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UFRN discute parceria com a PM para ações no Bom Pastor

Educar para promover a cidadania e evitar a criminalidade, este foi o foco de uma reunião  entre a Polícia Militar, Escola Agrícola de Jundiaí e Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte na Escola Estadual Professora Maria Ilka de Moura, localizada no bairro de Bom Pastor, zona oeste de Natal. Durante a reunião foi pautada a oferta de cursos profissionalizantes para alunos e pais, além da instalação de horta para atender as demandas da merenda escolar.

A reunião contou com a participação do Coordenador Geral do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na Escola Agrícola de Jundiaí da UFRN, Prof. João Inácio da Silva Filho; capitão da Polícia Militar, Styvenson Valentim; a Coordenadora Geral do Pronatec na Escola de Música da UFRN, Professora Raquel Carmona; Diretora da Escola, Wastaneid Dantas Cadó, e a Vice-diretora, Edvanda Garcia.

Conselho de Mobilidade Urbana discute tarifa nesta manhã

O Conselho Municipal de Mobilidade Urbana está reunido nesta quarta-feira e deve entrar na pauta o reajuste das tarifas dos ônibus urbanos. Na última reunião, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Seturn), sugeriu que a tarifa fosse reajustada para R$ 3,75, um amento de 11,94% em relação ao praticado atualmente.

Um componente importante na definição da tarifa é fixação dos novos salários dos motoristas e cobradores. Somente depois de fechado o acordo entre empresários e trabalhadores do setor, será conhecido o valor cobrado aos passageiros.

Rafael Motta reúne prefeitos na sede do PSB e discute destinação de emendas

O deputado federal Rafael Motta (PSB) deu continuidade às reuniões com prefeitos do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (23). Após encontros com 10 gestores municipais, em Brasília, na quarta-feira (21), o parlamentar teve conversas com mais alguns chefes do Executivo Municipal potiguar na sede do PSB, em Natal.

Os prefeitos de Montanhas, Manoel Gustavo; Sítio Novo, Edílson Júnior; de Afonso Bezerra, Chico Bertuleza; Grimalde, de Senador Elói de Souza; Deda Teto, de Serrinha; e Zé Arnor, de Jundiá.  Durante as conversas, Rafael Motta e os prefeitos trataram das ações do mandato em favor dos municípios, incluindo a destinação de emendas parlamentares.

De acordo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios, Rafael Motta é, na bancada potiguar, o segundo deputado mais municipalista na Câmara Federal.

Searh discute criação do cargo de gestor público no Governo do Estado

Em continuidade às medidas necessárias à criação do cargo de Gestor de Políticas Públicas no âmbito do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o titular da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Cristiano Feitosa, recebeu a presidente da Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas – ANEPCP – e professora do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Lindijane Almeida, e integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão Pública da Câmara Municipal de Natal na tarde desta terça-feira (20).

Organização do Rally RN 1500 discute detalhes da prova

Trechos definidos e inscrições abertas, agora é a hora das equipes de organização do Rally RN 1500 caírem em campo. Ou melhor, na trilha. Na noite desta quinta-feira (15), o coordenador geral do evento, Kleber Tinoco, reuniu as equipes para discutir detalhes da prova que chega a sua 20a edição e acontecerá de 11 a 15 de abril, com largada em São Miguel do Gostoso, no litoral potiguar.

Com mais de 550 km de especiais e grande diversidade de terrenos, a prova passará por trechos de muita areia, pedra, riacho seco, trial, dunas e serras que colocarão em teste a habilidade e resistência dos participantes.  “Promover uma prova desse porte é uma tarefa árdua e que precisa de muita responsabilidade, técnica e segurança. Para isso, contamos com uma equipe de mais de 100 pessoas trabalhando na organização do RN 1500, sendo a maioria delas com bastante experiência adquirida ao longo desses 20 anos. Além disso, a união, a integração e a boa comunicação desta equipe são fundamentais para o sucesso do evento”, pontua Kleber Tinoco.

O 20º Rally RN 1500 será válido pelo Campeonato Brasileiro de Rally Cross-country para carros, motos, quadriciclos e UTVs, com organização da KTC Produções e supervisão da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA).  As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas no site oficial, www.rallyrn1500.com.br.

