Etiqueta: Previdência

Não há clima para Reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), já disse que só coloca a Reforma da Previdência em pauta quando tiver os 308 votos necessários para aprovar a matéria. Porém, as contas estão longe disso. Nem os parlamentares da base governista querem votar o texto.

Governo já pensa em deixar para 2018 votação da reforma da Previdência

Distante dos 308 votos necessários para aprovar a reforma, o Palácio do Planalto não quer correr o risco de pautar a matéria e ser derrotado — o que traria impacto negativo imediato para o mercado, além de contaminar a aprovação de medidas de ajuste fiscal importantes para 2018, faltando apenas três semanas para encerrar o ano legislativo.

Por isso, nos próximos dias, dizem interlocutores do presidente Michel Temer, o governo deve assumir uma posição mais realista e reconhecer que a reforma da Previdência ficará para o ano que vem.

Para suavizar o cenário, será dada a mensagem que há um compromisso de que ela será pautada na Câmara em fevereiro. Esse discurso será amarrado num jantar, no próximo domingo, do presidente da República com líderes da base aliada.

Propaganda sobre Previdência é um desperdício

O governo criou um outro nome para desperdício de dinheiro público ao batizar de campanha publicitária os vídeos que trombeteiam a reforma da Previdência em rede nacional de televisão.

Nesta quinta-feira, a juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a exibição. Por mal dos pecados, tomou a decisão certa pela razão errada.

Propaganda: mais RS 72 mi à reforma da Previdência

As primeiras pesquisas sobre a repercussão das publicidades pela reforma da Previdência animaram o governo. Até levantamentos patrocinados por parlamentares do Nordeste indicam que, embora ainda longe de ser um consenso, a aceitação da proposta cresceu sensivelmente, especialmente nas classes D e E.

A melhora no ambiente para o debate com a população fez com que o governo dobrasse a aposta. O Planalto liberou mais R$ 72 milhões para reforçar aofensiva de comunicação.

O 5 x 3 da Reforma da Previdência no RN

Com os oito deputados federais do Rio Grande do Norte tendo tomado posição diante da Reforma da Previdência, o placar no Estado ficou 5 x 3. São a favor da Reforma os deputados Rogério Marinho (PSDB), Felipe Maia (DEM) e Fábio Faria (PSD). São contra Antônio Jácome (PODE), Beto Rosado (PP), Rafael Motta (PSB), Walter Alves (PMDB) e Zenaide Maia (PR).

Deputado ironizou permanência de potiguar na Previdência

Deu no Cláudio Humberto:

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O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) ironiza escolha de Lindolfo Sales, braço direito de Garibaldi Alves, para trabalhar na Previdência com Carlos Gabas: “O PMDB abre mão do ministro para indicar chefe de gabinete”.

Garibaldi Filho deixará auxiliar potiguar na Previdência

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A coluna Painel destaca que, depois de exonerado da presidência do INSS, o potiguar Lindolfo Sales será o chefe de gabinete do novo ministro da Previdência, Carlos Gabas. Por anos, Sales foi braço-direito do ex-ministro e senador Garibaldi Alves (PMDB).

Secretário-executivo substitui Garibaldi Filho na Previdência

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O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, foi substituído pelo secretário-executivo da pasta, Carlos Eduardo Gabas [esq]. Servidor de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social, Gabas foi o primeiro servidor do INSS a se tornar ministro da Previdência, entre 31 de março de 2010 e 03 de janeiro de 2011.

Previdência instala unidade de conservação de documentos em Mossoró

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A Previdência Social implantou um novo Centro de Documentação Previdenciária (CEDOCPREV) no município de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A unidade de conservação de documentos foi inaugurada na sexta-feira (19) pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, gerenciará documentos das diversas unidades da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município. O Instituto mantém outros 57 centros espalhados pelo país.

Entre os tipos de documentos armazenados no centro estão: processos de aposentadoria, auxílio maternidade, benefícios assistências, atualizações de informações trabalhistas e previdenciárias, laudos médicos periciais, dentre outros. Para realizar este trabalho, o CEDOCPREV foi equipado com quatro galpões de armazenagem, salas para higienização de documentos, conservação, restauração e digitalização. O Centro vai contar com o trabalho de 14 servidores, que ficarão responsáveis pela gestão dos documentos.

