Dia: 23 de agosto de 2012

Caicó: TSE concede a Nildson Dantas direito de retornar ao cargo de vereador

O vereador Nildson Dantas, que havia tido o mandato cassado por infidelidade partidária ao trocar o PR pelo DEM, recorreu da sentença junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Em julgamento nesta noite de quinta-feira (23), o relator do processo, ministro Arnaldo Versiani, deliberou que Nildson será mantido no cargo. Em seu relatório, ele acatou as alegações expostas pela defesa de Nildson para que ele deixasse o Partido da República. No entendimento do ministro houve fatos que justificaram a desfiliação partidária, portanto não há razão para não se declarar a existência de justa causa.

“Pelo exposto, defiro o pedido cautelar, a fim de suspender os efeitos do acórdão regional até a apreciação do recurso por este Tribunal, devendo o autor permanecer no exercício do mandato ou ser reconduzido ao cargo, caso dele já tenha sido afastado”, disse a sentença. Com isso, deixará o cargo o suplente Lúcio Bezerra (PT).

Em Natal, Carlos e Wilma fazem passeata no Passo da Pátria.

A Caravana 12 que forma a chapa da união, com Carlos Eduardo (PDT) para Prefeito de Natal, e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) como vice-prefeita, na tarde de hoje (23), invadiu as ruas do bairro do Passo da Pátria. “Eu respeito os meus adversários, mas no dia 07 de outubro, iremos todos juntos, eu e Wilma que já foi prefeita três vezes, com os votos de todos vocês, vamos derrotá-los nas urnas”, desafiou Carlos Eduardo.

Wilma orientou ao povo que fizessem justiça a Natal. “Eu quando fui prefeita pavimentei as ruas desse bairro, e Carlos quando me sucedeu deu continuidade as obras em favor do povo que mora aqui, nessa localidade. Carlos foi meu vice em 2000 até 2002, e agora invertemos os papeis por amor a cidade de Natal, assumindo uma posição em favor do melhor para todo o povo que mora nessa capital, para juntos voltar a dar a Natal a sua dignidade”. Wilma seguiu para uma reunião no bairro de Lagos Azul na Zona Norte, e amanhã pretende botar o pé na estrada para Jardim de Piranhas, Ipueira e Patu.

MST ocupa fazenda que pertenceria a Carlinhos Cachoeira

Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento de Apoio aos Trabalhadores Rurais (Matr) ocuparam, na madrugada de ontem, a Fazenda Gama, apontada pela Polícia Federal como propriedade de Carlinhos Cachoeira. A fazenda está localizada às margens da BR-040, distante 26 quilômetros de Brasília.

O MST pressiona o governo do Distrito Federal (GDF) a agilizar a destinação de terras à reforma agrária. “Queremos que o GDF abra espaço para dialogo com o MST. Esta ação é para mostrar ao governo que estamos abertos ao dialogo”, disse a coordenadora do acampamento, Viviane Moreira.

Segundo a coordenadora, existe no GDF uma lentidão na destinação de áreas para assentar famílias. “É uma terra produtiva que está parada. Podemos plantar aqui e fornecer alimentos para todo o DF”, disse.

Amanda Gurgel diz que salário de vereadora não irá para seu bolso

Formada em letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a professora Amanda Gurgel, que se notabilizou numa Audiência Pública na Assembleia Legislativa, quando questionou deputados estaduais e responsabilizou os políticos pela má qualidade da educação brasileira, decidiu entrar na vida pública disputando mandato de vereadora, após um longo período fazendo política estudantil.

Ela disse que não pretendia ser candidata, mas após o vídeo mostrando sua participação no debate com os deputados, que inclusive teve repercussão nacional, apareceu a oportunidade e decidiu enfrentar o desafio. “Tenho a consciência que tudo na vida é definido através da política e eu sempre quis contribuir para as mudanças. Além disso, existe um apelo para que eu represente o PSTU”, ressaltou.

