Dia: 27/02/2013

Estados Unidos reconhecem cachaça como produto de origem brasileira

caipirinhaOs Estados Unidos reconheceram a cachaça como produto de origem exclusiva brasileira. A decisão vale a partir de 11 de abril e significa que, para levar no rótulo o nome de cachaça, o produto deverá ser fabricado no Brasil e de acordo com os padrões de qualidade brasileiros. Atualmente, o destilado é vendido nos EUA sob o nome genérico de brazilian rum.  O Brasil também reconhecerá como destilados exclusivos norte-americanos o bourbon e o tenessee whiskey em um prazo de 30 dias.

O reconhecimento foi divulgado hoje (27) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Na avaliação do secretário de Relações Internacionais da pasta, Célio Porto, a mudança abrirá o mercado dos EUA para a cachaça brasileira. Para Vicente Bastos, presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), haverá desenvolvimento da produção do destilado, com aumento das exportações, atualmente em um patamar modesto. “No ano passado foram apenas US$ 20 milhões, dos quais US$ 2 milhões foram para os Estados Unidos”, disse. De acordo com ele, a cadeia produtiva da cachaça emprega cerca de 600 mil pessoas em todo o país.

Henrique Alves recebe sugestões da agricultura para votação da MP dos Portos

henrique portos

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, esteve nesta quarta-feira (27) na Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Na reunião ele ouviu a posição dos empresários do campo, representados pelos presidentes das federações estaduais de agricultura, sobre a Medida Provisória 595/13,  que moderniza a operação dos portos brasileiros.

A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, fez uma análise sobre a situação dos portos brasileiros e a necessidade de competir com portos internacionais. Kátia Abreu defendeu a maioria dos dispositivos da MP. Como sugestão de mudança, a CNA sugeriu o fim do Órgão Gestor de Mão de Obra, cuja manutenção vem sendo defendida pelos sindicatos dos trabalhadores portuários. Os presidentes das Confederações Nacionais dos Transportes (CNT), senador Clésio Andrade, e do Comércio, Antônio Santos, reforçaram os pontos defendidos pela presidente da CNA.

Henrique Alves lembrou que, assim como já ouviu os dirigentes sindicais, estava ali para ouvir as sugestões dos empresários de diferentes segmentos da economia brasileira diretamente envolvidos com a utilização dos portos. Ele reforçou a posição de independência do Poder Legislativo para avaliar a matéria e de neutralidade dele, como presidente da Câmara, na hora de decidir. “O nosso dever é: onde houver impasse nós entrarmos para dirimir conflitos. Eu posso ser neutro e imparcial na votação, mas jamais serei omisso sobre esse assunto que não é do governo, nem da oposição. É do Brasil”, disse o deputado.

Para o presidente da Câmara, vai prevalecer o diálogo. Ele reconhece a dificuldade de consenso para votação da matéria. “Que vença quem for mais convincente e tiver a maioria em Plenário”. O relator da MP dos Portos, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o relator revisor na Câmara dos Deputados, Manoel Júnior (PMDB-PB), e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também participaram do encontro.

PMDB quer Agricultura, Recursos Hídricos e o Leite para não romper

PMDB secretarias

O Jornal de Hoje revela que a crise entre o PMDB e o governo do Estado aparentemente foi resolvida. O governo deve promover mudanças no seu secretariado. Os ajustes teriam sido definidos durante a última reunião da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) com os líderes do DEM, do PMDB, do PR e do PMN, na segunda-feira, em Brasília. Algumas secretarias estaduais, como Recursos Hídricos, Agricultura e Saúde, por exemplo, devem trocar de comando. O Programa do Leite, atualmente na Agricultura, deve voltar para a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), administrada pelo PMDB. Rosalba já estaria analisando os nomes de secretariáveis indicados pelos peemedebistas.

Pelo que teria sido acertado, o PMDB indicará os cargos de secretários de Agricultura e de Recursos Hídricos. O DEM, do senador José Agripino, assumirá a Secretaria de Saúde. Em todos os casos, essas indicações – e possivelmente outras que venham ocorrer -, serão endossadas conjuntamente pelo Conselho Político, formado pelos aliados José Agripino (DEM), Henrique Alves (PMDB), João Maia (PR), Ricardo Motta (PMN) e Garibaldi Filho (PMDB).

