Dia: 14 de dezembro de 2011

São João do Sabugi terá primeiro casamento homoafetivo do Seridó

Desde início de maio deste ano, que o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade a união estável entre casais do mesmo sexo. Na prática, as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais homoafetivos.Conforme o Censo Demográfico 2010, o país tem mais de 60 mil casais homossexuais, que, com o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal, podem ter assegurados direitos como herança, comunhão parcial de bens, pensão alimentícia e previdenciária, licença médica, inclusão do companheiro ou companheira como dependente em planos de saúde, entre outros benefícios.
 
Na região Seridó, é provável que o primeiro casamento homoafetivo aconteça em São João do Sabugi. O casal, de duas moças, está com casamento marcado no cartório da cidade e a cerimônia civil deve acontecer neste mês de dezembro. Mas, ao contrário do que se imaginava, este não será o primeiro casamento homoafetivo do Rio Grande do Norte. Aqui no Estado houve divulgação na mídia de que o primeiro casamento homoafetivo seria coletivo, e aconteceria em Parnamirim, na data de 16 de junho deste ano, reunindo vários casais. Porém, outras fontes jornalísticas datam 19 de agosto, como dia do primeiro casamento homoafetivo do Estado. Em 19 de agosto, houve casamento homoafetivo em Canguaretama, no cartório daquela cidade, unindo civilmente Anderson Carlos da Silva (Madlayne) e George Tales da Silva. Na ocasião, Anderson Carlos (Madlayne), usou vestido branco, de noiva, e George Tales, um terno. No dia seguinte, os recém-casados realizaram uma festa para familiares e amigos.Anna Jailma – jornalista e blogueira

Sabrina Sato e bonitonas são capa da Playboy de Natal

Não são só as crianças que ganham presentes no Natal.

O Papai-Noel também já trouxe alguns para os marmanjos em dezembro.

Veja as fotos das beldades que já foram capa da Playboy de Natal!

Tudo porque a revista Playboy estampou algumas beldades em sua capa com o tema natalino como é o caso de Sabrina Sato, na edição de dezembro de 2004.

Além disso, Karina Bacchi, ganhadora da segunda edição de A Fazenda (Record) e Carla Perez já foram destaque, junto com o “bom velinho”, em outras edições de dezembro da publicação.

Potiguar Emmanoel Pereira indicado para conselheiro do CNJ

O Plenário aprovou, por 360 votos a 11 e 11 abstenções, o nome do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para a vaga que cabe à Câmara Federal indicar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação será enviada ao Senado. O deputado Fábio Faria comemorou a decisão do Plenário, ao lado de toda a bancada do Rio Grande do Norte, e ressaltou a qualificação do potiguar para o cargo.

“Emmanoel advoga em tribunais superiores, foi assessor parlamentar aqui na Câmara por três anos, é qualificado e honrará o nosso Estado como conselheiro desta importante instituição jurídica brasileira”, disse Fábio Faria. O advogado possui mestrado pela Universidade Católica de Brasília em Direito Internacional e Econômico e é professor de pós graduação em universidades da capital federal.

Seridoense ganha prêmio de jornalismo do Ministério Público Estadual

Os jornalistas Ricardo Araújo, da Tribuna do Norte, Larisse de Souza, da TV Assembléia, e Wanderley Filho, da TV Seridó, portal de TV via Internet da cidade seridoense de Parelhas, aqui no Seridó foram os vencedores do I Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

 Todos recebam os parabéns do blogue. Especialmente, Wanderley Filho por ser nosso conterrâneo do Seridó. Um excelente profissional.

Deputados aprovam Orçamento Geral do Estado e entram em recesso parlamentar

Por    unanimidade dos 22 deputados participantes da sessão, que ainda está em andamento, foi aprovado agora há pouco o Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2012 que estima a receita  em R$ 9.395.362.000,00 e fixa as despesas em igual valor.