Amanda Gurgel lembra que o salário de um vereador paga quase 13 professores e que se eleita destinará os subsídios para as lutas sociais. “Não quero ser vereadora que muda e passa a usar roupas de grife e carrões. O salário de vereadora não entrará no meu bolso. Será usado para as lutas dos trabalhadores”, disseao Jornal de Hoje.

Jornalista Carlos Nascimento é assaltado por travestis

O jornalista e apresentador do SBT Carlos Nascimento, 57 anos, foi vítima de um assalto na região da Avenida Lineu de Paula Machado, na zona oeste de São Paulo, na noite de quarta-feira (22).

De acordo com o Nascimento, ele seguia para o trabalho por um caminho onde ficam muitos travestis. Quando parou para esperar o tráfego, foi surpreendido por um deles, que se aproveitou do descuido dele de deixar as portas destravadas e invadiu o veículo. 

O travesti ofereceu um programa e foi se tornando agressivo, principalmente, quando Carlos Nascimento pediu que ele saísse do veículo. Como isso não aconteceu, o jornalista acelerou e o travesti se jogou sobre a direção, tentando desviar o carro. “Ele tinha uma espécie de punhal, uma faca ou um estilete e veio para cima de mim. Dei um soco nele e ele recuou. De repente, outros dois subiram no carro, também armados, e levaram minha bolsa”, contou.

Porém, o apresentador conseguiu resgatar sua bolsa e saiu correndo com o carro. “Fiquei surpreso e indignado. Aquele é um lugar público pelo qual percebi que não posso mais passar”, lamentou.

Ladrões invadem prédio da Câmara dos Deputados durante a madrugada

A Câmara dos Deputados foi invadida na madrugada desta quinta-feira por desconhecidos que furtaram a lanchonete e dois restaurantes instalados no subsolo da Casa. Foi a segunda vez que o local é invadido neste ano.

Os ladrões entraram e saíram pela mesma janela, carregando um computador e alimentos embrulhados em sacos de lixo. Os empregados disseram que quando chegaram aos estabelecimentos, por volta das 7 horas, encontraram alimentos espalhados pelo chão e peças desmontadas do computador que os ladrões não conseguiram carregar.

Não houve furto de dinheiro porque, escaldados pelo furto de R$ 10 mil em janeiro , os gerentes guardaram os valores reservados para as operações do dia em um cofre.

IDEMA explica demora na emissão de licenças em obras na BR 110

Sobre as recentes notícias veiculadas na imprensa em que o DNIT responsabiliza o IDEMA pela demora na emissão das licenças ambientais para as obras da BR 110 – interligando os municípios de Mossoró, Governador Dix-Sept Rosado, Upanema e Campo Grande, esclarecemos:

1. Inicialmente é preciso esclarecer que o licenciamento ambiental para a execução das obras da BR110 foi concedido pelo IDEMA (processo Nº 2010-039274/TEC/LIO-0067) em 29 de setembro de 2010 e que os licenciamentos aos quais o DNIT vem se referindo tratam não do licenciamento para a execução da obra em si, mas dos licenciamentos para a atividade de extração mineral, ou seja, para a exploração das jazidas que irão atender às obras.

2. Sobre as referidas licenças para a atividade de extração mineral, esclarecemos também que as mesmas são condicionadas à emissão de licenças ambientais para supressão vegetal. Em outras palavras: sempre que existir uma solicitação de licenciamento para extração mineral e a área em questão possuir cobertura vegetal que gere rendimento lenhoso, essa solicitação irá gerar outro processo de licenciamento para supressão vegetal.

3. Sendo assim, informamos que o IDEMA recebeu da Delta Construções (empresa responsável pela execução das obras) dez solicitações de licenciamento para extração mineral, o que nesse caso gerou outras dez licenças de supressão vegetal – totalizando vinte processos de licenciamento ambiental para atender às obras da BR110.

