O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (2), em Brasília, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O presidente da CNM estava…
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Deputados não chegam a acordo sobre mudança no FPM
Deputados não chegaram a um acordo sobre o percentual de aumento do repasse destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e cancelaram a reunião desta quarta-feira da comissão especial…
Ivonete votou favoravelmente ao aumento do FPM
A senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN) também participou, nesta terça-feira (05), em Brasília, da votação favorável ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Plenário aprovou em dois turnos,…
… E proposta que aumenta repasse de impostos para FPM
O plenário do Senado aprovou ontem (5) proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 1 ponto percentual o repasse do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos…
Terceiro repasse do Fundo dos Municípios de junho vai ser de R$ 1,1 bilhão
O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho vai ser de R$ 1.117.032.857,69 – considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).…
Segundo repasse do FPM de julho será creditado com aumento de 27,7%
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira, 18 de julho, nas contas das prefeituras brasileiras. O repasse, referente ao 2º decêndio do mês,…
Entendimentos com o Governo avançam pela aprovação da PEC do reajuste no FPM
Reunião demorada nesta tarde de quarta-feira (16) entre os deputados João Maia (PR/RN) presidente da Comissão Especial, criada na Câmara dos Deputados para apreciar a votação da PEC 406/09, que…
João Maia faz esforço para comissão apreciar PEC de aumento no FPM
O deputado federal João Maia (PR/RN), presidente da Comissão Especial que aprecia a PEC 406/09, que trata do aumento de 2% no FPM repassado aos municípios está fazendo um grande…
Câmara dos Deputados adia apreciação do aumento do FPM
Apesar de todo o esforço do presidente e do relator, respectivamente deputados federais João Maia e Danilo Fortes, ainda não foi desta vez que a Comissão Especial da Câmara dos…
Segundo repasse de junho do FPM é 17,4% menor que o mesmo período de 2013
Como já alertado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o segundo repasse do mês de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 17,4% menor – em valores brutos…