Dia: 4 de outubro de 2011

Governadora visita obras do Aeroporto de São Gonçalo com representantes do Consórcio Inframérica‏

Na tarde desta terça-feira (04), a governadora Rosalba Ciarlini fez mais uma visita ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, desta vez acompanhada por representantes do Consórcio Inframérica, que é formado pela Engevix e a Corporacion Argentina e irá executar as obras dos terminais de passageiros e cargas do aeroporto.

Ao diretor executivo da Engevix, Gerson de Mello Almada, Rosalba Ciarlini voltou a afirmar que espera a conclusão dos terminais de passageiros e cargas para 2013 e solicitou o aproveitamento prioritário de mão de obra local. “Estamos já com o projeto da nossa escola técnica, que chamamos de Cefern, saindo do papel, com esse Centro traremos ensino de qualidade aos jovens da região, que terminarão o ensino médio já capacitados profissionalmente para atuarem nas atividades direcionadas ao comércio, exportação além cursos técnicos voltados para estruturas e equipamentos aeroportuários”, disse a governadora.

Quanto às ligações com as BR 406 e 304, a governadora Rosalba Ciarlini disse que as obras devem começar ainda este ano. “Estamos com tudo licitado, licenças ambientais expedidas e recursos disponibilizados pelo Ministério do Planejamento”, afirmou. De acordo com a governadora o Aeroporto de São Gonçalo trará apoio logístico não só para a América do Sul, mas também outros continentes, devido sua natureza de hub, um tipo de aeroporto central que faz ligações com outros terminais. “Teremos um grande aumento do tráfego aéreo, mas o novo aeroporto não inutilizará o aeroporto Augusto Severo, que continuará em funcionamento, porém com características diferentes”, disse a governadora.

Vereador Odelmo Rodrigues assume a presidência do PSD e anuncia apoio a Ivan Júnior

O presidente da Câmara Municipal do Assu e vereador Odelmo Rodrigues que deixou o PMDB acaba de se filiar ao PSD. O Ato de filiação aconteceu agora a pouco na vice-governadoria com a presença do vice-governador e presidente estadual do PSD, Robinson Faria e do deputado federal Fábio Faria.

Segundo o presidente do diretório municipal do PSD, Odelmo Rodrigues, o partido sob o seu comando continuará aliado do prefeito Ivan Júnior que permanecerá filiado ao PP. “O PSD do Assu apóia o projeto de reeleição do prefeito Ivan Júnior em 2012 e vamos continuar juntos na campanha eleitoral do próximo ano rumo a vitória”, destacou Odelmo.

Governadora prestigia inauguração do Centro de Cultura Espacial e Informações Turísticas da Barreira do Inferno

A governadora Rosalba Ciarlini esteve presente, na tarde dessa terça-feira (04), na inauguração do Centro de Cultura Espacial e Informações Turísticas da Barreira do Inferno (CCEIT). A cerimônia consolidou o início das comemorações do 46º ano de existência do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI). O CCEIT, reúne o acervo histórico-cultural do primeiro centro de lançamento de foguetes da América Latina.

Em discurso a governadora ressaltou as vantagens do Centro de Cultura, destacando os recursos humanos na capacitação do indivíduo formando futuras gerações de pesquisadores. “A função do Centro de Cultura Espacial e Informações Turísticas da Barreira do Inferno será de construir uma ponte entre a sociedade e o Centro de Lançamento”, disse Rosalba. “Através desse projeto, como forma simbólica, estamos lançando um foguete de desenvolvimento, turismo e história para o Estado”, reforçou a Governadora.

Rosalba também destacou que “Barreira do Inferno que sempre foi um marco para a cidade que nos projetou como o Estado espacial”. “O RN tem um destino para ser bem mais através dessa iniciativa”, finalizou.

 

Henrique defende alternativa ao veto dos royalties

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), foi enfático na reunião de líderes com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir a nova partilha dos royalties do petróleo.

– Ou se apresenta uma proposta alternativa e consensual ou se vota o veto para mantê-lo ou derrubá-lo, disse o deputado potiguar.

