O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu na noite desta terça-feira (26) com os procuradores gerais de Justiça dos estados, entre eles Manoel Onofre Neto, do Rio Grande do Norte.
Durante a reunião Onofre Neto convidou o deputado Henrique Alves para participar de um encontro nacional do Ministério Público que será realizado, em Natal, no início de abril.
O atraso no voo da governadora Rosalba Ciarlini, que estava marcado para hoje (26), impediu a realização da reunião para discutir a instalação da Universidade Federal do Seridó.
A chefe do Executivo potiguar cumpria agenda em Brasília/DF, mas só conseguiu remarcar seu retorno para amanhã. No entanto, sem tempo hábil para a reunião programada para as 15h na Governadoria.
Do G1 – A presidente da República, Dilma Rousseff, vai participar da convenção nacional do PMDB, no próximo sábado (2), de acordo com informações da assessoria do Planalto. O convite foi feito nesta terça-feira (26) pelo vice-presidente Michel Temer durante reunião com Dilma.
Na convenção, o partido elegerá os novos membros para o Diretório Nacional e para a Comissão de Ética e Disciplina, e para o Conselho Fiscal e apresentará propostas de mudanças no estatuto. A convenção será realizada em um hotel em Brasília, das 9h às 17h. A participação de Dilma no evento, com possibilidade de discurso, segundo assessoria de Michel Temer, está prevista para 11h.
O partido pretende alterar o estatuto para autorizar a volta de Temer à presidência do PMDB. Isso porque as atuais regras não permitem que membros do Diretório Nacional exerçam cargos no Poder Executivo. Atualmente, a função está com Valdir Raupp.
A governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM) adiou a reunião marcada para amanhã (27) que trataria da campanha O Seridó é Federal com aqueles que articulam o movimento pela instalação de uma Universidade Federal na região do Seridó. Estava programada para às 15 horas na governadoria. Com deputados, prefeitos, Diocese de Caicó, Arquidiocese de Natal, Colégio Diocesano Seridoense e Associação dos Ex-Alunos do CDS. Uma nova reunião será marcada para data oportuna.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Direitos Humanos, participou de reunião na tarde de hoje (26) no Fórum Varela Barca, Zona Norte, a fim de intermediar negociação entre integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Poder Judiciário. O juiz Cleudson Vale, que está respondendo pela 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim, solicitou a presença da OAB para que fosse prestada orientação jurídica ao movimento para encerrar o bloqueio na BR 406.
Os representantes da OAB/RN ouviram os posicionamentos dos líderes do movimento e da Polícia Rodoviária Federal com o objetivo de propor acordo. De acordo com o líder Gerson Justino, são quatro assentamentos com famílias lutando pela desapropriação e que estão cumprindo as decisões judiciais.
Conforme entendimento do juiz, o representante do movimento deve peticionar no sentido de que a multa não seja aplicada e corrigir erro de fato, mostrando as comprovações.
Para os manifestantes, outro ponto que estava dificultando o fim da manifestação foi o fato de um carro da polícia furar o bloqueio e efetuar um disparo. Com o intuito de firmar acordo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos destacou que fará a apuração do caso.
A reunião foi encerrada com o compromisso da finalização do bloqueio na BR por parte dos manifestantes, apuração da ação da polícia pela Comissão da OAB/RN, vistoria do INCRA, além de peticionamento para não aplicação de multa.
Os internautas caicoenses lançaram uma campanha para ajudar o vendedor Agnaldo Dindão, famoso na cidade de Caicó por vender dindin pelas ruas em sua bicicleta. Mas agora ele atravessa um grave problema. Ele está com um filho de doze anos doente e carecendo de ajuda. O menino possui necessidades especiais, por isso precisa ficar internado em boa parte do tempo. A esposa de Agnaldo cuidava da criança, mas recentemente faleceu e ele teve que abdicar do seu trabalho para cuidar do filho.
A história deles está mobilizando a cidade. A imagem com o pedido de auxílio já alcançou mais de 220 mil compartilhamentos no Facebook. A intenção é despertar o interesse da produção do apresentador Luciano Huck, para que Agnaldo conseguisse a adaptação do quarto do seu filho através do quadro Lar Doce Lar e realizar parte do tratamento em casa.
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, ofereceu denúncia contra o prefeito do município de Pendências (RN), Ivan de Souza Padilha, e o contador Everaldo de Lima Nóbrega por sonegação de contribuição previdenciária. O crime está previsto no artigo 1º, I, da Lei n.º 8.137/90 e estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, e multa.
