Dia: 10 de agosto de 2012

Coligação de George Queiroz e Paula Lopes vai inaugurar comitê no domingo(12)

No próximo domingo (12), acontece a inauguração do Comitê da coligação, que reúne PMDB, PR, PTB, PSDB, PMN, PDT, DEM e o PSD.

O Comitê funcionará na Rua Major Lula, no Centro de Jucurutu. O deputado Nelter Queiroz (PMDB), pai do candidato acompanhará toda a mobilização ao lado dos ex-prefeitos Luciano Lopes (PR) e Saint-Clair Torres (DEM), além dos candidatos a Câmara Municipal.

Fátima prestigia candidato a prefeito do PSD em Tibau

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve na manhã de hoje (10) em Tibau onde participou de caminhada pelas ruas do centro com o candidato a prefeito Naldinho (PSD) e o candidato a vice-prefeito Carlinho (PSC).

Chegou a hora de mudar e a mudança em Tibau significa eleger Naldinho prefeito e Carlinhos vice. Vamos colocar Tibau e Mossoró no trilho do desenvolvimento nacional, e eleger vereadores comprometidos com os interesses da maioria da população, como Mário Ilo e Irmão Josean, os candidatos a vereadores do PT em Tibau. Vi a alegria estampada no rosto da militância e alegria é sinônimo de vitória. Vencer para mudar, mudar para melhorar a vida do povo de Tibau”, disse Fátima.

Eleições: TRE promove ato pela paz em Pau dos Ferros

Após verificar o clima de animosidade na campanha eleitoral no município de Pau dos Ferros, o juiz da 40ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte, Osvaldo Cândido de Lima Júnior, convidou os dois candidatos a prefeito Luiz Fabrício do Rego Torquato e Bráulio Henrique Vilaça de Figueiredo a participar de um ato simbólico pela paz.

O intuito do ato, que contou com a participação do promotor eleitoral Rodrigo Pessoa de Morais, foi transmitir à população o pedido, feito aos candidatos pelo juiz eleitoral, de que o pleito transcorra com tranquilidade.

O encontro foi encerrado com aperto de mão entre os oponentes, a fim de mostrar aos munícipes a prevalência do respeito e da cordialidade sobre as diferenças entre ambos.

Elídio e Naná começam visita na Rua Velha

Os candidatos Elídio Queiroz (PSD) e Naná da Farmácia (PT) terminaram nesta sexta-feira 10, a primeira visita ao bairro Emboca e já começaram a abraçar as famílias da Rua Velha, um dos lugares mais tradicionais de Jardim de Piranhas.

Durantes os dois dias de mobilização pelo Emboca, os candidatos da coligação Diga Sim a Jardim (PSD, PT, PV, PSB, PC do B, PHS, PSDB) além de passar em todas as casas e comércios, também apresentaram suas propostas nas tecelagens.

Na caminhada de hoje, além dos candidatos a vereador e da ex-prefeita Josidete Maia, o ex-vice-prefeito Beto de Zé Henrique, que não participou do primeiro dia, também se integrou ao movimento.

Assembleia lança 1º concurso em novembro com 70 vagas

A Assembleia Legislativa anuncia para novembro a publicação do edital do primeiro concurso público de sua história para preenchimento de 70 vagas de níveis médio e superior, com faixa salarial de R$ 1.969,00 a R$ 13.495,74. A tabela completa de cargos e vencimentos será divulgada na publicação do edital.

A realização de concurso público é uma das principais metas da atual gestão da Assembleia Legislativa. O concurso será uma das mais importantes etapas da reestruturação administrativa implantada na Casa que avança com a criação de novos projetos e serviços para atendimento à população.

Em Macaíba, sucessão municipal pode mudar de rumo

A sucessão municipal em Macaíba poderá mudar os rumos a partir da decisão da justiça eleitoral de indeferir o registro da candidatura do ex-prefeito Fernando Cunha, do PMN, sob o argumento de que suas contas foram desaprovadas pela Câmara Municipal. A partir da mudança do quadro eleitoral em Macaíba, surgiu a candidatura alternativa do médico e professor, Luiz Gonzaga Menguita, do PSB. “Decidi ser candidato para resgatar a cidade para a população”, resumiu o novo candidato.

Ao  Jornal de Hoje, Luiz Gonzaga Menguita disse que nunca foi candidato a nenhum cargo público, mas decidiu enfrentar o desafio por convite de algumas lideranças políticas locais e o desejo de recuperar a administração municipal que segundo ele, enfrenta sérias dificuldades, principalmente no setor de saúde onde existe um Hospital Regional sem funcionar na sua plenitude.

