Últimas Notícias

Notas

Até onde Lula é capaz de ir para proteger Maduro?

Compartilhe:
Até onde Lula é capaz de ir para proteger Maduro?

A relação entre o presidente Lula e o ditador Nicolás Maduro tem levantado questões sobre a real prioridade dada à democracia pelo governo brasileiro. Desde a primeira eleição de Maduro, a intervenção do PT, e em especial de Lula, ficou evidente. Em 2012, a campanha de Maduro foi feita pela equipe de João Santana a pedido de Lula, como descobrimos nas delações deles na Lava Jato. Ele, que era chanceler, virou candidato com a morte de Hugo Chávez.

Essa eleição inicial de Maduro já foi cercada de controvérsias, sendo considerada fraudulenta. Promessas de recontagem e transparência, feitas em uma reunião da Unasul, nunca foram cumpridas. A OEA lembrou disso quando condenou a fraude de agora. Há uma sombra sobre as intenções democráticas do PT e do presidente Lula.

Nas últimas eleições, a situação na Venezuela se deteriorou ainda mais. Violações de direitos humanos aumentaram e o discurso de Maduro tornou-se cada vez mais descontrolado e desrespeitoso. Ele agora governa pela força bruta, sem preocupação com a reputação ou com a democracia. Maduro chegou a fazer alegações absurdas, como a de que Elon Musk teria invadido as urnas, que o Whatsapp conspira contra a Venezuela e usa a Bíblia para justificar a falta de transparência: benditos sejam os que crêem sem ter de ver.

(mais…)

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

Começa na próxima semana edição de 29 anos da Multifeira Brasil Mostra Brasil em Natal

Compartilhe:
Começa na próxima semana edição de 29 anos da Multifeira Brasil Mostra Brasil em Natal

A Multifeira Brasil Mostra Brasil volta a Natal com a 29ª edição do evento, com início na próxima sexta-feira, 16, a partir das 16h, até o domingo, 25, no Centro de Convenções. Atraindo milhares de potiguares, a mostra sempre foi sinônimo de sucesso na cidade, e neste ano ocupará cerca de 6.000m² de área de exposição com cerca de 250 empresas participantes.

“A cada edição conseguimos envolver uma parcela maior de parceiros, sempre com o foco voltado para o mercado local. Nossa intenção é cada vez mais trazer o empresário potiguar para o evento. Este ano teremos um espaço de mais de 6.000m² de área de exposição, com muita novidade e diversidade para o público potiguar”, afirma o diretor da Brasil Mostra Brasil, Wilson Martinez.

A Multifeira é consagrada pelas diversas opções de produtos expostos. Com expositores nacionais e internacionais, são inúmeros segmentos representados, entre eles móveis, eletrônicos, artigos de decoração, moda, utilidades domésticas, calçados, eletrodomésticos, artesanato, imóveis, veículos, saúde, educação, dentre várias outras novidades.

(mais…)

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

Campanha Eleitoral 2024: Regras e datas para propaganda eleitoral

Compartilhe:
Campanha Eleitoral 2024: Regras e datas para propaganda eleitoral

A campanha eleitoral para as eleições de 2024 só começará oficialmente no dia 16 deste mês. A partir dessa data, candidatos e candidatas estão autorizados a realizar propaganda com pedido explícito de votos. Até lá, qualquer excesso poderá resultar em multas ou até mesmo em processos por abuso de poder econômico, conforme estabelecido pela legislação eleitoral.

Além disso, a propaganda no rádio e na televisão terá início no dia 30 deste mês. Esses meios de comunicação são fundamentais para que os candidatos possam divulgar suas propostas e conquistar o apoio dos eleitores. No entanto, as regras são rigorosas para garantir que todos os concorrentes tenham condições equitativas de disputar os votos.

O período que antecede o início oficial da campanha é importante para que os candidatos e suas equipes se preparem e planejem suas estratégias de comunicação. É também um tempo de vigilância para a justiça eleitoral, que monitora qualquer tentativa de antecipação de campanha que possa violar as regras estabelecidas.

A expectativa é que, a partir do dia 16, os eleitores comecem a receber uma enxurrada de informações e propostas dos candidatos, que usarão diversos meios para se comunicar com a população. Até lá, todos os atores envolvidos no processo eleitoral devem respeitar as normas vigentes, evitando ações que possam comprometer a integridade e a justiça do pleito.