De acordo com a denúncia, os acusados inseriram na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP, deliberadamente, informações diferentes das que deveriam constar. A irregularidade, ocorrida no período de janeiro a novembro de 2009, gerou uma compensação fraudulenta de tributos, que implicou prejuízo de R$ 508.615,25 aos cofres públicos – em valores da época.
Os acusados entendiam que a Prefeitura de Pendências possuía créditos tributários decorrentes da cobrança indevida de contribuições previdenciárias sobre as remunerações pagas ao prefeito, ao vice-prefeito e aos vereadores, no período de fevereiro de 1998 a setembro de 2004. Entretanto, por não haver documentação contábil na Prefeitura quando assumiu o cargo, Ivan Padilha autorizou o contador a efetuar a compensação, pressupondo que os gestores anteriores haviam efetuado o pagamento das contribuições incidentes nas remunerações de todos os agentes políticos nesse período. Porém, não havia créditos a compensar.
Por Anna Ruth
Uma fonte informou ao blogue que um vereador caicoense pretende apresentar um projeto de lei na câmara municipal para que todas as casas de show, boates, parques de diversões e circos instalados em Caicó tenham afixados em bilheterias de forma visível ao usuário ‘autorização para funcionamento’ expedida pelo corpo de bombeiros.
Do blogue: aprovado!
O Governo do Estado divulgou hoje um calendário de atendimento do Detran nas cidades do interior. O serviço já começa nesta quarta-feira (27), e tem o objetivo de atender a demanda reprimida de exames de direção veicular já que o mesmo esteve suspenso no mês de fevereiro, devido ao processo de fechamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano, o que impossibilitou o pagamento de diárias para custeio de viagem dos servidores do Detran. Em janeiro, mais de 2 mil exames de direção foram realizados, nas cidades de João Câmara, Macau, Parnamirim, Parelhas, Caicó e Mossoró.
A definição do calendário listado abaixo atende as principais cidades de todas as regiões do Rio Grande do Norte e partiu de um pedido pessoal da governadora Rosalba Ciarlini para que o atendimento fosse recuperado. Confira as datas:
Fevereiro
27 – Apodi
28 – Pau dos Ferros
Março
01 – Itaú e Governador Dix-Sept Rosado
04 e 05 – Caicó
06 – Jucurutu
07 e 08 – Currais Novos
11 – Tangará
12 – Passa e Fica
13 – Santa Cruz
14 – Jardim do SEridó
15 – Parelhas
18 – Nova Cruz
19 – Canguaretama
20 – Goianinha
21 – Nísia Floresta
25 – Ceará- Mirim
26 – João Câmara
27 – Macau
José Teixeira de Souza Júnior, atual presidente da Associação Norteriograndense de Criadores (ANORC), deverá ser o futuro secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte.
O agropecuarista Júnior Teixeira já foi prefeito do município de Serrinha, na região Agreste do Estado e ultimamente exerceu o cargo de Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte, indicação do deputado federal Henrique Eduardo Alves.
Há muitos anos, Júnior Teixeira é filiado ao PMDB.
Por Marcelo Abdon
Responsável pela criação da Guarda Municipal de Natal no ano de 1991, enquanto prefeita, a hoje vice-prefeita da capital potiguar, Wilma de Faria, foi bastante parabenizada na manhã desta terça-feira (26). Os elogios, vindos de autoridades da Segurança Pública, aconteceram em solenidade da passagem de Comando da corporação, no Auditório do Complexo Cultural da Zona Norte – estrutura criada por ela enquanto governadora, no lugar do antigo “Caldeirão do Diabo”, Penitenciária João Chaves.
Wilma lembrou a criação da Guarda Municipal, assim como os três concursos que realizou, para dotar a corporação de pessoal mínimo para o início dos trabalhos (cerca de 600 convocados), e falou da necessidade de mais investimento na corporação, assim como na implantação de mais ações e programas, para que fique cada vez mais sintonizada com as necessidades da população, como prevenção às drogas, entre outros.
Para o deputado federal João Maia a aliança do PR com o PMDB está mais do que sacramentada para as eleições de 2014. Ele considerou a reunião da cúpula dos partidos – PMDB – PR – DEM e PMN – positiva. Mas, ficou claro que acompanhará qualquer decisão tomada pelo PMDB. Leia-se: Henrique Eduardo Alves. Porém, não é nenhuma novidade a posição de Maia. Semana passada ele falou a mesma coisa em Caicó.
Um levantamento do DPVAT, o seguro obrigatório para acidentes de trânsito, mostra que, de janeiro a setembro de 2012 a maior incidência de indenizações pagas foi para pessoas que tinham entre 18 e 34 anos. O destaque é para o sexo masculino, que corresponde a 77% das vítimas.