Em seu relatório, o deputado Raimundo Fernandes disse que as emendas de despesa são, em sua maioria, destinadas às obras de infraestrutura, prestação de serviços e alocação de recursos para instituições de reconhecido interesse público como a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer e o Hospital Varela Santiago.

“É bom que se registre que não há espaço para que se diga que as alterações promovidas pelas emendas parlamentares inviabilizam o planejamento e a execução orçamentária. Na apreciação do Projeto de Lei do Orçamento Geral do Estado a Comissão de Finanças e Fiscalização estudou os números propostos e debateu com diversos segmentos da sociedade, acolhendo as sugestões que lhe pareceram mais adequadas à espécie, na mais absoluta transparência e responsabilidade”, disse.

O relator acolheu 258 emendas, sendo duas delas coletivas destinando recursos para o Tribunal de Justiça e o Ministério Público.  As emendas individuais apresentadas pelos deputados, no valor de R$ 1,5 milhão por cada um, somam R$ 36 milhões.

Agora, os deputados iniciaram a discussão do Plano Plurianual  para o quadriênio 2012-2015. Amanhã será realizada a última sessão deste ano e logo em seguida começa o recesso parlamentar.

Pesquisa Perfil: Carlos Eduardo lidera corrida para prefeito de Natal

A Pesquisa Perfil, realizada no período de 10 a 12 de dezembro, entrevistou 801 pessoas com pergunta “espontânea” sobre prefeito de Natal para o pleito 2012.

Prefeito de Natal – Espontânea
 
Indeciso –  53,31%
Carlos Eduardo – 19,85%
Branco/Nulo – 16,48%
Wilma de Faria – 3,37%
Fátima Bezerra – 2,00%
Micarla de Souza – 1,62%
Outros – 1,00%
Garibaldi Filho – 0,87%
Fernando Mineiro – 0,50%
Hermano Morais – 0,50%
Rogério Marinho – 0,50%.
 
Prefeito de Natal – Estimulado
 
Carlos Eduardo – 42,20%
Wilma de Faria – 14,98%
Branco/Nulo – 13,11%
Rogério Marinho – 7,24%
Indeciso – 6,87%
Felipe Maia – 4,87%
Fernando Mineiro – 4,49%
Hermano Morais – 4,24%
Micarla de Souza – 2,00%
 
Do Panorama Político

Merenda escolar em Jardim de Piranhas: Bife do Oião com Amarelão

De Jardim de Piranhas vem a informação:

– Estão servindo cuscuz com ovo na merenda escolar de Jardim de Piranhas. Alguns alunos revoltados com tanto ovo chegaram a quebrar algumas bandejas de tanta raiva.

No meu tempo de sítio (Fazenda Morada Nova-PB) era o chamado lanche: “Bife do Oião com Amarelão” que conheço muita gente que comeu nas residências estudantis de Caicó. Mentira, terta?

E era pra ser feliz! E o prefeito Antonio Macaco comendo camarão e lagosta em Fortaleza (CE).

Dívidas levam 61 municípios a terem restrição no CAUC; Jardim do Seridó está na lista

Pelo menos 61 municípios do Rio Grande do Norte passaram a ter restrição no Cadastro Único de Convênios (CAUC) e estão impedidos de renovar a Certidão Negativa de Débitos (CND) emitida pela Previdência Social conjuntamente com a Receita Federal.  Esta situação decorre de vários fatores. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, de Lajes, alerta que a legislação previdenciária aplicada pela Receita Federal pode inviabilizar mais de 50% dos municípios do estado neste final de ano.

O número de municípios nesta situação poderá chegar a 120.  A FEMURN vai convocar os prefeitos de todos os municípios afetados para uma reunião na próxima semana.

De acordo com o presidente da FEMURN, a restrição no CAUC impede que os municípios recebam recursos de convênios e de emendas ao Orçamento Geral da União. O bloqueio no Fundo de Participação dos Municípios paralisa a administração, impedindo o recebimento de recursos destinados às áreas de Saúde e Educação e inviabilizando o cumprimento do calendário de pagamento do 13º e do salário de dezembro dos servidores municipais.