Segundo fontes do governo, que preferem não ser identificadas, “as indicações (da Agricultura e dos Recursos Hídricos) são do PMDB, mas vai sair publicamente que são de Henrique, Garibaldi, Agripino, João Maia e Ricardo Motta”, afirmou. “(O PMDB) está vindo para o governo em função de cargos”, completou a fonte.

STF diz que lei do piso de professores só vale a partir de 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) mudar a vigência da lei do piso nacional dos professores da rede pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em abril de 2011. Haverá impacto direto na programação orçamentária dos estados e da União.

Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Ceará, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. As unidades da federação lembraram que o STF deu liminar em 2008 suspendendo os efeitos da lei. Os estados passaram a aguardar posicionamento definitivo da Corte antes de alterar os orçamentos. A decisão liminar caiu quando o julgamento foi concluído pelo plenário do STF, três anos depois.

O julgamento de hoje começou com o voto do relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Ao negar os recursos, ele entendeu que os estados estavam usando de artifícios processuais para atrasar a conclusão do julgamento e, consequentemente, não cumprir a lei. Ele alegou que a lei tinha um escalonamento que permitiria a adaptação financeira dos estados ao longo do tempo.

Seguido apenas pelo ministro Luiz Fux, Barbosa acabou mudando de ideia quando a maioria dos ministros acompanhou a divergência aberta pelo ministro Teori Zavascki. Segundo Zavascki, a preocupação trazida pelos estados faz sentido, uma vez que a lei deixou de produzir efeitos entre 2008 e 2011 e não houve adaptação neste meio tempo.

“As informações que se tem é que os gastos são muito elevados, e em alguns estados, comprometem seriamente a previsão orçamentária e o atendimento de outras necessidades”, observou Zavascki. O ministro Antonio Dias Toffoli não votou porque se declarou impedido. Ele atuava como advogado-geral da União na época do fato e defendia a aplicação imediata da lei nacional.

Fonte: Agência Brasil

Fifa vende mais de 42.000 ingressos a partir desta quinta

Fifa vende mais de 42.000 ingressos a partir desta quinta

A Fifa anunciou nesta quarta-feira que mais 42.308 ingressos para a Copa das Confederações serão colocados à venda a partir desta quinta-feira. De acordo com a entidade, são ingressos que “estavam reservados a grupos específicos e não foram retirados ou estavam vinculados a pedidos não pagos”. A liberação dessas entradas dá aos torcedores uma nova chance de tentar adquirir ingressos para os jogos mais procurados da Copa das Confederações.

De acordo com a Fifa, serão disponibilizadas 3.166 entradas para o jogo de abertura em Brasília, em 15 de junho, entre Brasil e Japão; 1.601 para a partida entre Itália e Brasil, em Salvador, no dia 22; e 4.843 para a final no Maracanã, no dia 30. Para esses três jogos, só estavam disponíveis até agora ingressos para pessoas com mobilidade reduzida.

Assessoria do deputado Fábio Faria conta com mais uma potiguar

stella e hannaO deputado Fábio Faria (PSD/RN) conta a partir de agora com os serviços de mais uma profissional do Rio Grande do Norte na Câmara Federal. A jornalista Hanna Costa passa a integrar a assessoria de imprensa do vice-presidente junto com a também potiguar Estella Dantas. No gabinete do parlamentar em Brasília, desde 2006, todos os assessores são do Rio Grande do Norte.

“O nosso Estado tem profissionais competentes, comprometidos, que fazemos questão de valorizar. E muitos estão em Brasília, conquistando espaços de destaque no Congresso Nacional e em órgãos públicos”, afirma Fábio Faria.

Hanna Costa é formada em Jornalismo pela UFRN, começou na TV Universitária e trabalhou durante dois anos como repórter da TV Ponta Negra. Em Brasília, atuou na assessoria de imprensa da ANAC e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Há três anos, aprovada em concurso público da Câmara dos Deputados, integra os quadros da TV Câmara como repórter.