Durante a gestão de Garibaldi, Previdência dobrou o número de prédios próprios no RN

Nos quatro anos de gestão do ministro Garibaldi Alves Filho, a Previdência Social mais do que dobrou o número de prédios próprios que possui no Rio Grande do Norte. Contando com a APS Nísia Floresta, que será entregue à população do município nesta segunda-feira (22), foram construídas, dentro do Plano de Expansão da Rede de Atendimento do INSS, 11 unidades: Touros, Baraúna, Nova Cruz, Extremoz, Monte Alegre, Macaíba, Canguaretama, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e São Miguel.

A Previdência também construiu três agências que não faziam parte do Plano de Expansão destinado ao Rio Grande do Norte: Jucurutu, Parelhas e São Paulo do Potengi. Além destas, foram inauguradas cinco unidades para substituir prédios que o INSS alugava: Mossoró, Angicos, Apodi, Patu e Alexandria. Ainda está em construção uma agência em Goianinha. O investimento feito no estado ultrapassou os R$ 9 milhões.

Garibaldi Filho recebe relatório da gestão na Previdência

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“Relatório Executivo de Resultados 2011-2014: Avanços e desafios da Previdência”. Esse é o título da revista-documento que o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, entregou ao ministro Garibaldi Alves Filho, contendo um resumo do trabalho desenvolvido na Pasta durante os últimos quatro anos. Além de reunir as principais atividades realizadas durante a gestão de Garibaldi, o livreto inclui as prioridades do Ministério para os próximos anos.

“Quando pedi que este relatório fosse elaborado, pensei que ele seria mais modesto. Estou vendo que aprimoraram a minha ideia e transformaram-na em um documento que ficará para a história da Previdência brasileira”, elogiou o ministro Garibaldi Alves Filho. Ele acrescentou que os resultados apresentados no documento devem servir como motivo de orgulho para toda a equipe que o auxiliou nos trabalhos realizados nos últimos quatro anos.

 

46% dos brasileiros não esperam contar com Previdência

O brasileiro que ainda não se aposentou espera contar menos com a previdência pública em sua velhice do que quem já recebe o benefício. Pesquisa inédita encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 46% dos brasileiros afirmam que não contarão em nada com o INSS para se manter na velhice. Os dados foram publicados pela Folha de São Paulo.

Dos entrevistados, 13% acreditam que, para garantir o sustento na terceira idade, vão ter que trabalhar. Outros 10% esperam contar exclusivamente com recursos próprios, como rendimento de poupança e aluguéis.A expectativa de sustento dos que ainda não se aposentaram contrasta com a realidade atual. Entre os brasileiros aposentados que participaram da sondagem, somente 15% afirmaram se sustentar apenas com outras fontes de rendimento que não fosse a aposentadoria do INSS.

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Garibaldi prevê que fator previdenciário pode motivar protestos

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O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, já avaliou que o desconto dos aposentados e o fator previdenciário devem entrar na pauta de discussão do Congresso Nacional. E pior: Se o governo não flexibilizar essa discussão, Garibaldi sabe que os dois temas podem virar pauta de protestos pelo Brasil.

Rombo na Previdência pode chegar a R$ 100 bilhões

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Segundo a Folha de São Paulo, o ministro Garibaldi Alves revelou à colunista Mônica Bergamo que o rombo na Previdência Social pode chegar R$ 100 bilhões em 2014. “No ano passado, o déficit já passou de R$ 90 bilhões”, disse ele.

Déficit da Previdência no 1º semestre foi de R$ 23 bi

dinheiro 3O déficit da Previdência Social no primeiro semestre de 2014 chegou a R$ 23,484 bilhões. Em igual período de 2013, o déficit tinha chegado a R$ 29,004 bilhões. A queda, portanto, foi de 19%. Os números foram apresentados nesta quinta-feira, 31, pelo Ministério da Previdência Social. Os valores estão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

No primeiro semestre deste ano, a arrecadação líquida total somou R$ 157,269 bilhões e as despesas chegaram a R$ 180,753 bilhões, resultando no déficit de R$ 23,484 bilhões. No primeiro semestre do ano passado, a arrecadação alcançou R$ 149,671 bilhões e as despesas chegaram a R$ 178,676 bilhões, gerando rombo de R$ 29,004 bilhões.

