Últimas Notícias

Notas

Prefeitura e sindicatos da saúde em Natal firmam acordo para encerrar greve

Compartilhe:
Prefeitura e sindicatos da saúde em Natal firmam acordo para encerrar greve

Prefeitura e sindicatos da saúde em Natal firmam acordo para encerrar greve

A greve dos servidores da saúde do município deve chegar ao fim nesta sexta-feira (20/12) após um acordo firmado entre o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e os representantes dos sindicatos em reunião realizada no Palácio Felipe Camarão nesta quinta-feira (19/12).

Ficou acertado que o pagamento das gratificações para os funcionários que ingressaram nos quadros da Prefeitura no último concurso da saúde será efetuado na folha de fevereiro de 2020. Também em fevereiro do próximo ano, o Governo se comprometeu a iniciar as conversas e negociações a respeito de outros pontos contidos na pauta econômica das categorias.

A reunião contou com a presença de representantes do sindicato dos servidores municipais, Sindsaúde, sindicato dos odontólogos, sindicato dos enfermeiros e sindicato dos farmacêuticos. Todos saíram do encontro favoráveis a que os servidores retornem aos seus postos de trabalho nas unidades de saúde, Unidades de ProntoAtendimento e no Hospital Municipal, normalizando o atendimento à população já nesta sexta-feira (20).

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

Confira o calendário de feriados em 2020 no RN; sete deles serão prolongados

Compartilhe:

Se você é daqueles que monitora o calendário em busca de feriados para viagens ou descanso, é hora de se programar, pois 2020 reserva doze no Rio Grande do Norte. E o melhor: sete “feriadões” prolongados, quando o feriado cai na segunda-feira ou na sexta-feira e junta com o fim de semana.

Ao contrário do que rolou em 2018, só um deles vai cair em um final de semana: 15 de novembro, Proclamação da República, que será em um domingo.

O primeiro feriado de 2020 será o de Confraternização Universal, no dia 1º de janeiro. Na sequência, os natalenses terão mais dois feriados: o primeiro deles no dia 6 de janeiro, Feriado de Reis, e o outro no dia 21 de novembro, dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade.

(mais…)

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

DNIT realiza interdição parcial em trecho da BR-101/RN nesta sexta e sábado

Compartilhe:

DNIT realiza interdição parcial em trecho da BR-101/RN nesta sexta e sábado

O DNIT informa que, em virtude das obras do Gancho de Igapó, ocorrerá, nos dias 20 e 21 de dezembro, a interdição parcial de tráfego de veículos na BR-101/RN, próximo à Madeireira Aliança. Consistirá no estreitamento de uma das faixas no sentido Aeroporto/Centro de Natal e Centro de Natal/Aeroporto, sendo mantido o fluxo de trânsito nos dois sentidos da via.

Não haverá o bloqueio total de tráfego em nenhum dos sentidos da via. O local será devidamente sinalizado e contará com o apoio operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sendo o tráfego reestabelecido tão logo os serviços sejam concluídos.

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

STF confirma decisão que proíbe rebaixar times com dívidas fiscais e trabalhistas

Compartilhe:

STF confirma decisão que proíbe rebaixar times com dívidas fiscais e trabalhistas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o trecho de uma lei que permitia rebaixar times de futebol que não apresentassem comprovantes de regularidade fiscale trabalhista. Essa regra, aprovada pelo Congresso em 2015, já estava suspensa desde setembro de 2017 graças a uma decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes.

A ação foi apresentada em 2016 pelo partido político PHS e pelo Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades Estaduais de Administração e Ligas contra a lei que criou o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). O STF suspendeu, porém, apenas o trecho que estabelecia requisitos para a participação de campeonatos. Para a Corte, a regra feria a autonomia das entidades desportivas, garantida pela Constituição.

Entre os documentos que os clubes deveriam apresentar estavam a Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND), o certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e a comprovação de pagamento dos vencimentos acertados em contratos de trabalho e dos contratos de imagem dos atletas.

