25/02/2011
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O Centro Knight, responsável pela capacitação profissional e extensão para jornalistas da América Latina e do Caribe, publicou em sua página na internet o caso do jornalista Carlos Santos (foto), que fora condenado por afirmações supostamente ofensivas à prefeita de Mossoró, Fafá Rosado.
Confira a matéria:
Condenação de jornalista à prisão no RN gera discussão sobre liberdade de expressão
O jornalista Carlos Santos, de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, foi condenado a quatro meses de prisão por publicar em seu site três afirmações consideradas ofensivas pela prefeita da cidade, Fátima Rosado, informou a imprensa local. Como foram três textos diferentes, ele sofreu três processos. Em cada um, foi punido com um mês e dez dias de detenção. As penas, porém, foram convertidas na doação de aproximadamente R$ 6,1 mil a entidades filantrópicas, explicou o Mossoró Notícias.
O caso teve repercussão nacional. O criador e diretor do site Congresso em Foco, Sylvio Costa, condenou as decisões e saiu em defesa do jornalista de 47 anos – que, segundo ele, atualmente é réu em 26 ações judiciais, cíveis e criminais, movidas pela prefeita, o marido dela e o deputado estadual Leonardo Nogueira. “Realmente, o jornalista blogueiro às vezes pega pesado. (…) Mas, de mau gosto ou não, ele não tem o direito de manifestar sua opinião?”, questiona Costa em seu artigo, reproduzido pelo conhecido Blog do Noblat, no site do jornal O Globo.
“Generaliza-se o hábito de políticos usarem a Justiça como instrumento para intimidar jornalistas e blogueiros, constrangendo assim a liberdade de informação assegurada na Constituição”, acrescenta Costa, lembrando proibições impostas a jornalistas e veículos de imprensa pela Justiça brasileira a pedido de políticos. Entre elas, a decisão que, desde julho de 2009, impede o jornal O Estado de S. Paulo de divulgar informações sobre a Operação Faktor (antiga Boi Barrica), que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. O caso foi citado no mais recente relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas, que apontou altos níveis de censura na América Latina. O Centro Knight também fez um mapa identificando decisões judiciais, artigos da legislação e atos de instituições governamentais que restringem a cobertura do processo eleitoral.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE) promoveu um buzinaço, nesta sexta-feira (25), em Currais Novos, para reivindicar melhorias salariais para os professores. Foi promovida uma grande carreata pelas principais ruas do Centro da cidade (foto: Marcos Dantas).
Diante das declarações dadas ontem, durante uma entrevista, pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza, PTB, a pergunta que não quer calar é:
