Fátima Bezerra aproveita a pandemia para contratar “empresas corujas”, diz Tomba Faria

Durante sessão remota da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) denunciou que a governadora Fátima Bezerra está aproveitando a pandemia do Coronavírus para fazer dispensa de licitação e contratar o que chamou de “empresas corujas”, aquelas que aparecem na ‘calada da noite’. Tomba Farias criticou ainda o fato de o governo estadual anunciar a abertura de UTI’s que não existem no interior do estado. “Mas nós não podemos falar, pois nos acusam de estar fazendo politicagem com a pandemia”, ironizou.

O parlamentar referiu-se a uma dispensa de licitação feita pelo governo estadual, que beneficiou a empresa Servsaude EIRELI, aberta em 3 de abril de 2019, com recursos no valor de mais de R$ 8,5 milhões, destinado a contratação de seis ambulâncias tipo UTI para transportar pacientes com a Covid-19. “Essa empresa, que nunca assinou um único contrato com um ente público, tem sede numa casa simples do bairro de Emaús, sem identificação comercial e possui o capital social de R$ 100 mil. Além disso, não há nenhum veículo registrado no nome dessa empresa no Detran”, disse o parlamentar, acrescentando que os objetivos e atividades da empresa são cadastrados como coleta de lixo, transporte escolar, construção e demolição de edifícios e estacionamento de veículos.

UTI
O deputado municipalista foi enfático ao afirmar que Fátima Bezerra anuncia a abertura de UTI´s que não existem em cidades do interior do estado, como São Jose de Mipibu, João Câmara e Santa Cruz, “No hospital de São José de Mipibu, o governo fala que lá tem dez UTIs, mas nenhuma está funcionando e aberta. No hospital de João Câmara, o Secretário de Saúde disse que tem cinco UTIs lá, mas que está funcionando apenas duas, e que tem dias que o médico não vai. Eu nunca vi UTI sem médico”, revela Tomba Farias.

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Governo marca nova data após suspender fração 2 da retomada econômica

O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 08, o decreto 29.815, de 07 de julho de 2020, que adia o início da Fração 2 da Fase 1 do Cronograma de Retomada Gradual Responsável das Atividades Econômicas para o próximo dia 15. O novo decreto prevê que a Fração 2 da Fase 1 será executada concomitantemente com a Fração 1 da Fase 2, prevista para iniciar em 15 de julho de 2020.

“Todos queremos voltar o mais rápido às atividades normais. Mas precisamos fazer isso de forma segura e com responsabilidade. O momento da pandemia ainda é muito grave, os estudos das nossa Secretaria de Saúde e do Comitê Científico que assessora o nosso Governo mostram isso. É para permitir que as pessoas que contraírem o vírus tenham assistência digna de saúde que estamos adiando por mais sete dias o cronograma de reabertura. Esta é uma medida para preservar vidas e esperamos contar com a compreensão e apoio das prefeituras e da sociedade como um todo, cada um fazendo a sua parte, respeitando as medidas protetivas e usando máscara”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

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Professor Miguel é o candidato do PT a prefeito de São Tomé (RN)

O Partido dos Trabalhadores vai indicar o nome do professor Miguel Salustiano de Lima, para concorrer à Prefeitura Municipal de São Tomé (RN) nas eleições de novembro, após o insucesso obtido no pleito de 2018, quando disputou uma vaga na Assembleia Legislativa, quando na oportunidade obteve 4.986 votos, sendo 1.367 em seu Município.

As contas de campanha do professor Miguel nas eleições de 2018, foram desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Câmara de Vereadores de Espírito Santo (RN) vai ficar de cara nova

Com a famigerada Dispensa de Licitação, o presidente da Câmara Municipal de Espírito Santo (RN), Andson Cortez da Silva, autorizou a contratação da pessoa física de José Maria da Costa Lima, pela importância de R$ 30.000,00, visando a confecção de móveis sob medida, destinados ao Plenário da Casa Legislativa e a empresa MEST Engenharia e Construção pelo valor de R$ 24.002,53, para realizar a substituição do piso do plenário.