Encontro reúne prefeitos para fomentar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

A criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa representou um marco para o fortalecimento dos negócios de pequeno porte no País. Apesar de grande parte dos municípios brasileiros já estar com essa legislação em vigor, ainda é preciso avançar para tirar do papel os benefícios previstos pela lei. Para integrar as ações em favor da implementação da legislação, o Sebrae e os Tribunais de Conta dos Estados (TCE) realizam no próximo dia 13 de março um encontro com os gestores públicos. O intuito é reunir prefeitos de todos os municípios para debater formas de fomentar a economia local e desenvolvimento sustentável, através do tratamento diferenciado aos pequenos negócios.

No Rio Grande do Norte, o evento, denominado “Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local’, será realizado a partir das 14h, no Olimpo Recepções, em Candelária. Todos os chefes do executivo dos 167 municípios potiguares estão sendo convidados a participar do encontro. As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do TCE de cada estado, no caso do Rio Grande do Norte, através endereço www.tce.rn.gov.br/. Mais informações pelo 0800 570 0800.

Durante o encontro, será assinado um termo de adesão ao Projeto Prosperar, que será celebrado entre prefeituras, o Sebrae no Rio Grande do Norte e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O objetivo do projeto é reunir esforços e o acompanhamento das ações para a aplicação da lei e a contratação de pequenas empresas nas aquisições de bens e serviços por parte da administração municipal.

Plenário da Câmara aprova fim do 14º e 15º salários

O Plenário aprovou, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 569/12, do Senado, que acaba com a ajuda de custo para os parlamentares no início e no final de cada ano. Essa ajuda é conhecida como 14º e 15º salários.

O benefício será pago somente no primeiro e no último mês dos mandatos de deputado (de quatro anos) e de senador (oito anos). Durante a votação, o painel eletrônico registrou a presença de 476 deputados.

A matéria vai à promulgação. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, agradeceu o apoio dos deputados. “Parabéns a este Plenário, que resgata a altivez dessa Casa”, afirmou o presidente.

Rafael Motta assume liderança do PP na Câmara Municipal de Natal

Rafael-Motta

O vereador Rafael Motta (PP) foi escolhido nesta terça-feira o líder da bancada do PP na Câmara Municipal de Natal. Seu nome foi avalizado pelos quatro vereadores que com ele compõe a maior bancada da Casa, com cinco vereadores. “Com certeza vai ser um desafio enorme. Não seremos uma bancada nem governista nem de oposição. Seremos uma bancada proativa em relação à nossa cidade de Natal”, afirmou ele esta manhã.

Com a indicação, Rafael Motta liderará, no plenário, além do presidente do parlamento, Albert Dickson, o ex-prefeito de Natal Paulino Freire, ambos vereadores do PP. O PP contabiliza ainda em seus quadros os vereadores Chagas Catarino e Ary Gomes. Sobre este e outros temas, o vereador concedeu entrevista esta manhã ao Jornal da Cidade, da FM 94. Confira trechos da entrevista.

Campanha conscientiza sobre perigo de álcool e direção com manobrista “bêbado”

Você deixaria um manobrista bêbado dirigir seu carro? Essa foi a questão principal da ação realizada pela Ogilvy & Mather para o Bar Aurora & Boteco Ferraz, para conscientizar sobre os perigos de se juntar bebida e direção, onde um manobrista bêbado foi usado para estacionar os carros dos clientes.

Então, quando as pessoas se recusavam a dar as chaves, a mensagem era entregue no ticket: “Nunca deixe um motorista alcoolizado dirigir seu carro. Mesmo que este motorista seja você”.

Wilma de Faria morre de arrependimento…

Para interlocutores da ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal Wilma de Faria (PSB) se arrependimento matasse ela já tinha morrido desde a última campanha eleitoral quando apoiou para prefeito o advogado Hugo Marinho apadrinhado do deputado estadual Vivaldo Costa e do ex-prefeito Bibi Costa. Foi um desgaste muito grande, diz a guerreira a quem lhe pergunta.