Beth Nascimento, Brasas do Forró e Forró dos Plays neste fim de semana em Ipueira

Termina no próximo domingo(12) a Festa em homenagem a Nossa Senhora do Pérpetuo Socorro, padroeira do município de Ipueira. A festa teve início no último dia 02 onde contou com cavalgada, Festa do Agricultor, jantar, apresentação de filrmônica dentre outros eventos dentro da programação sócio-cultural

Neste fim de semana as atenções estão para a festa do reencontro que será realizada amanhã com a animação de Beth Nascimento e a Banda Brasas do Forró.

Já no domingo(12) a pedida será a renomada banda Forró dos Plays que dividirá o  palco com a Banda Feras.

Imperdível!

Artigo: Transparência e Mexericos – Divulgar salário e matrícula dos servidores é suficiente

Por Antônio Henrique Corrêa da Silva*

Bendita a Lei de Acesso à Informação! De fato, nada melhor que as luzes da opinião pública para defraudar negociatas, desnudar desmandos e destrinchar abusos. A recente Lei 12.527/11, quando determina a divulgação da remuneração dos agentes públicos, de forma individualizada e detalhada, homenageia os valores republicanos e abre caminho para a moralização do sistema remuneratório do poder público, e para expurgar a cultura do “jeitinho” que teima em driblar os controles e limites impostos pela lei.

Apesar de toda essa carga positiva, a lei não se esquece do direito à intimidade, ao qual exige um mínimo de satisfação e respeito (artigos 6º, III e 31 da Lei 12.527/11). Portanto, todo aquele que tem por dever cumprir a determinação legal de divulgar informações deve, num grau mínimo que seja, resguardar a intimidade do agente público envolvido. Quando dois valores igualmente importantes entram em conflito (transparência X intimidade), deve-se encontrar uma solução que preserve o essencial de ambos, conciliando-os. É o que mandam o bom senso e também as mais modernas técnicas de interpretação constitucional.

O problema com a divulgação das remunerações no âmbito do Poder Judiciário está justamente no fato de o Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 151, ter determinado a divulgação nominal da remuneração. Isso expôs, direta e automaticamente, os servidores não apenas aos controles públicos legítimos, mas também à curiosidade privada em geral. Ora, o interesse público na divulgação das remunerações vai até o ponto em que se divulgue, de modo individualizado e detalhado, a remuneração de todos e cada um dos agentes públicos.

É perfeitamente possível individualizar e detalhar sem, necessariamente, nominar, bastando usar informações como o número de matrícula do servidor em lugar de seu nome. A informação continuará, com isso, a referir-se a determinado servidor, e a trazer todos os detalhes suficientes para a realização do controle da remuneração. Também o servidor continuará a ser perfeitamente identificado, pois somente ele terá aquele determinado número de matrícula. A grande diferença é que, tendo seus nomes preservados, os servidores manterão ao menos uma leve camada protetora de sua intimidade contra os mexericos que sempre existiram em torno da remuneração alheia.

Vale, nesse ponto, lembrar o costume arraigado em nossa cultura, de não se divulgar salário sequer aos familiares mais próximos. Basta que o leitor se imagine, por um segundo, a sofrer tal exposição para experimentar o desconforto por ela causado. Pois bem, é desse desconforto que vem a medida legítima da intimidade, e a necessidade de dar-lhe um mínimo de proteção. Também não é exagerado considerar o risco de informações assim tão importantes caírem nas mãos de malfeitores e o prejuízo que seu uso indevido poderia causar.

Por isso, a Ajuferjes (Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo) decidiu ajuizar, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Originária 1.993 e conta com a sabedoria do relator ministro Joaquim Barbosa e dos demais julgadores para que, mais uma vez, prevaleça o bom senso e o bom direito. Caso a ação seja bem sucedida, as informações de remuneração continuarão a ser divulgadas com todos os detalhes, mas o nome será substituído pela matrícula funcional como elemento de identificação. É o quanto basta para satisfazer o interesse público e permitir o controle social. É também o quanto basta para frustrar a curiosidade privada dos fofoqueiros de plantão.

* juiz federal e presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).

Filho da cantora Gretchen é espancado em Recife

Gretchen (Foto: Paulo Toledo Piza / G1)“Agora que ele está fora de perigo, vamos tomar todas as providências para punir o culpado”. Foi assim que a cantora Gretchen resumiu o que pretende fazer em relação ao agressor que feriu o filho dela, Sérgio Henrique Aversani, 20 anos, em uma festa ocorrida no Recife, no último sábado (04).

