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Prefeitos anunciam acordo por alíquota de 0,38% para CPMF

downloadEntidades de prefeitos anunciaram nesta terça-feira (27) um acordo com o Palácio do Planalto para que a nova CPMF tenha alíquota de 0,38% (0,20% para a União; 0,09% para estados; e 0,09% para municípios). Criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com o objetivo de financiar a saúde, a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007. À época, também tributava as operações financeiras em 0,38%.

Deputados aprovam projeto de ajuste fiscal do Governo

deputados_imposto O pacote fiscal do Governo do Estado, com os projetos de ajuste fiscal foi aprovado pela maioria pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (27), com 16 votos a favor e cinco contra. Os projetos chegaram há mais de um mês na Casa e passaram por todas as comissões temáticas, atendendo necessidade de adequação do Governo ao novo momento econômico, como já foi feito pelo Governo Federal e vem sendo incorporado por outros Estados da federação. Durante a discussão da matéria, os deputados que se posicionaram contra ponderaram sobre as dificuldades que a população está enfrentando e sugeriram ao governo cortar custos. As emendas que tratavam da temporalidade, uma dando prazo de 24 meses e outra de 48 meses para a vigência do aumento foram rejeitadas. Votaram a favor os deputados Albert Dickson (Pros); Alvaro dias (PMDB); Carlos Augusto Maia (PtdoB); Cristiane Dantas (PCdoB); Dison Lisboa (PSD); Galeno Torquato (PSD); Gustavo Carvalho (Pros); José Dias (PSD); Nelter Queiroz (PMDB);  Raimundo Fernandes (Pros); Ricardo Motta (Pros); Souza Neto (PHS); Tomba Farias (PSB) e Vivaldo Costa (Pros). O líder do governo, Fernando Mineiro (PT) e o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PMDB). Os deputados Kelps Lima (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PR), Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSB) votaram contra. Ausentes os deputados José Adécio (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB) e Jacó Jácome (PMN). O secretário estadual de Tributação, André Horta acompanhou a votação na Assembleia.

Assembleia discutir alterações no ICMS, IPVA e ITCMD

Com relação ao ICMS, o primeiro projeto levado à votação, foi feito um substitutivo ao projeto original. Na matéria levada a plenário, a nova alíquota para mercadorias, bens e serviços é de 18%. Outras principais alterações foram a de combustíveis, passando de 25 para 27%, telecomunicações para 28%. Nesse projeto do ICMS foi encartada uma emenda de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PROS), subscrita por 16 deputados, dando nova redação ao artigo 17, visto que o RN tem hoje a terceira maior taxação de armas e munições. Com relação ao IPVA (Projeto de Lei 190/15), a alíquota foi alterada em 0,5%, passando de 2,5% para 3%, no tocante a automóveis, caminhonetes, micro-ônibus e embarcações recreativas. Não foram modificadas as alíquotas para outras categorias de automóveis: ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, veículos de locação e motos de até 200 cilindradas. Antes de chegar a plenário o projeto relativo ao IPVA teve votação final na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho. Nesse projeto, foi encartada emenda do deputado Dison Lisboa (PSD) que permite o parcelamento do importo em cinco prestações, a fim de não dificultar o pagamento para algumas categorias de profissionais, como os mototaxistas. O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) foi votado com as emendas apresentadas ainda durante sua passagem pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O projeto original do Governo só continha dois níveis de escalonamento e a comissão alterou para quatro níveis, variando de 3% a 6%: 3% para valores até R$ 500 mil; 4% para valores entre $R 500 mil e 1 milhão; 5% para valores entre R$ 1 e 3 milhões e 6% para os valores acima de R$ 6 milhões.

Garibaldi participou de audiência sobre o tratamento de nefrologia

garibaldi_nefro A situação da nefrologia brasileira foi tema de audiência realizada nesta terça-feira (27), no Ministério da Saúde. Representantes dos profissionais de saúde que tratam da saúde renal, de pacientes renais e transplantados e de entidades de diálise e transplantes alertaram sobre o risco de insolvência que pode atingir as empresas que oferecem este serviço. O ministro Marcelo Castro determinou à sua assessoria que agilize um encaminhamento para as reivindicações. O senador Garibaldi Filho destacou que, mesmo expondo aos convidados a real situação orçamentária da pasta, o ministro reconheceu a importância do pedido e assegurou que sua equipe vai procurar o mais rapidamente possível uma solução para o problema. “Os setores ligados à nefrologia brasileira não estão exigindo aumento no que o SUS paga como remuneração para os procedimentos das terapias renais, eles estão reivindicando a correção monetária destes valores”, disse o senador.