Educação do RN discute cronograma de atividades do Projeto #QueroAprender

Contribuindo com a preparação dos estudantes para exames e avaliações, o Projeto #QueroAprender chega a sua segunda edição neste ano. Na manhã de hoje (9), a secretária de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa, reuniu-se com a equipe gestora do projeto para discutir todo o cronograma do projeto, que já se inicia em março, com a divulgação de conteúdos on-line.

Contando com um time de professores experientes na formulação do material que serve de base para as atividades, o Projeto #QueroAprender chega em 2018 com diversos recursos que auxiliam os estudantes no processo de aprendizagem. “Conteúdos 24h, aulões, aplicativo para smarthphone são algumas das ferramentas que o projeto tem e que sinalizam, para 2018, um projeto muito mais robusto que se insere na política da Secretaria de Educação para fortalecimento do ensino médio do Rio Grande do Norte”, destacou a professora Cláudia Santa Rosa.

A SEEC prevê a ampliação das ações do projeto, permitindo que os estudantes interajam mais com os conteúdos que são necessários para a realização de provas, como o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM). “Neste ano promoveremos gincanas com as escolas que tiverem mais alunos inscritos no ENEM e faremos a aplicação de um grande simulado com todos os estudantes que participarem das atividades”, apontou João Maria de Lima, o coordenador geral do projeto.

TCE discute assinatura de Termo de Compromisso com Tesouro Nacional para adoção de matriz contábil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) discutiu, em reunião realizada nesta sexta-feira (26), a assinatura de Termo de Cooperação com a Secretaria do Tesouro Nacional, com o intuito de adotar os parâmetros da Matriz de Saldos Contábeis (MSC).

A Matriz de Saldos Contábeis tem como objetivo oferecer ao Tesouro Nacional informações detalhadas extraídas diretamente da contabilidade dos entes federativos a partir de uma base de dados única. “O Tribunal de Contas está aberto a essa parceria. A criação de uma matriz comum é um passo importante e além disso há interesse no compartilhamento de conhecimentos, capacitação, etc”, aponta o presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Jales.

Um dos desafios para o exato acompanhamento da situação fiscal de estados e municípios é a existência de critérios e entendimentos diferentes para estabelecer e estruturar os dados contábeis. Com a adoção dos parâmetros da Matriz de Saldos Contábeis, é possível obter um retrato fiel da situação fiscal de estado e municípios, o que diminui as chances de um diagnóstico equivocado.

TRT-RN discute aplicação de novas regras trabalhistas

A Reforma Trabalhista é um tema que vamos dar enfoque ao longo de 2018”, garantiu o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, na abertura do II Seminário sobre Reforma Trabalhista: dialética e perspectivas jurídicas da Reforma Trabalhista, realizado pelo TRT do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (26), em Natal.

Magistrados, servidores, advogados e estudantes participaram da discussão, que marcou a abertura das atividades deste ano da Escola Judicial do TRT-RN e reuniu o advogado e professor Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (FGV-SP) e a juíza do trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT-SP).

TCE discute assinatura de Termo de Compromisso com Tesouro Nacional para adoção de matriz contábil

Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) discutiu, em reunião realizada nesta sexta-feira (26), a assinatura de Termo de Cooperação com a Secretaria do Tesouro Nacional, com o intuito de adotar os parâmetros da Matriz de Saldos Contábeis (MSC).

A Matriz de Saldos Contábeis tem como objetivo oferecer ao Tesouro Nacional informações detalhadas extraídas diretamente da contabilidade dos entes federativos a partir de uma base de dados única. “O Tribunal de Contas está aberto a essa parceria. A criação de uma matriz comum é um passo importante e além disso há interesse no compartilhamento de conhecimentos, capacitação, etc”, aponta o presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Jales.

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Em Angicos, PSOL discute conjuntura política e estratégias para as eleições 2018

O Partido Socialismo e Liberdade no município de Angicos realizou reunião neste sábado (21). O objetivo do encontro foi discutir a conjuntura política e definir estratégias para as próximas eleições.

