Dia: 27/12/2011

STF nega pedido de senadora para impedir posse de Jader Barbalho

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, negou pedido da senadora Marinor Brito (PSOL-PA) para impedir a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) como senador.

A Mesa Diretora do Senado irá dar posse a Jader amanhã no lugar de Marinor.

Empresa que pagar salário mais baixo à mulher poderá ser multada

Contratar mulher com salário menor que o do homem, exercendo as mesmas funções,  pode render multa. É o que propõe um projeto de lei que começa a tramitar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Segundo o texto (PLC 130/11), o empregador flagrado nesta prática pagará multa equivalente a cinco vezes da diferença verificada durante todo o contrato. O valor beneficiará a trabalhadora que foi o alvo da discriminação.

Micarla torra dinheiro dos natalesenses na decoração de fim de ano

A borboleta Micarla de Souza está torrando o dinheiro do natalense com a decoração da cidade, que por sinal ficou belissíma.

O contrato da prefeitura de Natal com a empresa Enertec Construções e Serviços, previa um valor inicial de R$ 3.754.000,00. Publicado no Diário Oficial do dia 14 de dezembro, o contrato já sofreu um reajuste e o valor que deverá ser pago pela gestão municipal é de R$ 4,5 milhões pela decoração do período natalino.

O aditivo ao novo contrato com a mesma empresa foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira e reajusta em 22,48% o valor a ser pago pela prefeitura à empresa Enertec, que se compromete a prestar os serviços de “engenharia, sob forma de fornecimento, confecção, montagem, manutenção e desmontagem dos elementos que compõe a Iluminação Natalina 2010 da cidade do Natal/RN”.

Em menos de 15 dias após a primeira publicação, já houve necessidade de um novo reajuste no valor a ser pago, desta vez, o valor acrescido foi R$ 840 mil. O detalhe é que, aparentemente, não há nada novo na decoração natalina que justifique o reajuste de quase R$ 1 milhão no valor inicialmente contratado.

 

Técnico Silva de Ouro morre vítima de infarto fulminante

Morreu vítima de parada cardíaca na UTI do Hospital Regional de Caicó, hoje (27), o ex-jogador de futebol e atual técnico da base Atlético Clube Corintians, José Cesário da Silva, o “Silva de Ouro”, de 58 anos de idade. Ele retornava do estádio Marizão no início da noite, quando se sentiu mal e caiu da bicicleta.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros ainda levou Silva de Ouro ao Hospital Regional de Caicó, onde foi submetido a sessões de reanimação cardíaca, mas depois foi encaminhado para a UTI. Ele não resistiu e faleceu por volta das 20h. O velório acontecerá amanhã, no Centro Memorial Santa Clara, e o sepultamento deve ser realizado no final da tarde.

Rosalba revoga decreto que instituiu área de segurança no Centro Administrativo

A governadora Rosalba Ciarlini revogou o decreto estadual n° 22.511, de 22 de dezembro de 2011, que instituiu área de segurança no Centro Administrativo. O ato será publicado na edição do Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (28). “O decreto não cerceava a livre manifestação e sim, disciplinava o acesso ao Centro Administrativo, principalmente, o direito ao desempenho das atividades dos que trabalham tanto na Governadoria quanto nas secretarias estaduais”, esclareceu a governadora.

Embora a intenção não tenha sido impedir qualquer movimentação, dentro do Centro Administrativo, a governadora decidiu rever a decisão, afastando qualquer tipo de interpretação que possa afetar o exercício da democracia. “Podemos rever esse decreto sim”, adiantou a governadora quando foi questionada pelos jornalistas no café da manhã, nesta terça-feira, em Natal.

Do blogue: Parabéns governadora! Não há vencidos nem vencedores. A sua atitude de rever valores corresponde ao cargo que o povo do Rio Grande do Norte lhe confiou. Viva a democracia!

