
O magistrado Henrique Baltazar Vilar dos Santos tomou posse, nesta quinta-feira (22), como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A promoção ocorreu pelo critério de antiguidade, após mais de quatro décadas de atuação na magistratura potiguar. Ele passa a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, em outubro de 2025.
Durante a cerimônia, realizada com a presença de magistrados, familiares e servidores do Judiciário, Henrique Baltazar destacou a responsabilidade de integrar a segunda instância da Justiça estadual.
“A magistratura não é uma outorga de poder, mas sim uma outorga de responsabilidade”, afirmou.
O novo desembargador também ressaltou a mudança na dinâmica de trabalho, deixando os julgamentos individuais para atuar em um órgão colegiado.
“É uma área nova para mim. É algo para aprender, para desenvolver, pois o juiz monocrático julga sozinho e aqui é um colegiado, onde você vai trabalhar em conjunto, debatendo com pessoas em uma dinâmica diferente na forma de julgar”, explicou.
O presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, destacou a experiência acumulada pelo magistrado e afirmou que a chegada à Corte representa uma nova etapa de sua trajetória profissional.



Parabéns ao Dr. Henrique Baltazar.
Parabéns!