Missa em ação de graças celebrará aniversário de Vivaldo Costa

vivaldo_missa Depois de anos celebrando a missa do seu aniversário no Hospital do Seridó, no próximo domingo (1º) o deputado Vivaldo Costa escolheu local para comemorar a data: a igreja matriz de São José, no bairro Paraíba. A cerimônia acontece às 6h30, conduzida tradicionalmente pelo padre José Tadeu de Araújo. O Papa Jerimum reunirá amigos, familiares e correligionários para esse momento de ação de graças. A missa será transmitida ao vivo pela Rádio Caicó AM.

Prefeitura de Caicó conclui restauração de barragem arrombada durante cheia de 2011

barragem_caico A prefeitura de Caicó concluiu nesta terça-feira (27), por meio da secretaria municipal de Agricultura, o trabalho de restauração da “Barragem dos Antônios”, na comunidade Açudinho, um dos reservatórios arrombados durante as fortes chuvas que caíram no ano 2011 na zona rural do município. De acordo com o secretário de Agricultura, Bruno Fernandes, o trabalho de recuperação desses reservatórios era um clamor da população e graças ao empenho do prefeito Roberto Germano e de toda equipe da secretária foi possível realizar com êxito esta primeira restauração. Bruno disse que o trabalho será expandido para o chamado “Açude Grande”, da Comunidade Retiro. “Ouvimos os moradores e eles elegeram as prioridades, fomos ao prefeito Roberto e ele deu total autonomia para que os açudes fossem recuperados”, finalizou.

José Dias defende aprovação do projeto original de ajuste fiscal

josedias O deputado José Dias (PSD) defendeu nesta terça-feira (27), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a aprovação do projeto original de ajuste fiscal encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo. O parlamentar questionou as alterações promovidas durante tramitação nas comissões da Casa. “O projeto original foi alterado com emendas que estabelecem prazos de vigência para os tributos. Esclareço que sou contrário aos prazos, pois acredito que tornam a matéria inconstitucional. Conferir temporalidade à alíquota de um imposto que é permanente, é dar mais uma inconsistência aos agentes econômicos”, disse José Dias. O projeto de ajuste fiscal do Governo do Estado foi alterado em reunião extraordinária na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, que estabeleceu um prazo de 24 meses para vigência dos tributos. A proposta também foi modificada pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), que emendou o projeto ampliando o prazo para 48 meses.

Governo revisa de novo meta fiscal de 2015 e vê rombo de R$ 51,8 bilhões

dinheiro pelo raloA equipe econômica vai encaminhar nesta terça-feira (27) ao Congresso Nacional uma correspondência revisando para baixo a meta fiscal de 2015 – que ficará novamente no vermelho e que, pelas estimativas do governo federal, terão um rombo recorde, apesar do aumento de vários tributos. De acordo com o comunicado que será encaminhado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, ao Legislativo a nova meta fixada para 2015 é de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) sem precedentes de R$ 51,8 bilhões, o equivalente a cerca de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), informou Hugo Leal, relator do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano, após reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nesta terça-feira (27).

TCU vai investigar abertura de créditos suplementares pelo governo em 2014

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar a possibilidade de ter havido ilegalidades na edição de decretos de abertura de créditos pelo governo federal em 2014. Por economia processual, a fiscalização poderá ser executada pelo TCU dentro do processo que trata da prestação de contas da presidente Dilma Rousseff referente ao ano passado. A fiscalização foi solicitada ao TCU pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e está prevista na Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 48/15, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), aprovada no último dia 7 pelo colegiado.

Com 1,4 milhão de casos em todo Brasil, dengue bate recorde

dengueDepois de registrar recorde de mortes por dengue no ano, o País acaba de alcançar em 2015 também o maior número de casos notificados da doença desde 1990, quando as estatísticas começaram a ser monitoradas. Segundo o mais recente boletim epidemiológico de dengue do Ministério da Saúde, foram 1.463.776 casos prováveis da doença registrados de 4 de janeiro até 26 de setembro no Brasil. O recorde anterior, de 2013, era de 1.452.489 pessoas infectadas. O número, de acordo com o ministério, é quase o triplo do registrado no mesmo período do ano passado, quando 524.441 pessoas ficaram doentes. De acordo com o boletim, a alta de registros foi puxada pelo Sudeste, que concentra 64% dos casos. Os quatro Estados da região somaram 937.599 pessoas infectadas.

Juro do cartão de crédito sobe para 97,9% ao ano em setembro, revela BC

tumblr_ma6937tKF01r2wtdzo1_500O estoque de operações de crédito livre para compra de veículos por pessoa física recuou 1,1% de agosto para setembro. Com isso, o total de recursos para aquisição de automóveis por esse grupo de clientes ficou em R$ 166,691 bilhões no mês passado – em agosto, o volume foi de R$ 168,620 bilhões. No ano até o mês passado, a queda nesse tipo de crédito é de 9,5% e, em 12 meses até setembro, de 9,4%.