Wilma volta a atacar Rosalba. Com #força

A ex-governadora e presidente estadual do PSB, Wilma Maria de Faria, disse que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) falhou no primeiro ano de gestão por ter prometido dias melhores para a população do Rio Grande do Norte e não ter cumprido. Segundo Wilma de Faria, Rosalba “se comprometeu com os servidores, com a melhoria dos serviços, com o futuro melhor para o RN e falhou”, avaliou.

Em entrevista ao Jornal de Hoje, Wilma de Faria disse que as falhas da administração Rosalba são notadas pela população, que cobra realizações. “Quando Rosalba era candidata a governadora e senadora da República tinha dez eventos para ir, vivia em eventos, assim como continua tendo, mas acontece que as pessoas querem dela ação, querem que ela realize, faça o que prometeu”, disse a pessebista, principal liderança de oposição ao governo do DEM.

De acordo com a ex-governadora, nunca na história do RN um governo alcançou patamares tão elevados de desaprovação popular. Citando pesquisa que aponta que 60% da população desaprova a gestão Rosalba, Wilma de Faria diz que isso se deve à ausência de projetos e de plano de governo. Para a pessebista, o quadro da gestão se agrava quando se leva em consideração os posicionamentos claros do governo contra os servidores.

“Nunca vi um governo que tivesse no primeiro ano de administração 60% de desaprovação. Um governo que não tem projetos nem plano de governo. Um governo que é contra o funcionalismo público, no que diz respeito aos seus direitos, que está acabando com o Programa do Leite, com o Primeiro Emprego e o Desenvolvimento Solidário. As Centrais do Cidadão estão sucateadas, os servidores desestimulados, as estradas sem manutenção, enfim, um governo que não está sintonizado com as necessidades da sociedade”, disse Wilma.

Diocese de Caicó ordenou seis novos diáconos

A Diocese de Caicó ganhou na noite de ontem, 26 de dezembro, seis novos diáconos para serviço do Povo de Deus. A ordenação foi presidida pelo Bispo Diocesano de Caicó, Dom Manoel Delson. Dentre os seis ordenados, três são de Jardim do Seridó: Cláudio Dantas de Oliveira, João Diniz do Nascimento Júnior e Jerônimo Batista de Araújo. Os demais são Rodrigo Jovita Ubaldo (Currais Novos), Luiz Carlos Alves da Silva (Cerro Corá) e Josenilton Hipólito de Araújo (Parelhas). Cláudio atuará em São João do Sabugi e Ipueira, João Júnior em Jardim do Seridó, Jerônimo em Parelhas, Rodrigo em Caicó, Luiz Carlos em Jucurutu e Josenilton em  São Miguel.
 
Artigos e Notícia

STF nega pedido de senadora e mantém posse de Jader

O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o mandado de segurança apresentado nesta terça-feira, 27, pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que visava impedir a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado. Com a decisão, ela perderá a vaga na Casa para o peemedebista, que será empossado na quarta-feira, 28, pela mesa diretora.

Jader obteve uma das duas vagas para o Senado pelo Estado do Pará nas eleições de 2010, com quase 1,8 milhão de votos, mas foi barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. No entanto, decisão posterior do STF determinou que a Ficha Limpa não teve validade naquela eleição, liberando seu retorno à Casa.

Na ação apresentada ao STF, Marinor defendia que a mesa não pode se reunir no recesso parlamentar, salvo se fosse convocada extraordinariamente, e que foi ferido seu direito de ampla defesa, já que ela não foi ouvida durante o processo que determinou a volta de Jader.

Advogado diz que prefeito de Serra Mel ainda não foi liberado por causa do recesso judiciário

Alegando o recesso judiciário como principal entrave, o advogado Francisco Welington ainda não conseguiu resposta ao pedido de hábeas corpus em favor do prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano (PSDB), preso no último sábado (24).

O prefeito é acusado de participação na morte do presidente do PT em Serra do Mel, Edinaldo Figueiredo, em 15 de junho deste ano. Como o Tribunal de Justiça do RN está em recesso, Francisco Welington afirmou que o plantão judiciário torna os trâmites legais para liberação do prefeito mais lentos.

