A presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN), Erineide Sá, vem a público parabenizar o novo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Babá, pela sua eleição e pelo início de um novo ciclo à frente dessa importante instituição.

“Receba, Babá, meus votos de sucesso nessa nobre missão de liderar os municípios do nosso estado. Tenho certeza de que sua trajetória e experiência serão fundamentais para fortalecer o municipalismo, promover o diálogo entre as cidades e buscar soluções que beneficiem a nossa população. A FECAM-RN se coloca à disposição para trabalharmos juntos em prol do desenvolvimento do Rio Grande do Norte.”

Que esta nova gestão seja marcada por conquistas e avanços, pautada pela união e pelo compromisso com as causas que verdadeiramente impactam os cidadãos potiguares.

Erineide Sá
Presidente da FECAM-RN

Faleceu hoje em Caicó, Zé Brabinho, uma das figuras mais folclóricas e carismáticas da cidade. Zé Brabinho era conhecido por sua personalidade única: dizia-se “brabo demais”, um homem destemido que encarava qualquer desafio. Mas, como muitos que o conheciam bem sabem, quando a situação apertava, ele se derretia e arrancava risadas daqueles ao seu redor.

Personagem marcante na adolescência (como na minha) de muitos caicoenses, Zé Brabinho era o tipo de pessoa que transformava os dias comuns em histórias para contar. Seu humor, seu jeito peculiar e, claro, a irritação quando o chamavam de “frouxo”, faziam dele uma figura inesquecível.

Amava uma boa prosa, uma boa risada e, dizem, uma “cachaça amuada”. Era querido por todos e nunca ofendia ninguém – nem mesmo “ao pão que comia”, como gostava de dizer.

Zé Brabinho deixa um legado de alegria e histórias em Caicó. Que Deus, em Sua imensa bondade, o acolha. A cidade perde um de seus personagens mais genuínos, mas as memórias e risadas que ele proporcionou permanecerão vivas. Descanse em paz, Zé Brabinho!

O Rio Grande do Norte registrou o segundo maior preço médio da gasolina comum entre os estados do Nordeste, com R$ 6,30 pelo litro. É o que aponta a última pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no período de 5 a 11 de janeiro deste ano. Ao todo, a pesquisa considerou dados obtidos junto a 37 postos de combustíveis no Estado. 

Segundo a ANP, somente o Ceará supera o Rio Grande do Norte entre os estados com a gasolina mais cara, com preço médio de R$ 6, 39 por litro. Na sequência, aparecem Bahia (R$ 6,29), Sergipe (R$ 6,29), Alagoas (R$ 6,13), Pernambuco (R$ 6,12), Maranhão (R$ 5,96), Piauí (R$ 5,96) e Paraíba  (R$ 5,88). 

Em relação às capitais do Nordeste, Natal apresentou o quarto maior preço médio da gasolina comum, com R$ 6, 24 o litro. Os valores mais caros foram identificados em  Fortaleza e Salvador com o litro sendo vendo, respectivamente, a R$ 6, 39 e R$ 6,27. Em seguida, estão Aracaju (R$ 6,33) e Maceió (R$ 6,12). A cidade nordestina com o menor preço do combustível foi São Luis, com R$ 5, 73. 

 Gás de cozinha 

Já em relação ao GLP, conhecido popularmente como gás de cozinha, o Rio Grande do Norte ocupa a 5º posição entre os estados com os preços mais caros do Nordeste. Apesar disso, o preço médio do botijão de gás é de R$ 104,50 e está entre os mais baratos da região. 

O menor valor do gás de cozinha foi identificado em Pernambuco, com R$ 92,11. Em seguida, aparecem Alagoas (R$ 99,15) e Sergipe (R$ 103,78). Os maiores valores, por sua vez, foram registrados na Bahia ( R$ 124,60), Maranhão (R$ 110,04) e Ceará (R$ 105,76). 