Não seria melhor comprar teste rápido para combater a COVID-19?

Prefeitura de Areia Branca (RN) proíbe travessia de visitantes por balsas

A Prefeitura de Areia Branca se reuniu na manhã desta quarta-feira (08) com os balseiros que fazem o transporte entre os municípios de Grossos e Areia Branca, onde ficou decido a proibição do trajeto nos finais de semana.

A medida é para coibir a entrada e saída de visitantes no fim de semana, quando o acesso está fechado seja por via terrestre ou hidroviária.

Durante a semana a travessia acontece nos horários normais, respeitando a redução no número de passageiros em 50%, o uso de máscaras e o fornecimento de álcool em gel. Nos sábados o percurso se encerra às 12:30 e aos domingos ficam totalmente suspensos. Participaram da reunião os balseiros de Grossos, o consultor jurídico do município Igor Campos, o gerente de Turismo Daniel Araújo e o assessor de Articulação Institucional Thiago Tavernad.

Prefeito Batata destaca emendas de Walter Alves para investimentos na área de saúde e construção da Praça do Recreio

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) anunciou nesta quarta-feira (08), a chegada de mais emendas parlamentares para o Município. Batata confirmou que o deputado federal, Walter Alves está destinando recursos para Caicó, através de emendas, sendo 100 mil reais para a compra de uma ambulância, 100 reais para investimentos na área da saúde e 280 mil reais para a construção da Praça do Bairro Recreio, inclusive o projeto já está pronto e a obra será construída em frente à Igreja de São Sebastião.

“Quero agradecer ao deputado Walter Alves pelas emendas para a cidade de Caicó, pois são recursos importantes para investimentos nas áreas da saúde e infraestrutura”, afirmou o prefeito Batata.

Governadora Fátima Bezerra não quer retomada da economia

O secretário adjunto de Saúde Pública do RN, Petrônio Spinelli avaliou o momento da pandemia do novo coronavírus como “delicado, com avanços e riscos. Houve avanços positivos como a redução na pressão por leitos de UTI, a abertura de novas UTIs e a redução na taxa de transmissibilidade. Mas há risco muito alto porque não atingimos a redução necessária na ocupação de leitos para 80%”.

Na entrevista coletiva para atualização de dados e apresentação das ações da administração estadual no enfrentamento à Covid-19, nesta quarta-feira, 08, Spinelli ressaltou que “a evolução de hoje não tem o impacto do isolamento social dos últimos dez dias” e acrescentou: “o momento é de muita prudência, cautela, de atender as recomendações da ciência para salvar vidas”.

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Covid-19: Taxa de ocupação de leitos críticos no RN segue no limite

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap – atualizou os dados do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira(08). Na ocasião, o médico Petrônio Spinelli, secretário adjunto, informou a taxa de ocupação de leitos passa de 90%.

Entre regiões, a ocupação se encontra no seguinte cenário:

Mato Grande( Guamaré e João Câmara)  – 100%

Oeste (Mossoró):  98,1%

Região metropolitana de Natal: 98%

Seridó: 72%

Alto Oeste (Pau dos Ferros): 60%

Negócio enrolado: Sesap deixa empresa com sete faturas abertas e prefere contratar outra para fornecimento de serviço de ambulâncias

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) fez chamamento público no valor total de oito milhões em seis ambulâncias enquanto tem uma divida com empresa Protásio locação, que fornecia este serviço para o governo do Estado, com sete faturas em aberto. Por consequência, a prejudicada deixou de realizar o fornecimento por falta de pagamento.

A queixa da empresa é que o Governo do Estado preferiu fazer uma contratação nova do que pagar o que devia pelos serviços prestados pela empresa.

Governo do Estado contrata empresa de serviço de transporte sanitário

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), concluiu o chamamento público emergencial para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte sanitário em ambulâncias. A vencedora foi a empresa Serv. Saúde Eirelli que inicia a prestação dos serviços nesta segunda-feira (6).