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

Deputados estaduais deliberam matérias na última sessão plenária de 2019

Compartilhe:

Deputados estaduais deliberam matérias na última sessão plenária de 2019

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte deliberaram as matérias previstas na pauta de votação desta quinta-feira (19). Na última sessão plenária de 2019, os parlamentares votaram matérias como a que dispõe do Fundo Estadual de Saúde, a que promove a estruturação das carreiras dos atuais policiais penais e a que altera o Estatuto da Polícia Civil do RN.

“Entendemos a necessidade de aprovar os projetos de interesse da sociedade potiguar e somamos esforços dos presidentes das Comissões, dos líderes e de todos os colegas deputados. O objetivo final era votar as matérias previstas na pauta de votação desta Casa Legislativa, antes do início do recesso parlamentar e assim o fizemos”, disse o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

De iniciativa do Governo do Estado, o Projeto de Lei Complementar 27/2018, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (FES/RN), foi aprovado por unanimidade e permite que sejam gerados novos recursos destinados a saúde pública do Estado.

Outra matéria, aprovada pela unanimidade dos parlamentares presentes, foi o Projeto de Lei Complementar 0021/2019, que altera a Lei Complementar Estadual 270, de 13 de fevereiro de 2004, e que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.

(mais…)

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

José Agripino esclarece ação do MPF

Compartilhe:

Diante da notícia veiculada no dia de hoje, dando conta de que o Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra a minha pessoa, venho esclarecer que a acusação que me fazem é a de ter interferido junto ao Governo do Estado para a implementação de um serviço que jamais foi contratado ou autorizado.

Esta acusação é feita por um delator em busca de seus interesses, quais sejam, obter benefícios com a Justiça através de um acordo com o Ministério Público, o que escancara a fragilidade das alegações.
Confiando em que a verdade dos fatos será esclarecida, mantenho-me, como sempre, à disposição do Poder Judiciário.

José Agripino Maia

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

Caicó: regularização fundiária facilitada através da Lei Municipal nº 5.240

Compartilhe:

A Lei Municipal nº 5.240, de 19 de dezembro de 2019, regularizou o levantamento de enfiteuses constituídas em terrenos do patrimônio foreiro municipal.

Através de um processo barato, rápido e sem burocracia, os proprietários de imóveis urbanos com enfiteuse constituídas em favor do Município de Caicó poderão adquirir a sua propriedade plena. Os pagamentos ainda poderão ser realizados de forma parcelada ou mesmo com precatórios judiciais em que o Município figure como devedor.

“Será um grande marco na regularização fundiária do solo urbano. Estimamos que aproximadamente 6.000 (seis mil) propriedades serão impactadas com a nova lei. Os beneficiados poderão regularizar os seus imóveis a um custo baixo e em um pequeno espaço de tempo, já que os processos administrativos não deverão durar mais que 30 dias. Os pagamentos ainda poderão ser realizados de forma parcelada ou com precatórios judiciais dos quais o Município de Caicó seja devedor. É um grande presente de Natal para toda a população, que verá a economia aquecida no setor imobiliário e ainda contará com uma nova fonte de receita pública”, disse Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, consultor jurídico.

O texto da lei pode ser conferido no seguinte endereço:

https://www.caico.rn.gov.br/leis.php?id=4119

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

Sindicato das indústrias gráficas do RN instaura selo de qualidade do setor

Compartilhe:

Através de processo voluntário e seletivo, gráficas do estado do Rio Grande do Norte se submeteram a avaliações técnicas e ajustes necessários. O objetivo foi de estar dentro dos padrões éticos de conduta e respeito ao consumidor, além do fornecimento de produtos e serviços de qualidade e cumprir legalmente os padrões aplicáveis para serem os primeiros a receberem o Selo de Qualidade da Indústria Gráfica 2019.

O Selo é uma iniciativa do Sindicato das Indústrias Gráficas do Rio Grande do Norte – SINGRAF-RN – em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi, o IEL, através do Projeto Procompi. Iniciado com o total de 25 gráficas, contou com a desistência de 7 empresas e das 18 participantes, apenas nove estão aptas a receberem o Selo de Qualidade 2019. Com previsão de uma nova auditoria pelo SENAI no segundo semestre de 2020 para manutenção do Selo, surge uma nova oportunidade para que as gráficas que não obtiveram nesse primeiro momento possam ser reavaliadas.

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Carregando...

Carregando mais posts...