A Secretaria de Comunicação do Estado comunicou nesta terça (12) que o governo do Rio Grande do Norte não vai incluir na lista de “serviços essenciais” as atividades de academias de esportes, conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Quanto aos demais serviços, vale lembrar, que salões e barbearias no Rio Grande do Norte já estavam em funcionamento desde 23 de abril, e seguem com funcionamento liberado.

As medidas de isolamento social decretadas pelo governo do Rio Grande do Norte seguem em vigor até 20 de maio.

A Prefeitura do Natal publicou um novo decreto de calamidade pública nesta terça-feira(12), reforçando medidas de prevenção “em razão de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas virais”.

O novo decreto toma por base uma instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional de 2016, que permite ao município “situação jurídica especial para execução das ações de socorro e assistência humanitária à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastre”.

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Secretaria de Estado e Saúde Pública divulgou nesta terça-feira (12) mais um boletim epidemiológico com os números do coronavírus no Rio Grande do Norte.

O número de casos confirmados chega a 2.033, enquanto eram 1.935 no boletim dessa segunda-feira.

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Companhias aéreas ameaçam subir passagens em 50% caso sejam obrigadas a voar com assentos vazios. Voos depois da pandemia vão ter uso obrigatório de máscara, fim do serviço de bordo, cobrança de passaporte sanitário e mais demora para embarcar por novas medidas de higiene.

As filas longas e aglomerações de pessoas nas agências da Caixa Econômica Federal estão começando a ser disciplinadas e ordenadas, a partir da atuação da empresa potiguar INTERFORT, que contratou cerca de mil profissionais treinados para atuar nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia, unidades federativas onde a empresa já é responsável pela pela segurança bancária da CEF.

Autorizados a atuar depois de atenderem requisitos técnicos exigidos pela Polícia Federal, esses profissionais vão trabalhar no sentido de fazer com que as pessoas que buscam os benefícios do governo federal referentes ao Coronavírus não quebrem as regras de distanciamento e proteção individual estipuladas pelas autoridades de saúde pública.

Das mil novas contratações, 240 são destinadas para as agências da CEF no Rio Grande do Norte, 322 para Pernambuco e 441 para a Bahia.

“São profissionais treinados e com experiência em lidar com situacoes de massa, e que vão conscientizar os beneficiários da ajuda do governo federal, além de disciplinar a formação de filas e acesso as agências bancárias”, explica empresário Edmílson Pereira de Assis, diretor-presidente do grupo Interfort.

PROTOCOLO

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Nessa segunda-feira (11), a Comissão de Legislação, Justiça, e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, presidida pela vereadora Nina Souza (PDT), apreciou projetos legislativos em reunião ordinária realizada no plenário da Casa. Além da presidente da Comissão, estiveram presentes os vereadores Luiz Almir(PSDB), Preto Aquino (PSD), Kleber Fernandes (PSDB), Ana Paula (PL), Sueldo Medeiros (PROS) e Fúlvio Saulo (Solidariedade).

Entre as matérias aprovadas, está uma do vereador Preto Aquino que obriga empresas que operam por concessão pública no transporte coletivo da capital potiguar a informar ano, placa e código Renavam de todos os veículos em circulação. Também foi acatado projeto apresentado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB) que institui a Semana de Conscientização e Combate ao Crime na Internet nas escolas municipais.

Duas matérias da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) receberam parecer favorável. A primeira cria o Projeto Área Verde no âmbito das bibliotecas municipais e bibliotecas das escolas da rede municipal de ensino com espaços reservados para publicações voltadas para a temática do meio ambiente, entre outras atividades; já a segunda garante isonomia entre homens e mulheres nas premiações concedidas pela Administração Pública Municipal.

Na sequência, o colegiado aprovou proposições sobre a apresentação de relatório acerca da evasão e abandono escolar aos Conselhos Tutelares do Município e utilização de material publicitário, nos veículos de transporte escolar de Natal, com o intuito de combater o bullying e a pedofilia.

O Governo do Estado inicia o depósito da folha do mês de maio nesta quarta-feira (13) e conclui na sexta (15), data estipulada no calendário de pagamento no início deste ano. O salário será depositado ao longo do dia para ativos, inativos e pensionistas, nos referidos dias de pagamento.

Todo o funcionalismo da pasta de Segurança Pública terá seus salários integrais depositados nesta quarta (13), independentemente do valor. Na categoria da Saúde, quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) também receberá integral nesta data, e quem ganha acima disso terá 30% do salário adiantado.

Funcionários ativos da administração direta e indireta do Estado recebem nesta quinta-feira (14). E a categoria de inativos e pensionistas, na sexta-feira (15), quando o Estado conclui essa primeira parcela de pagamentos. Recebe integral quem ganha até R$ 4 mil, além de 30% para quem ganha acima desse valor.

O restante dos salários de quem recebe acima de R$ 4 mil será realizado no final do mês, assim como o pagamento integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.