O contrato emergencial terá duração de seis meses e se fez necessário diante do aumento expressivo da demanda, causada pelos efeitos e impactos da pandemia da Covid-19, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192 RN) que passou a atuar acima de sua capacidade. O valor mensal estimado da contratação é de R$ 1.424.016,00.

A contratação inclui até seis ambulâncias, equipe de profissionais, materiais de proteção individual e equipamentos para oferecer suporte avançado de vida (SAV) e garantir a transferência dos usuários com sintomas graves da infecção humana causada pela Covid-19, sendo a remuneração mediante efetivo uso do transporte de pacientes. Caso necessário, o contrato poderá ser prorrogado por sucessivos períodos, enquanto durar a emergência em saúde no Rio Grande do Norte.

PS: ISSO PRECISA SER APURADO. MAIS ABAIXO O GOVERNO DO ESTADO MANDOU NOTA DE ESCLARECIMENTO PARA O BLOGUE DO XERIFE – QUE LEVANTOU A MATÉRIA, POR SINAL – DIZENDO QUE ESTÁ TUDO LEGAL (CONFIRA).

Vítimas da Covid-19 no RN chega a 1.322; Cinco nas últimas 24 horas

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap- atualizou os números do Coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (08). Os casos confirmados chegam a 36.493. Em comparação ao boletim dessa terça (35.820), 673 registros a mais.

O total de vítimas da Covid-19 no RN chega a 1.322, sendo 31 confirmados de acordo com resultados de exames laboratoriais ao decorrer dos últimos dias, sendo cinco desse total nas últimas 24 horas. Óbitos em investigação são 191.

Os casos suspeitos são 50.065. Descartados somam 57.707. O número de recuperados, até então computado em 2.904 desde os últimos dias, não teve atualização.

Governo do RN diz que contratação de ambulâncias da SAMU foi legal

NOTA: “Contratação da empresa Serv Saúde Eirell”

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) declara que a contratação da SERV SAÚDE EIRELI aconteceu em total licitude e de acordo com as exigências legais.

O prazo para recebimento de propostas através do Chamamento Público divulgado no Diário Oficial do Estado foi dado de forma a possibilitar ampla participação de empresas.

A SERV SAÚDE EIRELLI foi a única a apresentar proposta dentro do prazo legal, que não poderia ser estendido em virtude da urgência em garantir transporte sanitário a pacientes regulados entre as unidades de saúde para tratamento intensivo.

Após a conferência de toda a documentação exigida, que incluiu uma declaração de experiência anterior, foi feita uma visita para apresentação das ambulâncias à equipe do SAMU, na qual foram constadas todas as condições necessárias.

O serviço inclui o aluguel das seis ambulâncias e todos os itens necessários para realização segura do transporte sanitário, como os profissionais (médico, enfermeiro e condutor), equipamentos de proteção individual, material médico hospitalar, limpeza e desinfecção, além de combustível.

O valor da proposta foi devidamente comparado a cotações públicas e contratações similares praticadas por outros Estados, e todo o processo é acompanhado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), que tem atuado em todas as contratações direcionadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Estado da Saúde Pública

Prefeito veio a óbito por Covid-19

Aos 78 anos, o prefeito de Santana do Ipanema (AL), Isnaldo Bulhões (MDB), morreu vítima de Covid-19. O município passará a ser conduzido por sua filha e vice-prefeita, Christiane.

Bulhões foi deputado estadual e presidente do Tribunal de Contas de Alagoas. Sua mulher, Renilde, é suplente do senador Fernando Collor (Pros).

En nota, Prefeitura de Macaíba desmente vice-governador do RN

NOTA:

NOTA:

Em referência à entrevista concedida nesta quarta-feira, 8 de julho, ao programa Bom Dia RN, da InterTV Cabugi, pelo vice-governador do estado do Rio Grande do Norte, Senhor Antenor Roberto de Medeiros, a respeito da não abertura das 10 Unidades de Terapia Intensiva, no Hospital Regional Dr. Alfredo Mesquita Filho, a Prefeitura de Macaíba esclarece:

O Hospital Regional de Macaíba pertence ao Estado sendo, portanto, de responsabilidade do Governo do Estado.