Cruzeta: o prefeito anônimo!

Como é que se chama mesmo o atual prefeito de Cruzeta?

Ah! Tá! Nana da Cerâmica ou Nena da Cerâmica? Já fez alguma coisa pela cidade? Foi em Brasília? Alguém sabe de alguma notícia? A imprensa já postou alguma nota com ele? É um anonimato completo. Anônimo mesmo.

Vereador do PT vê rompimento entre PMDB e DEM como “briga de comadre”

fernando lucena PTA possibilidade de rompimento entre PMDB e DEM não passa de uma “briga de comadres”, afinal, são farinhas do mesmo saco. A avaliação é do vereador do PT em Natal, Fernando Lucena. Para ele, o Partido dos Trabalhadores se fortalece diante da discussão entre os partidos da base aliada e mais: a tendência é o PT lançar candidato tanto para o Governo do Estado, quanto para o Senado em 2014.

“Está muito bem o PT neste cenário diante dessa briga de comadre aí. Essa briga de Garibaldi, Rosalba, Henrique, João Maia (líder do PR, também da base aliada do Governo), isso é briga de comadre, que começa na sala e termina na cozinha, para lhe ser muito sincero. Isso é tudo farinha do mesmo saco. Hoje é 26, quando disser assim: 1º de janeiro de 2014, vai cada um para o seu lado falando mal uns dos outros. É a minha previsão. Não engana mais a ninguém. Agora, não sei como o cidadão ainda vota nesse povo”, analisou Lucena em entrevista a rádio 98 FM, na noite desta terça-feira.

Segundo o vereador do PT, ainda se referindo aos partidos da base governista, “faz 50 anos que essa gente engana o povo do Rio Grande do Norte com mentiras, com conversa fiada, e agora fica inventando essa briga. ‘Não eu quero isso, eu quero aquilo, quem dá mais’, é leilão? O cidadão vota para botar esse povo para fazer leilão? Ir em Brasília fazer leilão? Eu fico com vergonha. Olha, os políticos do RN quando aparecem é só para fazer vergonha à gente. Infelizmente a verdade é essa”.

Do Jornal de Hoje

Rita Lee é absolvida em processo movido por PMs

rita leeA cantora Rita Lee foi absolvida em um processo movido por 35 policiais militares de Sergipe após um show terminar em confusão, em janeiro de 2012, em Aracaju. Os PMs exigiam uma indenização por danos morais, mas o juiz Alexandre Lins, do 7º Juizado Especial Cível decidiu que eles não terão direito à compensação financeira, pois deveriam estar preparados para passar por esse tipo de situação. As informações são dos portais Terra e G1.

“Algumas profissões exigem do ocupante do cargo, necessariamente, o enfrentamento de situações tensas, hostis”, justifica o juiz na sentença. Alexandre Lins comparou o trabalho dos policiais militares ao de árbitros de futebol, que também não são indenizados pelas ofensas ditas nos estádios.

Os PMs pediam uma indenização de R$ 24 mil por danos morais pelos xingamentos dirigidos à categoria durante o show em Aracaju. Para Rita Lee, os policiais agiram de forma truculenta ao tentar impedir que alguns fãs fumassem maconha durante a apresentação. Ela, então, chamou os policiais de “cavalos” e cachorros”, entre outros xingamentos.

Caicó: Rangel e Sandegi não apoiam projeto de Francielle

Francielle
Francielle

Aliados na última campanha para prefeito de Caicó o vereadores e ex-vereador, respectivamente, José Rangel e Cláudio Sandegi estão fora do projeto político da ex-candidata a prefeita Francielle Lopes que sonha em disputar uma vaga de deputada estadual nas eleições estaduais de 2014 trocando a legenda do PPS para o PSD para fazer uma dobradinha com o deputado federal Fábio Faria.

Rangel e Cláudio não acompanham esse projeto. E, talvez, até disputem uma vaga de deputado estadual também. Aliás, candidato a deputado estadual é o que não vai falta no Seridó nas próximas eleições.