Municípios do RN com restrição no CAUC

Afonso Bezerra, Antônio Martins, Barcelona, Caiçara do Norte, Campo Redondo, Canguaretama, Caraúbas, Carnaubais, Ceará Mirim, Coronel João Pessoa, Extremoz, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Grossos, Ielmo Marinho, Jandaíra, Japi, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, João Câmara, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Macau, Maxaranguape, Marcelino Vieira, Montanhas, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Paraú, Parazinho, Pedra Preta, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Rafael Godeiro, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Bento do Trairi, São Francisco do Oeste, São José do Campestre, São Miguel, São Miguel do Gostoso, Serra de São Bento, Severiano Melo, Serrinha, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará, Tibau, Tibau do Sul, Touros, Triunfo Potiguar, Vera Cruz, Viçosa, Vila Flor e Umarizal.

Jardim do Seridó está impedida de receber recursos federais. Entres eles, o FPM

Pelo menos 61 municípios do Rio Grande do Norte passaram a ter restrição no Cadastro Único de Convênios (CAUC) e estão impedidos de renovar a Certidão Negativa de Débitos (CND) emitida pela Previdência Social conjuntamente com a Receita Federal.  Esta situação decorre de vários fatores. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, de Lajes, alerta que a legislação previdenciária aplicada pela Receita Federal pode inviabilizar mais de 50% dos municípios do Estado neste final de ano.  O número de municípios nesta situação poderão chegar a 120.  A FEMURN vai convocar os prefeitos de todos os municípios afetados para uma reunião na próxima semana.

De acordo com o presidente da FEMURN, a restrição no CAUC impede que os municípios recebam recursos de convênios e de emendas ao Orçamento Geral da União. O bloqueio no Fundo de Participação dos Municípios paralisa a administração, impedindo o recebimento de recursos destinados às áreas de Saúde e Educação e inviabilizando o cumprimento do calendário de pagamento do 13º e do salário de dezembro dos servidores municipais.

MUNICÍPIOS DO RN COM RESTRIÇÃO NO CAUC:

Afonso Bezerra, Antônio Martins, Barcelona, Caiçara do Norte, Campo Redondo, Canguaretama, Caraúbas, Carnaubais, Ceará Mirim, Coronel João Pessoa, Extremoz, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Grossos, Ielmo Marinho, Jandaíra, Japi, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, João Câmara, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Macau, Maxaranguape, Marcelino Vieira, Montanhas, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Paraú, Parazinho, Pedra Preta, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Rafael Godeiro, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Bento do Trairi, São Francisco do Oeste, São José do Campestre, São Miguel, São Miguel do Gostoso, Serra de São Bento, Severiano Melo, Serrinha, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará, Tibau, Tibau do Sul, Touros, Triunfo Potiguar, Vera Cruz, Viçosa, Vila Flor e Umarizal.

Apenas uma cidade do Seridó está impedida de receber recursos federais: Jardim do Seridó. O município é administrado pelo Pe. Jocimar Dantas do PMDB.

Procurador-geral acredita que não haverá prescrição de penas no mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acredita que não haverá prescrições de penas caso do mensalão, segundo disse hoje (14) a jornalistas no intervalo da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Gurgel se disse um “otimista” em relação à previsão de julgamento no primeiro semestre do ano que vem, o que, segundo o procurador, evitaria prescrições inclusive para as penas menores.

“Eu acho que o julgamento ainda pode acontecer no primeiro semestre do ano que vem. E se isso acontecer, dificilmente teremos a prescrição, mesmo no caso em concreto”, disse Gurgel.