Governador garante reformas de hospitais durante abertura de conferência deSaúde

robinson_conferencia O governador Robinson Faria participou da abertura da 8ª Conferência Estadual de Saúde, hoje (27), no Centro de Convenções, que reunirá até a próxima quinta-feira, cerca de 1.500 pessoas da área da saúde de todos os municípios do estado. Anteriormente foram realizadas as conferências municipais com a finalidade debater as demandas mais importantes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, cuja discussão terá na Conferência Estadual de Saúde a construção do relatório estadual que será encaminhado à Conferência Nacional de Saúde, marcado para dezembro. Participaram da abertura, junto ao governador, o secretário de Estado e da Saúde Pública (Sesap), Ricardo Lagreca, a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Tereza Freire e o procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie. Durante sua fala, Robinson Faria anunciou que a partir dos projetos do RN Sustentável, que utiliza recursos do Banco Mundial, estão previstas obras de reforma para todos os hospitais regionais. “Estamos fazendo um governo preparado para ouvir e que valoriza o diálogo. Somos totalmente favoráveis ao fortalecimento do SUS. E temos em mente que a saúde é uma luta permanente. Fico muito feliz de saber que tivemos conferências em todos os 167 municípios do Estado e vamos construir um relatório consistente e, posteriormente, acompanhar o cumprimento das demandas”, disse ele.

PM prende duas quadrilhas suspeitas de assalto em Baia Formosa e Monte Alegre

Policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM) capturaram na noite desta segunda-feira (26) um homem identificado com Judson Epifânio de Oliveira, ex-presidiário, e José Augusto Batista, foragido da justiça, na cidade de Baía Formosa no agreste potiguar. Após tomar conhecimento de um assalto praticado na cidade, a PM iniciou diligências e conseguiu localizar a dupla e apreender 3 kg de maconha, 13 trouxinhas de maconha, uma balança de precisão, um aparelho de celular roubado e um simulacro de arma de fogo. Todos foram encaminhados à delegacia para serem tomadas as medidas cabíveis. Em Monte Alegre, o 3º Batalhão de Polícia Militar apreendeu duas armas de fogo, dinheiro fracionado e caixas de cigarro com um homem e quatro adolescentes após praticarem um assalto no distrito de Lagoa do Mato. A vítima informou a PM as características dos suspeito e em poucos minutos a quadrilha foi encontrada e detida. A quadrilha que é suspeita de vários assaltos na região foi conduzida à Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Natal e ficou à disposição da justiça.

CCJ aprova matéria do MP e recebe informações sobre projeto do Tribunal de Justiça

ccj A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou em sua reunião plenária desta terça-feira (27) o Projeto de Lei Complementar 34/2015 de origem no Ministério Público Estadual que define os critérios para investiduras nos cargos de apoio administrativo no âmbito do MPRN. “A matéria relata pelo deputado Kelps Lima (SDD) foi aprovada por unanimidade. pois não cria nenhum cargo nem aumenta despesa. É apenas uma readequação. Pela Lei anterior, alguns cargos administrativos só podiam ser exercidos por quem tinha formação jurídica. Com essa nova Lei, podem ser ocupados por quem tem formação em outras áreas, por se tratarem de funções administrativas”, disse a presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSB). A reunião contou com a presença do Coordenador da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado, juiz Bruno Lacerda, que estava acompanhado pelo secretário geral Fernando Jales. Por solicitação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o juiz veio prestar esclarecimentos sobre Projeto de Lei do TJ que vai ser relatado na próxima terça-feira (4), pelo deputado Kelps Lima que trata da regulamentação do Fundo de Reservas dos Depósitos Judiciários.

TJ nega habeas corpus a acusado de tráfico de 600 quilos de maconha

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, 27, à unanimidade de votos e em concordância com o parecer da 2ª Procuradoria de Justiça, negou provimento ao Habeas Corpus com Liminar, movido pela defesa de Francisco Marques da Silva, um dos suspeitos presos na chamada Operação Oriente, deflagrada por policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc), em maio de 2014. A defesa pediu que fosse concedida o “habeas Corpus” para cessar de imediato a suposta coação ilegal, concedendo em liminar a liberdade do paciente, com a consequente expedição de alvará de soltura. No entanto, a Câmara negou o HC, a fim de que a instrução processual tivesse o seguimento garantido e argumentou a razoabilidade do prazo, já que a demanda envolve pluralidade de réus, bem como considerou a gravidade do delito. Na operação foram apreendidos aproximadamente 600 quilos de maconha em uma ação continuada no bairro de Rego Moleiro, em São Gonçalo do Amarante, e nos bairros do Tirol, Candelária e Pajuçara, em Natal. A droga abasteceria a cidade e a região metropolitana durante o período da Copa do Mundo.