Ao contrário do que afirmou o Vice-governador, as 10 UTIs não foram abertas por irresponsabilidade do Governo do Estado, nunca por causa da Prefeitura, conforme tentou insinuar na entrevista.

Em 2018, quando o Governo do Estado, na época sob a administração do governador Robinson Faria, resolveu construir 130 novos leitos de UTI no Estado, a administração da Prefeitura de Macaíba sensibilizou o Governo a construir 10 leitos no Hospital Regional, em função da cidade ser porta de entrada da capital, ser a sede do SAMU estadual e uma das cinco cidades que possuem Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no Rio Grande do Norte, atendendo todos os municípios circunvizinhos.

Desde o início da gestão da governadora Fátima Bezerra, que a Prefeitura de Macaíba vem solicitando a abertura dos leitos de UTI, no Hospital Regional, o que facilitaria a regulação de pacientes graves; entretanto, no dia 28 de março deste ano, o Governo retirou diversos equipamentos das UTIs para o município de Mossoró.

Em nota, o Governo alegou que se tratava de alinhamento para o combate ao Coronavírus, mas que os equipamentos estariam sendo repostos em uma semana, o que não aconteceu.

No dia 7 de maio, o Governo de Estado afirmou que as UTIs seriam abertas em 30 dias. No mesmo mês, contratou a Organização Social Avante que, sob a alegação de falta de recursos, não conseguiu abrir os leitos prometidos.

O Governo do Estado adiantou R$ 1,75 milhão para a Avante Social, que se comprometeu a abrir as UTIs – 20 no Hospital João Machado, em Natal, e 10 no Hospital Alfredo Mesquita, em Macaíba – até o dia 30 de junho, o que não ocorreu até agora.

Aproveitando as palavras do Vice-governador é importante ressaltar que o mesmo afirmou, na mesma entrevista, que o Estado está brindo leitos pela metade. Pelo visto, o que faltou ao Governo do Estado não foi recurso financeiro, mas competência na gestão da Saúde.

Portanto, querer responsabilizar a Prefeitura de Macaíba pela não abertura das Unidades de Terapia Intensiva, transferindo a inoperância do Governo do Estado pelas diversas falhas ocorridas nesses tempos de pandemia é, no mínimo, uma atitude inoportuna e leviana por parte do Vice-governador, que não deveria faltar com a verdade.

Macaíba (RN), 08 de julho de 2020.

Fábio Faria sem Covid-19

Fábio Faria acaba de divulgar que a contraprova de seu exame para Covid-19 deu negativo. O ministro das Comunicações afirmou que, com o resultado, segue trabalhando presencialmente.

“Acabo de receber o resultado da contraprova do exame para a Covid-19, o PCR, que deu negativo. Sigo a agenda de trabalho com todos os protocolos de segurança estabelecidos pelo Ministério da Saúde.”

Após Jair Bolsonaro ser diagnosticado com Covid-19 ontem, ministros e auxiliares do presidente se submeteram a testes para confirmar se estão com a doença.

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Data do Enem sai esta semana; prova deve ficar para janeiro

A data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgada ainda esta semana pelo Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais (Inep). Segundo o Estadão apurou, a prova deve ficar para janeiro de 2021. O mês foi defendido por secretários de educação e universidades em reuniões com o governo. A direção do Inep deve acatar a sugestão.

A prova foi adiada pelo Ministério da Educação (MEC) por causa da pandemia do coronavírus. Mais de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos. Em enquete realizada a pedido do ex-ministro Abraham Weintraub, a maior parte dos estudantes (49,7%) votou para que o Enem fosse apenas em maio do ano que vem. Outros 35,3% optaram por janeiro.

Governo suspende até setembro recadastramento de aposentados

O Ministério da Economia suspendeu até 20 de setembro o recadastramento anual obrigatório de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A medida foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União.