O rapaz foi submetido a uma cirurgia na mandíbula, nesta sexta-feira (10), no Hospital Getúlio Vargas, na capital pernambucana. De acordo com informações repassadas pelo hospital, a cirurgia correu bem e, depois de algumas horas na sala de recuperação, ele foi transferido para uma enfermaria, por volta das 14h. Gretchen informou que ele deve ter alta na próxima segunda-feira.

“Estive aí no Recife hoje de manhã, fiz o internamento dele, acompanhei tudo, mas depois vim para São Paulo por causa de compromissos já marcados. Recebi um boletim médico logo depois que acabou a cirurgia. O médico me ligou ainda do centro cirúrgico e me disse que correu tudo bem. A gente primeiro quis cuidar do estado dele, agora vamos buscar a polícia”, disse a cantora.

Advogados do mensalão criticam MP por não ter investigado ex-presidente Lula

As defesas do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), ex-presidente do extinto PL, do ex-tesoureiro Jacinto Lamas e de seu irmão, Antonio Lamas, citaram nesta sexta-feira, 10, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao pedir a absolvição de seus clientes ao Supremo Tribunal Federal. A defesa também criticou o Ministério Público por não ter investigado o ex-presidente. Poupado das investigações do mensalão, Lula disse que não sabia de nada.

Advogado de Costa Neto, Marcelo Luiz Ávila de Bessa afirmou que o deputado não pode ser condenado já que recebeu os recursos como presidente do PL e por causa de um acordo político firmado na eleição de 2002 para a montagem da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva e José Alencar. Ele citou uma reunião realizada na época da qual teriam participado Lula, José Alencar, Costa Neto, Delúbio Soares e representantes do PT.

O advogado lembrou que na ocasião estava em vigor a regra da verticalização das alianças, que impunha aos partidos o dever de seguir nos Estados as coligações feitas em nível nacional. Por causa desse engessamento, o PL precisava ajudar os candidatos. “Pode ter ocorrido (mensalão) ou não, mas em relação ao PL não ocorreu”, disse o advogado. Bessa afirmou que o PL fazia parte do governo e, portanto, votava a favor de projetos do Executivo.

Ele citou também a absolvição do ex-presidente Fernando Collor de Mello pelo STF em 1994 ao pedir que o tribunal não condene o deputado, que é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha por meio do suposto recebimento de R$ 8,8 milhões do esquema.

Segundo Bessa, durante o julgamento de Collor o STF fixou o entendimento de que para condenar uma pessoa por corrupção é necessário que fique demonstrado um ato de ofício do acusado. De acordo com ele, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quer forçar uma reavaliação daquela interpretação do STF.

Carne vermelha pode aumentar o risco de câncer, diz estudo

Carne vermelha pode aumentar o risco de câncer, diz estudo

Cientistas alertam que os altos níveis de ferro presentes na carne vermelha podem aumentar o risco de câncer no intestino, segundo informa o jornal britânico Daily Mail. O ferro pode desencadear o processo da doença por meio de um gene defeituoso neste órgão.

 Em experimentos com ratos, pesquisadores concluíram que a suscetibilidade a este tipo de câncer é fortemente influenciada tanto pelo ferro, quanto por um gene chamado APC. Quando este gene é defeituoso, os ratos com alta ingestão de ferro se mostraram de duas a três vezes mais propensos a desenvolver a doença.

Ratos mantidos com uma dieta pobre em ferro mantiveram-se livres da doença mesmo quando o gene era defeituoso, mas quando ele funcionava normalmente, altos níveis de ferro não fizeram mal nenhum. Eles também descobriram que o ferro pode aumentar o número de células no intestino com essa deciência. “Quanto mais há células desse tipo no intestino, maior a chance de uma delas se tornarem o ponto de partida do câncer.

Para o professor Owen Sansom, do Cancer Research UK Institute, este foi um grande passo no entendimento sobre a formação de câncer no intestino. “O gene APC é defeituoso em cerca de oito a dez casos de câncer de intestino, mas até agora não sabíamos como isso causa a doença. Ficou claro que o ferro desempenha um papel crítico no controle do desenvolvimento da doença”, afirmou.

 A cada ano, mais de 41 mil pessoas são diagnosticadas com este tipo de doença no Reino Unido, e 16 mil morrem pela causa. Pesquisadores estimavam que a carne vermelha contribui em cerca de 17 mil casos por ano. A nova descoberta pode ajudar no desenvolvimento de novos tratamentos que possam “limpar” o ferro no intestino de pessoas que desenvolvem células afetadas por este gene defeituoso.