Sandra Rosado é escolhida líder do PSB na câmara dos deputados

Em decisão unânime, a bancada do PSB escolheu a deputada federal Sandra Rosado (PSB) para liderar a legenda na Câmara dos Deputados. A parlamentar assume a vaga que será deixada por Ana Arraes (PSB-PE), eleita ministra do Tribunal de Contas da União (TCU).

Para a bancada, Sandra Rosado – que exerce seu terceiro mandato como deputada federal – reúne a experiência necessária para conduzir a legenda.

“É um desafio muito grande substituir a deputada Ana Arraes, por sua história, por sua vida, por ter contribuído para que o PSB tivesse o crescimento que teve. Vou procurar ter sempre equilíbrio nas questões que são importantes para cada um dos companheiros”, declarou.

O Papa-Jerimum no DEM?

Especular não paga imposto nem dá bucho inchado:

– E se o deputado estadual Vivaldo Costa que recuou de se filiar ao PSD, especulou que iria para o PMN, decidir se filiar ao DEM da governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini e do senador José Agripino Maia?

E a carta de alforria for dada pelo deputado federal João Maia já que o seu mandato pertence ao PR tudo via intermédio de Agripino, hein?

É uma hipótese. Não?

Governo atende quatro das seis reivindicações dos agentes penitenciários

O secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, e Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez, receberam as lideranças sindicais dos agentes penitenciários na tarde desta terça-feira (04) para discutir as reivindicações da categoria, entre elas o reajuste salarial de 45 por cento.

Dos seis pontos apresentados pelos agentes, o Governo do Estado está atendendo, de imediato, quatro deles: a aquisição de viaturas-cela para o sistema prisional, coletes a prova de bala e multi-ameaça além do armamento letal e não-letal, já autorizado pelo Exército Brasileiro. Através de um convênio com o Governo Federal, já estão assegurados recursos na ordem de R$ 24 milhões de reais para a construção de Cadeias Públicas em todo o estado no ano de 2012, onde há perspectivas de aumento desse valor o que vai contribuir para o incremento no setor de Segurança Pública.

Com relação ao reajuste salarial, o secretário de Administração, Anselmo Carvalho, foi bem claro: “O governo está tomando todas as medidas para reequilibrar as contas e poder dar sustentabilidade ao Estado, porém ainda não saímos do limite prudencial e qualquer compromisso só poderá ser feito observando a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

A criação de 600 novas vagas para o cargo de Agente Penitenciário, bem como a nomeação de vagas já existentes devido a situações administrativas, também ficaram restritas a Lei de Responsabilidade Fiscal

Capa da Playboy com a cunhada de Michel Temer foi adiada para novembro

Nada de cunhada do vice-presidente da República, Michel Temer. Em vez de Fernanda Tedeschi – que foi adiada para novembro -, a capa da Playboy de outubro será com a atriz Desirée Oliveira, do humorístico Zorra Total, da Globo.

As fotos foram feitas numa estação de trem, em referência a personagem de Desirée no programa, que interpreta a passageira mais gostosa do metrô.

O blogue comenta: Eu não sei se dá pra dizer que a moça é famosa. A chamam de “mulata difícil”, mas ela não é mulata nem aqui nem na Noruega, então… Ela é gostosa. ELA É MUITO GOSTOSA!

As belas e as feras na disputa por uma cadeira na Câmara de Caicó

Com o aumento no número de cadeiras no legislativo caicoense (de 10 para 15) aumentou o interesse das mulheres por um mandato na Câmara de vereadores.

Duas destas candidatas são de famílias tradicionais na política de Caicó. Trata-se de Mara Costa, sobrinha do deputado estadual Vivaldo Costa e Adriana Dias, irmã do ex-deputado Álvaro Dias.

Se vencerem, as bonitonas estarão embelezando duas das 15 cadeiras da Câmara ao lado das feras (a macharada). Caso não sejam eleitas, pelo menos encataram com seu charme e elegância a campanha que é tradicionalmente disputada por homens. Feios, inclusive.

A conferir!

Fátima comemora aprovação do piso nacional para agentes de saúde

A comissão especial que analisa a criação de piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias (PL 7495/06 e apensados) aprovou na tarde de hoje (4), por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), que fixa em R$ 750 mensais a remuneração das categorias. Esse valor valerá até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89.

