Somente pra reforçar o que já publicanos:

O Rio Grande do Norte registra 5.472 casos confirmados de Covid-19. 13.146 pessoas são suspeitas de estarem com a doença aguardando resultados. Já foram descartados 10.670 casos. O Estado registra 220 óbitos. 479 pessoas internadas estão internadas. 1.410 pessoas foram curadas.

A corrida dos estados brasileiros para comprar respiradores no combate à Covid-19 tem mostrado grande variação entre os preços pagos, uma série de possíveis irregularidades e até questionamentos sobre a qualidade dos produtos.

O valor unitário dos equipamentos, que são importados, pode ter uma diferença de até quatro vezes entre um estado e outro. Além disso, ao menos oito estados têm investigações por causa do preço ou qualidade desses produtos. É o que aponta um levantamento feito pela CNN com os Ministérios Públicos de Contas nos estados e com as próprias secretarias de Saúde.

Os governos têm apontado que as diferenças de preço têm a ver com uma série de fatores, como a marca ou qualidade do produto, onde retirar o equipamento (junto ao fornecedor ou entregue diretamente na cidade), garantia de manutenção dos produtos prevista em contrato, bateria para funcionamento em caso de queda de energia, entre outros. Esses foram argumentos usados, por exemplo, pelo estado da Paraíba, que já comprou ao menos 30 respiradores ao custo de R$ 164 mil por unidade. Falta de transparência sobre os modelos e marcas também dificultam a comparação.

Dos 15 estados em que foi possível encontrar alguma informação sobre as aquisições, o valor mais barato pago por unidade é de R$ 48,7 mil, em Minas Gerais. O estado comprou 1.047 equipamentos por R$ 51 milhões, em uma atuação conjunta envolvendo secretarias, Ministério Público Federal e Justiça Federal.

Foram destinados recursos atribuídos em juízo pela Samarco, em ação judicial relacionada ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. A previsão, segundo o governo, é que os equipamentos sejam entregues no final de maio e em junho.

De outro lado, em Roraima, o preço unitário foi de R$ 215,4 mil (30 unidades por R$ 6,4 milhões). No início de maio, o Ministério Público de Contas protocolou uma representação contra a Secretaria Estadual da Saúde por causa de denúncia de possível superfaturamento na compra desses materiais. O secretári foi exonerado.

Investigações como a de Roraima também foram abertas em Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

Os governos têm apontado que as diferenças de preço têm a ver com uma série de fatores, como onde retirar o produto (junto ao fornecedor ou entregue diretamente na cidade), garantia de manutenção dos produtos prevista em contrato, bateria para funcionamento em caso de queda de energia, entre outros.

Esses foram argumentos usados, por exemplo, pelo estado da Paraíba, que já comprou ao menos 30 respiradores ao custo de R$ 164 mil por unidade. Mas há dificuldade em se conseguir informações sobre os modelos dos respiradores e os fornecedores para fazer a comparação de maneira mais precisa.

Em São Paulo, o governo do estado anunciou inicialmente uma compra de 3 mil respiradores ao custo de R$ 550 milhões, mas depois repactuou a quantidade para 1.280 unidades.

Dados do portal de transparência paulista sobre as compras sem licitação durante a pandemia apontam que houve dois pagamentos, um no valor de R$ 165,2 milhões, e outro, de R$ 77 milhões, em nome do credor Hichens Harrison Capital Partner LLC. Se consideradas as 1.280 unidades informadas, isto dá um custo de R$ 189,2 mil por unidade, com previsão de chegada em “meados de junho”, segundo a Secretaria Estadual da Saúde.

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu esclarecimentos ao governo paulista sobre a aquisição. Também houve instauração de inquérito civil pela Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por “possíveis irregularidades” na dispensa de licitação e suposto “pagamento de preços superfaturados.”

O governo paulista diz que estão em negociação outros 1 mil respiradores chineses e 1,5 mil equipamentos da Europa e que, somados, esses equipamentos teriam um custo de 136 mil (US$ 25 mil) por aparelho, mas não informou quando isto aconteceria. A pasta informou ainda que os modelos adquiridos são “eficazes, complexos, de maior  custo, disputados no mercado mundial, e que não se comparam a aparelhos não invasivos, de transporte ou de atendimento de leitos de média e baixa complexidade.”