Ibope divulga primeiros números da corrida eleitoral em João Pessoa

O Ibope divulgou, nesta sexta-feira (10), sua primeira pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura de João Pessoa, neste ano.

A pesquisa foi encomendada pela TV Cabo Branco. José Maranhão (PMDB) e o senador Cícero Lucena (PSDB) lideram o levantamento.

Veja os números do Ibope para a pesquisa estimulada:

José Maranhão (PMDB) – 27 %
Cícero Lucena (PSDB) – 26%
Luciano Cartaxo (PT) – 14%
Estelizabel Bezerra (PSB) – 9%
Lourdes Sarmento (PCO) –1%
Renan Palmeira (PSOL) -não pontuou
Antônio Radical (PSTU) – não pontuou

Branco/nulo – 12%
Não sabe/não respondeu – 10%

A pesquisa foi realizada entre os dias 07 a 09 de agosto de 2012. Foram entrevistadas 602 pessoas na cidade em João Pessoa. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), sob o protocolo 00039/ 2012.

Rejeição
O Ibope também perguntou aos entrevistados sobre o nível de rejeição aos candidatos a prefeito da cidade de João Pessoa.

O resultado estimulado e múltiplo desta pesquisa foi: 35% disseram que não votariam de jeito nenhum em José Maranhão (PMDB); 30% em Cícero Lucena (PSDB); 29% em Estelizabel Bezerra (PSB); 18% em Lourdes Sarmento (PCO); 18% em Luciano Cartaxo (PT); 16% em Antônio Radical (PSTU); 16% em Renan Palmeira (PSOL); 8% disseram que poderiam votar em todos; 11% não sabem ou não responderam.

Pessoas físicas e jurídicas podem declarar ao TSE valor de doações para campanhas

Para garantir maior transparência nas campanhas eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza formulário para pessoas físicas e jurídicas que fizeram doações para partidos e candidatos que concorrerão nas  eleições municipais deste ano.

A declaração dos valores das contribuições e contratação de bens e serviços não é obrigatória. Os dados do formulário, disponível no site do TSE, serão analisados pela Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) para prestação de contas dos candidatos. Nas eleições de 2010, o TSE recebeu 14.754 informações do tipo.

De acordo com a Lei das Eleições, pessoas físicas podem doar até 10% dos rendimentos brutos recebidos no ano anterior às eleições. Já doações de pessoas jurídicas são limitadas a 2% do faturamento bruto do ano anterior às eleições. Quem doar acima do limite permitido está sujeito ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso.

Carlos Eduardo ignora declarações de Dom Jaime

O candidato do PDT a prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, ignorou as declarações do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, que em entrevista ao Jornal de Hoje, afirmou que há décadas não se investe em saneamento, pavimentação e postos de saúde. Como ex-prefeito, Carlos Eduardo teria se sentido atingido pelas declarações do líder religioso.
 
“Ele não leu a matéria, não queria dar opinião sem ler a matéria, já tinham levado o jornal”, afirmou a assessoria do candidato, que é apontado pelos concorrentes como responsável por parte dos problemas de saneamento e de saúde de Natal. Nesta quarta, o candidato do PSDB a prefeito, Rogério Marinho, afirmou que, ao falar de problemas que atingem a maior parcela da população, o arcebispo “está sendo o porta-voz da insatisfação dos mais humildes”.
 
“Acho que Dom Jaime está sendo porta voz da insatisfação dos mais humildes, daqueles que não têm voz e não conseguem chegar aos ouvidos dos administradores públicos”, declarou Rogério. Segundo ele, Dom Jaime tem contato direto com seus padres e sabe os anseios maiores população. “Em especial, em Natal, o que ele fala, nós estamos dizendo há algum tempo”, disse o tucano.
 
Dom Jaime afirmou que a população está “cansada de tantas promessas” e que é preciso dar um basta à realidade de “penúria, desgaste e impotência” dos mais necessitados. “A população se cansa de passar décadas e sua rua não ter uma melhoria, ali não chegou a pavimentação, o saneamento básico não chegou, o hospital não está funcionando, o posto de saúde não tem medicação. É preciso dar um basta a essa realidade de penúria, de desgaste. De impotência”, declarou o arcebispo.  
 
Na avaliação do candidato do PT a prefeito de Natal, Fernando Mineiro, a opinião de Dom Jaime Viera Rocha foi “sensata”, na medida em que tem por base a preocupação com a situação de vida da população. “Opinião sensata e feita com muito embasamento. Dom Jaime sempre teve preocupação com a situação de vida do nosso povo”, afirmou o petista. 

