Senador apresenta documentos que inocentam Agaciel Maia

papaleoO senador Papaléo Paes (PSDB-AP) fez, nesta quinta-feira (23), a defesa do ex-diretor-geral da Casa Agaciel da Silva Maia, que deixou o cargo em 4 de março último, depois 14 anos à frente do posto administrativo mais importante do Senado. Segundo o parlamentar, documentos do Ministério da Fazenda e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de uma declaração de renda, provam que Agaciel é inocente da acusação de ter bens incompatíveis com sua renda e de ter sonegado informações ao fisco.

Papaléo solicitou à Mesa Diretora a publicação no Diário do Senado de uma Declaração de Imposto de Renda apresentada pelo ex-diretor em 1997, com base no exercício fiscal de 1996. Dela consta a compra, por R$ 180 mil, de uma casa com cinco dormitórios e três salas mais dependência de empregados e garagem, localizada num terreno de 1.087 metros quadrados na quadra QL 6 do Lago Sul.

Naquele ano, Agaciel declarou ter recebido do Senado renda de R$ 167.104,92 e pago R$ 31.189,86 de IR, com restituição de R$ 1.846,13.Da declaração consta, ainda, a venda, por R$ 418 mil, sem ganho de capital, de uma casa na QL 8, também do Lago Sul. Entre a casa e benfeitorias realizadas no imóvel; outra casa em Natal (RN); automóveis; linhas telefônicas e uma aplicação financeira, o então diretor declarou bens e direitos no valor de R$ 553.358,42, que se somaram aos R$ 100.387,44 de evolução patrimonial da mulher.

Outro documento apresentado pelo senador foi uma Certidão Conjunta Negativa de débitos relativos aos tributos federais e à Dívida Ativa da União emitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Secretaria da Receita Federal. Conforme o documento, não constavam na data de 22 de abril, pendências relacionadas aos impostos federais, com exceção de contribuições previdenciárias. Já a certidão negativa do TCU afirma que até 22 de abril não constava registro “de tomadas de contas especial, prestação de contas ou tomada de contas julgadas irregulares”.

– Todos sabemos que Agaciel Maia foi condenado de uma maneira que chamo de cruel, sem defesa. Ele foi vítima de disputa travada pela Presidência do Senado, em fevereiro – afirmou Papaléo. Segundo o senador, não é verdade que ex-diretor teve seus bens declarados indisponíveis pela Justiça, o que teria justificado a não declaração do imóvel, conforme levantamento feito junto à Justiça Federal.

O parlamentar assinalou que a imprensa já noticiou a existência de um parecer do TCU considerando o valor do imóvel compatível com a renda de Agaciel. Papaléo ponderou no sentido de que se avalie a construção do patrimônio ao longo do tempo, e não no momento presente. Ele próprio disse ter adquirido uma casa no Amapá por pequeno valor, que aumentou de preço com instalação de benfeitorias públicas no local.

Para o senador, o que chama de “uma campanha” de denúncias contra o Senado deve merecer o repúdio e a resistência dos senadores. Ele lembrou que depois de uma denúncia repercutir com grande efeito é muito difícil recuperar a imagem do acusado.

– Não devemos ser oportunistas e nos aproveitar de manchetes contra esse ou aquele senador. Vamos resolver nossos problemas internamente – aconselhou Papaléo.

Fonte: Agência Senado

6 respostas

  1. Ora, ora, a grande mídia já começou a fazer o dever de casa: investigar antes de publicar. O Agaciel Maia foi inocentado pelo Tribunal de Contas da União. O senado Papaléo Paes usou a tribuna do Senado para dizer (e mostrar) o que muitos já sabiam: Agaciel era inocente desde o início. O senador mostrou cópias das declarações de rendas de Agaciel desde 1997 dando conta que sua casa sempre foi declarada ao Imposto de Renda. Portanto, fica claro que ele foi pego em uma briga instestina pelo comando do Senado, ou seja, partidários do senador Tião Viana quiseram desestabilizar José Sarney e partiram para o ataque já detonando o diretor-geral. Pena que os jornais não dêem o destaque merecido à verdade quando esta surge. Parabéns Robson por confiar na integridade do Agaciel Maia.

  2. Parabens Agaciel. A verdade teria que vir à tona e o discurso do Senador Papaléo Gomes deu de lavada, colocou os pontos nos “iii” e comprovou que Agaciel Maia foi usado na disputa sanguinária ainda da disputa pela Presidência do Senado Brasileiro. Robson, você foi altivo ao não se deixar emgabelar pela mídia denuncista e sempre publicar documentos que demonstravam à larga a lisura do comportamento do cidadão seridoense. Você também está de parabéns pelo bom jornalismo publicado nesse blog que é o mais lido do Rio Grande do Norte.

  3. Esse Papaléo é uma referência moral no Senado Federal. Trata-se de um médico e cotejando sua atuação parlamentar iremos encontrar sempre uma postura ética, uma preocupação com a justiça e interesse genuíno em promover leis que ajudem as populações mais vulneráveis no país. Pois bem, esse foi o Senador que foi à tribuna do Senado discursar, por mais de meia hora, em defesa do potiguar Agaciel Maia. E fez isso com competencia pois estava forrado de documentos cedidos pelo TCU e pela Receita Federal mostrando que não havia qualquer motivo para se imputar atitudes ilicitas no comportamento do Agaciel Maia. Ponto para Papaléo. Mil pontos para Agaciel. Dez mil pontos para o Xerife Robson que desde o início sabia ser Agaciel um homem correto, honrado e idôneo como poucos que existem nesse país.

  4. Era só uma questão de tempo para que Agarciel Maia desse o troco nessa gentalha da mídia: provou e comprovou robustamente sua completa idoneidade moral ao apresentar certidões negativas da Receita Federal, do TCU e do MPF. De quebra ainda autorizou divulgar a quem tivesse interesse em ver cópias de suas Declarações do Imposto de Renda de 1996 a 2008. Poucos homens públicos possuem a coragem e o discernimento de com persistência e rapidez fazer ruir o castelo de cartas marcadas que se pretendeu denegrir seu nome de homem sério, administrador eficiente, diretor honesto. Só espero que ele entre com uma penca de ações por perdas e danos morais contra a Folha de S.Paulo e seus congêneres pois que tem documentos hábeis para tanto… tem!

  5. Parabéns Agaciel! Você mostrou que nem todos os gatos são pardos. E mostrou que com honra alheia não se brinca: foi nos órgãos públicos (Receita Federal, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e o escambau) e emitiu Certidões Negativas, cópias de Declarações de Imposto de Renda, Pareceres que mais que comprovaram que você não tinha rabo preso e que por isso mesmo mereceu dirigir a Casa Maior do Congresso Nacional por tantos anos!

  6. Fiquei com a alma lavada com a leitura desse texto aqui em seu blog Robson. Fez-se justiça com Agaciel pelo menos no âmbito da justiça (TCU, MPF) e agora quero mais é que essas notícias e esse discurso do Senador Papaléo encontre grande repercussão no Rio Grande do Norte porque aqui em Brasília não se fala de outra coisa – Agaciel provou por a mais b que era de todo inocente. Valeu.

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