Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) que adote as providências necessárias para anular o reconhecimento de todos os diplomas de doutorado em ciências jurídicas…
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Juiz anula decisão sobre patente de remédio para hepatite C
A Justiça Federal de Brasília decidiu hoje (24) anular a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) que, na semana passada, concedeu à empresa farmacêutica norte-americana Gilead o pedido…
Justiça anula investigação contra delegado que fez buscas na casa do filho de Lula
O juiz Fernando Steinberg, da 1ª Vara da Comarca de Paulínia, determinou a anulação de apuração preliminar na Corregedoria da Polícia Civil contra o delegado Rodrigo Galazzo, responsável pela execução…
MPRN recomenda anulação de edital de remoção da UERN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) que anule um edital de remoção e portarias removendo…
Aprovado relatório de MP que anula renegociação de dívidas rurais
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MPV) 842/2018 — que anula a renegociação de dívidas rurais oriundas de financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar…
“A candidatura de Dilma é passível de anulação”
Lourival J. Santos, ex-diretor jurídico da editora Abril e advogado de O Antagonista, explica no artigo abaixo por que é constitucionalmente inaceitável que Dilma Rousseff seja candidata nestas eleições: “Questiona-se…
Comissão mista analisa na terça relatório de MP que anula renegociações de dívidas rurais
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MPV) 842/2018retoma reunião nesta terça-feira (14), às 15h, para apreciar o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O texto foi lido…
1ª Câmara Cível anula sentença para que Município se manifeste em processo
Os desembargadores que compõem a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, conheceram e deram provimento a uma Apelação Cível proposta…
MP recomenda anulação de concurso da PM no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) que anule o contrato com a empresa que seria responsável…
STJ anula prorrogação de grampos telefônicos ‘não fundamentados’
Por unanimidade de votos, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça declararam a nulidade de prorrogações de grampos telefônicos autorizadas sem fundamentação. Uma nova sentença deverá ser…