Apoio a Rosa em 2010 pesa na escolha de 2012

O anúncio da governadora Rosalba Ciarlini, de utilizar o critério da ‘lealdade’ ou da reciprocidade na eleição do próximo ano, é correto do ponto de vista político e revela gratidão pelos aliados de primeira hora.
 
Porém, esse critério pode sofrer algumas alterações justamente em função do novo desenho que foi feito com o rompimento do vice-governador Robinson Faria e a chegada ao governo, do grupo liderado pelo deputado Federal Henrique Alves.

Rosalba sabe que cada município tem sua história e suas características; nem sempre a questão puramente partidária será levada em consideração. A própria governadora recebeu apoios de políticos cujos partidos não comungavam com a escolha da liderança local. Ela sabe também que alguns líderes locais apoiaram sua candidatura de forma individual, escolhendo nomes de outros grupos para completar a chapa majoritária.

O deputado Henrique Alves apoiou a candidatura de Iberê Ferreira em 2010. Depois da posse de Rosalba, em 2011, levou seu PMDB a apoiar o governo da Rosa, mas a adesão foi acompanhada de cinco votos na Assembleia.

Portanto, como se comportará Rosalba Ciarlini nas cidades em que o candidato seja apoiado por Henrique, que em 2010 votou em Iberê e Wilma? Não será fácil.

No caso de José Agripino, que ‘proibiu’ alianças do DEM com o PSD? Rosalba desprezará quem lhe foi fiel e leal na eleição do ano passado?

Caso o critério da governadora seja posto em prática no maior colégio eleitoral do Estado, ela vai apoiar a candidatura do deputado Federal Rogério Marinho, já lançado pelo PSDB, que apoiou a candidatura da mulher de Carlos Augusto antes mesmo do respaldo do DEM. Mas ela também sinalizou que gostaria que seu partido tivesse candidato; e o único nome do DEM em Natal é o do deputado Federal Felipe Maia, que já adiantou não ter nenhum desejo de disputar o pleito.

Nesse caso, como o outro pré-candidato a prefeito de Natal é Hermano Morais, do PMDB, que não ficou com ela no ano passado, interpreta-se que a Rosa já definiu sua situação na capital potiguar: vai apoiar Rogério. Pelo menos no primeiro turno da eleição.

Não há definição fechada em relação ao pleito de 2012. O que a governadora sinalizou é que pretende usar esse critério de quem lhe apoiou em 2010. Está correta. Mas poderá haver mudanças.

Rosalba não gosta de generalizar posições. Sabe que ‘cada caso é um caso’.

Tanto é assim que discordou do presidente nacional de seu partido, o senador José Agripino, em relação aos vetos impostos a candidatos do PSD. Ela sabe que muitos destes que assinaram ficha no partido do vice-governador, estiveram com ela em 2010 e poderão se aliar novamente no futuro. Por isso ela não concordou integralmente com as restrições de Agripino.

Por Túlio Lemos

Monsenhor Walfredo: “Garibaldi é jeitoso”

Em entrevista à Hilneth Correia, o ministro Garibaldi Filho (Previdência) fala sobre um fato curioso envolvendo o ex-governador do estado, monsenhor Walfredo Gurgel. O programa da colunista vai ao ar na SimTV, no próximo sábado (31), às 13h30, com reprise no domingo, também às 13h30.

Garibaldi (foto) revelou que foi monsenhor Walfredo quem lhe proporcionou um dos melhores momentos da sua vida. O ministro dizia que era feio, mas sabia dançar. E gostava.

Certa vez, num baile, enquanto ele rodopiava faceiro pelo salão, monsenhor chegou para Henrique Alves e disse: “Tá vendo Henrique, você é bonito, mas Garibaldi é jeitoso”. Henrique não dançava. Nem sabia.

Primeira parcial de enquete para prefeito de Natal está dando Carlos Eduardo

Agora que os micarlistas sossegaram mais nos acessos à enquete, o blog registra a primeira parcial em torno da pergunta ‘Se os candidatos a prefeito de Natal fossem esses, em quem você votaria?’.