Ricardo Motta vai participar da campanha em Caicó e Jucurutu

Em conversa ontem (09) com este blogueiro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), ao ser questionado, confirmou que vai participar da campanha em Caicó e Jucurutu, ambos municípios localizados na Região do Seridó.

Em Caicó, Motta subirá no palanque de Hugo Marinho (PP), sobrinho do deputado Vivaldo Costa (ainda no PR), do prefeito Bibi Costa e do ex-deputado Dadá Costa.

E em Jucurutu, George Queiroz (PMDB), filho do deputado Nelter Queiroz (PMDB), ganhará o reforço do presidente da Assembleia.

Por Heitor Gregório

Proíbidos comícios na Avenida Coronel Martiniano em Caicó

Marcada para manhã desta sexta-feira no Fórum Amaro Cavalcanti em Caicó, a reunião entre juiz Eleitoral Dr. Luiz Cândido de Andrade Villaça, o Comandante do 3o DPRE, Major Silva Neto, o Comandante do 6o BPM, Major Costa, representantes das coligações e da imprensa, terminou em consenso.

Dr. Luiz Cândido fomentou o debate entre os participantes que juntos definiram que a Cel. Martiniano não será utilizada pra comício. Os palanques serão colocados na Avenida Seridó, já as concentrações serão permitidas na Praça do Entroncamento desde que seja deixado livre o acesso ao hospital.  

Além disso ficou definida a realização de passeatas e carreatas no sentido da contramão da ponte velha. Neste caso o acesso para quem se desloca até a Zona Zorte será a ponte nova.

Por Gláucia Lima

Além de não morar em Acari, prefeito Tom tem veículo com placas de Natal

O prefeito de Acari candidato à reeleição, Antônio Carlos, o Tom (PR), além de morar em Natal, não possui sequer o carro de sua propriedade com placas do município em que é gestor.

Isso é um péssimo exemplo, pois ele deixa de gerar receita de imposto para Acari com o emplacamento do mesmo.

Além de Tom morar em Natal, o atual vice-prefeito, Dr. Alexandre (PSB), também reside na capital potiguar. E o atual candidato a vice-prefeito, Marcelo, segue a mesma linha.

MP solicita e Polícia Federal investiga “uso da máquina” na eleição de Mossoró

Deu no Jornal de Hoje:

A prefeitura de Mossoró está sendo investigada sobre a utilização da “máquina pública” na campanha eleitoral deste ano, onde a prefeita Fafá Rosado apoia a colega de DEM, Cláudia Regina. A informação foi revelada pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio, durante o programa Observador Político, da TV Mossoró. A Polícia Federal, inclusive, será a responsável por promover a apuração dos fatos.

Mais informações a respeito da investigação, entretanto, ainda não foram divulgadas, até porque a promotora eleitoral Karine Crispim afirmou que vai se pronunciar sobre o caso, apenas, quando a investigação foi concluída. Em contato ao jornal O Mossoroense, inclusive, a promotora afirmou que já fez a solicitação para a investigação há dez dias, mas o trabalho dos policiais federais pode ser prejudicado devido à greve da categoria.

Semana do RN é encerrada com homenagens aos destaques da educação e da cultura

Estudantes, professores, gestores, esportistas e artistas participaram na tarde desta sexta-feira (10), no auditório da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, da solenidade de encerramento da Semana do RN, em homenagem aos 511 anos da fundação do Estado. No evento, a governadora Rosalba Ciarlini entregou comendas aos potiguares que se destacaram no biênio 2011/2012 com relevantes projetos e trabalhos em favor da comunidade, educação, ciência, da tecnologia, do meio ambiente, do combate às drogas, dos direitos humanos e da formação dos cidadãos.

Durante o evento, a governadora destacou a importância na continuidade dos investimentos na educação e declarou que as iniciativas voltadas para o reforço da educação pública são o caminho para o fortalecimento da cultura de forma geral, “tornando a sociedade mais justa e igual”. Na solenidade, a governadora foi recebida pela banda de música da Escola Estadual presidente Kennedy, composta por alunos da instituição, e acompanhada pelas secretárias de Estado da Educação, Betânia Ramalho, e da Cultura, Isaura Rosado.

