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Etiqueta: acordo

TSE e CNMP firmam acordo para utilização de dados eleitorais na localização de desaparecidos

2/02/2018 Nenhum comentário

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, assinaram acordo de cooperação técnica que vai permitir o compartilhamento de dados com o objetivo de ampliar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). A cerimônia, que aconteceu no gabinete da Presidência do TSE, foi acompanhada por ministros do Tribunal e outras autoridades.

Instituído em agosto de 2017 pelo CNMP, o sistema visa proporcionar uma melhor política pública das diversas instituições brasileiras para localização de pessoas. Desde outubro do ano passado, de acordo com a procuradora-geral Raquel Dodge, todos os ministérios públicos brasileiros aderiram a esse projeto, e após isso a localização de pessoas desaparecidas melhorou. O Rio de Janeiro, por exemplo, já indica uma maior eficiência na localização de 39% das pessoas registradas como desparecidas no estado.

INSS e Fiesp renovam acordo para reabilitação de trabalhadores incapacitados

29/01/2018 Nenhum comentário

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incapacitados para o trabalho e afastados pelo instituto têm uma nova oportunidade de serem inseridos na indústria paulista. Uma parceria entre Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o INSS, promoverá a reabilitação dos segurados por meio de 500 bolsas de estudo integral em qualificação profissional em diversas áreas tecnológicas.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francisco Paulo Soares Lopes, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e o diretor do Departamento de Ação Regional da Fiesp, Sylvio de Barros, assinaram hoje (29) o aditivo do acordo de cooperação técnica em reabilitação profissional, na sede da Fiesp, na capital paulista.

“Assinamos hoje um novo acordo ampliando o projeto e esperamos atender muito mais beneficiários do que atendemos na primeira fase”, disse o presidente do INSS, Francisco Paulo Soares Lopes.

Avaliando acordo com o governo do RN

26/01/2018 Nenhum comentário

Diante de impasses, por parte do Governo do RN, em relação ao cumprimento integral dos Termos de Compromisso e Acordo Extrajudicial firmado entre o Executivo e as associações representativas dos militares estaduais, haverá uma Assembleia Geral Extraordinária para avaliação e acompanhamento da situação. A reunião dos praças policiais e bombeiros militares ocorrerá nesta segunda-feira (29), às 15h, no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), localizada no bairro Alecrim.

O acordo entre Maia e ACM Neto

5/01/2018 Nenhum comentário

Na convenção do dia 6 de fevereiro, o DEM deve eleger um novo presidente – Agripino Maia deixará o posto. ACM Neto e Rodrigo Maia se articulam para a sucessão.

O acordo entre ambos é o seguinte: quem for presidente do partido não será candidato à Presidência da República.

Governo e universidades assinam acordo

28/12/2017 Nenhum comentário

Governo do Estado, Defensoria Pública, OAB, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deram mais um passo para ampliar a assistência jurídica aos internos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Nesta quinta-feira (28), foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições para revisão dos processos criminais dos apenados do RN.

A ação faz parte das metas e indicadores do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do RN (PLADISPEN/RN), lançado pela Secretaria de Justiça e Cidadania sob coordenação do Gabinete Civil, em agosto deste ano. Através do convênio, alunos do curso de direito irão trabalhar em conjunto com a Defensoria Pública nas revisões processuais e revisões semestrais de unidades prisionais que ocorrerão durante o ano de 2018.

(mais…)

Governo assina acordo com instituições de ensino

27/12/2017 Nenhum comentário

O Governo do Estado assina nesta quinta-feira (28), Acordo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Estado, OAB, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) a fim de ampliar a assistência jurídica aos apenados do RN. O evento acontece às 14h, no auditório da Governadoria.

A ação faz parte das metas e indicadores do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do RN (PLADISPEN/RN), lançado pelo Governo do RN sob coordenação do Gabinete Civil, em agosto deste ano. Por meio do convênio, alunos do curso de direito irão trabalhar em conjunto com a Defensoria Pública nas revisões processuais e revisões semestrais de unidades prisionais que ocorrerão durante o ano de 2018.

Anatel votará de acordo com interesse público na assembleia da Oi, diz AGU

19/12/2017 Nenhum comentário

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu hoje (19) parecer orientando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a votar de acordo com o interesse público na assembleia de credores da Oi, que teve início no fim da manhã desta terça-feira.