Números (Nordeste) 

Preço médio de revenda da gasolina comum (Estados)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou ao juiz da 4ª Vara Federal, Janilson de Siqueira, o envio de uma cópia da decisão da Ação Civil Pública 0803686-05.2023.4.05.8400, movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação resultou na condenação do deputado federal General Girão (PL) ao pagamento de R$ 2 milhões por danos coletivos, em razão de seu suposto envolvimento no fomento a manifestações golpistas após as eleições de 2022.

A condenação do deputado, proferida pelo juiz Janilson de Siqueira, aponta que Girão incentivou a manutenção de um acampamento golpista em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada, em Natal, e que suas publicações afrontaram o Estado Democrático de Direito e o Poder Judiciário. A sentença também determinou que o parlamentar apagasse 16 postagens relacionadas ao caso, o que ainda não foi cumprido.

Alexandre de Moraes, relator do inquérito dos atos antidemocráticos de 2023, destacou no despacho que o deputado potiguar é alvo da investigação sobre os eventos de 8 de janeiro daquele ano, quando manifestantes invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. O inquérito, instaurado em julho de 2023, apura possíveis crimes como associação criminosa, incitação ao crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Publicações em redes sociais são foco da investigação

O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) a realização de vistoria in loco para averiguar alagamentos e outras possíveis intercorrências na obra de drenagem e aterro hidráulico (engorda) da Praia de Ponta Negra, em Natal.

Em ação civil pública apresentada à Justiça Federal, com pedido de urgência, o MPF sustenta que a fiscalização da obra na praia deve ser feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Enquanto a Justiça não analisa o pedido, o MPF entende que Idema deve fazer a vistoria, para que haja um efetivo acompanhamento por órgão ambiental de eventuais intercorrências da obra.

Em ofício expedido nesta quarta-feira (15), o MPF estipulou prazo de dez dias para uma resposta do órgão estadual, após notícias divulgarem o alagamento de trecho das obras com fortes chuvas na região.

O ofício desta quarta-feira destaca que laudo técnico da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) do MPF, elaborado em outubro de 2024, já apontava a necessidade de esclarecimentos sobre a obra de drenagem de águas pluviais, essencial para o aterramento hidráulico. O projeto não previu adequações da drenagem no trecho entre o Morro do Careca e o dissipador de energia (caixa de controle de vazão) mais próximo ao morro.

Assim, de acordo com o laudo, mesmo com a previsão de revitalização dos 14 dissipadores existentes na área das obras, o trecho mais próximo ao Morro do Careca não foi considerado, “embora seja de grande relevância, visto que contém justamente o cartão postal da área e local de notável erosão da praia”. O laudo também indicou que é preciso corrigir divergências entre os detalhes dos dissipadores, que apresentam dimensões diferentes no projeto.

Falta de fiscalização – O MPF defende que Ibama é o responsável pela fiscalização da obra de engorda. Mesmo se tratando de área da União, o Ibama repassou ao órgão estadual, o Idema, a competência para fiscalizar e licenciar a dragagem, a partir de um acordo de cooperação técnica assinado em 2023. No entanto, pressões políticas, decisões judiciais de órgãos não competentes e a insuficiência do corpo técnico do Idema para tratar do caso resultaram no comprometimento do trabalho do instituto e a engorda vem ocorrendo, atualmente, com a utilização de areia de uma jazida que não passou pelo licenciamento dos órgãos ambientais.

Diante da falta de fiscalização efetiva, em ação civil pública ajuizada no final do mês de outubro de 2024, o MPF pediu à Justiça Federal que a obra retorne à responsabilidade do Ibama. Até o momento, o pedido de liminar não foi julgado. Enquanto o Ibama não assume seu dever e o Idema não se responsabiliza mais pela fiscalização – tendo alegado inclusive que o novo trecho de retirada de sedimentos não faz parte da área prevista no acordo de cooperação –, os trabalhos seguem.

Levantamento da Paraná Pesquisas divulgado nesta 4ª feira (15.jan.2025) mostra que 65,7% dos brasileiros são contra a entrada do cantor Gusttavo Lima na política. Outros 27,8% disseram ver o movimento com bons olhos, enquanto 6,5% não souberam responder.