Rosalba Ciarlini ressaltou que os jovens que decidirem pelo caminho da educação serão “os grandes homens e mulheres do futuro do RN. Betânia Ramalho e toda a equipe da educação têm tido uma dedicação exemplar. O Rio Grande do Norte será realmente grande se tiver a educação em primeiro lugar sempre. Pelo caminho da educação todos os jovens conseguiram superar as adversidades”, encerrou.

Fábio Faria participa de campanha no interior

A agenda política do deputado federal Fábio Faria neste fim de semana inclui quatro municípios do interior do Estado e encerra o domingo na campanha eleitoral do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) e Wilma de Faria (PSB), na capital.

Nesta sexta-feira à noite, Fábio acompanha carreata da campanha do ex-prefeito São Paulo do Potengi, Naldinho, candidato a prefeito pelo PSD. Depois segue para Santa Cruz, onde Péricles, prefeito candidato à reeleição também pelo PSD, realiza caminhada e comício. O vice-governador Robinson Faria estará presente nos dois municípios.

Fórum Nacional defende que divulgação de nomes desvirtua foco da Lei 12.527

O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) externou em nota a mesma posição publicada pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com relação à Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação. Para a entidade, a transparência da Administração Pública é um princípio defendido para a gestão responsável e serve para que a sociedade possa exercer o controle sobre o emprego das verbas públicas e seja também protagonista na preservação e combate da corrupção. No entanto, para a entidade, a divulgação nominal dos contracheques para o público em geral só tem servido para saciar a curiosidade alheia, retirando o foco do propósito da Lei.

Em nota, o Fonacate elogiou o advento da Lei de Acesso à Informação como uma etapa necessária para a longa caminhada de transformação da gestão pública. Por outro lado, lamentou que toda a potencialidade conferida pela Lei tenha sido centralizada pelo Governo, por parte da mídia, à remuneração dos servidores públicos, mormente dos servidores públicos das Carreiras de Estado. “Deve ser ressaltado que os salários dos servidores públicos sempre foram públicos, na medida em que as leis que estipulam a remuneração de cada carreira seguem caráter público e são conhecidos pela população. A exposição de contracheques de forma nominal viola os artigos 5º, incisos XXXIII e 37, inciso 3º da Constituição da República, relativos à intimidade e à vida privada”, diz a nota.

O Fórum Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) é composto por 27 entidades, dentre as quais estão: Associação dos Delegados da Polícia do Brasil (ADEPOL), Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Associação Nacional de Peritos Criminais Federais (APCF), Associação Nacional de Membros do Ministério Público (CONAMP), União dos Advogados Públicos Federais (UNAFE), União Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (UNAFISCO Associação Nacional), entre outras entidades.

Sindicato dos Servidores da ALRN emite nota de apoio à decisão da Casa

O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Sindalern) encaminhou nota de apoio à decisão da Casa de preservar a privacidade dos servidores com relação à Lei de Acesso à Informação. O documento, que é assinado pelos presidente e tesoureiro da entidade, José Elói Junior e José Helomar Rodrigues Júnior, respectivamente, diz que é direito da população saber como é gasto o dinheiro dos impostos. No entanto, os ganhos de uma pessoa são amplamente protegidos pelo direito à intimidade, conforme prevê a Constituição Federal.

A nota emitida pelo Sindicato diz ainda que a entidade é favorável à publicação dos gastos do Poder Legislativo referentes à pessoal com especificação da quantidade de servidores, cargos e tabelas, porém abstendo-se a individualização por constituir-se em “ato abusivo e de invasão à privacidade alheia, conforme determina o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal”. De acordo com o texto, ainda que a pretexto de conferir transparência aos seus atos, a Administração Pública não pode violar a intimidade e a vida privada das pessoas, sob pena de não dar cumprimento ao direito fundamental à segurança.

“A divulgação dos salários dos servidores públicos na internet coloca em risco a segurança dos servidores e de seus familiares, os quais certamente acabarão sujeitando-se a inúmeros problemas. Isto porque, como sua atitude, a autoridade coautora acabará disponibilizando à população, banco de dados que desvendarão a vida dos servidores, sem a autorização destes, colocando-os em situação extremamente perigosas. Portanto, tal divulgação é ofensiva ao direito, ao resguardo à vida privada, à segurança individual e familiar e representa dano em potencial a todos os cidadãos indistintamente, tanto pelo uso das informações por terceiros, com objetivos ilícitos, sendo esse risco aumentado na mesma proporção do valor dos vencimentos, que pode despertar interesses criminosos”, diz o texto.