4. Seguimos esclarecendo que destas vinte licenças mencionadas, o órgão ambiental já emitiu dezessete, sendo dez de supressão vegetal e sete de extração mineral. Em relação aos três processos restantes e pendentes, informamos que as licenças não foram emitidas ainda em função da ausência de documentação de anuência do INCRA – por se tratar de área de assentamento rural – e que a mesma deve ser apresentada ao IDEMA pelo empreendedor (Delta Construções), o que significa dizer que o IDEMA não é responsável pelos atrasos, uma vez que está aguardando que o empreendedor apresente ao órgão o referido documento.

5. Por fim, salientamos que as licenças já emitidas foram todas concedidas dentro do prazo legal e que os documentos pendentes cessam o computo deste prazo. Ressaltamos mais uma vez que as obras para a BR110 estão devidamente licenciadas pelo IDEMA e que a paralisação das obras se deu por opção do próprio executor.

Aniversário de Elídio será comemorado com Comício do Abraço‏, em Jardim de Piranhas

O candidato a prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz 55, faz aniversário nesta sexta-feira, amanhã, 24, e aproveita o momento para realizar mais um grande evento político. É o comício do abraço que promete repetir o mesmo público da primeira mobilização pública. Para comemorar o momento com Elídio, estão confirmadas as presenças da ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria, uma das autoridades estaduais mais queridas no Seridó, e do prefeito de Janduís, representante regional do PT, Salomão Gurgel, e lideranças da região e do município.

A concentração começa as 18h em frente a Madeireira Jardinense, seguindo pelo bairro Santa Cecília até o bairro São José, onde acontecerá o comício. O local escolhido foi onde nasceu Elídio Queiroz. Antes dos pronunciamentos, será exibido um documentário contando a história de vida do candidato. A exibição promete emocionar a multidão.

Fátima percorre nove municípios em apenas três dias

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) cumpre agenda em nove municípios em apenas três dias. A maratona começa em Ielmo Marinho e segue para Upanema, Grossos, Areia Branca, São Francisco do Oeste, Marcelino Vieira, Rafael Fernandes, Pau dos Ferros e Janduís.

A maratona política da deputada Fátima começa nesta quinta-feira (23), às 21h, na comunidade de Umari, em Ielmo Marinho, onde participa de comício do candidato a prefeito Bruno Patriota (PSD) e do candidato a vice-prefeito Francenilson (PT).

Na sexta-feira (24), Fátima participa da inauguração de uma agência do Banco do Brasil em Upanema. Em seguida segue para plenária do candidato a vereador Aisamaque (PT). Ainda na sexta-feira, a deputada segue para Grossos, para participar de atividade das candidaturas proporcionais do PT e da campanha de João Dehon (PMDB), candidato a prefeito. Encerrando a agenda do dia, visita Areia Branca, onde participa de comício do candidato a prefeito Bruno (PMDB).

No sábado (25), a deputada caminha no centro da cidade com o candidato a prefeito de São Francisco do Oeste, Anchieta (PMDB), o candidato a vice-prefeito Lusimar (PT), além da militância petista e demais partidos da coligação.

Ao lado do candidato a vereador Luiz Bento (PT), Fátima segue em carreata do candidato a prefeito Babau (PSB) na cidade de Marcelino Vieira. Em Rafael Fernandes, a deputada participa de carreata do candidato a prefeito Sérgio (PR) e da vereadora Lívia (PT), candidata a vice-prefeita.

Com o professor Milton Urbano (PT), candidato a vereador, Fátima vai estar no comício de Bráulio Figueiredo (PMDB), candidato a prefeito de Pau dos Ferros. Por fim, Fátima participa do comício da candidata a prefeita de Janduís, Nailka Saldanha (PT).

Hermano Morais fará cirurgia de apendicite

O deputado estadual Hermano Morais, candidato a prefeito de Natal pelo PMDB, vai para o estaleiro. Ele passará hoje (23) por uma cirurgia de apendicite.