Além disso, dados do Ministério da Saúde revelam que as diferenças nos índices de morte entre os sexos são alarmantes: 82,7 para cada 100 mil homens e 62,5 para cada 100 mil mulheres. “Este cenário interfere diretamente na contratação de seguros de vida, pois apesar de não fazer parte da cultura, o brasileiro está aprendendo que este serviço pode garantir a estabilidade financeira da família em caso de fatalidades”, comenta Ernesto Pedroso, presidente, da Previsul Seguradora.
Durante a reunião sobre a Seca, promovida pelo Fórum do Campo Caicoense, em parceria com a secretaria de Agricultura de Caicó e outros segmentos, nesta terça-feira (26) no auditório da prefeitura, o presidente da Câmara Municipal, Lobão Filho deixou claro que a solução de grande parte dos problemas da falta d’água enfrentando pelos agricultores seria a perfuração de poços nas principais comunidades rurais.
Lobão esteve acompanhado dos vereadores Rubão Germano, José Rangel, Batata, Djalma Mota, Alex Dantas, Zé Maria e Mancuso. Da reunião também participaram o prefeito Roberto Germano, o vice-prefeito Oriel Segundo, representantes de associações e sindicatos rurais, além da Emparn, Adese, Sebrae, Seapac e outros segmentos.
“Isso é uma extensão de uma reunião que foi feita há mais de um mês e algumas reivindicações feitas pelas associações já foram concluídas pelo prefeito Roberto Germano, mas assim mesmo eles cobram com toda razão e o prefeito prometeu que irá resolver, dentro do possível todas as solicitações. Sabemos que tem muitos pedidos que não podem ser feitos imediatamente, mas tenho certeza que a prefeitura vai atender todas as solicitações”, disse o vereador.
Como não existe mais tempo a perder, na opinião de Lobão uma forma de acelerar as ações seria que a perfuração de poços fosse realizada pelo próprio Batalhão de Engenharia e Construção, cuja sede é em Caicó. As ações do BEC de combate a Seca, na opinião de Lobão se resume apenas a Operação Carro-Pipa.
Deu no Jornal de Hoje:
O PTC, Partido Trabalhista Cristão, presidido no Estado pelo militar aposentado, Miguel Mossoró, informou na manhã de hoje que estão sendo articuladas candidaturas majoritárias e proporcionais da legenda para as eleições do próximo ano. Segundo ele, o PTC está presente em 17 municípios do Rio Grande do Norte através de Diretórios Municipais e Comissões Provisórias, entretanto, não tem nenhum prefeito eleito. “O PTC é um partido tradicional da política brasileira com serviços prestados à democracia e a Nação Brasileira”, ressalta.
Questionado se pretende disputar mandato eletivo em 2014, Miguel Mossoró, que se transformou num folclórico da política natalense, disse que provavelmente será candidato a senador, com o partido apresentando outros nomes para deputado estadual e federal. Ele admite também que o PTC apresente candidatura própria para o Governo do Estado. Com relação ao governo Rosalba Ciarlini, Miguel Mossoró mostra-se chateado e diz que a posição do partido é de independência. “O PTC votou em Rosalba, mas Carlos Augusto não cumpriu o compromisso de destinar espaço no governo”, reclama o dirigente do Partido Trabalhista Cristão.
Todos os servidores da prefeitura de Caicó receberão seus salários referentes ao mês de fevereiro, nesta quinta-feira (28). A informação foi confirmada pela secretária de Finanças, Marleide Carvalho. De acordo com ela os recursos já foram repassados as contas do Bradesco e estarão disponíveis para saques na quinta.
São mais de 2 milhões e 500 mil reais injetados na economia da cidade, com o pagamento a mais de 2 mil e 200 servidores lotados em todas as secretarias do Município.
O prefeito de Currais Novos Vilton Cunha e o ex-prefeito da cidade José Lins já confirmaram apoio a pré-candidatura do deputado estadual Ezequiel Ferreira de Sousa a reeleição no pleito de 2014.
Os programas de pesquisa e extensão fazem parte do processo de produção e difusão de conhecimento dentro de uma Universidade. Diante desta perspectiva, as candidatas Ana Dantas e Gláucia Russo apresentam suas propostas para fortalecer as políticas nestas áreas, que hoje são carentes. A professora Luciana Mafra, do curso de Pedagogia do Campus de Patu, afirma: “A ausência de pesquisas se deve a ausência de doutores. Há seis professoras em formação doutoral e uma em fase de defesa. É o único departamento no Campus de Patu com esta configuração e também se deve a isto a diminuição de projetos de extensão e pesquisa para os próximos anos. A maior parte precisa ser liberada para capacitação”.