No estado do Pará, o Ministério Público abriu investigação, em conjunto com o Ministério Público Federal e Polícia Federal, por causa da qualidade dos produtos: os primeiros equipamentos entregues não funcionaram.

“Os respiradores chegaram com uma deficiência técnica que impede o uso para pacientes de covid-19. Eles seriam instalados em seis hospitais que estão sendo preparados para ampliar a oferta de leitos de terapia intensiva durante a pandemia. Todos os 152 equipamentos comprados da China apresentaram defeitos na hora da instalação e o governo paraense anunciou que serão devolvidos ao fabricante”, informou a instituição. O MP suspeita da existência de uma organização criminosa atuando para fraudar contratos emergenciais sem licitação na compra desses equipamentos de combate à Covid-19.

Veja a situação em cada estado:

Alagoas

Governo informou que fez a compra de 50 respiradores a R$ 10,5 milhões (R$ 210 mil por unidade).

Amazonas

Segundo o Ministério Público de Contas, foram comprados 28 respiradores por R$ 2,9 milhões. A corte questionou os pagamentos. Uma visita técnica feita pelo Conselho Regional de Medicina do estado (Cremam) apontou que os aparelhos não eram adequados ao suporte à vida.

Bahia

Adquiriu 300 respiradores por R$ 48,7 milhões, ou R$ 162,4 mil por unidade.

Ceará

Adquiriu 700 unidades, mas não informou os valores. O Ministério Público de Contas informou à reportagem que existe um inquérito civil em andamento para apurar a compra.

Minas Gerais

Informou que adquiriu 1.047 respiradores por R$ 51 milhões, ou R$ 48,7 mil por unidade.

Mato Grosso do Sul

Governo informou que foram adquiridos onze ventiladores pulmonares, no valor unitário de R$ 135 mil. Todos foram entregues seis dias após a assinatura do contrato.  Também foram adquiridos 25 ventiladores pulmonares portáteis com valor unitário de R$ 55.735. Todos foram entregues no dia seguinte a assinatura do contrato.

Mato Grosso

O governo informou que adquiriu 120 novos respiradores, por R$ 7,4 milhões, mas não especificou os modelos. Disse apenas que os equipamentos foram comprados na China.  O governo do estado também adquiriu 50 aparelhos de ventilação mecânica no Brasil, por R$ 2,2 milhões.

Pará

De acordo com o Ministério Público do Estado, foram adquiridos 400 respiradores, por R$ 50,4 milhões, ou R$ 126 mil por unidade. O órgão afirmou que investigaria a aquisição, em conjunto com MPF e Polícia Federal, pois os primeiros equipamentos que chegaram não funcionaram.

Paraíba

O governo da Paraíba informou que adquiriu 30 unidades, com o valor unitário de R$ 164 mil. Destacou, em nota, que o seu custo é mais alto que o de do respirador de Minas Gerais porque a entrega será feita diretamente na Paraíba, com manutenção em contrato por 12 meses e bateria para garantir funcionamento em caso de queda de energia. Destacou ainda a situação do dólar disparado no momento.

Pernambuco

O Ministério Público de Contas de Pernambuco protocolou representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo auditoria para apurar a compra de 500 respiradores pela Prefeitura do Recife. O estado não informou o valor unitário dos equipamentos.

Rio Grande do Norte

A assessoria de imprensa informou que ainda não comprou os respiradores, mas que está em processo de compra. A estimativa é de que cada unidade custe R$ 70,4 mil.

Roraima

Segundo o Ministério Público de Contas (MPC), o valor unitário foi de R$ 215,4 mil. O órgão protocolou representação junto ao Tribunal de Contas por causa de “denúncia de possível superfaturamento na compra”.