A reunião foi conduzida pela tendência Nova Práxis, contando com a presença do professor Robério Paulino e do médico Salomão Gurgel. “Discutimos o dia todo a conjuntura mundial, nacional e estadual, a construção de uma organização socialista e revolucionária, as eleições próximas e a nossa participação nelas”, afirmou Salomão.

Reunião discute ações a partir de lei que beneficia autistas

O vereador José Rangel se reuniu, na manhã desta quarta-feira (17), com a secretária municipal de Saúde, Sandra Brilhante, e com mães e pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A reunião teve como objetivo definir as próximas ações voltadas para os portadores de autismo na cidade de Caicó, a partir da lei sancionada em 4 de janeiro de 2018.

Na ocasião, foi definido que, a partir da lei 5.054/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA), a Secretaria de Saúde disponibilizará locais estratégicos para que sejam feitos os atendimentos preferenciais aos portadores de autismo.

Também foi discutida uma forma de identificar os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) através de uma “carteirinha”, como forma de garantir a execução da referida lei.

Propositor da Lei, Rangel acredita ser fundamental que os órgãos públicos e privados respeitem a lei e de fato cumpram o que a mesma estabelece. “Os Autistas, seus pais e acompanhantes merecem, além do nosso respeito, nossa atenção. A lei foi o primeiro passo e o segundo será colocá-la em prática através de diversas ações que serão desenvolvidas durante o ano”, acrescenta.

Alâni Cavalcante, mãe de criança autista, disse que a lei será importante para desmistificar o autismo. “Uma criança autista muitas vezes se agita quando está em ambientes abertos. Algumas pessoas não entendem isso, portanto, é importante que haja ações educativas para questões como essa sejam esclarecidas”, acrescentou.

Presidente do Crea-RN discute mutirão de conciliação com presidente do Tribunal de Justiça

A presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias Paulino, propôs ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, a realização de mutirão de conciliação para agilizar os processos de execução fiscal que envolvem o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia em todas as comarcas do RN. A proposta foi feita durante uma visita de cortesia da presidente recém-empossada.

O desembargador Expedito Ferreira, presidente do TJRN, acatou o pedido e já solicitou ao setor de Planejamento Estratégico um levantamento do número de processos de execução que envolve o Crea-RN em todas as Comarcas do Estado. “Temos muito interesse nessa ação. . A meta do Tribunal é conciliar, evitar as instâncias superiores e já liberar a pauta”, declarou o presidente.

Conselho do TSE discute prevenção de notícias falsas na campanha eleitoral

O Conselho Consultivo formado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir internet e eleições fez hoje sua primeira reunião neste ano. Na pauta, impulsionamento de publicações, uso de robôs e, especialmente, formas de combater a disseminação de notícias falsas (fake news), com destaque para as ações de educação da população para a mídia.

O secretário-geral da presidência do TSE, Luciano Felício Fuck, disse que o tribunal busca elaborar uma política que previna dificuldades atreladas às tecnologias no processo eleitoral. Para Fuck, isso é necessário porque “os instrumentos antigos, que estão à disposição e que eram objeto comum de decisões, podem se tornar inócuos e ineficientes. Então, a ideia é ajudar na instrução tanto dos candidatos quanto dos juízes, além dos próprios eleitores”.

Kassab diz que governo não discute privatização dos Correios

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, disse hoje (10) que a privatização dos Correios não é assunto em debate dentro do governo federal. “Quanto ao futuro dos Correios, se será privatizado ou não, essa discussão não existe na presente gestão. Na presente gestão, estamos recuperando os Correios”, disse após participar do programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com relatório do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado em dezembro do ano passado, em apenas cinco anos, de 2011 a 2016, o patrimônio líquido dos Correios, ou seja, a diferença entre os ativos e o passivo, encolheu 92,63%. Além da perda patrimonial, os resultados apontam a deterioração da capacidade dos Correios saldarem dívidas no longo prazo; aumento do endividamento da empresa e sua maior dependência de capitais de terceiros.

Por que o Congresso não discute seriamente o porte de armas?