“Em toda a UERN há uma carência de bolsas para iniciação científica e para projetos de extensão. É preciso que se ampliem os recursos internos para a extensão universitária, e se estimule as parcerias com órgão de apoio às atividades de extensão. Também pretendemos apoiar a participação de alunos, professores e técnicos em eventos nacionais e internacionais, garantindo condições para tal”, defende a professora Ana Dantas, que é pesquisadora do CNPq desde 2006.
Já a professora-doutora Gláucia Russo, que é coordenadora do Núcleo de Estudos e Ações Integradas na Área de Criança e do Adolescente (NECRIA), enxerga além das vantagens acadêmicas. “Tanto a pesquisa quanto a extensão são de extrema importância para formação dos alunos como futuros profissionais e como cidadãos críticos. Além de trazerem incontáveis benefícios para a sociedade. O Complexo Cultural de Natal, por exemplo, é hoje o maior projeto extensão da UERN, atendendo a cerca de duas mil pessoas e contribuindo na qualidade de vida de pessoas daquela região”, completa.
O prefeito Roberto Germano está convocando mais cinco aprovados no concurso público de Caicó. Os novos servidores municipais tem até o dia 25 de março para se apresentarem, com toda documentação necessária das 8 as 13 horas no Departamento de Recursos Humanos da prefeitura. Os convocados para atuarem na secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento são:
Auxiliar de Serviços Gerais – Recebedor de Animais
Marcos Lino dos Santos
Célia Maria Fernandes
Tratorista
Gilberto de Medeiros
Veterinário
Pirajá Saraiva Bezerra Neto
Assistente Administrativo
Thayze Fernanda Lopes e Silva
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (26), a visita de cortesia do vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.
Robinson estava acompanhado do deputado federal, Fábio Faria, segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados.
Em reunião com a bancada de deputados federais do PMDB – realizada na tarde desta terça-feira (26) – o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pediu aos parlamentares que deem maior atenção a projetos como o PLP 277/05. Essa proposição reduz a idade e o tempo de serviço do segurado do Regime de Previdência Social portador de deficiência, levando em conta o seu grau de deficiência. Convidado pelo líder da bancada peemedebista na Câmara, deputado Eduardo Cunha, Garibaldi falou sobre os avanços obtidos pela Previdência nos últimos anos e os desafios que se apresentam para o futuro. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, participou da primeira parte da exposição.
O advogado e empresário Alcebíades Fernandes, filho do diretor da Rádio Cabugi do Seridó – Ângelo Fernandes – lançou hoje (26) o seu blog www.alcebiades.com.br. Segundo ele, este será um espaço informação sobre Jardim do Seridó e região. O endereço ficará na costa de links ao lado direito do nosso blog.
Representantes de várias associações rurais de Caicó voltaram se reunir nesta terça-feira (26) no auditório da prefeitura. A reunião foi coordenada pelo Fórum do Campo em parceria com a secretaria de Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais dentre outros segmentos. O objetivo foi apresentar um balanço das ações desenvolvidas pelo Governo Municipal e as prioridades para os próximos meses, além de discutir as previsões climáticas para o inverno deste ano.
O prefeito Roberto Germano (PMDB) destacou sua preocupação com a Zona Rural, e a importância que as reuniões com as associações têm. É a segunda reunião da prefeitura em menos de dois meses de administração com os segmentos que defendem o homem do campo. “Eu sempre disse que iríamos priorizar essas ações como abastecimento d’água com cacimbas, perfuração e recuperação de poços, a prefeitura chegando com água aonde a Operação Pipa não chega, e essa reunião serve para sentir a necessidade das comunidades já que eles são quem sabe o que estão precisando”, disse Roberto.
Como medidas emergenciais o prefeito esteve na semana passada reunido com o coordenador estadual do DNOCS, José Eduardo Cardoso cobrando uma parceria do órgão com a prefeitura de Caicó, no sentindo de perfurar dezenas de poços nas comunidades rurais. Além disso, Roberto Germano cobrou do Governo do Estado a instalação dos já perfurados. “Temos vários poços que há muito tempo foram perfurados e ainda não foram instalados. Estamos buscando isso junto ao governo de forma urgente”, disse.