Os entrevistados também foram questionados se votariam no cantor caso ele se candidatasse à Presidência. A maioria (50,6%) disse que não votaria “de jeito nenhum”; 31,5% cogitam a possibilidade, e só 9,4% afirmaram que dariam seu voto no artista “com certeza”. Na prática, o potencial de voto do cantor é próximo a 41%.

A pesquisa ouviu 2.018 pessoas com 16 anos ou mais em todo o Brasil de 7 a 10 de janeiro de 2025. A margem de erro é de 2,2 p.p (pontos percentuais), para mais ou para menos. Eis a íntegra do estudo (PDF – 391 kB).

PRETENSÕES PRESIDENCIAIS

Gusttavo Lima anunciou em 2 de janeiro a intenção de se candidatar à Presidência nas eleições de 2026. Sem filiação a nenhum partido, o artista dialoga com grupos políticos alinhados com seus planos na política.

Mesmo sem experiência, o cantor disse saber como ajudar o país e “fazer a roda girar”. Na 6ª feira (10.jan), Lima se reuniu com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e com o presidente do União Brasil, Antonio Rueda.

Segundo apurou o Poder360, o cantor recebeu o governador e o cacique do União Brasil em sua casa para um almoço. Gusttavo Lima estaria em conversas para se filiar ao partido. O convite já foi feito em outras ocasiões.

Caiado é amigo de longa data do cantor e também manifestou interesse em se candidatar ao Palácio do Planalto nas próximas eleições.

Nas eleições de 2022, Gusttavo Lima apoiou publicamente o então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

Poder 360

Um simples vídeo de quatro minuto que teve influência decisiva para o Governo Federal voltar atrás sobre a nova fiscalização de movimentações bancárias.

O deputado federal Nikolas Ferreir fez história na internet com um vídeo explicando a situação da norma da Receita Federal que poderia trazer prejuízos para trabalhadores brasileiros.

O vídeo furou a bolha completamente e atingiu, em menos de 24h, a marca de 200 milhões de visualizações, somente no Instagram.

O vídeo foi amplamente divulgado nas redes sociais e recebeu elogios até de defensores e seguidores do governo Lula.

Após a grande repercussão do vídeo, e enorme pressão popular, o Governo Federal revogou a instrução normativa 2219/24 com as novas regras que arrochavam a fiscalização para quem realizaria movimentações financeiras acima de R$ 5 mil por mês.

Volta a valer a mesma regra que existia há 20 anos e o brasileiro médio, especialmente os pequenos trabalhadores, poderão realizar suas movimentações financeira com mais tranquilidade.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15/1) que o ato normativo da Receita sobre o monitoramento das movimentações por Pix será revogado. A norma vinha sendo pesadamente criticada pela oposição e está causando muito desgaste ao governo Lula.

Entenda a situação do Pix:

• O Pix é o sistema de pagamentos contínuo e em tempo real do Banco Central (BC), em funcionamento desde novembro de 2020.
• Pelo ato que agora será derrubado, transações desse tipo que somassem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas (as empresas) seriam informadas à Receita.
• Segundo o Fisco, as sempre foram as mesmas, sendo apenas incluído o novo sistema de pagamentos.
• Apesar disso, o governo federal tem sido acusado de fechar o cerco à classe média, enquanto a Fazenda alega que a medida é direcionada aos grandes sonegadores.
• Oposição, com destaque para o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), tem criticado fortemente a medida, que agora cai.

A normativa da Receita sobre o Pix passou a valer no início de janeiro. Apesar de o governo alegar que o objetivo era coibir grandes sonegadores, formou-se na opinião pública a noção de que as mudanças fechariam o cerco sobre trabalhadores informais, obrigando-os a pagar Imposto de Renda sobre suas movimentações.

Em entrevista coletiva convocada para a tarde desta quarta, Haddad criticou o que chamou de fake news em torno do tema e disse que o presidente Lula (PT) vai editar uma Medida Provisória que “garante a não tributação do Pix, e o sigilo [bancário] na forma da legislação aplicada”.

Metrópoles