Rio de Janeiro

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado apurou três contratos para a aquisição de 1 mil respiradores, com valor de R$ 183,5 milhões. O estudo técnico do TCE-RJ apontou que os respiradores foram comprados com preços que equivalem, em média ao “triplo adotado como referência no mercado.” A compra foi suspensa.

Santa Catarina

De acordo com o Ministério Público de Contas, foram comprados 200 respiradores por R$ 33 milhões, ou R$ 165 mil por unidade. A corte pediu a suspensão do contrato, bem como a devolução dos valores pagos, além de investigação por parte do Tribunal de Contas.

São Paulo

O governo do Estado comprou, inicialmente, 3 mil respiradores pelo custo de R$ 550 milhões. Depois, repactuou a compra para 1280 unidades. De acordo com o portal de transparência do estado, foram feitos dois pagamentos, um no valor de R$ 165,2 milhões e outro de R$ 77 milhões (cerca de R$ 189,2 mil por unidade). O governo no estado, no entanto, diz que está em processo de adquirir outros respiradores e que, ao final, na média, terá gasto cerca de R$ 130 mil por aparelho. O Ministério Público de Contas (MPC) pediu esclarecimentos ao governo paulista sobre a aquisição. Também houve instauração de inquérito civil pela Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por “possíveis irregularidades” na dispensa de licitação e suposto “pagamento de preços superfaturados.”

Veja aqui o posicionamento e o que os estados dizem.

CNN

O Brasil chegou, nesta terça-feira (26/05), a 24.512 mortes pelo coronavírus desde o início da pandemia. De acordo com o Ministério da Saúde, que divulga diariamente as informações sobre o avanço da Covid-19 no país, nas últimas 24h foram registrados 1.039 falecimentos em decorrência da infecção. Porém, nem todos os óbitos aconteceram em um dia: a pasta ainda está fechando casos que ocorreram há mais de dois meses.

O governo afirma que o país chegou a 391.222 diagnósticos confirmados de coronavírus, um aumento de 16.324 casos desde as informações divulgadas na noite de segunda-feira (25/05). Segundo o ministério, os números altos registrados no começo da semana são resultado de um acúmulo de notificações feitas aos sábados e domingos.

As unidades da Federação mais atingidas pela epidemia, até o momento, são São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Pernambuco e Amazonas. Apesar de a maior parte da população idosa – principal grupo de risco para a Covid-19 – se concentrar nas regiões Sul e Sudeste, a circulação de vírus respiratórios costuma acontecer mais tarde nesta parte do país do que no Norte e Nordeste.

METRÓPOLES

A empresa norte-americana de biotecnologia Novavax iniciou a primeira fase de testes em humanos de um método de imunização contra o coronavírus. Atualmente, existem pelo menos 110 iniciativas de vacinas contra a Covid-19 em desenvolvimento no mundo.

A NVX-CoV2373 já passou por testes em animais, que sugeriram eficácia em doses baixas. Agora está sendo avaliada em seis voluntários na Austrália, de um total de 131 pessoas que participarão do estudo.

Caso os resultados sejam positivos – o método precisa se mostrar seguro e produzir anticorpos, a expectativa da empresa é concluir a imunização ainda em 2020.

De acordo com a companhia, a capacidade de produção seria de, no mínimo, 100 milhões de doses neste ano e mais 1,5 bilhão em 2021.

O Senado Federal aprovou por unanimidade em sessão deliberativa remota nesta terça-feira (26) o projeto de lei que obriga hospitais privados a cederem leitos desocupados para pacientes do SUS com covid-19 ou síndrome aguda respiratória grave. O texto vai agora à Câmara dos Deputados.

Apresentado pelos senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Paulo Rocha (PT-PA), Zenaide Maia (Pros-RN), Jean Paul Prates (PT-RN), Jaques Wagner (PT-BA) e Paulo Paim (PT-RS), o PL 2.324/2020 tem como relator o senador Humberto Costa (PT-PE). O texto prevê que hospitais privados deverão ceder leitos desocupados para que União, estados, municípios e Distrito Federal possam internar, pelo Sistema Único de Saúde, pacientes com diagnóstico ou suspeita da Covid-19.