No próximo domingo (7) 45.621 seções eleitorais com acessibilidade estarão prontas para receber eleitores com algum tipo de deficiência. Eles são pouco mais de 940 mil cidadãos, 0,64% do eleitorado nacional. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria tem deficiência de locomoção (332.433), na sequência vêm os que apontaram deficiência visual (120.195) e auditiva (63.861).
Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão desde o início da manhã desta quarta-feira (19), em João Pessoa ( PB), durante uma operação que busca desarticular um esquema de exploração de pessoas com necessidades especiais por parte de associações, assim como fraudes nos processos de pagamento de órgãos públicos.
A Operação Belerofonte foi desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em atuação conjunta com a Delegacia especializada no combate ao crime organizado (Deccor).
Os mandados estão sendo cumpridos nas residências dos investigados e na Associação de Deficientes e Familiares (Asdef), entidade de caráter associativo e sem fins lucrativos.
A investigação começou após um relatório da gerência de controle interno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que identificou a incompatibilidade da documentação exigida de regularidade fiscal e trabalhista intrínsecas ao contratado durante a execução do contrato.
A investigação ainda identificou que além de burlar os processos de pagamento em vários órgãos públicos, os investigados se apropriavam dos valores das pessoas com necessidades especiais, e as ameaçava, caso fossem denunciados. O prejuízo aos órgãos públicos e às pessoas com necessidades especiais ultrapassam os R$ 3 milhões.
Na tarde deste sábado, a pré-candidata ao Senado, Zenaide, participou do Seminário: “O RN que o povo quer”, no Seridó. O evento, realizado em Caicó, reuniu não só lideranças políticas, mas também representantes de vários segmentos da sociedade, como professores, empresários e trabalhadores.
Ao lado da pré-candidata ao governo Fátima Bezerra, e o candidato ao senado, Alexandre Motta, Zenaide destacou em sua fala a importância de se discutir educação, saúde, segurança, assistência social, com a participação da sociedade para um plano de governo.
Na manhã desta sexta-feira (11), o presidente estadual do PR, João Maia, concedeu uma entrevista para o programa Panorama 95 FM, na Rádio Rural de Caicó. Entre os assuntos, o Encontro Regional do PR para Região do Seridó, que acontece neste sábado (12) no Cellebre Recepções, localizado na Rua Manoel Elpídio, 120, Bairro Penedo, em Caicó. A programação contará com a palestra do engenheiro e administrador de empresas Newton Maia Alves.
Durante a entrevista para o radialista Marcos Dantas, João Maia falou sobre o momento que o País passa de descredito da política, mas a importância que ela tem para a vida de cada um de nós. “Estamos enfrentando um ceticismo, uma descrença, da população quanto à política. Não é possível se esconder da política. A política vai lhe achar quando você procura um emprego para seu filho e não encontra, quando não acha um emprego pra você mesmo, quando precisa de saúde e não é atendido, quando precisa andar numa estrada boa e elas estão todas esburacadas, com a falta de água para beber e para irrigar a terra, com tantas necessidades. É preciso discutir, participar das eleições e mudar”, afirmou.
João Maia explicou o objetivo e importância do Encontro Regional do PR. “Nós vamos discutir temas relacionados ao estudo e ao trabalho. Teremos um palestrante, que através do estudo se tornou uma referência: Newton Maia Alves. Um filho do Seridó bem sucedido. Vamos discutir recursos hídricos e geração de emprego. Colocamos todas essas questões para discutir com os pré-candidatos do Estado. Nós queremos saber o que vai fazer, quando vai fazer, como vai fazer e quanto vai custar para fazer”, disse.
A geração de emprego e renda também fez parte da entrevista. Para que o desenvolvimento aconteça, João Maia garante: “O Rio Grande do Norte tem de atrair investimentos do setor privado”.
Questionado sobre a questão hídrica e a finalização das obras para levar água para o interior, e a postura da classe política, João Maia respondeu: “Nós precisamos da transposição, da barragem de Oiticica, interligar as bacias seridoense para que a água seja bem administrada. A burocracia tomou conta e com a permissão da classe política. Nós precisamos fazer reutilização da água e isso através de campanha de educação. Força política, tecnologia e gestão eficiente são as soluções. Obra parada torna a obra mais cara do mundo”, declarou.
Parlamentares petistas anunciam que vão arrecadar fundos entre seus apoiadores para ajudar financeiramente a família do ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba desde sábado, 6, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Milionário, em cujas contas foram bloqueados mais de R$10 milhões, e alvo de bloqueio de bens no valor de R$30 milhões, ele pegou penas de 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex do Guarujá, investigado pela Operação Lava Jato.
O imóvel foi propina da OAS ao ex-presidente.
Segundo o diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto, Lula “não teria condições” de pagar água, luz, advogados, convênio médico e “todas as despesas básicas de sua subsistência estão comprometidas”. As contas do Instituto Lula também bloqueadas aumentam ainda mais o “drama”, segundo Okamotto.
O deputado Souza (PHS) destacou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20), um Projeto de Lei de sua autoria que beneficia servidor público estadual que tenha filho com deficiência ou detenha a tutela, ou guarda judicial de pessoa com deficiência. A ideia é que seja concedido horário especial de trabalho, independentemente de compensação, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, desde que comprovada à necessidade pelo Serviço de Perícias Médicas do Estado.
“O horário especial poderá ser concedido sob a forma de jornada reduzida em dias consecutivos ou intercalados, ou ausência ao trabalho em dia específico por semana, conforme necessidade ou programa de atendimento da pessoa com deficiência, desde que seja cumprida a jornada de trabalho mínima de 4 horas diárias ou 20 horas semanais”, explica o parlamentar.
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