Deputados apresentam 258 emendas ao OGE

As emendas apresentadas pelos deputados estaduais ao Orçamento Geral do Estado, para o exercício de 2012, somam R$ 76 milhões de um valor global de R$ 9,3 bilhões. No total foram apresentadas 258 emendas, sendo duas coletivas – que destinam recursos para o Ministério Público e Tribunal de Justiça, e 256  individuais . Todos os parlamentares apresentaram emendas à peça orçamentária, totalizando R$ 36 milhões. Cada um deles apresentou emendas no valor de R$ 1,5 milhão.

A emenda destinada ao Ministério Público é de R$ 15 milhões e a destinada ao  Tribunal de Justiça do RN, R$ 30 milhões.

Nos últimos meses, esse foi o principal assunto discutido na Comissão de Finanças e Fiscalização, com a participação de todos os deputados. Sobre as emendas coletivas, o presidente da Comissão, o deputado José Dias, o relator do Orçamento, Raimundo Fernandes e o presidente da Casa, Ricardo Motta, além dos técnicos da Assembleia, mantiveram o diálogo com o Tribunal de Justiça e Ministério Público, a fim de chegarem a um percentual que não comprometesse a atuação desses dois órgãos em 2012 e nem a execução do Orçamento pelo Governo do Estado.

Em instantes a sessão plenária será retomada para apreciação do OGE 2012.

A briga dos políticos nos leilões de Carnaubais por bode, pato, galinha…

Aconteceu essa semana em Carnaubais, durante leilão de galinha, bode e pato num festejo religioso. O prefeito Luizinho querendo mostrar que quem mandava no pedaço era ele, arrematou um pato e mandou deixar na mesa do vereador Keide, seu ferrenho adversário. O edil, sob olhar dos paroquianos, recusou a “doação” e mandou o filho do prefeito tirar o pato e levá-lo pra comer com sua patota.

Outra desavença

Dias atrás, no Distrito do Entroncamento onde as paixões políticas estão a flor da pele, o vereador Keide irritou a esposa do vice-prefeito que não conseguia comer uma galinha do leilão. Sempre que ela botava um valor, seu rival cobria a oferta.

Eleição de 2012 pode ter consultas sobre maconha, gays e aborto

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse que a população pode dizer o que pensa sobre temas polêmicos da sociedade na eleição de outubro de 2012 – além de votar para prefeito e vereador.

Ele falou sobre o assunto no programa “Poder e Política”, do UOL, onde lembrou a consulta pode incluir assuntos como liberação da maconha, aborto de anencéfalos e união homoafetiva. “São questões relativamente simples, no que diz respeito à consulta. Podem ser respondidas com “sim” ou “não””, afirmou.

Larissa Bonitona Rosado receberá hoje à noite o título de Parlamentar do Ano

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entrega hoje à noite a placa de parlamentar do ano de 2011 à deputada Larissa Rosado.

A solenidade será feita às 20h, na hurrascaria Fogo e Chama, durante a confraternização dos jornalistas que cobrem os trabalhos na Assembleia Legislativa.

Larissa lidera as pesquisas para prefeita de Mossoró.

Projetos políticos de Robinson Faria e João Maia naufragam em 2011

O vice-governador Robinson Faria (PSD) e o deputado federal João Maia (PR) iniciaram o ano de 2010 cotados como lideranças políticas em ascensão, devido às fortes bases eleitorais que possuem no estado.

Ambos chegaram até se colocar como pré-candidatos ao governo do estado. Mas, na terra dominada politicamente por Alves e Maias, os dois naufragaram.

O corte das asas do vice

Robinson Faria chegou a ensaiar a formação de um grupo de grande força política, formado por ele, seis deputados estaduais, um federal e dezenas de prefeitos.

No entanto, seu crescimento não estava nos planos dos então aliados – senador José Agripino (DEM), governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e ex-deputado Carlos Augusto (DEM). Os democratas “cortaram as asas do vice” e o enxotaram do governo.

