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STF adia julgamento sobre participação de ‘nanicos’ em debates

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender o julgamento sobre a participação de candidatos filiados a partidos políticos “nanicos” nos debates eleitorais e vão retomar a discussão nesta quinta-feira (25).

Ao todo, o Supremo analisa cinco ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas por partidos como o PSOL, Solidariedade e PRTB. Até agora, 4 dos 11 ministros votaram por manter as regras atuais. Porém, dois deles fizeram ressalvas sobre a decisão de as emissoras definirem os candidatos que participam dos debates.

A tendência, até agora, é que seja mantida a regra estabelecida pela minirreforma eleitoral, que definiu que as emissoras são obrigadas a convidar para participar dos debates candidatos cujos partidos possuam pelo menos dez deputados na Câmara.

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