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O lixo de Mossoró: Auditoria do TCE-RN aponta prejuízo de R$ 56 milhões em contratos entre 2011 e 2018 e exige documentos da gestão de Allyson Bezerra

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O lixo de Mossoró: Auditoria do TCE-RN aponta prejuízo de R$ 56 milhões em contratos entre 2011 e 2018 e exige documentos da gestão de Allyson Bezerra
  • Apesar de os danos calculados ao erário perfazerem o período de 2011 a abril de 2018, o TCE encaminhou uma requisição (03 de fevereiro de 2026) exigindo documentos complementares acerca do serviço de limpeza já na gestão de Allyson Bezerra — que deixou o cargo em março para disputar as eleições deste ano. No entanto, não houve resposta.

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) identificou um prejuízo de R$ 56.273.786,39 aos cofres públicos de Mossoró na execução de contratos de limpeza urbana e operação do aterro sanitário municipal no período de janeiro de 2011 a abril de 2018. O relatório técnico, publicado em julho passado, detalha a ocorrência de fraudes estruturais, medições fictícias de serviços e faturamentos com sobrepreço executados por prestadoras de serviços com a validação de ex-prefeitos e secretários municipais da cidade.

Segundo o corpo técnico do TCE, o dano ao erário foi calculado a partir da diferença direta entre o montante de R$ 176.851.746,49 faturado e pago às prestadoras do serviço e os R$ 120.577.960,10 calculados pelo tribunal como o limite operacional regular para a execução das atividades.

O levantamento aponta também que o prejuízo foi dividido em duas formas. A primeira, de R$ 47.562.855,77, decorrente de medições de volumes fictícios, com quantitativos de coleta de podas e entulho incompatíveis com a capacidade de trabalho das frotas de caminhões. A segunda, de R$ 8.710.930,62, é apontada como sobrepreço de valores em relação às tabelas oficiais de mercado.

A fiscalização da Secretaria de Controle Externo do TCE-RN listou uma série de falhas na gestão contratual, que incluiu o veto indevido a consórcios em licitações para restringir a concorrência, ausência de divisão da licitação por lotes, contratações emergenciais por dispensa que duraram quase três anos, e pagamentos indenizatórios por serviços executados sem amparo contratual.

No campo operacional, os auditores identificaram o “ateste cego” de faturas, com assinatura de boletins elaborados de forma unilateral pelas próprias empresas, sem pesagens ou monitoramento por GPS, além do funcionamento precário do aterro sanitário municipal, que apresentava baixo recobrimento de terra e erosões nos taludes.

Pedidos de ressarcimento

Diante das descobertas, o relatório do tribunal individualizou a conduta de gestores municipais que atuaram como ordenadores de despesas ou fiscais operacionais. A auditoria sugere condenação e aplicação de multa para os ex-prefeitos Maria de Fátima Rosado Nogueira (2011-2012), Cláudia Regina Freire de Azevedo (2012-2013), Francisco José Lima Silveira Júnior (2013-2016) e Rosalba Ciarlini Rosado (2017-2018). A lista de responsáveis também abrange ex-secretários e subsecretários de Serviços Urbanos e Infraestrutura.

Os valores sugeridos para ressarcimento individual aos cofres públicos são: Maria de Fátima Rosado Nogueira (R$ 11.219.665,06), Cláudia Regina Freire de Azevedo (R$ 10.280.060,71), Francisco José Lima Silveira Júnior (R$ 21.931.366,79) e Rosalba Ciarlini Rosado (R$ 7.928.164,84).

O corpo técnico também sugeriu a condenação das duas empresas contratadas para o serviço de limpeza urbana. Para a empresa Sanepav Saneamento Ambiental Ltda., o valor a ser ressarcido é de R$ 43.431.092,56 pela atuação entre janeiro de 2011 e março de 2016. Para a Vale Norte Construções Ltda., o valor sugerido para devolução é de R$ 12.842.693,81 pela atuação entre abril de 2016 e abril de 2018.