Em primeiro lugar aparece o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), com 37%.

Em seguida, a ex-prefeita e ex-governadora Wilma de Faria (PSB): 22%.

Terceiro: Micarla de Sousa (PV), com 17%.

Empatados em quarto, com 8%: Fernando Mineiro (PT) e Hermano Morais (PMDB).

Quinto: Felipe Maia (DEM), com 6%, e por último Rogério Marinho, com 3%.

Abelhinnha.com

IBAMA autua agropecuarista de Jardim do Seridó

Agentes do IBAMA estiveram em Jardim do Seridó na manhã desta terça-feira (27), para uma vistoria no Açude Comissão. O objetivo da visita foi autuar o agropecuarista Nelson Cândido de Medeiros Filho, conhecido por Nelsinho. Ele é acusado de tentar provocar um buraco no açude Comissão na manhã de domingo, 25 de dezembro.

O agropecuarista foi multado no valor de R$ 50 mil e vai responder por Crime Ambiental (Art. 60, da Lei Federal nº. 9605 de 12/02/1998 – Lei de Crimes Ambientais). Ele tem dez dias para reverter o dano ao açude centenário.

Senadora tenta impedir posse de Jader Barbalho

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) pediu nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cancelamento da reunião da Mesa Diretora do Senado, marcada para esta quarta (28), que deve resultar na posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) na vaga atualmente ocupada por Marinor.

Mesmo barrado pela Lei da Ficha Limpa, Barbalho recebeu na eleição do ano passado 1,8 milhão de votos, quantidade suficiente para ocupar uma das vagas de senador pelo Pará. Impedido de assumir, foi substituído por Marinor Britto, que obteve 727,5 mil votos.

Depois de um ano aguardando uma decisão da Justiça, o peemedebista foi liberado no último dia 14, pelo plenário do STF, para tomar posse como senador.

Fim do bordão: “você sabe com quem está falando”?

Fato corriqueiro e trivial, no veraneio é ainda mais usual o velho “você sabe com quem está falando”?

Principalmente ao volante, jovens ou adultos, embriagados, fazendo besteira nas praias.

Pois este ano será assim:

“Eu já disse ao comandante. Se for meu filho, pode prender”.

Frase da Governadora Rosalba Ciarlini.

Será um verão animado, de Tibau a Tibau.

Governadora, não é nem uma observaçào, é um apelo.

Mande a mesma ordem para quem usar paredão de som.

Do Fator RRH

Governo prorroga campanha do desarmamento até o fim de 2012. Manda logo desarmar o Adriano

A Campanha Nacional do Desarmamento vai continuar até o fim de 2012. O Ministério da Justiça e o Banco do Brasil renovaram hoje (27) a parceria para o pagamento das indenizações por armas recolhidas durante a campanha. Em vigor desde maio, a Campanha Nacional do Desarmamento recolheu 36,8 mil armas de fogo no país.

De acordo com o secretário executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto, a expectativa do governo foi atendida. “Faremos uma nova campanha, talvez aperfeiçoando alguns pontos, mas mantendo o anonimato, a capilaridade, a agilidade do pagamento e a inutilização das armas. Precisamos e queremos ampliar o número de postos de arrecadação”.

O balanço da campanha divulgado hoje mostra que os revólveres são a maior parte das armas entregues, 18 mil. Também foram recolhidas 7,6 mil armas de grande porte, sendo cinco mil espingardas, 500 rifles, 95 fuzis, cinco metralhadoras, entre outras.

Emenda de Fábio Faria é aprovada para ser aplicada em Natal

Emenda apresentada pelo deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) para estruturação da Rede Cegonha em Natal foi aprovada pela Comissão de Orçamento e Finanças.

Os recursos, da ordem de R$ 22 milhões, permitirão a aquisição de equipamentos para UTI adulto e neonatal, a ampliação ou reforma de centros de parto normal ou hospitais estratégicos e centros de referência para o tratamento de câncer de mama na capital potiguar.