Henrique Alves comemora aprovação de lei em benefício do turismo cultural

henrique_dolarO plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 5559/9), do deputado Otavio Leite, que permite o uso da Lei Rouanet no financiamento de projetos turísticos. Com isso, as empresas do setor, como hotéis, pousadas, bares e restaurantes poderão descontar do Imposto de Renda valores investidos em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura ou pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). “O Brasil tem se consolidado como um importante palco para festivais e eventos culturais e, por isso, essa é uma grande conquista para o turismo brasileiro. Não é possível desassociar o turismo do mercado de eventos. É um mercado que aumenta consideravelmente o fluxo de visitantes e dinamiza a economia”, afirma o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

Nas redes sociais, Dilma parabeniza Lula, o “parceiro de todas as horas”

A presidente Dilma Rousseff parabenizou seu padrinho político pelo aniversário de 70 anos em vídeo postado na página do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Facebook. Em mensagem de pouco mais de dois minutos, Dilma diz que ele é seu parceiro de todas as horas e fala do orgulho de caminhar sempre ao seu lado. “Querido Lula, ao parabenizá-lo pelos 70 anos de vida, me somo a todos os seus amigos para celebrar a sua vida, uma vida extraordinária, homenageio o parceiro de todas as horas, o retirante nordestino que transformou o Brasil, o presidente que conquistou o coração dos brasileiros”.

Sessão solene na Assembleia marca 50 anos da Barreira do Inferno

barreira No dia 12 de outubro, o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno completou 50 anos de existência. Por propositura do deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB), a Assembleia Legislativa comemorou a data em sessão solene, que aconteceu nesta terça-feira (27). O evento homenageou militares que fizeram parte da história da instituição, que foi o primeiro centro de lançamento da América Latina e hoje é o segundo ponto turístico mais visitado do RN. “Desde 1965, o Centro tem a missão de executar e prestar apoio às atividades de lançamento e rastreio de foguetes e satélites. Como deputado que representa especialmente o município de Parnamirim, não poderia deixar de convidar a todos para celebrarmos esta importante data e refletirmos sobre a importância e as condições atuais do polo que, por décadas, foi o único elo de ligação do nosso país com o espaço, com a pesquisa, com a ciência e com futuro”, disse o parlamentar. Na ocasião, foram homenageados servidores e militares que fizeram parte da história de 50 anos da Barreira do Inferno: a major intendente Alessandra Ventura, os servidores Maria Goretti Dantas, Adomilson Domingos, Francisco Silvio da Silveira e João Maria Pires, o primeiro sargento Fabiano Junger, o cabo Frankcikleiber Costa Barbosa, o brigadeiro do ar Hudson Costa Potiguara, comandante da primeira Força Aérea, o brigadeiro do ar Miguel Márcio Duarte Martins e o diretor do Centro da Barreira do Inferno, Maurício Lima de Alcântara.

Acariense de 64 anos é vice-campeão em sua categoria na Corrida Noturna do Sesi em Natal

acarienseO microempresário de Acari, Raimundo Augusto de Souza Filho, de 64 anos, foi um dos vencedores da VII Corrida Noturna do Sesi, realizada em Natal, no último sábado, 24. Ele ficou em segundo lugar na categoria masculina, faixa etária de 60 a 64 anos de idade. Correu 14km em 1 hora e 11 minutos e 10 segundos, numa velocidade média de 12km/h. Ou seja correu cada quilômetro em 5 min e 05 segundos. ‘Raimundinho’, como é conhecido em Acari, disse que já perdeu as contas de quantas corridas já participou, mas lembra que já ficou em primeiro lugar em 10 corridas: “em segundo e terceiro só contando”, disse bem humorado. Essas participações já lhe renderam 33 medalhas e 19 troféus. Além de trazer o troféu de segundo lugar para sua cidade nesta corrida do Sesi, Raimundo também receberá R$ 400 como prêmio: “vou investir em tênis para correr”, afirmou. Casado com Fátima Medeiros e pai de três filhos adultos, Raimundo Augusto é um orgulho para a família: “Eu fiquei muito emocionado quando vi pai naquela corrida”, declarou seu filho Ismael Medeiros, que é jornalista e apresentador de TV em Currais Novos, e presente no evento esportivo torcendo. Para suas filhas Bárbara e Melca, ver o pai correndo e superando suas próprias limitações aos 64 anos é um exemplo: “a gente tem muito orgulho dele”, disse Melca. “É muito bom poder dizer que nosso pai é um espelho pra nós e para muita gente. Isso é uma riqueza”, afirmou Bárbara.