 “Essa votação corrige uma injustiça histórica com essa categoria, super importante para a saúde pública do nosso país”, afirmou a deputada federal Fátima Bezerra, que não pôde votar na proposta porque está em Londres, em uma viagem oficial, mas que sempre apoiou a luta dos agentes comunitários.

Fátima Bezerra foi a relatora da Emenda Constitucional 63/10, que estabeleceu a obrigatoriedade de um piso para a categoria.  Semana passada a deputada reuniu-se com lideranças dos agentes comunitários e garantiu apoio ao substitutivo. Na quarta-feira (28/9), ela encontrou o secretário-geral da presidência da República, Gilberto Carvalho, durante a posse do potiguar Swedenberger Barbosa na Associação Brasileira de Odontologia e defendeu a aprovação do substitutivo.

Greve dos Correios pode acabar quinta-feira

Depois de mais de quatro horas de reunião e cinco intervalos para negociações, a direção dos Correios e representantes dos funcionários da empresa chegaram a um acordo para acabar com a greve deflagrada há 21 dias. A proposta negociada na tarde de hoje (4), durante audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), será encaminhada amanhã (5) para avaliação em assembleias dos 35 sindicatos dos funcionários, com indicativo de aprovação pelo comando de greve. Se as condições forem aceitas, a greve será encerrada na próxima quinta-feira (6).

A categoria abriu mão do abono de R$ 500 que foi oferecido pela empresa em troca do pagamento do aumento real de R$ 80 a partir de outubro. Esse aumento estava previsto para ser pago só a partir de janeiro. Também foi mantida a proposta de reajuste linear do salário e dos benefícios de 6,87% retroativo a 1º de agosto, além de um benefício para ressarcir o valor gasto pelos empregados com medicamentos.

PSD não registrou nenhuma comissão provisória no TRE/RN

O blog acabou de saber que, até as 18h desta terça-feira, 04 de outubro, não foi registrada nenhuma comissão provisória do PSD no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

E agora?

O prazo final de filiações vai até a próxima sexta-feira (07). Dará tempo?

Câmara de Caicó discute situação das construções às margens do açude Itans

A Câmara de Caicó realizou sessão do Centro de Estudos e Debates, nesta terça-feira (04), para discutir a situação das construções às margens do açude Itans.  Em julho de 2010, a procuradora da República, Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, havia instaurado um procedimento administrativo, para apurar eventuais irregularidades em áreas de propriedade do DNOCS, localizadas na faixa seca e na vazante do Açude Itans e objeto de contrato de concessão de uso para fins de exploração agropecuária para subsistência familiar.

O vereador Nildson Dantas solicitou à Mesa Diretora a realização da sessão com representantes dos produtores rurais, sindicatos, associações, clubes, CAERN, Diocese de Caicó e do próprio DNOCS, já que havia a preocupação quanto à demolição de todas as edificações no entorno do principal reservatório do município. “Esse debate está apenas sendo iniciado, mas é primordial a participação da Justiça Federal, para que possam sentar à mesa as pessoas que estão se sentindo prejudicadas”, disse o autor da propositura.

João Guilherme de Sousa Neto, coordenador substituto do DNOCS RN, explicou que existem três situações distintas: os rendeiros que tinham o contrato de concessão de uso, as áreas de lazer e prédios no entorno do açude, mas que não fazem parte do inventário do órgão. “Não tem determinação para derrubar [as construções], mas a preocupação do Ministério Público Federal na área de preservação permanente, referente à questão ambiental”, lembrou o coordenador.

Para o presidente da Casa, Leleu Fontes, é de interesse da Câmara e do DNOCS buscar uma situação que atende ao Ministério Público Federal e as pessoas, que poderia ser o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).  “O Legislativo vai adiantar na confecção de um relatório que será entregue ao MPF, para os clubes e rendeiros possam se adequar à legislação e preservar o Itans”, salientou o presidente.