Vivaldo Costa deseja ingressar no Partido dos Trabalhadores (PT)

Papa-Jerimum
Papa-Jerimum

Que o deputado estadual Kelps Lima entrou com um pedido na justiça pedindo afastamento do Partido da República (PR) todo mundo já sabe. O que pouca gente sabe é que o também deputado republicano Vivaldo Costa está só na mutuca esperando o resultado da decisão. Se a justiça conceder o direito a Kelps, na mesma hora Vivaldo toma idêntica atitude.

Mas…

Aí vem a grande novidade! O Papa-Jerimum sonha em ingressar no Partido dos Trabalhadores (PT). Vivaldo diz a quem lhe pergunta que seu ingresso na política veio por meio dos movimentos esquerdistas. Quem diria!

“A pressão para manter salários é grande”, diz Henrique Alves

Deu Na Época:

Henrique-Eduardo-Alves-Foto-Rodolfo-Stuckert-Agência-SenadoO presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reafirmou aos líderes partidários da Casa que colocará em votação o projeto de lei que acaba com os 14º e 15º salários para os deputados. Mas, aos apoiadores da causa, tem dito que a empreitada encontra resistências.

“A pressão para manter os salários é grande e tem vindo de todos os lados, não está fácil”, queixa-se Alves. Um deputado apoiador da moção lembrou o presidente da Casa de que o pleito foi bloqueado nos últimos dois anos pelo ex-presidente da Câmara, Marco Maia. “Se aprová-lo, você já terá feito em um mês o que o ex-presidente sequer cogitou fazer em dois anos”, disse o parlamentar. Os deputados que mais pressionam pela manutenção das benesses são oriundos de partidos nanicos e das bancadas do PTB e PR.

Fátima Bezerra sai em defesa do fim do 14º e 15º salário

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Fátima é à favor do fim do 14º e 15º salário – Foto: Assessoria

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) discursou, agora a pouco, na tribuna da Câmara dos Deputados, onde saiu em defesa da extinção do 14º e 15º salários dos parlamentares. De autoria da então senadora Gleisi Hoffmann, atual ministra-chefe da Casa Civil, o PDC 569/12, que extingue a ajuda de custo dos parlamentares, será votado em caráter definitivo hoje (27) na Câmara dos Deputados, quase um ano depois de aprovado no Senado.

“Antes tarde do que nunca. Espero agora que essa Casa não decepcione e aprove essa matéria, pois não tem sentindo que os deputados recebam esse benefício já que os trabalhadores tem média salarial muito inferior ao que ganham os parlamentares. Não é razoável e nem muito menos justo que os parlamentares tenham esse privilegio”, ressaltou Fátima durante o discurso.

Deputada vai além ao defender a extinção, inclusive, do pagamento desse auxílio financeiro ao início e ao fim do mandato parlamentar, que ainda será mantido. “Está na hora de cortar esse privilégio”.

Nova secretaria deve garantir mais poderes para mulheres na Câmara

A Procuradoria Especial da Mulher, órgão criado em 2009 para incentivar a participação das mulheres na Câmara, deve ser transformada em secretaria em março próximo. A ideia é ampliar as atribuições do órgão, garantindo que o grupo participe de mais decisões da Câmara. A informação é da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A bancada feminina da Câmara conta hoje com 43 representantes, pouco mais de 8% do total de deputados federais. A Procuradoria da Mulher já fiscaliza a execução dos programas federais em defesa das mulheres, recebe denúncias e realiza pesquisas sobre o tema. O grupo quer agora aumentar sua estrutura e assegurar participação em mais decisões da Câmara. “Quando as mulheres estão nas reuniões, elas conseguem mostrar aos homens a repercussão do tema junto às mulheres. Muitos projetos aparentemente não se relacionam com as mulheres, mas têm, sim, repercussão importante nesse grupo, que é a maioria da população brasileira”, disse Jandira Feghali.

A criação da Secretaria Especial da Mulher depende da aprovação de um projeto de resolução pelo Plenário da Câmara. A proposta, que deve partir da Mesa Diretora, ainda está em fase de discussão. O objetivo do grupo é aprovar a criação do novo órgão como parte das comemorações do próximo dia 8 de março, dia internacional da mulher.