O anúncio, feito pela Secretaria Especial de Desburocratização, que faz parte do MInistério da Economia, amplia o prazo da Instrução Normativa nº 22, publicada em 18 de março e que teria duração de 120 dias (terminaria agora, em julho).
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Petrobras reajusta em 5% gasolina

A Petrobras anunciou reajuste médio de 5% para a gasolina vendida em suas refinarias a partir de quarta-feira (8), enquanto manteve a cotação do diesel, informou a companhia nessa terça-feira (7), por meio da assessoria de imprensa.

O movimento é o oitavo aumento seguido para a gasolina, em tendência vista desde o início de maio. Com o reajuste, o preço médio da gasolina nas refinarias da Petrobras está em R$ 1,6577 por litro, maior valor desde 29 de fevereiro, conforme acompanhamento feito pela Reuters.

A empresa havia elevado a gasolina em 3% na última quinta-feira, quanto também aumentou o diesel em 6%.

Fátima Bezerra começa a “ensaiar o clima”

Fátima Bezerra começa a criar o discurso para atrasar o 13° salário e mês de dezembro de 2020 para os servidores públicos. Vai jogar a culpa na Pandemia. E a pelegada vai ficar silenciosa. Ponto final.

O Estado do RN tem um déficit previdenciário na casa dos R$ 160 milhões por mês.

O que diriam os DEUSES do STF?

O que diriam os “deuses do STF” se fosse com eles?

Tipo assim:

“Por que torço para que Alexandre de Moraes morra. O ministro prestaria na morte o serviço que foi incapaz de prestar em vida.”

Álvaro Dias libera igrejas e shoppings com restrições; veja decretos

A Prefeitura de Natal (RN)autorizou a reabertura de igrejas e templos religiosos na capital potiguar, a partir desta quarta-feira (8).  Da  mesma foma, fica autorizado o funcionamento dos shopping centers , mas unicamente para vendas por meio eletrônico ou telefone, com entrega do produto e pagamento em guichê localizado na área de estacionamento. Um decreto que autoriza o funcionamento dos prédios, durante a pandemia do novo Coronavírus, foi publicado no Diário Oficial do Município. (ÍNTEGRA AQUI).

Veja decretos para shoppings e templos religiosos:

Shoppings

DECRETO N.º 11.992 DE 07 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre as restrições de funcionamento e acesso aos shopping centers do Município do Natal, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Natal, CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº. 11.920, de 17 de março de 2020, que decretou situação de emergência no Município de Natal em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), reconhecida pela Organização Mundial de Saúde – OMS;

CONSIDERANDO a superveniência do Decreto Municipal nº. 11.923, de 20 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública no Município de Natal;

CONSIDERANDO a edição do Decreto Municipal nº. 11.988, de 29 de junho de 2020, que autorizou a reabertura gradual e responsável do comércio e serviços no âmbito do Município do Natal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica autorizado o funcionamento dos shopping centers no âmbito do Município do Natal, mas unicamente para vendas por meio eletrônico ou telefone, com entrega do produto e pagamento em guichê localizado na área de estacionamento.

Parágrafo único. É vedado o pagamento por meio de dinheiro em espécie.

Art. 2º. O shopping center poderá ter um número máximo de 15 (quinze) guichês de venda, com um único colaborador em cada guichê, que deverá fazer uso contínuo de máscara de proteção, luvas e álcool 70º INPM. Cada guichê deverá guardar distanciamento mínimo de 5 (cinco) metros um do outro.

Art. 3º. A forma de disposição dos guichês deverá ser previamente apresentada à Secretaria Municipal de Governo, na forma de um croqui.

Art. 4º. É proibida a exposição, estocagem ou armazenamento de produtos nos guichês.

Art. 5º. Não poderão trabalhar no presente sistema de vendas pessoas com mais de 60 (sessenta) anos ou que possuam comorbidades, tais como hipertensão, cardiopatia, diabetes, dificuldades do sistema respiratório dentre outras já referidas em Decretos e portarias já editados no âmbito do Município do Natal, concernentes ao COVID-19.

Art. 6º. O acesso deverá ser franqueado unicamente a clientes que estejam em veículos automotores com todos os ocupantes utilizando máscara de proteção, sendo proibido o desembarque do condutor ou dos demais ocupantes do veículo, bem como o ingresso a pé no estabelecimento.

