O diretório estadual do Podemos no Ceará entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que o Judiciário determine que o Governo do Estado adote em seu protocolo a utilização rotineira da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com sintomas iniciais da Covid-19, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde. Testes clínicos dos medicamentos para tratar infecções pelo novo coronavírus, no entanto, já foram suspensos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Até o momento, não há provas científicas sobre eficiência do uso da cloroquina e seus derivados no tratamento da Covid-19. Apesar disso, a utilização do fármaco, que só pode ser prescita por um médico, tem sido alvo de embates políticos entre o Governo Federal, governadores, prefeitos e autoridades de saúde. O documento da ação contra o Estado foi assinado na segunda-feira (25) e anunciado nesta terça (26).
Na segunda, mesmo dia em que o mandado de segurança foi impetrado, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) editou uma nova nota técnica retirando a recomendação de uso de medicamentos antimaláricos (como a cloroquina e hidroxicloroquina) no tratamento rotineiro de pessoas com suspeita ou confirmação da Covid-19. De acordo com a nota, o uso do medicamento não está proibido, mas fica a cargo do profissional médico avaliar caso a caso e prescrever a aplicação dos fármacos no tratamento.