O procedimento será realizado no Hospital São Lucas, mas a recuperação inicial deve deixa-lo pelo menos quinze dias longe de atividades físicas extenuantes.

Do blog: Afinal de contas, quer algo mais cansativo do que a campanha?

Sinmed solicita realização de audiência pública na Assembleia Legislativa

O Sindicato dos Médicos do RN enviou ofício, nesta quinta-feira (23), solicitando a realização, em caráter de urgência, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. A audiência discutirá a falência da saúde e a greve dos médicos do Estado. O oficio foi enviado ao presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, o deputado estadual Leonardo Nogueira.

Segundo o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, uma manifestação dos médicos será agendada para a mesma data da audiência. A manifestação irá denunciar a falta de condições de trabalho nos hospitais do RN.

TRE nega pedido de registro de candidato em Angicos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) negou pedido de registro do ex-prefeito de Angicos, Clemenceau Alves (PMDB), para disputar novamente a cadeira de chefe do Executivo.

Como foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Corte entendeu que Clemenceau Alves ficou enquadrado na lei da Ficha Limpa.

Decisão inédita no RN converte união estável em casamento

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram, à unanimidade dos votos, pela conversão em casamento de uma união estável homoafetiva, relativa a um casal que convive como se casados fossem há quase uma década. A decisão configura o primeiro caso na história da jurisprudência potiguar.

Os autores entraram com o pedido de conversão na primeira instância, mas tiveram o pleito extinto sem resolução do mérito ante o reconhecimento da impossibilidade jurídica da pretensão. Ao recorrerem para a segunda instância, a 3ª Câmara Cível, entretanto, entendeu não só pela possibilidade jurídica do pedido, como também, se valendo do art. 515, § 3º, do CPC, adentrou no mérito da ação para julgar procedente o pleito concensual dos Autores (Apelantes).

De acordo com a relatora, desembargadora Sulamita Bezerra Pacheco (juíza convocada), “pensar de modo diferente, é o mesmo que fomentar insegurança jurídica a estas situações (dirimidas pelos Guardiões Máximos Constitucional e Infraconstitucinal), afrontar a dignidade da pessoa humana, discriminar preconceituosamente o optante pelo mesmo sexo, vilipendiar (desrespeitar) os princípios da isonomia e da liberdade, e retirar da família constituída pelo casal homoafetivo a proteção Estatal arraigada na Carta Magna, reduzindo-a a uma subcategoria de cidadão e conduzindo-a ao vale do ostracismo”.

Para a julgadora, “a opção sexual do ser humano voltada à formação da família, não deve ser motivo de críticas destrutivas, mas sim de integral proteção estatal, até porque, como há muito apregou o poeta Machado de Assis em seu primeiro romance denominado Ressurreição “Cada qual sabe amar a seu modo; o modo pouco importa; o essencial é que saiba amar”.

TV Ponta Negra grava com candidatos a prefeito de Caicó no próximo sábado

No próximo sábado, 25, os candidatos a prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), Francielle Lopes (PPS), Hugo Marinho (PP) e Hiram Lucena (PRP) darão uma pequena pausa na agenda.
 
Os quatro ‘prefeitáveis’ serão filmados pela TV Ponta Negra que no dia das eleições estará com uma programação especial. A emissora apresentará o programa das Eleições 2012 e já está se antecipando com gravação do perfil dos candidatos das cidades pólo do Rio Grande do Norte.
 
Nesta sexta-feira a equipe estará em Santa Cruz e Currais Novos. Somente no sábado chegará a Caicó. Todos os candidatos, via assessoria, já foram comunicados.
 
O Juiz Eleitoral, Luiz Cândido de Andrade Villaça, concederá entrevista à emissora sobre o pleito em Caicó.
 