A nota é subscrita pelas seguintes entidades: AFALESP/SP, APIAL/RS, ASALEM/MA, ASALERJ/RJ, ASPAL/SP, ASPOL/RN, ASSALA/AL, ASSALBA/BA, CEFAL/RS, SINDAL/MT, SINDALEMG/MG, SINDALERN/RN, SINDALESC/SC/, SINDALESE/SE, SINDILEGIS/ES, SINDLER/RO, SINDSALBA/BA, SINDSALEM/MA, SINDSPLAC/AC, SINFEEAL/RS, SIMPOL/PB, SISALEPE/PE, SISLMS/MS E STPLAL/AL.

Assembleia lança 1º concurso em novembro com 70 vagas e divulga informações da Lei de Acesso

A Assembleia Legislativa anuncia para novembro a publicação do edital do primeiro concurso público de sua história para preenchimento de 70 vagas de níveis médio e superior, com faixa salarial de R$ 1.969,00 a R$ 13.495,74. A tabela completa de cargos e vencimentos será divulgada na publicação do edital.

A realização de concurso público é uma das principais metas da atual gestão da Assembleia Legislativa. O concurso será uma das mais importantes etapas da reestruturação administrativa implantada na Casa que avança com a criação de novos projetos e serviços para atendimento à população.

Nesta sexta-feira(10/08), o Portal da Assembleia Legislativa(http://www.al.rn.gov.br), disponibiliza as medidas tomadas pela Casa para o cumprimento integral das regras estabelecidas pela Lei Número 12.527 de Acesso à Informação. Todos os dados estarão disponíveis no Portal da Transparência no subtítulo Lei de Acesso à Informação até às 19h.

A Assembleia Legislativa publica o que determina rigorosamente a lei: Competências e atribuições legislativa e administrativa, estrutura organizacional, endereços e telefones unidades e horários de atendimento ao público; registros de repasses feitos pelo Tesouro Estadual ou transferências de recursos financeiros de quaisquer espécies; registros de despesas.

Também mostra que os vencimentos dos seus servidores estão abaixo do teto constitucional de R$ 26.753,00. É aplicado um redutor para casos eventuais de limite ultrapassado. Na prática, nenhum funcionário recebe acima do teto.

E mais: Informações sobre licitações, editais e resultadas de concorrências e celebrações de contratos; dados gerais para o acompanhamento do processo legislativo, bem como sobre a execução de projetos administrativos, serviços e obras, além de tabelas de remuneração ajudas de custo e concessão de diárias entre outros itens.

A partir de segunda-feira(13/08), estará funcionando no protocolo da Assembleia Legislativa, a Central de Informações ao Cidadão, sem custos adicionais ao Poder Legislativo, para atender e orientar o público quanto ao acesso à informação, tramitação legislativa e processos administrativos. (Todas as informações no Portal da Assembleia Legislativa).

João Maia fará campanha para Zé Lins, Roberto Germano, Serginho, Padre Jocimar e Francisco neste final de semana

O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia cumpre uma intensa agenda de compromissos políticos, neste final de semana. Começa nesta sexta-feira (10) a noite por Currais Novos, onde caminhará em passeata ao lado de Zé Lins (PR) e do seu vice João Gustavo (PT).

No sábado (11), João Maia participa de passeatas e comícios em duas cidades. A primeira é em Serra Negra do Norte, onde o PR não só apoia, como indicou a vice Jeilza Almeida na chapa que tem como candidato a prefeito Serginho (PSDB). João Maia fecha a noite em Caicó, na passeata do seu candidato a prefeito Roberto Germano (PMDB), que tem como vice o republicano Professor Oriel.

A agenda de João Maia no Seridó se encerra na noite do domingo (12), com passeatas e comícios em mais dois municípios. João Maia vai até Parelhas, onde apoia a candidatura do prefeito Francisco Medeiros (PT) e do vice Zezinho Bilala (PMDB). Depois segue para Jardim do Seridó, caminhar nas ruas com seu candidato padre Jocimar (PMDB) e o vice Dr. Anchieta, no “comício das famílias”.

ANA seleciona projetos de reuso de água em municípios de pequeno porte

Podem participar propostas de órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta para o desenvolvimento de ações de reuso de água em municípios com até 50 mil habitantes.

Até 30 de novembro o edital “Seleção de Projetos para Desenvolvimento de Ações de Reuso da Água em Municípios de Pequeno Porte”, da Agência Nacional de Águas (ANA), estará disponível no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv): www.convenios.gov.br. Podem participar propostas de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta para o desenvolvimento de ações de reuso de água em municípios com até 50 mil habitantes, segundo o Censo 2010.