Art. 7º. O sistema de guichês implementado pelos shopping centers deve assegurar que o procedimento de compra, entrega e pagamento não ultrapasse 15 (quinze) minutos.

Art. 8º. As normas sanitárias municipais que tratam do enfrentamento ao COVID-19 trazidas em Decretos anteriores permanecem vigentes.

Art. 9º. A fiscalização caberá à Guarda Municipal e à SEMURB, que poderão inclusive interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 07 de julho de 2020.
ÁLVARO COSTA DIAS
Prefeito

Templos religiosos

DECRETO N.º 11.991 DE 07 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre o funcionamento das igrejas e templos religiosos, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Natal,  CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº. 11.920, de 17 de março de 2020, que decretou situação de emergência no Município de Natal em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), reconhecida pela Organização Mundial de Saúde – OMS;

CONSIDERANDO a superveniência do Decreto Municipal nº. 11.923, de 20 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública no Município de Natal;

CONSIDERANDO a edição do Decreto Municipal nº. 11.988, de 29 de junho de 2020, que autorizou a reabertura gradual e responsável do comércio e serviços no âmbito do Município do Natal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica autorizado o funcionamento das igrejas e templos no âmbito do Município do Natal, desde que atendidos os termos estabelecidos neste Decreto.

Art. 2º. O distanciamento mínimo entre os presentes deverá ser de 1,5m (um metro e meio) a 2m (dois metros), com limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5m² (cinco metros quadrados) de área do local, inclusive com controle de acesso na porta de entrada para atendimento ao limite de pessoas.

Parágrafo único. Com o intuito de evitar aglomerações e contatos mais próximos entre as pessoas, a frequência simultânea fica limitada a 20 (vinte) pessoas.

Art. 3º. As fileiras dos bancos deverão sinalizar o distanciamento mínimo a ser obedecido, referido no artigo anterior.

Art. 4º. Caberá à administração da igreja ou templo religioso a higienização do local e o controle de acesso de pessoas, sendo proibido o acesso ou permanência de pessoas no local sem a utilização de máscara de proteção e prévia higienização das mãos com álcool 70º INPM – que deverá ser disponibilizado na porta de acesso e em locais de circulação de pessoas.

Parágrafo único. Os locais de acesso ao público deverão ser higienizados no mínimo 4 (quatro) vezes ao dia.

Art. 5º. Todas as áreas devem ser mantidas ventiladas, com portas e janelas abertas sempre que possível, vedado o uso de ar-condicionado.

Art. 6º. As cantinas e similares existentes no interior das igrejas e templos religiosos deverão seguir todas as medidas sanitárias estabelecidas para o ramo de alimentação no Decreto Municipal nº. 11.988, de 29 de junho de 2020.

Art. 7º. Os atendimentos individuais devem ser realizados com horário agendado, devendo ser intensificada a higienização das mãos com álcool 70º IPNM antes e depois do atendimento.

Art. 8º. O atendimento individual aos integrantes dos grupos de risco como idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes deve ser realizado exclusivamente em domicílio.

Art. 9º. Caso algum dos colaboradores venha a apresentar sintomas de contaminação pelo COVID-19, deve ser orientado a buscar atendimento médico, com imediato afastamento do trabalho e do atendimento ao público pelo período mínimo de 14 (quatorze) dias, ou conforme determinação médica.

Art. 10. Caberá à administração da igreja ou templo religioso orientar os seus frequentadores a não participar das cerimônias religiosas em caso de surgimento dos sintomas do COVID-19.