Agripino quer pensamento uniforme do DEM sobre reformas política

Pensando na necessidade urgente da reforma política, representantes do Democratas da Câmara e Senado se reuniram nessa terça-feira (4) para debater o tema.

O presidente nacional da legenda, senador José Agripino (RN), participou a reunião semanal da bancada na Câmara e falou da importância de se chegar a um consenso sobre a reforma política. “O comando do partido quer estabelecer um posicionamento linear em torno dos vários assuntos que envolvem o tema”, afirmou José Agripino.

Fábio Faria apresenta relatório sobre a situação do combate às drogas no RN

Nesta terça-feira (4), o deputado federal Fábio Faria apresentou à Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas (Cedroga) da Câmara dos Deputados um relatório sobre a situação do combate e prevenção ao uso de drogas no Rio Grande do Norte. O documento, elaborado com base nas apresentações dos órgãos competentes durante o 1º Seminário Estadual de Combate às Drogas, realizado em Natal no último mês de agosto sob a coordenação do deputado potiguar, foi entregue à presidente da Cedroga, deputada Iracema Portella, e ao relator, deputado Givaldo Carimbão.

Durante o Seminário em Natal, autoridades do município e do Estado foram ouvidas sobre as ações que são realizadas na capital e no interior nas áreas de prevenção, tratamento e ressocialização dos usuários de drogas. Segundo o relatório de Fábio Faria, os representantes da Cedroga identificaram uma grande carência de equipamentos, profissionais, mas especialmente de uma política efetiva de combate ao avanço do uso de drogas na comunidade potiguar.

Vereadores caicoenses e mudanças de partidos

O vereador Miltão Batista se filiou ao PSB da ex-governadora Wilma de Faria na semana passada. Ele era do Partido da República. Miltão disse que recebeu a carta de alforria do deputado federal e presidente do diretório estadual do PR no Rio Grande do Norte, João Maia.

– João Maia não me criou nenhuma situação desconfortante. Garantiu que eu poderia trocar de partido sem nenhum problema.

Desconforto

– Já em situação desconfortável ficará o vereador Nildson Dantas. Ele estava de malas arrumadas em direção ao PSD. Como seu líder político e deputado estadual Vivaldo Costa recuou ele seguiu o mesmo caminho. Mas, para trocar de legenda terá que receber a carta de alforria de João Maia. João não se entende com Nildson que agora ficou numa situação difícil. Se trocar de partido poderá perder o mandato.

Dirigente nacional do PP nega mudança na presidência do partido no RN

O secretário geral do PP, Aldo Rosa, negou que o vereador de Parnamirim, Sérgio Andrade, deixará a presidência da legenda no Estado.

Aldo Rosado afirmou que “não há nenhum movimento nesse sentido”. “Sérgio Andrade é o presidente e não há nada mais, além disso. Não existe absolutamente nada que não seja Sérgio Andrade presidente. Ele está sendo prestigiado e vamos continuar com ele”, destacou.

Por Anna Ruth

Assembleia aprova relatório sobre empréstimo de US$ 540 milhões e muda o rateio da verba

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado estadual Agnelo Alves sobre o pedido de empréstimo de US$ 540 milhões feito pelo Governo do Estado ao Banco Mundial.

O relatório fez uma série de mudanças no rateio da verba. A primeira mudança proposta pelo presidente da CCJ foi o limite de 15% dos recursos para qualquer secretaria. No modelo aprovado pela Comissão de nove secretarias, a verba passa a ser voltada para 11 pastas.

As duas áreas que não estavam contempladas do Projeto de Lei eram Segurança e Recursos Hídricos. Para a primeira Secretaria, a Comissão propôs a destinação de 2,88% do valor geral dos recursos, que representa R$ 25 milhões. No caso da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), esse percentual seria de 10%, o equivalente a R$ 87 milhões.

Com relação às demais secretarias, os novos valores são: Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) que deveria receber US$ 204 milhões, reduziria para US$ 122 milhões, o que representa uma diferença de 40%. Para a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), o valor sugerido pela CCJ é de US$ 40 milhões. A meta financeira proposta pelo Governo era de US$ 43 milhões, ou seja, uma redução é de 7,79%. Para o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o percentual estabelecido pelo estado não sofreu alterações, ficando, portanto, em US$ 80 milhões o montante para essa área. Outra pasta que não deve sofrer alterações é a Sedec, Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Neste caso, o valor previsto é de US$ 20 milhões.