1 comentário em "Campanha Eleitoral 2024: Regras e datas para propaganda eleitoral"

    Mestre Alfredo07/08/2024 às 14:43

    Na propaganda eleitoral, a traiçoeira demagogia e vaidade travestida de modéstia engabelam os tolos.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

Polêmica: Em nota, assessoria de Acácio Brito diz que ele não cometeu ‘crime eleitoral’ em Serra Negra do Norte

Compartilhe:

Sobre as acusações de que o candidato Acácio Brito estaria supostamente se utilizando de verbas federais para a execução de obras de passagens molhadas em Serra Negra do Norte-RN publicada pelo blogue do Xerife, sua assessoria jurídica esclarece que:

1 – As obras em questão são fruto de recursos federais executados pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, em onze passagens molhadas da zona rural do município, contemplando os principais e mais críticos trechos de estradas vicinais, o que era esperado há anos pelos agricultores, produtores, moradores e trabalhadores do campo em Serra Negra do Norte-RN;

2 – A aplicação dos recursos e realização das obras não tem viés eleitoral, mas constitui ato ordinário de gestão, que não se interrompe pelo período eleitoral;

3 – A gravação de vídeos por Acácio em locais próximos às obras, exaltando a execução dos projetos, não se constitui ilícito eleitoral, haja vista que, além da gravação em local acessível a qualquer outro candidato, trata-se de divulgação de atos de parlamentar e realização de prestação de contas de trabalho político, o que é permitido pela legislação.

    Do blogue do Xerife: Se isso não é crime eleitoral ninguém está entendendo mais nada. O candidato a prefeito de Serra Negra do Norte, Acácio Brito, está se aproveitando de uma emenda parlamentar da senadora Zenaide Maia para se promover politicamente o que não é permitido por lei. Não tem nem o que discutir. A lei é clara. Confira mais uma vez no vídeo abaixo:

    VÍDEO:

    O abuso de poder econômico e político durante campanhas eleitorais é um tema de grande relevância no direito eleitoral brasileiro, especialmente em um contexto onde a utilização de recursos públicos e a promoção de obras podem influenciar a decisão do eleitor. A situação apresentada, em que um pré-candidato sem cargo público ou mandato eletivo apresenta obras públicas como se fossem conquistas pessoais, pode ser analisada sob diversos ângulos jurídicos e éticos. A seguir, apresento alguns argumentos que podem ser utilizados para fundamentar a alegação de abuso de poder econômico e político:

    1 – Uso Indevido de Recursos Públicos: A apresentação de obras públicas, financiadas por emendas de parlamentares, como conquistas pessoais do pré-candidato pode configurar um uso indevido de recursos públicos. Isso porque o pré-candidato não é o responsável pela execução das obras, mas sim os parlamentares que destinaram as emendas e os órgãos públicos responsáveis pela execução. Tal prática pode ser vista como uma tentativa de se apropriar do mérito alheio, o que fere os princípios da moralidade e da transparência na administração pública.

    2 – Desigualdade na Competição Eleitoral: O pré-candidato que se utiliza de obras públicas para se promover pode estar criando uma vantagem desleal em relação aos demais concorrentes. A legislação eleitoral brasileira, especialmente a Lei nº 9.504/1997 e Lei 64/90, busca garantir a igualdade de condições entre os candidatos. A exploração de obras públicas como se fossem realizações pessoais pode distorcer a percepção do eleitor sobre a capacidade e a proposta dos candidatos, comprometendo a lisura do pleito.

    3 – Confusão entre o Público e o Privado: A prática de apresentar obras públicas como conquistas pessoais pode gerar confusão na mente do eleitor, levando-o a acreditar que o pré-candidato tem um papel ativo na realização dessas obras. Isso pode ser considerado uma forma de manipulação da opinião pública, o que é vedado pela legislação eleitoral. A clareza sobre a origem e a responsabilidade pelas obras é fundamental para que o eleitor possa tomar uma decisão informada.

    3 – Responsabilidade dos Agentes Públicos: Caso o pré-candidato utilize sua posição ou influência para promover obras públicas em sua campanha, isso pode configurar abuso de poder político. A Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990) prevê a inelegibilidade de candidatos que tenham cometido abuso de poder nas eleições anteriores. A utilização de obras públicas para fins eleitorais pode ser interpretada como uma forma de coação ou manipulação do eleitorado, o que deve ser coibido.

    4 – Possibilidade de Representação Judicial: Diante de tais práticas, é possível que outros candidatos ou eleitores afetados ingressem com representações junto à Justiça Eleitoral, solicitando a apuração de eventuais abusos. A Justiça Eleitoral possui mecanismos para investigar e punir práticas que comprometam a lisura do processo eleitoral, podendo resultar em sanções ao pré-candidato, como a cassação do registro ou a inelegibilidade.

    5 – Princípios da Moralidade e da Probidade Administrativa: A Constituição Federal, em seu artigo 37, estabelece que a administração pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A utilização de obras públicas para fins eleitorais fere o princípio da moralidade, uma vez que se busca enganar o eleitor sobre a verdadeira origem das realizações.

      Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

      Deixe um comentário

      O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

      Notas

      Aos poucos, Petrobras vai ‘dilmando’ cada vez mais

      Compartilhe:
      Aos poucos, Petrobras vai ‘dilmando’ cada vez mais

      A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, nomeou como seu assessor especial em Brasília Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete da ex-presidente Dilma Rousseff, em mais uma demonstração da volta ao passado promovida pelo governo Lula e apontada pela Crusoé.

      Segundo O Globo, ele será encarregado por “cuidar” do relacionamento da estatal com o poder público.

      Giles Azevedo trabalhou com Dilma ainda no Ministério de Minas e Energia e só deixou o governo com o impeachment da petista, em 2016.

      Giles não é o único que trabalhou com Dilma

      Assim como Giles Azevedo, a presidente da Petrobras também trabalhou no governo Dilma Rousseff.

      Ela ocupou o cargo de diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre 2012 e 2016.

      Magda foi indicada pelo presidente Lula em substituição a Jean Paul Prates – demitido após meses de “fritura” política e disputa interna com o governo em diversos pontos. Os principais embates aconteceram com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

      (mais…)

      Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

      Deixe um comentário

      O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

      Notas

      Trump diz que dará “grande entrevista” a Elon Musk

      Compartilhe:
      Trump diz que dará “grande entrevista” a Elon Musk

      O ex-presidente dos EUA e candidato do Partido Republicano à Casa Branca, Donald Trump, disse na 3ª feira (6.ago.2024) que concederá uma “grande entrevista” ao dono do X (ex-Twitter), Elon Musk. Em publicação na rede social Truth Social, Trump afirmou que a conversa ocorrerá na noite da próxima 2ª feira (12.ago). O republicano declarou que, em breve, daria mais detalhes da entrevista.

      Em 13 de julho, depois que Trump foi alvo de atentado a tiros, Musk se manifestou a favor do republicano. “Apoio totalmente o presidente Trump e espero pela sua rápida recuperação”, escreveu no X. Ele disse ainda que a última vez que os EUA tiveram um “candidato tão casca-grossa foi com Theodore Roosevelt (1858-1919)”, em referência ao 26º presidente dos EUA.

      Musk criou, em meados de julho, o PAC (sigla em inglês para Comitê de Ação Política). Nos EUA, é proibido receber doações de empresas para campanhas, como se dá no Brasil. No entanto, o país permite que se abra uma ONG que apoie determinadas causas alinhadas a campanhas.

      Essas organizações podem pagar por comerciais na TV e publicidade na mídia em geral –não há, nos Estados Unidos, horário eleitoral gratuito e, por isso, os candidatos precisam comprar os espaços para divulgar suas propagandas. Elas são chamadas de PACs. As maiores são consideradas Super PACs.

      (mais…)

      Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

      Deixe um comentário

      O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

      Notas

      Zenaide participa de campanha nacional “Mais mulheres no poder, mais democracia”

      Compartilhe:
      Zenaide participa de campanha nacional

      Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) participa da campanha nacional “Mais mulheres no poder, mais democracia”.

      Zenaide participa de campanha nacional

      Ao lado de um conjunto de parlamentares mulheres e de diversas outras lideranças femininas da política brasileira, a representante potiguar na Câmara Alta do Congresso Nacional integra o rol de autoridades que estimulam a participação das mulheres na política na cartilha “Mais mulheres no poder, mais democracia”, uma iniciativa lançada este mês pelo ministério das Mulheres do governo Lula (PT).

      (mais…)

      Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

      Deixe um comentário

      O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

      Notas

      Vídeo: Ex-vereador de Parnamirim alvo da Operação Fura-Fila é preso de novo, agora por fraude contra idosa

      Compartilhe:
      Vídeo: Ex-vereador de Parnamirim alvo da Operação Fura-Fila é preso de novo, agora por fraude contra idosa

      O ex-vereador Diogo Rodrigues, do município de Parnamirim, foi preso nesta quarta-feira (7) suspeito da prática de estelionato contra uma idosa. O mandado foi cumprido por policiais da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD).

      Além da prisão de Diogo, a polícia cumpriu três mandados de busca e apreensão. O ex-vereador foi preso no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, na Grande Natal.

      Segundo as investigações, Diogo Rodrigues é suspeito de ter realizado o crime de estelionato qualificado pela fraude eletrônica contra uma idosa, de 70 anos.

      O ex-vereador já havia sido preso em 2021 pelos crimes de peculato-desvio, compras de votos e corrupção passiva. Depois, ele foi condenado e teve o mandato cassado. Na ocasião, ele foi condenado na Operação Fura-Fila, por um esquema de adulteração da fila de procedimentos e exames no sistema público de saúde. Antes de ser eleito vereador, em 2020, ele era chefe da Central de Regulação de Parnamirim.

      (mais…)

      Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

      Deixe um comentário

      O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

      Carregando...

      Carregando mais posts...