Por Gláucia Lima

João Maia percorrerá oito municípios neste final de semana

O Presidente Estadual do PR e deputado federal João Maia retornará ao Estado nesta sexta-feira para mais um final de semana de trabalho na campanha eleitoral de 2012. Na agenda estão programadas várias participações em passeatas e comícios que serão realizados até o domingo, dia 26 de agosto.

Na sexta-feira (24) à noite, João Maia visita Bom Jesus, onde vai participar de uma carreata e um comício, com o candidato Dr. Jasso. Logo após, o deputado vai até Tangará, onde a partir das 21h está programada passeata e comício da candidata Mirian. Ainda na sexta-feira, João Maia encerra a agenda do dia em Lagoa de Velho, ao lado do candidato Severino Ribeiro, às 22h30.

No sábado, a agenda de compromissos eleitorais terá início às 20h30, em Caicó, com a grande movimentação política do candidato Roberto Germano, com direito a passeata e comício. Logo após, o deputado segue para Jardim de Piranhas para os eventos promovidos em torno da candidatura de Couro Fino.

O domingo está reservado para visitar os municípios de Monte das Gameleiras, às 16h, ao lado do candidato Nal, em Arês, às 19h30, com Dr. Erço e fecha o dia, às 21h30, com visita em Vera Cruz, junto ao candidato Marcos Cabral.

Banco do Leite deve ser inaugurado em trinta dias em Caicó

Em trinta dias o Banco de Leite estará funcionando em Caicó. A garantia foi dada pela secretária de Saúde de Caicó, Lúcia Batista. De acordo com ela, todos os equipamentos já foram adquiridos pela prefeitura, e a previsão é de que brevemente já esteja em pleno funcionamento. A demora é apenas a chegada dos demais equipamentos adquiridos, que deve acontecer até o final deste mês.

O Banco de Leite vai funcionar todos os dias, com uma equipe já definida e capacitada pela secretaria, atendendo a demanda da região do Seridó, e não apenas Caicó. “Toda a equipe já está estruturada e os equipamentos já estão aqui para serem tombados e enviados para o banco. Todas as crianças que precisar do aleitamento materno, não apenas de Caicó, mas de toda a região e as mães serão as principais beneficiadas com essa grande conquista”, explicou Lúcia Batista.

Caern monitora qualidade da água no açude Gargalheiras de Acari

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está tomando as providências necessárias para assegurar a qualidade da água oferecida nas cidades de Currais Novos e Acari. Ao verificar que o produto oferecido estava com alterações de cor e turbidez, a empresa passou a intensificar o monitoramento da Estação de Tratamento de Água (ETA), instalada ao lado do Açude Gargalheiras e que é responsável pelo tratamento da água destas cidades, para melhorar a qualidade da água oferecida. A alteração observada é resultante do período de estiagem que consequentemente modifica o padrão da água, requerendo um ajuste no seu tratamento.

Na tarde de ontem (22), o diretor-presidente da Caern, engenheiro Yuri Tasso acompanhado do Diretor-Técnico, engenheiro sanitarista Ricardo Varela e o pesquisador da Caern, engenheiro civil Marcos Calazans, que é Doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela USP, estiveram na Estação para analisar a situação. A visita, que também contou com a presença dos técnicos da Regional Caicó, demonstra a preocupação da Companhia em solucionar o problema. Ajustes estão sendo feitos na ETA para melhorar os níveis de cor, turbidez e odor. O trabalho já foi iniciado pela Caern e tem um prazo de 15 dias para surtir os efeitos necessários.

Carlos diz que déficit na Prefeitura de Natal é de R$ 220 milhões

Reforma administrativa, com enxugamento dos órgãos e despesas da Prefeitura de Natal. Esta é a receita que o candidato a prefeito Carlos Eduardo (PDT) pretende aplicar para enfrentar o déficit financeiro do município. Foi o que ele revelou durante entrevista concedida à 98 FM.