O Governo do RN, por meio da secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), negociou com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra a liberação da BR 406, entre Natal e Ceará-Mirim. Na manhã desta terça-feira (26), manifestantes interditaram a BR com pneus e galhos queimados. O Movimento cobra melhorias nas estruturas dos assentamentos e acampamentos do MST.
Dentre as reivindicações dos manifestantes estão: implantação do programa Banco de Sementes; barragens submersas; um trator; dois professores para acompanhar os alunos; material escolar; um ônibus para os representantes dos Sem Terra para o evento O Grito da Terra, em Brasília; informações de como ter acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); perfurações de poços; e instalações de dessalinizadores nos assentamentos.
Para debater e atender as pautas reivindicadas foram marcadas reuniões com representantes de secretarias estaduais. A primeira reunião com o MST já está marcada para esta quarta-feira (27), ás 10h, com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). A reunião com a Secretaria de Estado de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) será realizada na quinta-feira (28). Na terça-feira (5), é a vez da Secretaria de Educação (Seec) e na quinta-feira (7), será com a Seara, que está intermediando o processo de negociação com as secretarias.
Depois da reunião com o PMDB, chegou a hora da governadora Rosalba Ciarlini avaliar o encontro. Chega a informação que Rosalba e o primeiro-damo Carlos Augusto Rosado estão reunidos neste momento com o senador José Agripino.
Estarião eles discutindo os possíveis pleitos solicitados pelo PMDB?
Veremos nos próximos capítulos!
A presidente Dilma Rousseff (PT) designou, nesta terça-feira (26), André Longo Araújo de Melo para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). André Longo cumprirá mandato até o dia 11 de janeiro de 2015.
Dilma também nomeou José Hilton Santos Almeida para exercer o cargo de presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP) e exonerou da função Eloi Ferreira de Araújo.
A advogada Luciana Lóssio vai tomar posse como ministra titular doTribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (26). A ministra vai ocupar a vaga deixada por Arnaldo Versiani, que concluiu mandato na Corte em novembro de 2012.
Luciana foi indicada como ministra substituta do TSE em outubro de 2011. Sua indicação foi publicada no Diário Oficial da União no último dia seis. Especialista em Direito Eleitoral e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), ela foi a primeira mulher a ocupar uma das vagas destinadas à advocacia.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou nesta terça-feira (26), da reunião da bancada do PMDB. Foi o 1º reencontro do deputado com os colegas de partido, sob a liderança do deputado Eduardo Cunha (RJ), após a eleição dele para presidente da Casa.
Henrique Alves ressaltou a escolha dos vice-líderes qualificados para falar, em nome do PMDB, no plenário e comissões. Ele reforçou o pedido para que a bancada permaneça unida. “Vocês foram testemunhas dos seis anos que construímos juntos. O que nós fizemos e aquilo que tentamos fazer foi com base na unidade que nós tínhamos. A força do PMDB é a nossa unidade. É isso que nos dar respeito dentro e fora”, disse o deputado, que liderou a bancada por seis vezes consecutivas.
Ele ainda enfatizou a presença do ministro Garibaldi Filho a quem chamou de “figura exemplar e nosso líder maior no Rio Grande do Norte”. O ministro da previdência Social, Garibaldi Filho, foi o convidado da bancada do PMDB para falar sobre os programas do ministério e das ações do INSS. O presidente do instituto, Lindolfo Sales e o Secretário de Previdência Complementar, Jaime Mariz, acompanharam o ministro no encontro com os deputados do PMDB.
Os membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reuniram na manhã desta terça-feira (26) para discutirem medidas como a criação de novas comissões, entre outros assuntos. O deputado Fábio Faria (PSD-RN), 2º. vice-presidente da Casa, participou da reunião presidida pelo potiguar Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A Mesa decidiu apresentar projeto de resolução que tornará a Corregedoria Parlamentar um órgão autônomo.
“A Corregedoria será autônoma, a exemplo do que já ocorre com o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Procuradoria e da Ouvidoria. O presidente Henrique Alves indicará um deputado que não seja ligado ao governo ou à oposição para exercer o trabalho de forma independente”, explicou Fábio Faria ao ser entrevista pela imprensa após a reunião.
O vice-presidente Fábio Faria informou que a Mesa também decidiu pela criação do Conselho de Estudos e Debates Estratégicos do Parlamento Brasileiro, em substituição ao Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica.
Outro assunto debatido foi a regra que determina a participação de cada deputado, como titular, em apenas duas Comissão Permanentes, desde que a segunda seja a Comissão de Legislação Participativa; de Segurança Pública; ou da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Os líderes solicitavam uma ampliação desse número, o que foi rejeitado pela Mesa Diretora.
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