“O gestor deverá avaliar, com base no interesse público, a decisão a ser tomada na assembleia, sopesando por critérios técnicos e de vantagem econômica o cenário que leve ao menor prejuízo aos interesses patrimoniais que a sujeição à participação ocasione (conforme o conceito de negociação “melhor alternativa sem negociação” – MASA, considerado o cenário de manutenção da decisão judicial que submeta os créditos não tributários à assembleia de credores)”, diz o parecer assinado pela ministra Grace Mendonça.

Mulher de Beira Mar faz acordo de delação para devolver R$ 395 mil e diz estar arrependida: ‘quero começar do zero’

19/12/2017 Nenhum comentário

A esposa do traficante Fernandinho Beira Mar, Jacqueline Moraes da Costa, acordou com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Ministério Público Federal (MPF) que vai vender dois terrenos de propriedade de Beira Mar e mais 13 casas que estão no nome dela. O dinheiro que será obtido nas vendas, R$ 395 mil, será depositados à União em 2018.

O acordo de venda faz parte de uma delação premiada acordada neste mês de dezembro, em Porto Velho, para que Jacqueline responda o processo de associação criminosa em liberdade.

Homologado acordo para repasse de duodécimos ao Tribunal de Justiça do RN

18/12/2017 Nenhum comentário

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo entre o governo do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Justiça estadual (TJ-RN) para possibilitar o repasse de duodécimos ao Poder Judiciário local. Segundo o acordo, que se deu nos autos do Mandado de Segurança (MS) 35398, o governo estadual se compromete a regularizar o pagamento dos duodécimos devidos ao TJ-RN em janeiro de 2018, efetuando o repasse até o dia 20 (vinte) de cada mês.

Também ficou convencionado que o Executivo se compromete a repassar ao TJ-RN, até o final deste mês, a quantia de R$ 55,4 milhões relativos ao pagamento da folha salarial de dezembro e o 13º salário de seus servidores e magistrados, ativos, inativos e pensionistas. Em relação ao passivo devido ao tribunal, atualmente no valor de R$ 213,6 milhões, o governo estadual se comprometeu a efetuar o pagamento em 36 parcelas, a partir de janeiro de 2018, até o dia 20 de cada mês.

Audiência voltará a discutir acordo entre Governo e atingidos por Oiticica

17/12/2017 Nenhum comentário

Acontecerá nesta segunda-feira (18), às 9h, na câmara municipal de Jucurutu, a sétima sessão pública sobre o acordo extrajudicial firmado entre Governo e movimentos dos atingidos pela construção da barragem de Oiticica!

A audiência será mediada pelo juiz Herval Sampaio e terá a participação do Ministro Público Federal e Estadual, Seapac, Fetarn, DNOCS, Semarh, Seara, Emater, Cehab, Emparn, Procuradoria Geral do Estado, Idema, prefeitos, sindicatos, empresa Solo Moveterra e o consórcio Encalso\EIT, agricultores das agrovilas e a comissão dos atingidos pela construção da barragem de Oiticica.

Poupadores têm dúvidas sobre acordo para ressarcir perdas de planos econômicos

15/12/2017 Nenhum comentário

Poupadores que poderão ser beneficiados pelo acordo assinado nesta semana entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor ainda estão receosos com os termos e esperam a homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer a adesão ao acordo.

Após anos de tramitação na Justiça a expectativa de receber pelo menos alguma quantia é positiva.

Acordo prevê pagamento à vista para poupadores que receberão até R$ 5 mil

12/12/2017 Nenhum comentário

O acordo assinado hoje (12) entre poupadores e bancos relativo à correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991) prevê pagamento à vista para poupadores que tenham até R$ 5 mil a receber. Já os que tem saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receberão em três parcelas sendo uma à vista e duas semestrais.

A partir de R$ 10 mil, o pagamento será feito em uma parcela à vista e quatro semestrais. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo IPC-A. O acordo também prevê descontos para poupadores que receberão quantia superior a R$ 5 mil. O deságio varia conforme o saldo e começa em 8% para aqueles que receberão entre R$ 5mil e R$ 10 mil; 14% para os que receberão na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 19%  para investidores que têm direito a receber mais de R$ 20 mil.

TRT-RN: Acordo garante equipamento para o Hospital Infantil Varela Santiago

30/11/2017 Nenhum comentário

Uma multa aplicada pelo atraso de salários de dez trabalhadores, entre os meses de novembro e dezembro de 2015 e de janeiro de 2016, vai beneficiar as crianças atendidas pelo Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal com um equipamento avaliado em R$ 54 mil.

O acordo entre a empresa RENT A CAR Locadora e o Ministério Público do Trabalho foi firmado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do TRT-RN, durante a XII Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário.

