A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede as reeleições na mesma legislatura para os presidentes da Câmara e do Senado Federal terá efeito cascata direito pelo Legislativo do Brasil.
Com isso, os presidentes de Câmaras Municipais não vão poder serem também reeleitos na mesma legislatura.
Então…
No caso de Caicó (RN) a atual presidente Rosângela de Zé Maria não pode ser candidata à reeleição. Vale também para outros legislativos. Os atuais presidentes não podem ir a disputa.
desculpe mais o amigo está equivocado, ela pode se candidatar sim, pois em janeiro todos os vereadores assumem o mandato em outra legislatura.
XERIFE.
No meu modesto entendimento o casos das Câmeras Municipais não diz despeito a mesma Legislatura, já que foram eleitos agora é A partir de Janeiro 2021 é cima nova Legislatura o que de fato é de direito não irá impedir qualquer eleição para o comando das Câmeras
Para uma nova legislatura pode ser reeleito. Como o caso de Paulinho Freire em Natal.