“Esses investimentos vão assegurar às mulheres potiguares o direito ao planejamento reprodutivo, e mais atenção à gravidez e ao parto. Nossas crianças terão também a garantia de um nascimento seguro e do desenvolvimento saudável”, afirma o deputado Fábio Faria.

Jader Barbalho deve assumir mandato de senador nesta quarta-feira

A Mesa do Senado se reúne nesta quarta-feira (28), às 15h, com o mínimo de quatro senadores, quando deverá dar posse a Jader Barbalho (PMDB-PA) para o mandato hoje exercido por Marinor Brito (PSOL-PA).

A senadora, que alega não ter exercido plenamente seu direito de defesa nesse processo, impetrou novo mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal), invocando esse direito.

O advogado de Marinor, André Maimoni, estará presente à cerimônia para tentar impedir a posse de Jader. “Em nenhum momento tive o direito de ser ouvida pelo Supremo Tribunal Federal nesse processo que agora beneficia o ex-deputado Jader Barbalho. O advogado dele foi ouvido no processo em vários momentos. O meu advogado não teve o direito de manifestar-se em momento algum. Como se meus votos limpos tivessem algum questionamento jurídico, como se eu não tivesse sido diplomada, empossada e exercido com dedicação esses onze meses de mandato”, disse a senadora.

O mandado de segurança protocolado ontem no STF questiona o rito adotado pela Mesa do Senado. Entre outras questões, Maimoni deseja saber se a Comissão Diretora pode dar posse a senador durante o recesso. Enquanto o advogado se movimenta em Brasília, Marinor aguarda os fatos em Belém.

Caicó ganhará nesta quarta (28) agência do Banco Itaú

Será inaugurada nesta quarta feira, amanhã, 28, a agência do Banco Itaú. Funcionará na avenida Cel. Martiniano, centro comercial, de Caicó.

No prédio onde serviu de residência da família Felix (foto). Numa esquina próxima a Escola Senador Guerra e que passou por uma reforma.

A inauguração está prevista para às 16 horas. A cidade já dispõe das agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste, Bradesco e Unicred.

Rosalba descarta apoio a Larissa Rosado em Mossoró

Questionada sobre a possibilidade de uma “paz pública” em Mossoró, culminando com a união do seu grupo político com o da deputada federal Sandra Rosado (PSB) em apoio à candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) para a prefeitura, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) negou interesse nessa composição.

– Já temos muitos bons nomes no nosso grupo político. Estaremos unidos em torno do nome mais competitivo e vamos ganhar a eleição, como ocorre há 20 anos, observou.

Pré-candidatos a prefeito que votaram contra Rosalba em 2010 não terão seu apoio em 2012

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) anunciou que, nas eleições de 2012, priorizará os candidatos a prefeito que a apoiaram em 2010, até mesmo nos municípios em que seu partido, o Democrata, votou contra sua candidatura.

“Estarei junto de quem esteve comigo. Quem está conosco desde o início terá prioridade. A realidade de cada município será respeitada e analisada”, declarou a governadora.

Confira na matéria da jornalista Anna Ruth da Tribuna do Norte:

Jornalistas do interior ficaram chupando o dedo…

A secretaria de comunicação do governo do Rio Grande do Norte pretende estimular mais dois encontros da governadora Rosalba Ciarlini com a imprensa do Estado:

– Em Mossoró e Caicó.

Hoje – antes da virada do ano novo – os privilegiados foram os jornalistas de Natal durante um café da manhã. A imprensa do interior ficou chupando o dedo. Para o próximo ano já perdeu a graça! Os jornalistas do interior deveriam ter sido convidados para o encontro de hoje.

Pois…

Balanço de ano novo somente em 2012. Não se faz balanço de ano que começa. Ou será que faz?

Ah! Caicó arcaíco…

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, estuda adotar uma norma na cidade maravilhosa que faz sucesso em Nova York. O prefeito de lá, Michael Bloomberg – veja as fotos – permitiu que durante o verão alguns bares ocupem a parte da rua reservada normalmente ao estacionamento de veículos.

