O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (RN) suspendeu a validade de uma lei municipal que criou gratuidade de uso em estacionamentos privados para idosos, pessoas com deficiência e gestantes com gravidez de risco em Natal (RN).
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (RN) suspendeu a validade de uma lei municipal que criou gratuidade de uso em estacionamentos privados para idosos, pessoas com deficiência e gestantes com gravidez de risco em Natal (RN).