Câmara de Caicó instaura sindicância para apurar ausência de Padre Ivanoff

Dom Antonio (de preto) e Ivanoff (de branco)
Dom Antonio (de preto) e Ivanoff (de branco)
Durante pronunciamento nesta segunda-feira (26), o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas, explicou que o servidor Ivanoff da Costa Pereira, que também integra o clero diocesano, estava cedido à prefeitura e foi restabelecido seu vínculo com o Poder Legislativo no mês de julho passado. Como o servidor não se apresentou oficialmente, Nildson consultou a assessoria jurídico sobre o cancelamento dos vencimentos do referido servidor, mas foi aconselhado a abrir sindicância para apurar as denúncias que Ivanoff não estava prestando expediente. Segundo a portaria nº 073/2015, os servidores Quintila Garcia dos Santos, Enos Társis Silva Santos e Charlene Bezerra de Oliveira integram a comissão de sindicância, que terá 30 dias para a conclusão do trabalho e apresentação de relatório, podendo tal prazo ser prorrogado por igual período.

Zenaide Maia participa da entrega da comenda Ruy Pereira na CMN

zenaide_comenda A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou na noite dessa segunda-feira (26) da sessão solene realizada na Câmara Municipal de Natal em homenagem aos profissionais da saúde pelo Dia do Médico, comemorado nacionalmente no dia 18 de outubro. Na ocasião foi entregue aos homenageados a Comenda Médico Sanitarista Dr. Ruy Pereira dos Santos. Médicos de diversas especialidades foram lembrados pelos vereadores da Câmara Municipal de Natal, devido aos relevantes serviços prestados na capital. A proposição da homenagem foi do presidente da CMN, vereador Franklin Capistrano (PSB). Cada vereador presente homenageou um profissional da saúde com a honraria. Além da deputada Zenaide Maia, a solenidade foi prestigiada pelo irmão de Ruy Pereira, Jaime Calado, prefeito de São Gonçalo de Amarante; Marcos Lima de Freitas, presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremern), José Rosendo, presidente da Associação Médica do Rio Grande do Norte (AMRN) e a viúva de Ruy Pereira, Ana Brito. A Comenda Médico Sanitarista Dr. Ruy Pereira dos Santos foi criada em setembro deste ano e o título da honraria faz menção ao médico e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Ruy Pereira dos Santos, que faleceu em 2010, aos 60 anos, vítima de um acidente de trânsito. Ruy foi prefeito de Serra Negra do Norte e chegou a disputar o Governo do Estado do RN, em 2002. O médico teve importante passagem como secretário estadual de Saúde e ocupava o cargo de secretário estadual de Educação quando faleceu.

Pesquisa: 80% desaprovam governo Dilma

discurso_dilma A 129ª Pesquisa CNT/MDA, realizada de 20 a 24 de outubro de 2015 e divulgada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), mostra a avaliação dos índices de popularidade do governo e pessoal da presidente Dilma Rousseff. Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 136 municípios de 24 Unidades Federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança. Avaliação de governo e desempenho pessoal da presidente Federal: A avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff é positiva para 8,8% dos entrevistados, contra 70,0% de avaliação negativa. A aprovação do desempenho pessoal da presidente atinge 15,9% contra 80,7% de desaprovação. Estadual: 2,4% avaliam o governador de seu Estado como ótimo. 17,3% como bom, 43,1% como regular, 11,8% como ruim e 20,4% como péssimo. Municipal: 4,5% avaliam o prefeito de sua cidade como ótimo. 20,0% como bom, 30,1% como regular, 13,0% como ruim e 30,1% como péssimo.

Wilma continua no comando do PSB e Rafael Mota deverá migrar para o PTB

A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, vai continuar no comando estadual do PSB. Não procede a informação de que a legenda passaria para o controle do deputado federal Rafael Motta. O próprio deputado comunicou a Wilma que iria para o PTB e que já tinha seu espaço assegurado lá. E mais: seu grupo político já fez vários acertos em municípios na condição de direção do PTB. Além do mais, ele só poderá trocar de legenda em 2018, visto que o PROS (legenda pela qual foi eleito) não o liberou espontaneamente. E c’est fini!

Wilma diz que não existe debate interno em Mossoró

CSUg1ohXAAAYkLc A presidente estadual do PSB, Wilma de Faria deixou claro hoje em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas que a situação do PSB em Mossoró está tranquila com relação ao pleito de 2016. As conversas de “desavenças” “raxa”, não passam do campo da especulação. “É especulação. Não há debate interno”, disse Wilma.

