A Câmara analisa o Projeto de Lei 1011/11, do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que tipifica o crime de intimidação escolar ou bullying. A proposta prevê pena de detenção de um a seis meses, além de multa, para esses casos.
A pena pode aumentar em casos específicos. Quando houver violência, a pena será de detenção de três meses a um ano e multa, além de sanção já prevista em lei para a agressão física. Se a intimidação envolver discriminação por raça, cor, etnia, religião ou origem, a pena será de reclusão de dois a quatro anos, além de multa. A mesma pena será aplicada se as vítimas forem pessoas idosas ou com deficiência.
Em qualquer caso, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se a própria vítima do bullying tiver provocado a intimidação, de forma reprovável.
XERIFE, estão inventando de tudo pra arranjar o que fazer como esses deputados não tem muito a acrescentar agora inventaram esses tal de “bullying” que não paasa de um apelidio. no meu tempo de menino quem não tinha um apelidio e nem por isso deixavasse de ir a escola ou aprender. qual o menino do interior da minha época e da sua xerife que não tinha um apelidio. quando um menino cahamava o outro pelo apelidio o que poderia acontecer no maximo era uma briga que logo no outro dia já estava tudo em paz, não precisava de promotor da juventude nem nada. se resolvia entre as crianças e com isso as crianças aprendiam a respeitar mais os outros. hj com tudo que estão inventando as crianças não respeitam nem mais os pais imagine os outros.
Um erro não justifica outro! Vamos acabar com essa história de porque acontecia tem que continuar acontecendo. Semana passada, um aluno de um colégio tradicional de Natal tentou suicídio! A sociedade precisa se mobilizar para criminaliza o bullying (ainda bem que colocaram um nome), toda violência deve ser punida! São crianças e adolescentes que sofrem todos os dias agressões de toda natureza. Por isso, Sr. Emanuel, devemos ajudar nessa luta, por mais que tenha acontecido em todas as épocas, a consequência é nefasta: seres humanos deliquentes (autor) e deprimidos (vítima). Infelizmente a ignorância ainda reina no nosso mundo!
É isso mesmo, todos devemos combater o bullying! A violência deve ser combatida em todos os casos.