A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, realizará licitação, modalidade CONVITE, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE por EXECUÇÃO INDIRETA, sob regime de empreitada por preço global, destinada à contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos complementares necessários à construção da sede da promotoria de Justiça da comarca de Caicó.
A sessão pública, para abertura dos envelopes de habilitação e recebimento das propostas de preços, será realizada às 9h do dia 02 de dezembro de 2011. O novo prédio do Ministério Público deve funcionar na Cidade Judiciária, onde já estão instalados o Fórum Municipal Amaro Cavalcanti e 9ª Vara da Justiça Federal, dentre outros.