Defesa

No documento da auditoria, os gestores citados defendem a prescrição das punições e do ressarcimento de valores, argumentando que se passaram mais de cinco anos entre o início dos fatos (2011/2012) e as citações válidas, realizadas em 2019. A argumentação tem como base uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixa em cinco anos o prazo para a cobrança de devoluções.

Contudo, a Unidade Técnica justifica que se concentrou na apuração do mérito das irregularidades e fraudes, recomendando o envio do processo ao Ministério Público de Contas (MPC) para que emita o parecer jurídico definitivo sobre a prescrição antes da decisão dos conselheiros.

O documento também traz a defesa de uma das empresas citadas, a Sanepav, que se eximiu da responsabilidade por falhas administrativas, orçamentárias e fiscais, sob o argumento de que os problemas apontados — como a falta de empenho, ausência de retenção tributária e trâmites de liquidação — cabiam exclusivamente à Prefeitura de Mossoró.

Gestão Allyson Bezerra

(mais…)

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Eleições

Adesivaços em várias regiões do RN reforçam apoio à reeleição de Tomba Farias

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Adesivaços em várias regiões do RN reforçam apoio à reeleição de Tomba Farias

A mobilização em torno da candidatura à reeleição do deputado estadual Tomba Farias ganhou força neste fim de semana com a realização de adesivaços em diferentes municípios do Rio Grande do Norte. As atividades reuniram apoiadores e lideranças locais e demonstraram que a atuação do parlamentar ultrapassa os limites de sua principal base eleitoral, Santa Cruz, na região do Trairi.

Adesivaços em várias regiões do RN reforçam apoio à reeleição de Tomba Farias

Participaram das mobilizações deste fim de semana apoiadores de municípios como Goianinha, Arez, Santo Antônio, Afonso Bezerra, Nova Cruz, Bom Jesus e Lagoa de Pedras. A presença de diferentes cidades nos atos é interpretada politicamente como um sinal de capilaridade da candidatura e de reconhecimento ao trabalho desenvolvido por Tomba na Assembleia Legislativa.

Com uma trajetória marcada pela defesa dos municípios potiguares, Tomba Farias se consolidou como um parlamentar de perfil municipalista. Seu mandato tem como uma de suas principais bandeiras a busca por investimentos e ações que atendam diretamente às necessidades das cidades do interior, além da defesa do homem do campo e das atividades produtivas que movimentam a economia dos municípios.

Adesivaços em várias regiões do RN reforçam apoio à reeleição de Tomba Farias

Embora Santa Cruz permaneça como seu principal reduto político e eleitoral, a presença de apoiadores em diferentes regiões do Estado evidencia a ampliação de sua base para além do Trairi. Os adesivaços realizados neste fim de semana funcionaram, nesse cenário, não apenas como atos de divulgação da candidatura, mas também como demonstrações públicas de apoio à permanência do deputado na Assembleia Legislativa.

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Notas

Julinho Queiroz lança campanha de Ezequiel em Jucurutu

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Julinho Queiroz lança campanha de Ezequiel em Jucurutu

O advogado e presidente do PSDB de Jucurutu, Julinho Queiroz, realizou neste sábado (22) um dos grandes momentos da caminhada de reeleição do deputado estadual Ezequiel Ferreira no município.

Uma grande concentração política foi realizada na residência de Julinho, reunindo vereadores, lideranças políticas, amigos, apoiadores e aliados de Jucurutu em torno do nome de Ezequiel.

O encontro, intitulado “Reunião dos Amigos de Jucurutu com o deputado Ezequiel Ferreira”, movimentou o cenário político local e reuniu diferentes grupos em uma demonstração de apoio ao presidente da Assembleia Legislativa.

O evento foi considerado, até o momento, um dos maiores encontros políticos realizados em Jucurutu, evidenciando a força da articulação de Julinho Queiroz e o espaço político que Ezequiel mantém no município.

Durante a programação, Julinho recebeu Ezequiel e os convidados para um momento de diálogo, confraternização e reafirmação de apoio ao deputado.