Um dos projetos de lei que disciplina normas para o porte de armas de fogo no Brasil — ao qual está associado o estudo atualizado que divulgamos há pouco — foi apresentado em abril de 2012 pelo deputado federal Rogério Mendonça, do PMDB de Santa Catarina.

A proposta, pronta para ser apreciada no plenário desde novembro de 2015, é apenas mais uma sobre o tema engavetada no Congresso.

DEM discute substituir Agripino na presidência do partido

decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de transformar o senador José Agripino Maia (DEM-RN) em réu levou parlamentares a discutirem a manutenção dele à frente da presidência do DEM. Agripino deve ser reconduzido ao cargo nesta quinta-feira, 14, durante a convenção nacional do partido.

Nesta terça-feira, 12, deputados do DEM realizaram diversas reuniões para avaliar o cenário após a Primeira Turma do STF aceitar a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro apresentada contra Agripino. Um parlamentar afirmou reservadamente que os integrantes do partido estavam “constrangidos” em manter o senador no comando da sigla após a decisão dos ministros da Corte.

Líder do DEM na Câmara, o deputado Efraim Filho (PB), negou que haja um movimento para escolher um novo nome para presidir o partido. Ele também rechaçou a possibilidade de a convenção ser adiada. “O presidente Agripino já apresentou seus argumentos. Ele será capaz de demonstrar que não tem envolvimento no caso e, com isso, arquivar a denúncia”, disse.

Em nota, o senador afirmou que o “prosseguimento das investigações não significa julgamento condenatório”. “É justamente a inabalável certeza da minha inocência que me obriga a pedir à Corte o máximo de urgência no julgamento final da causa”, diz o texto.

Moro não discute com o condenado

O juiz Sergio Moro, na Petrobras, disse que “não debate publicamente com pessoas condenadas por crime”.

Foi o que ele respondeu quando lhe perguntaram sobre as asneiras de Lula.

Plenário discute receita dos municípios

O Plenário do Senado deve votar, na próxima semana, a PEC 29/2017 que aumenta as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os senadores já aprovaram o calendário especial para a tramitação da proposta, que eleva de 49% para 50% o repasse da União ao fundo relativo ao Imposto de Renda (IR) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Congresso discute nesta semana casamento gay e aborto

Sem previsão de votar a proposta de reforma da Previdência Social nos próximos dias, o Congresso Nacional deverá analisar nesta semana projetos que tratam do casamento entre pessoas do mesmo sexo e do aborto.

O governo quer votar a reforma ainda neste ano, mas, como a base aliada indica que não há o número de votos suficientes para aprovar as mudanças, a proposta pode ser pautada só na semana que vem.

Casamento gay
Os senadores podem votar nesta semana um projeto que altera o Códico Civil para assegurar em lei o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Se for aprovada, a proposta será enviada à Câmara.

Educação de Jardim de Piranhas discute parceria com Fiern/Sesi

A secretária de Educação de Jardim de Piranhas, Alia Eine de Queiroz Damásio, esteve nesta quinta-feira, 30, em Natal, para uma reunião com a gerente executiva de Educação do Sesi, Ana Karenine, para tratar sobre a renovação da parceria entre a Prefeitura e o sistema Fiern/Sesi.

No encontro, a secretária apresentou opções de projetos desenvolvidos pelo Sistema em parceria com o município, apontando seus resultados positivos. Além disso, destacou a implantação da Biblioteca Indústria do Conhecimento que ampliará o trabalho com crianças, jovens e adultos.

Prefeitura e o sistema Fiern têm sido parceiros desde o início da gestão Elídio Queiroz, com a realização de diversas ações sociais significativas, como a realização de cursos de capacitação de mão de obra. Junto à educação, as ações seguem no sentido de assegurar maior interação e construção de conhecimento.

CDH discute na segunda-feira demissão de servidores por mau desempenho

A demissão de servidores públicos estáveis por insuficiência de desempenho será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na próxima segunda-feira (4).

A medida está prevista no PLS 116/2017, que regulamenta a avaliação de servidores e prevê a perda de cargo por baixo desempenho. O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

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