A empresa doará ao Hospital Infantil Varela Santiago um equipamento para Projeção de Imagem Vascular Direta, que detecta sangue subcutâneo nas crianças por meio de uma imagem digital da veia do paciente e reduz o número de perfurações nos pacientes.

TSE e AGU assinam acordo de cooperação técnica para coibir condutas eleitorais vedadas a agentes públicos

29/11/2017 Nenhum comentário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica nesta terça-feira (28) para promover o desenvolvimento institucional e de recursos humanos nos dois órgãos.

Pelos termos do acordo, o TSE e a AGU comprometeram-se a promover um programa de intercâmbio e a colaboração entre a Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE) e o Departamento Eleitoral e de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral da União (DEE/PGU) e da Consultoria-Geral da União (CGU/AGU). A primeira ação do programa, já constante do Acordo de Cooperação Técnica, será o curso “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Eleições”, a ser realizado em ocasião a ser marcada.

(mais…)

FPM de Jucurutu ameaçado de cair de acordo com o censo do IBGE. O prejuízo será grande!

2/08/2007 1 comentário

dc300-custom.jpgA cota do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, da cidade de Jucurutu, corre o risco de cair de 1.2 para 1.0.

O resultado dos novos números do censo poderá trazer um sério prejuízo para o município Seridoense. O censo no município foi realizado até o dia 30 de Julho. Aguarda-se agora a publicação do resultado dos números com muita expectativa.

Para continuar tendo uma cota 1.2 o município deverá ter entre 16 mil  981 habitantes até 23 mil e 700 habitantes.

Ocorre que pela previsão do IBGE, durante o período da pesquisa, o número de habitantes iria diminuir para menos de 16 mil  981 habitantes. Ou seja, com esta população o município desceria para a cota 1.0.

O assunto repercutiu na cidade e houve uma reunião entre o prefeito Júnior Queiroz (na foto) com a Câmara de Vereadores e representantes do IBGE.

Em termos financeiros, o prejuízo mensal para Jucurutu poderá chegar perto de R$ 200 mil reais mensais ou até mais. Um grande prejuízo.

Se o resultado, quando for divulgado, for negativo para o município, o prefeito Júnior Queiroz já avisou: Vai pedir uma revisão ao IBGE.

De acordo com Vivaldo Costa, o ex-prefeito Roberto Germano tá na frente

12/07/2007 10 Comentários

De acordo com uma pesquisa (artesanal), de opinião pública, encomendada pelo deputado estadual, Vivaldo Costa, para consumo apenas interno, o ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano, que é pré-candidato à sucessão municipal, continua na frente do seu principal opositor, o atual prefeito Bibi Costa, que é também pré-candidato a continuar no cargo.

Os números iniciais da pesquisa foram divulgados hoje por Vivaldo.

Ele disse que no centro de Caicó há um empate técnico. Bibi tem 35% da preferência contra 35% de Roberto Germano.

Não disse os números, mas, revelou que no Bairro Castelo Branco Roberto, ganha bem, com maioria sobre todos os outros candidatos. A mesma coisa acontece na zona oeste da cidade onde, segundo ele, Roberto vence bonito.

Já no Bairro Penedo, Bibi está na frente com uma leve vantagem. Na soma geral, medida até agora, Roberto continua na frente. Faltam ainda outros setores a serem consultados.

Para o papa-jerimum a pesquisa é possível de erro.

Outra informação dita por Vivaldo: O nome de Pacífico Fernandes, que é pré-candidato a prefeito, ainda não aparece bem. Para ele existe um motivo: foi lançado agora. Mas, pode crescer.

Esta é a segunda pesquisa artesanal de Vivaldo com Roberto na dianteira.

E vêm aí as pesquisas encomendadas por Bibi. Feitas pela Cosult.

Aguardem.

Choveu pouco ontem na região de acordo com informações recebidas até agora na central do BPM

21/04/2007 Nenhum comentário

As chuvas caídas ontem na região não foram lá essas coisas, embora o dia tenha passado todo nublado em Caicó e em algumas ocasiões tenha chovido forte. De acordo com o a Central do Batalhão de Polícia Militar com sede no município, a maior chuva registrada foi em Caicó: choveu  16 milímetros.

Nos outros municípios choveu fraco. Em São João do Sabugí, a precipitação foi de 05 mm; Cruzeta, 09 mm e em Jucurutu 02 milímetros.

Apenas isso até agora. Embora existam notícias de que tenha chovido em outros municípios.

Mas,a previsão é de chuva para hoje.

Tomara!

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