Exclusivamente em relação ao mês de junho deste ano, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apresentou déficit de R$ 4,508 bilhões, refletindo uma arrecadação de R$ 26,878 bilhões e despesas de R$ 31,386 bilhões. Em junho do ano passado, o resultado foi negativo em R$ 3,372 bilhões, saldo obtido a partir de uma arrecadação de R$ 25,539 bilhões e despesas de R$ 28,911 bilhões. Ou seja, se o acumulado do primeiro semestre de 2014 foi melhor que do primeiro semestre de 2013; o mesmo não ocorreu com junho deste ano, que foi 33,7% pior que junho do ano passado.
Urbano

Rio Grande do Norte ganhará mais cinco agências da Previdência

garibaldi sao paulo

Durante a inauguração da Agência da Previdência Social (APS) de São Paulo do Potengi, realizada nessa sexta-feira (6), o ministro Garibaldi Alves Filho informou que outras cinco unidades de atendimento do INSS estão sendo construídas no Rio Grande do Norte. Os municípios de Goianinha, Nísia Floresta e Martins ganharão novas agências. Santo Antônio e Ceará Mirim receberão prédios para substituir as unidades já existentes. Além destas obras, a Previdência também está reformando a sede da Gerência Executiva do INSS em Mossoró e construindo um centro de documentação previdenciária, naquela mesma cidade.

“A construção de novas agências faz parte de um plano de expansão da rede de atendimento que prevê a implantação de 720 novas unidades em todo o país. Deste total, já foram inauguradas 328 agências, incluindo esta de São Paulo do Potengi. O objetivo do governo é evitar que o cidadão tenha que fazer grandes deslocamentos para ter acesso aos benefícios previdenciários. Hoje, o INSS dispõe de 1.708 agências para atender à população”, declarou o ministro Garibaldi Alves Filho.

Henrique e Garibaldi se reúnem com entidades sindicais no RN

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Servidores públicos ativos e aposentados, pensionistas, e representantes de entidades sindicais e associativas prometem lotar a Assembleia Legislativa do RN, nesta sexta-feira (09), às 10h, para a audiência pública que vai definir os rumos da PEC 555/2006, que propõe o fim da taxação previdenciária dos aposentados e pensionistas.

O movimento, que reúne servidores de todo Brasil, tem no Rio Grande do Norte a coordenação de dezoito entidades representativas. Eles estiveram reunidos pessoalmente na última sexta-feira (02) com o presidente da Câmara, deputado federal Henrique Alves, e com o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, para convidá-los a participar da audiência pública e requisitar apoio para votação da PEC 555/2006, que trata do fim da contribuição previdenciária sobre aposentados e pensionistas. Além deles, participou do encontro o deputado estadual Walter Alves.

Nº 2 da Previdência acumula salários de marajá

Deu no Cláudio Humberto:

Carlos Eduardo GabasAo contrário de aposentados e pensionistas, o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, não tem de que reclamar, a julgar pelos hábitos caros como motos Harley Davidson. Site de médicos peritos do INSS, perito.med.br, apurou que Gabas ocupa cargos que podem render dezenas de milhares de reais mensais, segundo algumas estimativas bastante conservadoras.

RICAS BOQUINHAS

Gabas recebe como técnico do seguro social, secretário-executivo do Ministério da Previdência e outras boquinhas em conselhos estatais.

JETON LOTÉRICO

No conselho fiscal da confederação do comércio (CNC), Gabas ganhou belo jeton do chefão Antonio Oliveira Santos, que garantiu “blindagem”.

Auxiliar de Garibaldi na Previdência é alvo de denúnicias

Deu no Cláudio Humberto:
garibaldi gabas

O presidente da Fecomércio-Piauí, Valdeci Cavalcanti, afirma que está sendo perseguido por Carlos Gabas, secretário-executivo do Ministério da Previdência e presidente do conselho fiscal do Sesc. A perseguição começou, diz ele, após a denúncia que fez a Justiça paulista mandar investigar Gabas por “falso testemunho”, em ação de cobrança de corretagem de imóvel adquirido pelos próprios pais, em Araçatuba.

DOSSIÊS FALSOS
Cavalcanti acusa o petista Gabas do “método de sempre” de “distribuir dossiês denegrindo pessoas que não comungam com o seu partido”.
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Previdência informa que não atrasou benefícios

O Ministério da Previdência Social nega atraso no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciados no dia 24 de fevereiro. A assessoria do órgão informou que, devido à suspensão do atendimento bancário em virtude do carnaval, não houve o pagamento, mas apenas nos dias dos festejos momesco.

Os depósitos começaram a ser liberados para quem recebe até um salário mínimo e tem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, na semana passada. A assessoria informou ainda que os segurados sabiam previamente do calendário de pagamentos.