A mobilização marcou oficialmente a largada da campanha de Ezequiel em Jucurutu, tendo Julinho Queiroz e seu grupo político como importantes articuladores desse projeto no município.

O encontro também reforçou a proximidade entre Ezequiel e Julinho, parceria que vem sendo construída ao longo dos anos e que agora ganha novo capítulo com a disputa eleitoral de 2026.

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Política

Debate presidencial da Band neste domingo (23) terá presença de três candidatos e três púlpitos vazios

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Debate presidencial da Band neste domingo (23) terá presença de três candidatos e três púlpitos vazios

O debate presidencial da Band será realizado neste domingo (23), às 20h, apenas com a participação de Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Augusto Cury (Avante).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o governador Romeu Zema (Novo) não participarão do encontro.

Zema desistiu do debate neste domingo e afirmou que tomou a decisão devido à ausência de Lula e Flávio, que aparecem nas primeiras posições das pesquisas eleitorais.

Com as desistências, três púlpitos permanecerão vazios no estúdio, reservados aos candidatos ausentes. A disposição foi definida por sorteio entre as campanhas.

O debate será transmitido pela Band, BandNews TV, rádios do grupo, pelo portal da emissora e pelos canais oficiais no YouTube. A transmissão em TV aberta começa às 20h.

A manutenção de espaços vazios para candidatos ausentes já ocorreu em outros debates. Em 2006, a Globo manteve o púlpito reservado a Lula mesmo sem a participação do então candidato à reeleição.

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Notas

João Maia mostra força em Mossoró e participa de adesivaço pela reeleição

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O deputado federal João Maia participou ativamente de um adesivaço realizado em Mossoró, reforçando sua presença política em um dos maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Norte. Candidato à reeleição, João entrou na mobilização e acompanhou de perto apoiadores e lideranças.

Mossoró é uma cidade onde João Maia mantém importantes relações políticas. O deputado conta com a parceria do prefeito Allyson Bezerra e possui vínculos com o município. Sua esposa, Shirley Targino, já ocupou a Secretaria Municipal de Assistência Social, além de João destacar recursos e ações de seu mandato destinados à cidade.

A participação no adesivaço faz parte da estratégia de intensificar a campanha nas ruas e consolidar bases importantes para sua reeleição.

João Maia também chega à campanha em posição competitiva. Nas pesquisas divulgadas até agora, aparece com frequência entre os nomes mais bem colocados na disputa para deputado federal, figurando nas projeções de candidatos com possibilidade de eleição.

Em Mossoró, o adesivaço mostrou que João Maia pretende transformar essa posição nas pesquisas em presença nas ruas e votos para renovar seu mandato na Câmara dos Deputados.

VÍDEO:

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Notas

Inmet emite alerta de vendaval para 134 municípios do RN até segunda-feira

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Inmet emite alerta de vendaval para 134 municípios do RN até segunda-feira

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de vendaval para 134 municípios do Rio Grande do Norte, incluindo Natal, Mossoró e Parnamirim. O aviso é válido até 23h59 de segunda-feira (24).

Durante o período, os municípios podem registrar ventos entre 40 km/h e 60 km/h. O Inmet aponta baixo risco de queda de galhos de árvores, mas recomenda que a população evite se abrigar debaixo de árvores durante rajadas de vento e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

O alerta abrange os municípios de: Acari, Assú, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Apodi, Areia Branca, Arez, Campo Grande, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Espírito Santo, Extremoz, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Galinhos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Boa Saúde, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu, Jundiá, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Macaíba, Macau, Maxaranguape, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olho d’Água do Borges, Ouro Branco, Paraú, Parazinho, Parelhas, Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Porto do Mangue, Pureza, Riachuelo, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Upanema, Várzea, Vera Cruz e Vila Flor.

