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TSE adia decisão sobre uso de assinaturas eletrônicas para criação de partidos

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No julgamento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa se é possível usar assinaturas eletrônicas no processo de criação de um partido político, o relator do caso, ministro Og Fernandes, entende que não cabe à Corte analisar o assunto.

Por questões técnicas, ele votou para “não conhecer” a consulta, ou seja, para que o tema não seja discutido. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão, que prometeu devolver o caso para análise do plenário do TSE, composto de sete integrantes, na sessão da próxima terça-feira.

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Ministro Benedito Gonçalves toma posse no TSE

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Ministro Benedito Gonçalves toma posse no TSEO ministro Benedito Gonçalves tomou posse nesta terça-feira (26) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2019-2021. Gonçalves é natural do Rio de Janeiro e atua como ministro do STJ desde setembro de 2008. Ele integra atualmente a Corte Especial, a 1ª Seção e a 1ª Turma.

O TSE é formado por sete ministros. Três são do Supremo Tribunal Federal, um dos quais é o presidente da corte. Conforme o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE tem em sua composição dois ministros do STJ.

Cabe ao TSE escolher o corregedor eleitoral dentre os ministros designados pelo STJ. Completam o tribunal dois juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

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CCJ da Câmara aprova proposta para juízes estaduais trocarem de TJs

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Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição 162/2019, que permite que juízes no âmbito de tribunais de Justiça possam trocar de estado.

A “PEC da Permuta”, que só seria válido para transferência desde que haja um magistrado que aceite a troca, foi proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a deputada Margarete Coelho (PP-PI) assumiu a defesa do projeto. Pela regra atual, o juiz estadual precisa prestar um novo concurso se quiser atuar em outro estado.

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Estimativa de salário mínimo para 2020 é reduzida

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O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde de hoje (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa mínimo de R$ 1.039 para o próximo ano.

O novo valor do mínimo consta de mensagem modificativa do Orçamento de 2020 enviada hoje (26) pelo governo ao Congresso Nacional. Segundo Rodrigues, a queda da projeção se justifica pela redução das estimativas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o próximo ano.

A mensagem modificativa reduziu para 3,5% a estimativa para o INPC em 2020, meio ponto percentual a menos que a projeção de 4% que constava no projeto de lei do Orçamento. A previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,9% para 3,5%.

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HUOL investirá R$ 1 milhão em unidade de oncologia

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HUOL investirá R$ 1 milhão em unidade de oncologia

HUOL investirá R$ 1 milhão em unidade de oncologia

O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), investirá R$ 1.027.299,32 num novo espaço para a sua Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), ampliando a capacidade do serviço e tornando a estrutura mais eficiente, moderna e confortável para pacientes e profissionais de saúde. O contrato da obra foi assinado este mês e os recursos são provenientes do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), do Ministério da Educação.

De acordo com o chefe da Oncologia do HUOL, Elio Barreto, o impacto na assistência será o benefício mais importante, pois “além de aumentar a capacidade de atendimentos ambulatoriais e tratamentos quimioterápicos, o projeto irá liberar seis leitos adicionais, ampliando a disponibilidade de internações.”, explica.

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Por falta de quórum, sessão do Congresso é adiada para esta quarta

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A sessão conjunta do Congresso Nacional desta terça-feira (26) foi encerrada, sem nenhuma votação, por falta de quórum. Os 11 vetos que seriam analisados continuam na pauta para a sessão da quarta-feira (27), marcada para as 10h. Cinco deles trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos.

O primeiro vice-presidente, deputado Marcos Pereira (PRB-SP), que comandava a reunião, lamentou o ocorrido. Ele destacou que o Plenário ficou aberto por mais de duas horas, mas apenas 240 deputados e 32 senadores marcaram presença – eram necessários 257 e 41, respectivamente.

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UFERSA – RN divulga novo Concurso Público

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A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) abre novo Concurso Público para Professor Efetivo.

As inscrições podem ser realizadas de 24 de outubro de 2019 a 06 de janeiro de 2020 através do site da UFERSA mediante pagamento de taxa de inscrição de R$ 100,00.

Objetivo é o preenchimento de duas vagas para as disciplinas de: Sistemas Distribuídos, Dependabilidade e Segurança, Compiladores, Redes de Computadores, Sistemas Operacionais (01) e Métodos Formais, Gerências de Configuração, Multimídia, Sistemas de Eventos Discretos, Teste Avançado de Software (01). Os contratados terão carga horária de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, remuneração que varia de R$ 2.236,31 a R$ 9.600,92 acrescido de auxílio alimentação de R$ 458,00 e atuação no Campus Pau dos Ferros.

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Recomendam ao prefeito de Parnamirim (RN) usar uma peruca

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Contam lá de Parnamirim (RN) que o prefeito e candidato à reeleição TAVEIRA está perdendo o resto de cabelo que ainda lhe sobra na cabeça depois que o ex-senador GARIBALDI ALVES FILHO disse que o MDB poderá apoiar a candidatura de Andréa Ramalho a prefeita do município nas eleições de 2020. Compra logo uma peruca que é melhor, estão sugerindo ao prefeito.

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