Ezequiel já comunicou a cúpula do PMDB que deixará a legenda. Sem pressa

ezequiel_isencao Procede a informação de que o presidente da assembléia legislativa do Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, deixará o PMDB. Mas, não tem pressa. Já comunicou, inclusive, ao ministro do Turismo e presidente do diretório estadual da legenda, Henrique Alves. Também ao senador Garibaldi Alves Filho e ao deputado federal Walter Alves. Tudo amigavelmente. E para onde caminhará Ezequiel? Não decidiu ainda. Já recebeu convites para assumir várias legendas. Tosa calma nessa hora. Como o blogueiro já foi informado: nada de pressa. Mas, deixará sim o PMDB. OUTROS PRESIDENTES JÁ FIZERAM A MESMA COISA – Outros presidentes da assembléia legislativa já fizeram a mesma coisa. Robinson Faria e Ricardo Motta, como exemplos. Cada um quer comandar seu próprio partido. Sem dificuldades. É o que deseja Ezequiel.

Atores globais confirmam presença no lançamento do Troféu Cultura

Ary-Fontoura-300x225A festa da 12ª edição do Troféu Cultura começa a tomar corpo. Cinco atores globais já confirmaram presença e deverão compor a solenidade, que abrigará ainda o pré-lançamento do longa metragem Nova Amsterdã, filmado no Rio Grande do Norte pelo cineasta Edson Soares, e ainda o anúncio da 30ª edição do Festival de Cinema e Vídeo de Natal (FestNatal 2016). Para tanto serão montadas três ambientações: para o coffee-break, para o anúncio dos vencedores de cada categoria e ainda um jantar para convidados. Tudo celebrado no próximo dia 26 de novembro, na sede da Federação das Indústrias do RN (Fiern). A entrada para o coffee break e a solenidade de entrega dos troféus será totalmente livre. Os atores globais Eva Wilma, Ary Fontoura, Leonardo Miggiorin, Joana Fomm e Ítala Nandi já confirmaram presença. Ítala Nandi também vem para lançar seu romance de ficção fantástica, O Sonho de Vesta, publicado pela Editora Jaguatirica. Além deles, a festa também apresentará uma série de shows e esquetes culturais com artistas potiguares ainda a serem definidas.

Crispiniano Neto na presidência da Fundação José Augusto

Crispiniano Neto é o nome cotado para ser o novo presidente da Fundação José Augusto ocupando a vaga deixada por Rodrigo Bico. A indicação será do PT do deputado estadual Fernando Mineiro. A propósito, Mineiro já defendia o nome de Crispiniano desde o início da atual gestão. A senadora Fátima Bezerra bateu o pé e indicou Rodrigo. Acabou quebrando o bico.

Deputado Walter Alves se reúne com ex-prefeita Goreti Silveira

walter_alves O deputado Walter Alves (PMDB) se reuniu nessa segunda feira (26), com a ex-prefeita de Apodi, Goreti Silveira e Allan Jeferson. Goreti e Allan reivindicaram de Walter a retomada do projeto de irrigação da chapada do Apodi, perfuração de poços na zona rural do município e a liberação de recursos para alavancar o turismo local. Walter também declarou apoio irrestrito dos líderes peemedebistas do estado a Goreti Silveira e ressaltou a intenção do partido, oposição no município, de ter candidatura própria, seja através da ex-prefeito ou lideranças do município como Allan Jeferson, vereador Nilson ou Junior Souza. Walter disse a Goreti que “independente do nome que será escolhido, nós que fazemos parte do PMDB, apoiaremos a escolha de vocês de Apodi”.

Beto Santos na presidência do América e talvez Judas Tadeu na do ABC

O filho do ex-presidente Jussier Santos, Beto Santos, será o novo presidente do América Futebol Clube de Natal. A indicação foi consensual. A eleição está marcada para às 19 horas no Versailes Recepção. Já o ex-presidente Leonardo Arruda defende o nome o nome de Judas Tadeu para presidente do ABC. Ótimo! Tira os políticos de dentro dos clubes. Afinal, de futebol eles não entendem nada. Querem apenas se promover.

Prefeito de São Gonçalo defende criação de consórcio na região metropolitana para mobilidade

Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano do Rio Grande do Norte o prefeito municipal Jaime Calado sugeriu a criação urgente de dois consórcios para melhorias dos serviços nas áreas de mobilidade urbana, voltado para o transporte público e destino final dos resíduos sólidos produzidos na Grande Natal. “Precisamos de um mecanismo que melhore o transporte público utilizando os modais ônibus, trens, VLT, transporte opcionais para garantir conforto ao cidadão e preços mais acessíveis. O tratamento do lixo é outra preocupação. Já temos o aterro, mas é preciso dar um destino mais eficiente aos resíduos sólidos, gerando energia. Esses dois pontos são importantes, e dando certo podemos criar consórcios em outras áreas como segurança, por exemplo”, afirmou. wpid-img-20151026-wa0007

Assembleia vota hoje projeto de ajuste fiscal enviado pelo Governo

Na sessão de hoje da Assembleia Legislativa serão votados os três projetos de lei que tratam do pacote fiscal, enviado pelo governador Robinson Faria para apreciação dos deputados estaduais. Serão apreciados os aumentos para o ICMS, IPVA e do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). O governo articula para derrubar a emenda, aprovada nas comissões da Assembleia, que define um prazo de vigência de 48 meses para o aumento nas alíquotas.