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Política

Em Parnamirim, maior cidade consevadora do RN, Carla Dickson mostra força ao lado de Álvaro Dias e Coronel Hélio

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Em Parnamirim, maior cidade consevadora do RN, Carla Dickson mostra força ao lado de Álvaro Dias e Coronel Hélio

A deputada federal Carla Dickson (PL-RN) reuniu, na tarde deste sábado (22), lideranças políticas e apoiadores durante um encontro realizado no Buganville Hall, em Parnamirim, na Grande Natal.

O evento contou com a presença do candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PL), e do candidato ao Senado, Coronel Hélio (PL). O encontro foi marcado por manifestações de apoio à reeleição de Carla Dickson para a Câmara Federal e às candidaturas do grupo político.

Durante o encontro, Carla Dickson destacou a receptividade dos apoiadores e reafirmou o compromisso de continuar atuando em defesa do Rio Grande do Norte.

Em Parnamirim, maior cidade consevadora do RN, Carla Dickson mostra força ao lado de Álvaro Dias e Coronel Hélio

“É um privilégio receber o carinho do povo querido de Parnamirim, em apoio à nossa reeleição e também à candidatura do nosso candidato Álvaro Dias. Aqui reafirmamos, juntos, nosso compromisso de trabalhar muito pelo nosso Estado, defendendo sempre nossos princípios e compromissos com o povo”, ressaltou Carla Dickson.

Álvaro Dias também destacou a atuação da deputada federal e defendeu a renovação de seu mandato. Segundo ele, a parceria construída durante o período em que foi prefeito de Natal contribuiu para a viabilização de investimentos e obras no município.

“Precisamos de pessoas comprometidas com o povo do Rio Grande do Norte na Câmara Federal. Quando fui prefeito de Natal, contei com o apoio de Carla Dickson, que destinou importantes recursos e nos ajudou a realizar obras na nossa cidade. Carla tem trabalho e compromisso, por isso merece ter seu mandato renovado e, como governador, quero contar com ela em Brasília para nos ajudar a fazer ainda mais pelo nosso Estado”, afirmou Álvaro Dias.

A única deputada federal de direita do estado, Carla reforçou durante o encontro, as articulações políticas do grupo em Parnamirim e a mobilização de lideranças em torno das candidaturas apresentadas para as eleições gerais de 2026.

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Política

Deputado Kleber Rodrigues cumpre agenda no Seridó e é recebido pelo prefeito Cletson de Equador, Dr Tadeu de Caicó e vereador Thales Rangel

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Deputado Kleber Rodrigues cumpre agenda no Seridó e é recebido pelo prefeito Cletson de Equador, Dr Tadeu de Caicó e vereador Thales Rangel

O deputado estadual Kleber Rodrigues (Progressistas) encerrou a agenda pelo Seridó neste sábado (22), em Caicó, onde foi recebido pelos prefeitos Cletson de Equador e por Dr Tadeu, de Caicó. Na maior cidade do Seridó, Kleber tem o apoio do grupo liderado pelo vereador Thales Rangel, pelo ex-vereador Rangel.

“É uma alegria percorrer o Seridó, chegar a Caicó e encontrar pessoas que acreditam no nosso trabalho”, afirmou Kleber.

Em Carnaúba dos Dantas, Kleber participou de encontro na Piscina do Tião, organizado pelo vereador Marfran. Em Equador, esteve no Balneário do Etinho ao lado do prefeito Cletson e do vice-prefeito Caio Sabino.

“O prefeito a Cletson é um amigo de longas datas. Tenho muito orgulho da nossa parceria que já trouxe muitos benefícios para essa importante cidade”, disse.

A passagem pelos três municípios do Seridó no sábado reforçou a presença da campanha no interior e o contato direto com lideranças e eleitores. Kleber destacou ainda a importância de fortalecer as parcerias com os municípios e manter o mandato próximo às demandas de cada região.

Candidato ao terceiro mandato, Kleber Rodrigues disputa a eleição com o número 11.999.

Deputado Kleber Rodrigues cumpre agenda no Seridó e é recebido pelo prefeito Cletson de Equador, Dr Tadeu de Caicó e vereador Thales Rangel

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