Convertendo o dólar para o real, a Secretaria de Saúde deveria receber R$ 60 milhões, mas com mudança sugerida pela CCJ, o valor vai para R$ 130 milhões.

No relatório do presidente da Comissão há, ainda, uma alteração no percentual destinado à Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan). A meta inicial era de R$ 91 milhões e agora a sugestão da CCJ é para que fique R$ 36 milhões. No caso da Secretaria de Administração, houve uma redução de 40%, saindo de R$ 70 milhões para R$ 42 milhões. No caso da Secretaria de Turismo (Setur), o valor, em real, sai de R$ 93 milhões para R$ 79 milhões.

Na Secretaria de Educação, a CCJ sugeriu uma redução de aproximadamente 13%, caindo de R$ 148 milhões para R$ 128 milhões. Neste caso, o deputado Fernando Mineiro propôs aos demais membros da Comissão que recomponham o valor original para que este setor não sofra perdas. O presidente da CCJ, Agnelo Alves se comprometeu a avaliar a proposta de Mineiro e, se optarem pela mudança, o percentual de outra pasta deverá ser alterado para compensar a redução.

Panorama Político

Fernanda será a candidata do PMDB

Deu no Território Livre:

O deputado Tomba Farias (PSB) acaba de telefonar para o presidente do PMDB Henrique Eduardo Alves, comunicando a opção partidária de sua mulher, Dra. Fernanda, pré-candidata à Prefeitura de Santa Cruz.

A favorita em todas as pesquisas pré-eleitorais vai se filiar ao PMDB.

A decisão foi fruto de uma conversa/convite, ontem à noite, no apartamento do ex-governador Iberê Ferreira de Souza, que não se opôs a decisão.

Pelo contrário, avalizou por entender o momento político que vive o aliado Tomba.

O blogue comenta: Henrique Eduardo Alves só pode ser o “cão chupando manga”. Eita homem forte da gota serena. Ele tá juntando todo mundo no seu lado e não importa os meios para chegar ao senado da República nas eleições de 2014. É o nome mais poderoso da política do Estado hoje. E acabou a conversa!

Bancada de Rosalba na assembleia chega a 14 deputados e pode aumentar para 16

A nova bancada de Rosalba Ciarlini (DEM) na assembléia legislativa do Rio Grande do Norte aumentou para 14 deputados:

Walter Alves (PMDB). Gustavo Fernandes (PMDB), George Soares (PR), Hermano Morais (PMDB), Poti Júnior (PMDB), Nelter Queiróz (PMDB), Antônio Jácome (PMN), Getúlio Rêgo (DEM), Dibson Nasser (PSDB), Dr. Leonardo (DEM), Gustavo Carvalho (PSB), Raimundo Fernandes (PMN), Ricardo Motta (PMN) e Vivaldo Costa (PR).

Mas…

Se Gesane Marinho e José Dias que estão do PSD fizeram parte da base aliada a bancada cresce para 16 deputados. Quem vai dizer é o vice-governador Robinson Faria de quem os dois são aliados.

Quando a fé e a política se misturam

De um leitor do blogue:

– A Igreja Católica Apostólica Romana não está deixando nada a desejar a Igreja Universal do Reino de Deus ou semelhantes quando permite que as festas dos padroeiros se tornem palanques eleitorais.

Numa referência explícita a presença de políticos durante as recentes celebrações dos mártires de Cunhaú e Uruaçu e outras festividades religiosas. É que durante as celebrações as atenções se voltaram mais para a classe política do que para Deus

Faz sentido.

Eleição dura e cara em Jardim de Piranhas

Já tem economista fazendo os cálculos de quanto custará a campanha para prefeito de Jardim de Piranhas nas eleições do próximo ano. Contam que não há previsão. A campanha será a mais dura e cara do Estado entre os candidatos: Elídio Araújo (oposição) e Rogério Couro Fino (situação).