O filho pródigo

Não restou a Robinson Faria alternativa que não fosse voltar à convivência política com seu antigo grupo, o qual ele havia deixado para ser vice de Rosalba nas eleições 2010.

Com um grupo político bem mais modesto do que ele comandava, o vice-governador está catando os cacos e refletindo, para decidir como será seu futuro após as decepções que teve em 2011.

Para 2012, Faria já anunciou que se unirá ao grupo de oposição ao governo na Capital e articula o fortalecimento das candidaturas do seu grupo no interior.

João Maia e os escândalos

João Maia sumiu do mapa após os sucessivos escândalos de corrupção envolvendo pessoas indicadas por ele para o Dnit, inclusive seu sobrinho, Gledson Maia.

Em seguida, a onda de denúncias e operações chegou ao então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, presidente nacional do PR, que caiu do cargo, e o deixou sem prestígio junto à pasta.

Sem os destaques das obras de infraestrutura, Maia passou a atuar como coadjuvante na política local. A perspectiva do parlamentar é a adesão ao governo Rosalba Ciarlini (DEM).

Para 2012, o PR já está alinhado com a base governista em Natal. A perspectiva é que, no interior, haja uma preferência da legenda por alianças com DEM e PMDB. 

DN Online

Prefeito de Jardim de Piranhas enricou e enganou o povo

O prefeito de Jardim de Piranhas Antonio Macaco está sendo chamado de enrolão por várias pessoas que prestaram um concurso público no município. O concurso foi anulado por causa de irregularidades e a prefeitura ainda não devolveu o dinheiro dos inscritos. Macaco, que vive desfrutando de boa vida em Fortaleza (CE), não está nem aí. Lá, onde passa a maior parte do seu tempo ele tem uma fábrica avaliada em R$ 15 milhões de reais. Patrimônio que não tinha antes de ser prefeito.

Ricardo Motta desmente rompimento com vice-governador Robinson Faria

Ao Jornalista Robson Pires:

Caro Robson:

Em relação ao post intitulado “Ricardo Motta admite rompimento político com Robinson Faria”, venho apresentar os seguintes esclarecimentos:

1. Em nenhum momento, houve declaração do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta(PMN) a respeito de rompimento com o vice-governador Robinson Faria(PSD);

2. O que ocorreu, na verdade, foi uma interpretação do autor do texto republicado, jornalista Alan Darlyson, do DN On Line, admitida por ele mesmo ao ser procurado pelo presidente, indignado com o fato;

3. O presidente Ricardo Motta nega ter declarado o rompimento político com o vice-governador Robinson Faria, reafirma sua amizade e convivência com ele e desautoriza quem quer que seja a falar em seu nome sob tal enfoque;

4. A declaração do presidente Ricardo Motta foi dada em contexto diferente do que abordou o jornalista Allan Darlyson. Em nenhum instante o presidente falou em rompimento;

5. O presidente pertence ao sistema político liderado pela governadora Rosalba Ciarlini, respeita a posição do vice-governador e prioriza o debate administrativo em detrimento a questões eleitorais.

Um abraço,

Rubens Lemos Filho
Coordenador de Comunicação Social/Assembleia Legislativa

Comissão do Senado quer restringir propaganda de bebidas alcoólicas

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (14) o relatório final da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool e Crack. Entre as sugestões apontadas no documento estão a restrição da propaganda de bebidas alcoólicas e a criação de contribuição social com alíquota de 1% sobre o valor de bebidas alcoólicas e derivados do tabaco.

O relatório recomenda também a ocupação, por parte do Poder Público, de espaços considerados redutos de usuários de drogas, como as chamadas cracolândias além da concessão de status de ministério à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

Câmara aprova projeto que proíbe pais de baterem nos filhos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe os pais de baterem dos filhos. Votada em caráter conclusivo na comissão especial formada para analisar a proposta, a chamada “Lei da Palmada” não precisará ser analisada em plenário e seguirá direto para o Senado, caso não seja protocolado recurso com a assinatura de 10% dos deputados.