Previdência comemora aniversário pagando mais de 31 milhões de benefícios/mês

previdencia bid

A cada mês, cerca de R$ 27 bilhões são desembolsados para o pagamento de 31 milhões de benefícios. Os repasses, realizados sempre em dia, possibilitaram retirar 25 milhões de pessoas da condição de pobreza no Brasil, em 2012. Estes números foram apresentados durante a comemoração dos 91 anos da Previdência Social Brasileira, transcorridos na sexta-feira (24) passada. A solenidade ocorreu no auditório do Ministério da Previdência, em Brasília.

“Após um processo de retração na proteção social ocorrido entre 1992 e 2002, o Brasil conseguiu, nos últimos anos, importantes avanços nesta área. A cobertura previdenciária para o trabalhador ativo, por exemplo, cresceu de 61,7%, em 2002, para 71,3% em 2012. Atualmente, de cada dez idosos oito contam com essa proteção social. O Brasil é detentor de um dos níveis mais elevados da América Latina”, analisou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

Ministro Garibaldi bem na foto

Ministro Garibaldi Filho

Em cada dez idosos, oito recebem aposentadoria no Brasil, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (29) pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). De acordo com o Ministério da Previdência Social, são pagos 31 milhões de benefícios por mês — desses, 17 milhões de aposentadorias possibilitam a retirada de 25 milhões de pessoas da pobreza, detalha o ministério.

Para o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, os níveis estão entre os mais elevados do mundo. O ministro comentou o assunto na manhã desta quarta-feira, em Brasília. “Saímos bem na foto. Eu fiquei preocupado quando vi o livro [com a pesquisa do BID]. Eu disse meu Deus, como estaremos aqui? Passei a noite lendo o livro para, hoje de manhã, estar bem seguro. Não temos por que nos mostrarmos preocupados, mas temos muito a fazer. Temos que levar em consideração esse estudo”, falou o ministro ao R7.

Garibaldi quer conter farra com recursos dos Regimes Próprios de Previdência

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, está preocupado com as suspeitas de supostas denúncias de desvio de recursos na implantação nos Regimes Próprios de Previdência em alguns municípios brasileiros. Diante disso, ele já pensa apresentar uma legislação mais rígida para o controle desse sistema.

Previdência divulga calendário de pagamento de 2014

Os segurados da Previdência Social já podem consultar as datas de pagamento de benefícios em 2014. O novo calendário de pagamentos do INSS já está disponível para consulta na página da Previdência Social (CLIQUE AQUI).  Os depósitos seguem a mesma sistemática de anos anteriores. Começam a receber os segurados que ganham até o piso previdenciário nos cinco dias úteis do que mês que termina.

E nos cinco dias úteis do mês que inicia, começa o pagamento para quem recebe acima do mínimo. Quando a data de pagamento cair em feriados, o depósito do benefício é transferido para o dia útil seguinte. Em janeiro de 2014, a folha de pagamento começa no dia 27 de janeiro e finaliza no dia 7 de fevereiro. Para saber o dia de pagamento, os beneficiários devem observar o último número do seu cartão de benefício, excluindo-se o dígito. A Previdência Social vai distribuir o calendário de pagamento em todas as suas 1.437 agências e também em toda a rede bancária pagadora de benefícios.

Garibaldi acha difícil reverter déficit da Previdência este ano

Ministro-Garibaldi-Alves-Filho-Foto-Elza-Fíuza_ABrO ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, disse hoje (5) que acha difícil reverter o déficit do setor este ano, embora tenha esperança de que as receitas do último trimestre possam mudar o cenário.

“Não acho fácil reverter [o déficit], não. Mas acreditamos sempre, que neste último trimestre, você sabe, que tem um ganho bom em termos de Receita. Não é só o problema de contensão de despesa”, disse Garibaldi, ao deixar o Ministério da Fazenda onde se reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para tratar de assunto de seu estado, Rio Grande do Norte.

De acordo com o último resultado, no período de janeiro a setembro de 2013, o déficit da Previdência estava em R$ 47,6 bilhões. “A gente confia muito que o final do ano permita um volume maior de receita para compensar isso”, disse.

Garibaldi nega ter intenção de deixar ministério da Previdência

garibaldi mossoro

Tribuna do Norte – O ministro da Previdência Social, senador Garibaldi Filho, repetiu o discurso de que o que mais quer agora é que seu nome não seja lembrado pelo PMDB. Mesmo assim, afirmou que o partido vai ter candidato próprio e, contradizendo o que tinha afirmado antes, disse: “teremos candidato próprio. Isso passa por nomes como o meu, de Henrique, de Fernando Bezerra, Geraldo Melo e Walter Alves. Deveremos desembocar com candidatura própria”.