Câmara de Caicó institui Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores

camara cargos O Poder Legislativo institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara de Vereadores de Caicó, bem como o seu regime jurídico. A medida é um clamor antigo da categoria dos funcionários efetivos, cuja entrada se dá mediante concurso público. “O Plano entra em vigor a partir de janeiro de 2016. E contamos com a participação da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM/RN), de uma comissão de funcionários e do setor financeiro porque a matéria precisa caber no Orçamento da atual legislatura e das que virão depois. Por isso, os benefícios foram pactuados ponto a ponto com a Mesa Diretora”, destacou o vice-presidente da Casa, José Rangel de Araújo. Dentre as mudanças fica estabelecido, através do artigo 9º, que os pisos salariais previstos nessa lei, “com exceção dos que correspondem a um salário mínimo, serão reajustes anualmente, no mês de março, com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)”. O PCCS engloba as categorias de ASG, vigia, motorista e técnico legislativo e será encaminhado ao Plenário da Casa para votação. “Antes os servidores ficavam com salários defasados por anos, sem nenhuma garantia de reajuste. O Plano tanto traz uma progressão na carreira, como também o reajuste anual que comtemple pelo menos a inflação. E essa é uma excelente proposta para os funcionários, porque vai assegurar direitos antes não previstos em lei específica para a Câmara Municipal”, explicou a técnica legislativa Quintila Garcia.

Homem provoca quebra-quebra no cabaré de Currais Novos

cabare Um homem invadiu a Boate de Iná, famoso cabaré de Currais Novos localizada às margens da RN 041, na saída para Lagoa Nova. O fato ocorreu na noite de ontem (26). O invasor fez a maior bagunço: surtou, ficou despido e começou a quebrar os objetos da boate. A Polícia Militar foi acionada para conter o cidadão. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para controla-lo.

Novo escândalo em Macau: Empresário denuncia vice prefeito por comprar nota fiscal por R$ 1.500

A Prefeitura de Macau é um caso de estudo, entra ano, sai ano, muda gestão e as denuncias não param, sempre coisas muito graves e com dinheiro público envolvido, vejam o que destaca o Mossoró Hoje:
Da redação com informações do Focoelho e Transparência Macau
Mais caso de corrupção gravíssimo para o Ministério Público Estadual junto com a Policia Civil ou Federal investigar no município de Macaú, região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, já famosa por cassações de prefeito, desvios de recursos públicos através de contratações superfaturadas de bandas para o Carnaval, entre outras modalidades de corrupção detectada nos últimos 10 anos. O empresário Juliano Gerônimo Lima da Silva, representante da Organizacional Assessoria e Associados, de Natal, acusa o vice-prefeito, o advogado Einstein Albert Siqueira Barbosa e o ex secretário de Tributação da Prefeitura de Macau, Leandro Nunes de Araújo, de comprar notas fiscais a ele por 1,500,00, preencher como se tivesse prestado serviços na ordem de R$ 40 mil e desviado os recursos públicos da Prefeitura de Macau. O desvia teria sido em 2013 e chegou ao conhecimento público, porque supostamente Einstein Albert não teria pago ao empresário Juliano Gerônimo o valor de R$ 1.500 combinado por cada nota fiscal. A empresa Organicazacional Assessoria e Associados tinha um contrato no valor de R$ 160 mil com a Prefeitura de Macau para ser pago em sete prestações. Destas sete prestações, Juliano Gerônimo diz que quatro foram pagas. Só que o referido empresário Juliano Gerônimo ficou no prejuízo. Não teria recebido a parte dele no esquema. O mesmo explica que o dinheiro era pago pela Prefeitura de Macau através de transferência bancária, depois ele ia ao banco, sacava e entregava o dinheiro a Leandro Nunes de Araújo, que seria o secretário de Tibutação de Macau à época, indicado para o cargo pelo vice-prefeito Einsten Albert, então aliado do prefeito Kerginaldo Pinto. “Na última nota nem o imposto me passaram, a partir daí não vi mais esse povo e agora espero receber o combinado, pois estou com muitas dificuldades financeiras”, disse Juliano em um áudio que se espalhou rapidamente nas redes sociais durante o final de semana, dando dimensão enorme a denúncia. Além do áudio, também foi divulgado prints de conversas do empresário fazendo a cobrança na Prefeitura. Procurado para comentar a gravidade da denuncia do empresário contra o vice-prefeito Einstein Albert, o prefeito Kerginaldo Pinto se disse surpreso com os fatos, e afirmou que enviará ao Ministério Público Estadual denúncia para que os responsáveis sejam punidos. O prefeito destaca que não aceita irregularidades em sua gestão e que iria entregar tudo ao Ministério Público Estadual. Procurado para comentar a gravíssima denúncia, o vice-prefeito Einstein Albert rebateu, dizendo que quem faz os contratos é o prefeito Kerginaldo Pinto e não ele. E denunciou que a história que ele estava desviando recursos públicos através de compra de notas fiscais foi uma armação orquestrada pelo prefeito Kerginaldo Pinto, que já sabe que vai terminar afastado por desvios de recursos públicos pela Justiça. Inclusive, o vice-prefeito, afirma sequer conhecer o empresário Juliano Gerônimo. Einstein Albert diz que tem audios onde o prefeito Kerginaldo Pinto e assessores combinam para forjar, junto com o empresário Juliano Gerônimo a denúncia contra ele, com o objetivo claro de transferir a responsabilidade do caso do prefeito Kerginaldo Pinto para o vice-prefeito, hoje rompidos politicamente e inimigos. O caso promete mais embates nos próximos dias, desta feita com o Ministério Público Estadual presente. BG