Entidades estudantis devem se cadastrar para emitir carteiras de estudante

carteiras DNAs entidades estudantis têm até o dia 20 de março para se cadastrarem no Departamento de Estradas e Rolagens (DER) e se habilitarem para emitir carteiras de estudante em 2013. O documento garante o benefício da meia passagem nos transportes públicos, além da meia-entrada em shows, cinemas e eventos culturais.

Para o cadastramento, as entidades deverão levar cópias autenticadas das atas de fundação,  com todas as alterações, e da última eleição, o número do CNPJ, certidões negativas de débitos com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, cópia autenticada e comprovante do atual endereço da sede, declaração original das matrículas escolares dos atuais diretores, certidão negativa de execuções penais dos atuais presidente e tesoureiro em 2013 e cópia autenticada dos documentos de identidade dos atuais diretores.

O cadastramento acontece das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira e, após o fim do prazo, será concluído com a publicação no Diário Oficial. Caso haja algum problema com a documentação apresentada, as entidades terão um período de cinco dias úteis para regularizarem a situação.

Da Tribuna do Norte

Distribuidores, transportadores e revendedores de combustíveis farão checagens de notas fiscais

A partir do dia 1° de março, os distribuidores de combustíveis de todo o Brasil estão obrigados a fazer a Manifestação do Destinatário para Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), através da norma prevista pelos Ajustes Sinief 07/2005 e 05/2012, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A obrigação será também para o segmento de postos de combustíveis, transportadores e revendedores, sendo que a partir de 1° de julho. Por ser uma norma nacional, as empresas do Rio Grande do Norte também terão que cumprir esta obrigatoriedade. Caso isso não ocorra, a multa é de 5% do valor da operação.

No RN, cerca de 30 empresas do segmento de distribuição de combustíveis terão que fazer a manifestação do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). No caso das empresas cadastradas na condição de varejistas de combustíveis, cerca de 1.800 encontram-se em atividades na Secretaria de Estado da Tributação (SET).

Robinson Faria participa de reunião do PSD em Brasília

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Os líderes do PSD também discutiram os apoios e candidaturas próprias nas eleições 2014

O vice-governador do Rio Grande do Norte e presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD), Robinson Faria participou nesta quarta-feira (27) da reunião nacional do PSD em Brasília.

Ao lado do deputado federal e vice-presidente da Câmara, Fábio Faria (PSD), Robinson defendeu a oficialização do apoio político ao PT e a presidente Dilma Rousseff (PT). “A reunião do PSD foi muito importante para as decisões futuras do nosso partido em todo o país. Eu defendi que o PSD deve integrar oficialmente a base de apoio política e administrativa da presidente Dilma Rousseff nacionalmente e nos estados”, argumenta Robinson.

Durante a reunião com o presidente do partido, Gilberto Kassab e os presidentes estaduais, Robinson Faria apresentou os números do crescimento do PSD no Rio Grande do Norte que hoje tem 22 prefeitos, 19 vice-prefeitos e 191 vereadores. “Além dos prefeitos e vereadores, o nosso partido tem diretórios municipais em 132 municípios do Rio Grande do norte”, destacou. Os líderes do PSD também discutiram os apoios e candidaturas próprias nas eleições 2014.

Roberto Germano entra na luta junto ao Sebrae pela legalização de queijeiras artesanais de Caicó

O prefeito Roberto Germano (PMDB) se reuniu nesta manhã de quarta-feira (27) na prefeitura com o diretor-superintendente do Sebrae/RN, Zeca Melo, o diretor de operações e finanças, Lázaro Mangabeira e o gerente da unidade de Caicó, Pedro Alexandro. Na oportunidade, Roberto discutiu várias parcerias do Município com o Sebrae, desde o apoio em cursos de capacitação até parcerias para ajudar na formalização de empreendedores individuais.