O ministro refutou informação veiculada no jornal Valor Econômico, dias passados, de que estaria propenso a deixar o Ministério da Previdência Social para sair candidato ao Governo do RN. Segundo ele, o momento não leva à tal decisão. “Agora no momento não está nos meus planos de deixar o ministério. Tenho calendário de inaugurações a cumprir, como de Alexandria em Janeiro e São Miguel, fevereiro. Hoje gostaria de ser um nome a não ser lembrado.”

Garibaldi Filho, ao ser instigado pela imprensa, disse que o rompimento do PMDB com a governadora Rosalba Ciarlini não teve viés político e o que motivou o afastamento foi o que acontece no Estado. “É uma questão política mais abrangente. O governo não está correspondendo ás expectativas do RN e está comprometimento das ações emergenciais”, afirmou. Sobre a filiação da ex-prefeita Fafá Rosado, que afirmou recentemente que não se distanciaria de Rosalba Ciarlini, Garibaldi foi claro: “quem vem para o PMDB sabe que vem para fazer oposição ao governo. Fafá sabe bem disso que agora o PMDB está na oposição”.

90 anos da Previdência no Brasil serão tema de congresso em Natal

ministro-garibaldi-alves-filho-rn-234x3002_0Refletir a respeito dos noventa anos de história da Previdência no Brasil e antecipar uma visão do futuro. Esse é o objetivo principal do Congresso Nacional de Direito Previdenciário que ocorrerá no Hotel Parque da Costeira, em Natal (RN), nos dias 29 e 30 de agosto. O evento, que foi idealizado pela Escola Superior de Advocacia – ESA, contará com as presenças do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sérgio Freire, e de integrantes do Ministério da Previdência Social, entre elas o ministro Garibaldi Alves Filho.

Na primeira manhã do evento, cujo tema é “90 anos da Previdência no Brasil, reflexões e perspectivas”, será realizado um painel sobre Previdência Complementar, coordenado pelo presidente da OAB, Sérgio Freire. Nele, o secretário de Políticas da Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz, falará sobre “O Sistema de Previdência Complementar Brasileiro”. Em seguida, Alexandre Barreto Lisboa, presidente da Associação Nacional dos Servidores de Previdência e de Seguridade Social, abordará o tema “Educação Previdenciária”.

À tarde, a presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (Natalprev), Helena Duarte Pinheiro, coordenará as palestras do secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim (tema: A estratégia do MPS para os RPPS), e do presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Álvaro Solon, sobre “Regime Próprio como fator de desenvolvimento”.

Em seguida, sob a coordenação do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN), José Marlúcio Diógenes Paiva, a advogada do Senado Federal, Roberta Simões falará sobre “Desaposentação e outros desafios dos Regimes Próprios de Previdência” e o vice-presidente do Tribunal de Contas do RN, Carlos Thompson Fernandes, exporá o tema “Competência dos TCEs e o Regime Próprio”.

No dia 30 de agosto, pela manhã, Adilson Gurgel (membro do Conselho Nacional do Ministério Público) presidirá mesa com as palestras do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Sales (Perspectivas do INSS) e do professor de Direito Previdenciário, Juan Pablo, cujo tema escolhido foi “A Previdência Social e o Estado de Direito: análise dos fatores de litigiosidade na aplicação da norma previdenciária no RGPS”.

Na sequência, o jornalista e advogado Aluísio Lacerda coordenará as palestras do especialista em Direito Tributário pela PUC/SP, Marcelo Borsio, sobre “Crimes Previdenciários” e do procurador federal Frederico Amado, que falará sobre “Aposentadoria e tempo de contribuição especial: controvérsias e lacunas normativas”.

Fechando o painel do segundo dia, cujo tema é “Regime Geral de Previdência Social”, serão realizadas três palestras, sob o comando do ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, José Rocha. Na primeira, o juiz federal Manuel Maia falará sobre “Decisões Judiciais e Reforma da Previdência”.

O segundo palestrante, o desembargador do Tribunal Regional Federal, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, abordará o tema “Desaposentação”. Por fim, está prevista a intervenção do ministro do STJ, Herman Benjamin. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, fará o encerramento do Congresso Nacional de Direito Previdenciário. Ele apresentará uma palestra com o tema “Reflexões e perspectivas da Previdência no Brasil”.

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