FHC: Não vejo Dilma envolvida em corrupção. Já Lula…

lulaFHC O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 84 anos, reafirmou na noite de segunda-feira considerar a presidente Dilma Rousseff uma pessoa “honrada”, mas não fez a mesma observação em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não vejo a Dilma pessoalmente envolvida (em corrupção). Quanto ao Lula tenho que esperar pra ver, tem muita coisa pra ser passada a limpo”, disse no programa Roda Viva, da TV Cultura. “Acho até que elas tentou se livrar de muitas dessas coisas e não conseguiu”, disse FHC sobre a dificuldade, a seu ver, de Dilma em enfrentar estruturas de corrupção já instaladas na máquina estatal. “Ela é pessoalmente honrada, mas politicamente ela também é responsável”, ressalvou ao avaliar que não é possível um presidente não saber que há algo de errado quando existe um esquema de corrupção do tamanho que existia na Petrobras. FHC disse brevemente que considera aceitável um ex-presidente dar palestras pagas por empresas, mas que vê com receio a atitude de “abrir portas”, em especial quando essa ponte é feita para alguma empreiteira específica.

Relator de CPI contra prefeito de Ielmo Marinho muda domicílio eleitoral para disputar eleição em Natal

tituloSituação sui generis em Ielmo Marinho, o vereador Tarcísio Ribeiro Júnior (Solidariedade), que é relator da CPI na Câmara Municipal que tenta retirar o comando do Município do vice-prefeito, Francenilson Alexandre (PMN), transferiu o domicílio eleitoral para Natal. Tarcísio vai disputar uma vaga na Câmara de Natal, nas eleições do próximo ano, com o apoio do deputado estadual Kelps Lima. Ribeiro também é o relator da CPI na Câmara de Ielmo Marinho que investiga as supostas irregularidades da administração do prefeito Bruno Patriota (PSD). Segundo se comenta no município e até por correligionários e vereadores próximos, foi Tarcísio o mentor de toda operação que culminou com o afastamento do prefeito Bruno Patriota da prefeitura do Município. Mesmo com todas essas demandas e responsabilidades, ele transferiu o título para Natal. Blog do BG

OAB de Caicó emite nota sobre agressão de médico contra advogada caicoense

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Caicó/RN vem a público manifestar irrestrita solidariedade e indignação em relação ao episódio ocorrido com a advogada Victoria Jackeline de Araújo Lima, na madrugada do último dia 24, que foi publicamente agredida, gratuita e covardemente pelo senhor Sérgio Lucena. A OAB Caicó, objetivando sempre a construção de uma sociedade igualitária, livre de qualquer forma de discriminação e violência, reafirma sua total repulsa a todos os anos de subjugação das mulheres, e, com maior rigor, os que também atentam contra a advocacia e cidadania feminina. Por esses motivos, não medirá esforços para a imediata apuração dos fatos e punição em todas as esferas competentes, a fim de que ações semelhantes sejam desestimuladas, intimidadas e rechaçadas, por inconcebíveis que são nos dias atuais.

Caicó, 26 de Outubro de 2015

Roberto Lins Diniz Presidente