 Os bares americanos constroem uma espécie de deck sobre o asfalto. “Acho que a experiência pode ser feita em algumas ruas, como a Dias Ferreira, no Leblon”, argumenta Paes.

O blogue comenta a notícia: Em várias cidades da Europa restaurantes e cafés famosos ficam espalhados pelas calçadas. Aqui em Caicó estão proibidas a utilização das calçadas para bares, lanchonetes e restaurantes em nome da tal acessibilidade.

Das duas uma: ou nós estamos avançados demais ou Nova York e parte da Europa e o Rio de Janeiro estão atrasados demais.

Agripino ataca Robinson, mas já foram da mesma legenda

Os comentários nos meios políticos de Natal são de que o senador José Agripino Maia comete uma injustiça com o vice-governador Robinson Faria quando diz que ele não tem história porque é filiado ao PSD.

Há controvérsias nas declarações de Agripino. Pois, Robinson já foi de sua legenda – o PFL – que hoje mudou para DEM. Disso ele não pode esquecer. Ou será que porque agora está filiado ao PSD não tem mais história? Indagam.

Prefeito acaba com festa de aniversário de Jardim de Piranhas e deixa população revoltada

Muita gente anda revoltada na cidade de Jardim de Piranhas com o prefeito Antonio Macaco. É que ele acabou com uma tradição que vinha ocorrendo nos últimos anos: A Festa de Emancipação Política do Município que coincidia com a festa do Natal. O aniversário da cidade e os festejos natalinos passaram em branco no último dia 23 de dezembro.

Falam que ele deixou de fazer a festa porque preferiu pegar carona numa outra realizada pelo pré-candidato a prefeito da cidade Rogério Couro Fino no dia 18 de dezembro e realizada no Clube Atlético Piranhas. Ou seja, trocou o aniversário da cidade pelo aniversário da empresa Couro Fino.

É o que mais se comenta em Jardim de Piranhas.

Padre Fábio de Melo participará de gravação de DVD em Natal

O padre Fábio de Melo está confirmado para participar da gravação do DVD que reunirá 25 atrações musicais da Igreja Católica na capital potiguar. O evento acontecerá no dia 10 de fevereiro na Arena Bote Fé, que será instalada próximo ao Círculo Militar na praia do Forte.

A gravação do DVD, totalmente custeada com recursos da iniciativa privada, está sendo promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, Arquidiocese de Natal e Sony Music.  

A gravação do DVD será um dos pontos altos do projeto “Bote Fé”, que será desenvolvido nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro no Rio Grande do Norte. A programação contemplará a passagem da cruz da Jornada Mundial da Juventude, símbolo do evento mundial que será sediado pelo Brasil em2013. A chamada cruz da JMJ percorrerá algumas paróquias potiguares.

Ponte Newton Navarro (Natal) será interditada

A programação da Prefeitura do Natal para o réveillon 2011 já está definida. Como ocorreu no em 2010, a queima de fogos será concentrada em Ponta Negra e na Ponte de Todos Newton Navarro. Serão montados três palcos para shows, localizados em Ponta Negra (próximo a Barraca do Caranguejo); Praia da Redinha (atrás da igreja) e Praia do Meio (próximo ao Monumento da Bíblia). Além disso, será montado um palco próximo a estátua de Iemanjá para as apresentações culturais e cultos a imagem.

A Ponte Newton Navarro será interditada parcialmente pela Semob às 10h00 do dia 31 de Dezembro, no sentido Redinha/Forte e, a interdição total acontecerá a partir das 22h00. A ponte será totalmente liberada a partir da 01h00 do dia 1° de Janeiro.

A queima de fogos terá duração de cerca de 15 minutos e sete pontos de distribuição ao longo da ponte. “Este ano, repetiremos o feito do ano passado. Tenho certeza que a queima de fogos na Ponte vai ser novamente um sucesso. Estamos trabalhando pra isso”, enfatizou o secretário Tertuliano Pinheiro.

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