O projeto prevê que pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado.

Pelo texto do projeto, crianças e adolescentes “têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger”.

Ministério suspendeu repasses para o PSF Tibau do Sul

Através da portaria nº 2.925, de 12 de dezembro de 2011, o ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, ou PSF como é mais conhecido, no Município de Tibau do Sul.

O documento, assinado pelo próprio ministro Alexandre Padilha, suspende, a partir da competência financeira dezembro de 2011, a transferência do incentivo financeiro, conforme o parágrafo único do artigo 1º, por “irregularidades/impropriedades detectadas no Acórdão nº. 336/2010 (TCU) – Relatório de Auditoria – Processo TC 018.198/2009-5, oriundo do Tribunal de Contas da União, bem como o que preconiza a Política Nacional de Atenção Básica”.

A suspensão atingiu cinco equipes de Saúde da Família, e perdurará até a adequação das irregularidades por parte do município de Tibau do Sul.

Fábio Faria Comissão de Combate às Drogas entrega relatório ao presidente da Câmara

Depois de cerca de sete meses de discussões sobre políticas públicas de combate às drogas em todo o país, a Comissão Especial (Cedroga) finaliza relatório que faz um diagnóstico das ações desenvolvidas nos estados e propõe medidas que possam conter o avanço do uso de crack e outras drogas no Brasil. O relatório foimentregue nesta quarta-feira (14) pelo presidente da Comissão, Reginaldo Lopes (PT/MG), à presidência da Câmara dos Deputados, com a presença do deputado Fábio Faria (PSD-RN) e outros parlamentares.

“Promovemos um debate amplo em praticamente todos os estados, uma conversa franca com autoridades e representantes da sociedade organizada, envolvidos com a problemática das drogas na comunidade brasileira. Este relatório não encerra o assunto, que será contínuo através da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, mas leva ao governo federal informações relevantes sobre a grave situação que enfrentamos hoje”, avalia o deputado Fábio Faria, que presidente a Frente de Combate ao Crack.

 

 

Deputados votam projeto que modifica Lei Orgânica do TCE

Os deputados estaduais aprovaram o Anteprojeto de Lei Complementar encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que prevê a mudança da Lei Orgânica da instituição. A votação foi nominal. A matéria teve um voto contrário, do deputado Fernando Mineiro, e uma abstenção, da deputada Márcia Maia e necessitou de alterações para adaptar-se à ordem jurídica vigente que, segundo os conselheiros do TCE, foi profundamente modificada nos últimos 13 anos pelas reformas introduzidas através das Emendas Constitucionais de nºs 19 e 20 de 1998, 41/2003 e 47/2005, como também pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita, declarou que o Projeto foi amplamente debatido e aprovado, por unanimidade, por todos os conselheiros do Tribunal. A assessoria de comunicação da instituição informou que a atual Lei Orgânica do TCE é de 1994 e estava defasada; e o Regimento Interno é de 2000. Com a aprovação, serão inseridos no TCE mecanismos de controle e atualização que visam dar oportunidade aos jurisdicionados a terem conhecimento para gerir os recursos públicos. Deverá ser ampliada, também, a atuação do TCE com relação às entidades do terceiro setor.

Outra mudança estabelecida pelo Projeto é que a ouvidoria da instituição seja dirigida por um conselheiro, para que haja mais abertura com a população. O Projeto foi elaborado pelo corpo jurídico do TCE, sob a orientação do consultor geral Cláudio Marinho, com a participação do Ministério Público de Contas e de todos os conselheiros que formam a Corte estadual de contas.

Projeto de Lei do Governo que aumenta salários dos PM’s e Bombeiros

Com os votos dos 22 deputados presentes em plenário, a Assembleia Legislativa aprovou no início da tarde desta quarta-feira (14), o projeto de Lei do Governo do Estado que define a política salarial dos policiais militares e dos bombeiros militares do Rio Grande do Norte.