Art. 11. A fiscalização caberá à Guarda Municipal, que poderá inclusive multar e interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 07 de julho de 2020.
ÁLVARO COSTA DIAS
Prefeito

Vídeo: Deputado Gustavo Carvalho denuncia crime cometido pelo Governo do RN publicada no blogue do Xerife

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) abordou durante sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizada por webconferência nesta terça-feira (07), uma dispensa de licitação realizada pelo Governo do Estado, publicada no dia 1º de julho no Diário Oficial. O valor estipulado para o serviço foi de R$ 8,5 milhões, destinado a contratação de seis ambulâncias tipo UTI para combate a Covid-19 publicada no blogue do Xerife. Veja vídeo:

Covid-19: Francisco do PT destina R$ 500 mil para cidades do Seridó

O deputado estadual Francisco do PT destinou o montante de R$ 400 mil em emendas parlamentares para ações e iniciativas de combate à Covid-19. Recurso foi liberado pelo Governo do Estado e está disponível na conta das prefeituras contempladas. Em maio também foram liberadas outras duas emendas, que somam R$ 100 mil. Ao todo, Francisco do PT alocou R$ 500 mil para o combate ao novo Coronavírus.  

Detalhamento das emendas: cidades/valores

Parelhas R$ 60 mil, Carnaúba dos Dantas R$ 50 mil, Caicó R$ 50 mil, Equador R$ 50 mil, Jardim do Seridó R$ 50 mil, Santana do Seridó R$ 50 mil e Currais Novos R$ 40 mil. As emendas liberadas em maio, no total de R$ 100 mil, foram distribuídas: R$ 40 mil para Currais Novos e R$ 60 mil para Parelhas.

Prefeitura de Parelha (RN) confirma que Posto de Saúde está sem médico

Sobre a nota postada no blogue do Xerife sob o título:

“Posto de Saúde em Parelhas sem médico, mesmo Prefeitura recebendo recursos para Saúde”.

A prefeitura local solicitou muito EDUCADAMENTE o seguinte Direito de Resposta pelo qual o blogue atende:

A ausência de médico no “postinho da ladeira” se deu a partir do último dia 01 de julho, quando o então profissional existente pediu rescisão contratual. Para não deixar a população desassistida, os atendimentos estão sendo redirecionados para outros postos de saúde do município e em alguns casos para a urgência do hospital municipal, de acordo com a triagem realizada pela equipe do posto, em ações coordenadas com a rede de saúde municipal.

Quanto aos valores recebidos para enfrentamento à COVID-19, eles estão sendo destinados para aquisição de equipamentos de proteção individual para os profissionais de Saúde da linha de frente e custeio das diversas ações de enfrentamento à pandemia, como as barreiras sanitárias educativas, desinfecção de locais de grande circulação e aquisição de medicamentos.

O município de Parelhas (RN) está em processo de contratação de um novo médico para o referido posto de saúde e em breve espera retomar os atendimentos no local.

Do blogue do Xerife: na realidade não ERRAMOS. O posto está sem médico. A prefeitura afirma que vai contratar outro.

Vereadores aprovam distribuição gratuita de Ivermectina em Mossoró (RN)

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró (RN) aprovou três projetos de lei, ontem (7), no Sistema de Deliberação Remota. Entre eles: o Projeto de Lei 82/2020, que prevê distribuição de kits de medicamentos para pacientes de Covid-19.

De autoria da vereadora Aline Couto, o Projeto de Lei 82/2020 foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e determina à Prefeitura de Mossoró oferta gratuita de kit, contendo Ivermectina, Vitamina D e Azitromicina, mediante autorização médica ao paciente. “O kit gratuito é fundamental na atual pandemia, sobretudo para as pessoas de baixa renda”, justifica Aline Couto.

Barca furada

O ex-deputado estadual Dadá Costa tenta… tenta… tenta… fazer um balão de ensaio para saber se seu nome “cola” para ser pré-candidato a prefeito de Caicó (RN) nas eleições deste ano. Não “decola” nem com “reza de santo“. Seu irmão Vivaldo Costa diz que ele é “malhado” na Lei da Ficha Limpa ainda na “Operação Gafanhoto“. Outra, nenhuma liderança local quer conversa com ele. Nem os irmãos. Vivaldo apoia o médico Judas Tadeu. E o ex-prefeito Bibi Costa, ao ser indagado se o apoiaria, teria respondido de pronto: eu mesmo não! Tenho juízo. Tô doido não!