A seleção da ANA conta com um orçamento de aproximadamente R$ 5 milhões, que serão transferidos por meio de contratos de repasse para os municípios selecionados. Caso haja disponibilidade orçamentária, o total de recursos e o número de projetos (no mínimo, cinco) poderão ser ampliados pela Agência. Para participarem, as instituições deverão enviar suas propostas pelo portal do Siconv.

Podem participar da seleção ações de implantação de sistemas de reúso de água integrados a sistemas de tratamento de esgoto que operam com eficiência satisfatória ou baixa. Também estão no escopo do edital as iniciativas de implantação de sistemas de reúso em municípios que não dispõem de sistema de tratamento de esgoto.

Justiça Eleitoral realiza simulados nos sistemas que serão usados nas Eleições 2012

Com o intuito de assegurar o sucesso das Eleições 2012, a Justiça Eleitoral deu início neste mês de agosto à realização de simulados para testar os sistemas eleitorais que serão utilizados no pleito municipal de outubro. Os simulados abrangem, entre outros aspectos, a votação com identificação biométrica e os programas de apuração, totalização e divulgação dos resultados da eleição.

Os testes podem ser realizados em todos os Estados da federação, atendendo à sugestão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Justiça determina implantação de serviço de vigilância armada nas agências dos Correios que atuam como banco postal

A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) está  obrigada a implantar o serviço de vigilância armada em todas as agências dos Correios que atuam como banco postal. Além disso, é obrigatória a instalação de portas giratórias com detectores de metais naquelas agências que apresentam alto risco, consideradas como tais aquelas que tenham sofrido dois ou mais roubos no período de um ano.

A sentença foi da juíza federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal. Ela também determinou que a União fiscalize o cumprimento da medida. A magistrada fixou o prazo de 180 dias, considerando a abertura de processo licitatório para contratação do serviço, para as agências implantarem as determinações.

MPPB descobre beneficiário de programa social com carro de luxo

O Ministério Público da Paraíba descobriu que um beneficiário do programa Bolsa Família do Governo Federal teria um carro de luxo em seu nome na cidade de Rio Tinto, no Litoral da Paraíba. A fraude foi descoberta durante a Operação Pão e Circo, que denunciou um esquema de desvio de dinheiro no Estado. De acordo com o MP, o carro pertence na verdade ao dono de uma agência de eventos citada no esquema.

Segundo as investigações, o comerciante que recebe o benefício do programa social é na verdade um laranja. Ele está inscrito no Cadastra Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que atende famílias que recebem até três salários mínimos. O que chamou a atenção do MP e da Polícia Federal durante a operação é que um dos carros que pertenceria ao homem custa cerca de R$ 200 mil. No nome dele, existem ainda outros seis veículos, entre carros e motocicletas, segundo o MP. Os agentes não sabem dizer ainda se o comerciante sabia que os carros estavam em seu nome.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) do MP descobriu que os veículos são utilizados por um empresário da cidade de Guarabira, na Região Metropolitana de João Pessoa. Ele é dono de uma agência de realização de eventos suspeita de participar do esquema que teria desviado R$ 65 milhões de verbas públicas em festas de prefeituras em quatro estados do Nordeste.

Os carros foram apreendidos durante a operação e depois a fraude foi descoberta. De acordo com a denúncia da época, prefeitos e proprietários de agências supefaturavam a realização de festas como Carnaval e São João e ficavam com boa parte do dinheiro. 28 pessoas foram presas, entre elas, três prefeitos.

Rádio Caicó fará primeira rodada de entrevistas com candidatos a prefeito de Caicó

A Rádio Caicó AM fará duas rodadas de entrevistas com os quatro candidatos a prefeito de Caicó. A primeira rodada começa na próxima segunda-feira (13) e termina na quinta-feira (16), sempre às 7 horas da manhã, dentro do programa Panorama Seridó apresentado por Marcos Dantas. Serão 30 minutos para cada candidato.

O sorteio da ordem dos entrevistados foi feito nesta manhã na sala do juiz eleitoral, Luiz Cândido Villaça, com as presenças dos delegados das coligações. Foi o próprio juiz quem procedeu o sorteio. A segunda rodada será no Comando Geral, apresentado por Sidney Silva, em data a ser confirmada pela emissora.

O calendário de entrevistas na primeira rodada é este:

Segunda-feira (13) – Francielle Lopes (PPS)
Terça-feira (14) – Hiram Lucena (PRP)
Quarta-feira (15) – Hugo Marinho (PP)
Quinta-feira (16) – Roberto Germano (PMDB)

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