 De acordo com a proposta elaborada pelo governo do RN, a partir do mês de julho de 2012 o subsídio do maior posto na corporação, o de coronel, será no valor de valor de R$ 11 mil e o menor, para o soldado, no valor de R$ 2,2 mil.

 Ao encaminhar o projeto ao Poder Legislativo, a governadora Rosalba Ciarlini ressaltou a importância da iniciativa para o reconhecimento e a valorização profissional dos policiais e bombeiros militares e solicitou aos parlamentares a apreciação com urgência.

Garibaldi não fará mais à angioplastia coronária

O blog acabou de receber a informação que o senador Garibaldi Alves (PMDB) não fará mais a angioplastia coronária sugerida pelo médico cardiologista Roberto Kalil, do Hospital Sírio Libanês.

Garibaldi terá alta na próxima segunda-feira(19).

STF libera posse de Jader Barbalho no Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quarta-feira (14) o registro de candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA). Com a decisão, do ministro Cezar Peluso, Barbalho poderá tomar posse no Senado.

Jader foi barrado pela Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, mas mesmo sendo considerado inelegível, teve 1,7 milhão de votos, quantidade suficiente para conseguir a segunda vaga de senador pelo Pará. Quando o STF derrubou a validade de Lei da Ficha Limpa para 2010, a defesa de Barbalho recorreu.

Jader Barbalho teve a candidatura questionada porque renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar a cassação após denúncias de desvio de dinheiro no Banpará e na Sudan. Barbalho nega as irregularidades.

Julgamento do mensalão pode acabar em pizza

Isto não é uma PIZZA… é uma marmelada legítima, com 80% de chuchu!

Os réus do mensalão poderão ter suas penas prescritas antes mesmo da conclusão do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, o processo do escândalo de 2005 não tem prazo para ser finalizado.

O ministro acrescenta que alguns dos réus podem não ser punidos, uma vez que o STF decidiu julgar todos juntos, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo.

Entre os crimes que podem caducar por causa do tempo é o de formação de quadrilha, do qual são acusados, por exemplo, José Dirceu, Delúbio Soares, Marcos Valério e Valdemar Costa Neto, caso sejam condenados com pena mínima. Lewandowski disse que dificilmente o julgamento será concluído em 2012.

O mensalão tem 38 réus e está à espera do voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa. Depois disso, o ministro Ricardo Lewandowski revisará o processo. Só então é que poderá ser marcado um julgamento no plenário do STF, de acordo com a Folha.

Deputados aprovam lei que cria o Fundo de Incentivo à Cultura

Assembleia aprova o Projeto de Lei que cria o Fundo de Incentivo à Cultura do Estado do RN. O projeto foi aprovado com três emendas de autoria dos deputados Fernando Mineiro e Márcia Maia. A matéria destina cerca de R$ 15 milhões para o segmento cultural e representa 0,5% do ICMS arrecadado pelo RN. Trata-se de um pleito antigo da classe artística e cultural. O Projeto foi entregue ao presidente da Casa, deputado Ricardo Motta no dia 8 de dezembro e na ocasião, a secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, explicou que o texto segue padrões já estabelecidos por outros fundos de cultura do Brasil, bem como das diretrizes lançadas pelo Governo Federal acerca da criação dos Planos Estaduais de Cultura.

Os termos do Fundo Estadual de Cultura estão assim resumidos no PL: 50% dos recursos serão disponibilizados para a região metropolitana e 50% para os demais municípios potiguares. A distribuição fatiada será a seguinte: 15% para o patrimônio arquitetônico tombado 0,5% para o Sistema Estadual de Bandas de Música 0,5% para o Sistema Estadual de Bibliotecas 0,5% para o Sistema Estadual de Museus 40% será disponibilizado para o atendimento a ações de interesse do estado e dos municípios e 30% para atendimento, através de editais, aos vários segmentos culturais e artísticos.

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