O pedetista disse ter recebido informações de que esse déficit gira hoje em torno de R$ 220 milhões. Para reduzi-lo, observou o ex-prefeito, é preciso tomar medidas como a extinção de cargos comissionados e de órgãos municipais. Medidas que ele adotará, se for eleito em outubro. Na sua visão, a gravidade do quadro financeiro da Prefeitura exige providências dessa ordem.

A intenção, prosseguiu o candidato, é reeditar a fórmula já adotada nas suas gestões anteriores. Uma fórmula composta por quatro princípios listados por ele: organização, gestão, planejamento e seriedade. “Quando se tem tudo isso é porque se está no caminho certo para colocar as coisas em ordem”.

Wilma não irá nesta sexta (24) a Mossoró e confirma ida a Jardim de Piranhas

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria (PSB) não vai mais para Mossoró nesta sexta feira, amanhã, 24, conforme estava agendado. A guerreira iria participar de mobilização em favor da candidatura a prefeita de Larissa Rosado que lidera as pesquisas no município.

Portanto…

Ela dedicará a sexta feira à região do Seridó onde participará a partir das 19 horas da festa de aniversário e mobilização em favor da candidatura de Elídio Queiroz em Jardim de Piranhas.

Professores municipais de Caicó anunciam greve

Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó (SINDSERV), na próxima quarta-feira, 29, será iniciada a paralisação das aulas nas escolas da rede municipal. A decisão foi tomada depois de audiência na manhã de hoje (23), alegando o descumprimento o reajuste do Piso Nacional do magistério pelo Executivo municipal.

“A nossa expectativa é de cerca de 500 professores cruzem os braços a partir da próxima quarta, e só retornaremos com um cumprimento dos nossos direitos. Caso contrário, a greve é por tempo indeterminado”, disse a presidente do SINDSERV, Joseana Soares.

Erick Pereira lança Manual das Eleições

O advogado O advogado Erick Pereira, doutor em Direito Constitucional, reúne os amigos para lançar neste sábado(25), a edição 2012 do Manual das Eleições.O evento está marcado para começar a partir das 13h, no Átrios Recepções.

É o sexto livro lançado pelo jurista e tem uma linguagem bem didática e como público alvo, acadêmicos de Direito e advogados.

Senado esnoba esposa de Cachoeira: difícil é passar mulher pra frente. Arra!

Deu em Cláudio Humberto:

Suplente de Demóstenes Torres, Wilder Morais (DEM-GO) já se enturmou no Senado. A um grupo de colegas, mostrou que o tema “Andressa”, sua ex que virou noiva de Cachoeira, não o incomoda. Até se gabou: “Passar mulher pra trás é fácil; difícil é passar pra frente…”.

Ielmo Marinho: Bruno Patriota liberado para disputar prefeitura

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte acolheu o recurso do candidato a prefeito de Ielmo Marinho Bruno Patriota e, com isso, reconheceu o pedido de registro dele, que havia sido negado em primeira instância.

A discussão sobre o caso do candidato Bruno Patriota recaiu sobre a filiação ao PSD. A acusação apontava que ele se filiou ao partido antes mesmo da legenda ser criada nacionalmente, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

O juiz relator Gustavo Smith votou pela tese de que Bruno Patriota poderia se filiar ao PSD antes mesmo do partido ser criado nacionalmente, já que a data de criação no Estado foi anterior a decisão do TSE. “Resta devidamente comprovada a tempestividade do recorrente (Bruno Patriota), nos termos da certidão, por isso estão requisitos autorizadores do registro”, ressaltou o magistrado.

O advogado Felipe Cortez, defensor do candidato, destacou que o fato de Bruno Patriota ter se filiado antes da própria criação do PSD foi “um ato material”. “O PSD foi criado no Estado do Rio Grande do Norte no dia 30 de agosto de 2011. Todos sabem que para criação de um partido é preciso que ele nasça das origens municipais, depois estaduais e depois é criado o diretório nacional”, observou o advogado. Ele ressaltou que o partido já estava legalizado no Rio Grande do Norte, quando Bruno Patriota foi filiado.

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