Henrique Alves nomeia Júnior Nogueira para presidir o PMDB de Ouro Branco

O PMDB de Ouro Branco agora estar sob nova direção. O vereador Júnior Nogueira foi nomeado presidente da Comissão Provisória do partido, na cidade seridoense. “Vamos reestruturar o partido e teremos compromissos com gente do PMDB. Recebo o PMDB com a humildade de Lobão, a popularidade de Roberto Germano, a coragem e audácia de Álvaro Dias, a liderança de Henrique e a honestidade de Aluízio Alves e Manoel Nogueira”, comentou.

Júnior Nogueira também afirmou que convidou a antiga direção do partido em Ouro Branco para permanecer na sigla. “Convidei o vereador Iranildo e o tabelião Justino Gomes Neto, que era o presidente, para continuar no PMDB. Mas, eles tomaram outra posição e eu respeito”, disse.

Neto do ex-prefeito Manoel Nogueira, o vereador que integra o sistema do prefeito Nilton Medeiros (PTB) afirmou que continua na base governista. “O PMDB está aberto às conversas para outros partidos. Mas, adianto que integro atualmente a base governista”, frisou.

Vereador em dois mandatos, Júnior Nogueira agora é dirigente do PMDB.

Se dizendo humilhado, deputado deixa PR e acerta filiação ao PMDB

O deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) acertou na noite desta segunda-feira (3) a sua filiação ao PMDB com o presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO).

O presidente do PMDB afirmou que a filiação de Mabel está prevista para o dia 20, em Goiânia. Mabel pediu uma audiência nesta tarde com o vice-presidente da República, Michel Temer, para discutir a mudança. “Estamos consultando a data, mas ainda será preciso fechar com os líderes do PMDB”, disse Mabel.

O deputado alega que o seu atual partido, o PR, empenhou-se em “humilhá-lo” após ter lançado sua candidatura avulsa ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados. O PR, lembra o deputado, decidiu apoiar para o mesmo cargo o deputado federal Marco Maia (PT-RS) e abrir processo disciplinar contra ele.

Governadora define diretrizes e cobra conclusão do aeroporto para antes da Copa de 2014

Ter o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante concluído até o final de 2013, aproveitamento prioritário para a mão de obra da região e planejar atividades de implantação da obra em entendimento com o Governo do Estado. Estas foram as diretrizes dadas pela governadora Rosalba Ciarlini, e prontamente aceitas pelos representantes do Consórcio Inframérica, vencedor do leilão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante e formado pela Engevix e a Corporacion Argentina.

O vice-presidente da Engevix, Wilson Viana, e o diretor executivo Gerson de Mello Almada, vieram acompanhados por Martín Eurnekian e Ezequiel Barrenechea, ambos da Corporácion América. Eles comentaram as “faixas de crescimento e sustentabilidade do Nordeste” e destacaram o Rio Grande do Norte nesse grupo em potencial.

O grupo esteve reunido com a governadora Rosalba Ciarlini e os secretários de Estado Benito Gama (Desenvolvimento Econômico), Kátia Pinto (Infraestrutura), Demétrio Torres (Extraordinária da Copa e DER) e Alexandre Mulatinho (Comunicação), na sala de reunião da Governadoria nesta terça-feira (4).

A partir da sexta-feira (7), lei que alterar processo eleitoral não valerá em 2012

“A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. É o chamado princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal de 1988.

Assim, em tese, qualquer alteração legal que interfira no processo eleitoral, para valer nas eleições do ano que vem, deve entrar em vigor até o próximo dia 7 – quando faltará um ano para o pleito municipal de 2012. O dispositivo constitucional tem como uma de suas principais funções evitar o que alguns juristas chamam de casuísmo eleitoral, ou seja, mudanças de última hora motivadas por conveniências políticas.

Gesane Marinho e José Dias são os únicos deputados estaduais do RN a ficarem no PSD

Dois seis deputados que iriam se filiar ao PSD, presidido no Estado pelo vice-governador Robinson Faria, apenas dois continuam seguindo o caminho: Gesane Marinho e José Dias.

O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, juntamente com os deputados Vivaldo Costa, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho “riscaram para trás”.

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