As escolas que exigirem material coletivo podem levar multa até R$ 6 milhões. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e os Institutos de Defesa do Consumidor…
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Alta do papel e do dólar pesa no preço do material escolar
A alta do preço do papel, do dólar e a elevada carga tributária são os principais vilões do aumento do preço dos livros didáticos e de material escolar, segundo entidades…
Lei aprovada no Congresso proíbe cobrança de material escolar de uso coletivo
Com a volta às aulas, pais devem estar atentos à lista de material solicitada pelas escolas. Já é lei a proibição de incluir itens como papel ofício em grandes quantidades,…
Senador Agripino lamenta veto a sua emenda sobre material escolar
O senador José Agripino considerou “crime contra a educação” o veto da presidente Dilma Rousseff à emenda do parlamentar potiguar que isenta itens do material escolar de impostos. A emenda…