A intenção de Roberto é criar nos próximos dias a Sala do Empreendedor, que deverá funcionar nas dependências do Centro-Administrativo com a intenção de ajudar pequenos empresários a legalizarem seus negócios, não deixando de lado o apoio na capacitação dos profissionais.

O prefeito também pediu o apoio do Sebrae para buscar uma experiência em nível de Brasil, de uma legislação sanitária que permita a legalização das queijeiras artesanais no município de Caicó. “Temos experiência em alguns municípios de Minas Gerais com, estrutura mínima que conseguiram essa legalização. E vamos ajudar o prefeito a buscar o modelo ideal para Caicó”, disse Pedro Alexandro.

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Carlos Eduardo busca recursos no Ministério da Integração para obras do calçadão de Ponta Negra

O prefeito Carlos Eduardo voltou a se reunir com o Ministério da Integração Regional para tentar liberar os recursos destinados à recuperação do calçadão de Ponta Negra. Na terça-feira (26), o prefeito esteve com o secretário executivo do Ministério, Alexandre Navarro Garcia, e os técnicos que foram a Natal ver in loco os estragos causados no calçadão desde o ano passado quando uma parte dele desabou devido a uma maré alta.

As obras de recomposição do calçadão estão paradas porque o Ministério Público entrou na Justiça para evitar que fossem realizadas sem um projeto para uma solução definitiva em caso de avanço do mar.

O secretário de Obras da prefeitura, Rogério Mariz, que acompanhou o prefeito na reunião no Ministério se mostrou mais otimista de que as obras possam finalmente ser iniciadas em um curto espaço de tempo. É que os técnicos do Ministério aceitam que seja modificado o Plano de Trabalho já enviado pela Prefeitura, de maneira que seja feito um plano de trabalho para o que chamam de Reestabelecimento dos Serviços Essenciais e outro para uma Recuperação Definitiva que irá depender de um estudo a ser iniciado agora, mas que deve levar pelo menos um ano levando em conta a observação do comportamento das marés entre outros componentes. “Na primeira queda houve um sinistro de 135 metros, hoje já há mais de 600 metros de área atingida e se nada for feito de forma emergencial, o prejuízo vai ser cada vez maior”, lembrou Rogério Mariz.

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EMATER entrega último lote de forragem para pequenos produtores em Santa Cruz

A Emater-RN distribui nesta quinta (28) o último lote de forragem para alimentação do rebanho de pequenos produtores. A ação acontece em Santa Cruz, na região Trairi, na quadra de esportes municipal, às 10h, e faz parte do conjunto de estratégias para a convivência com a estiagem, executado pelo Governo, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) e Emater-RN.

A entrega encerra a primeira etapa da distribuição, iniciada em outubro passado e que entregou 7.878 toneladas de volumosos a 3.200 pequenos produtores do Rio Grande do Norte, em 18 postos de distribuição espalhados pelo Estado.

Na primeira etapa foram investidos R$ 2.599.984,00, procedentes de parceria entre o Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional da Defesa Civil, Governo do Estado (Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca), Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

Diretor do DNIT confirma a João Maia que projeto da duplicação da Tabajara está concluído

O deputado federal João Maia (PR) fez parte de uma comitiva de políticos potiguares que visitou o diretor-geral do DNIT, Jorge Ernesto Pinto Fraxe nesta manhã de quarta-feira (27). Além de João Maia, participaram da audiência o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, o senador Paulo Davim e o vereador de Natal, Luiz Almir.

Jorge Fraxe recebeu um DVD com amostras dos problemas estruturais da Ponte de Igapó e reivindicações da recuperação do túnel de Neópolis (BR 101), construção das passarelas da Av. Tomaz Landim, no bairro de Igapó, e, as passarelas do Complexo Viário do Gancho, para desafogar o trânsito da entrada de São Gonçalo do Amarante e dar maior fluidez ao trânsito na BR 406 naquelas áreas.

Durante a audiência, o diretor do DNIT comunicou ao deputado João Maia que o projeto de duplicação da Reta Tabajara, uma de suas principais lutas, está concluído, e que o DNIT vem fazendo todos os esforços para inseri-la no PAC.

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