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Conselho Federal debaterá eleição direta na OAB

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No próximo dia 5 de fevereiro acontece a primeira reunião da comissão que debaterá, no Conselho Federal, a eleição direta na OAB.

A comissão tem o respaldo do presidente Felipe Santa Cruz, que sempre foi favorável ao pleito direto, como forma de “evitar desequilíbrios e abuso do poder econômico”. Para Santa Cruz, “esse debate não pode ser sobre a lei dos maiores sobre os menores, mas sobre a preservação da nossa entidade com a modernização de seu processo eleitoral”.

Atualmente a escolha é realizada de forma indireta: são os conselheiros Federais das seccionais que escolhem o nome que irá presidir a Ordem em âmbito Federal, sendo ao todo 81 votos.

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TJRN seleciona estagiários de pós-graduação em Engenharia Civil

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O Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou edital de abertura de seleção de estagiários de pós-graduação em Engenharia Civil. São oferecidas duas vagas, havendo classificação até o 10º colocado, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.

O edital completo pode ser visto AQUI. As inscrições serão realizadas pessoalmente no período de 20 a 24 de janeiro de 2020, no horário das 8h às 14h, no DAE, localizado no Complexo Judiciário (Rua das Fosforitas, nº 2327 –Conjunto Potilândia, Natal).

A primeira fase da seleção será feita por meio de prova objetiva contendo 20 questões de múltipla escolha, a ser aplicada no dia 6 de fevereiro de 2020, às 9h, no auditório anexo ao DAE. Os dez primeiros colocados serão convocados para a etapa de entrevistas, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada no dia 19 de fevereiro, a partir das 8h30.

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São Gonçalo do Amarante: inscrições para concurso público são prorrogadas

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As inscrições para o concurso público da prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante (RN) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), foram prorrogadas até às 22h do dia 27 de janeiro de 2020. Ao todo, o Edital 01/2019 oferece 547 vagas para atuar na prefeitura, e mais 36 vagas para o SAAE, ambos com oportunidades para os níveis fundamental, médio e superior.

Outra retificação apresentada no Edital é a respeito da aplicação da Prova Objetiva: agora prevista para ocorrer somente no dia 8 de março de 2020. Vale ressaltar que há outras etapas de classificação que constam de Prova de Títulos, Teste de Aptidão Física – TAF e Avaliação Psicológica.

Mais detalhes estão disponíveis nos editais em nosso site [final da matéria]. Você pode também adquirir as Apostilas Digitais deste certame para auxiliar seus estudos [veja aqui].

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Natal e mais três capitais disputam primeiro jogo do Brasil nas eliminatórias

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Natal e mais três capitais disputam primeiro jogo do Brasil nas eliminatórias

Quatro capitais nordestinas aparecem como principais candidatas a receber o primeiro jogo da seleção brasileira nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022: Salvador, Recife, Fortaleza e Natal.

Na próxima semana, a CBF começará a realizar vistorias nos estádios (Arena Fonte Nova, Arena de Pernambuco, Arena Castelão e Arena das Dunas) e também nas cidades para ver qual a melhor logística para a seleção brasileira.

As primeiras datas para jogos das Eliminatórias que foram reservadas no calendário da CBF, divulgado em outubro do ano passado, são os dias 26 e 31 de março, que são uma quinta e uma terça-feira, respectivamente.

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Tributação do RN alerta escolas sobre venda de material didático sem nota fiscal

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Tributação do RN alerta escolas sobre venda de material didático sem nota fiscal

Tributação do RN alerta escolas sobre venda de material didático sem nota fiscalA Secretaria de Estado da Tributação (SET) publicou no seu site institucional, um comunicado direcionado aos proprietários de estabelecimentos de ensino que comercializam mercadorias.

Segundo o comunicado, o estabelecimento educacional deve observar a necessidade de cumprimento das obrigações tributárias exigidas e disciplinadas no Regulamento do ICMS do Estado do RN.

Várias escolas particulares em Natal estão comercializando livros e fardamentos e esse comércio despertou a atenção da Tributação do Estado do RN que publicou comunicado.

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Auditoria no DPVAT aponta R$ 1 bilhão em gastos atípicos

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Auditoria no DPVAT aponta R$ 1 bilhão em gastos atípicosAuditoria da consultoria KPMG na Seguradora Líder, que administra o DPVAT, destaca uma extensa lista de inconsistências financeiras e administrativas. Ao todo, são mais de R$ 1 bilhão em gastos atípicos. As informações são da agência Folhapress.

Nela estão despesas sem comprovação, concentração no pagamento de sinistros em pequeno número de médicos, gastos excessivos no pagamento de advogados e até compra de garrafas de vinho e de um veículo usado pela esposa de um ex-diretor da empresa.

O levantamento, encomendado em 2017 pela atual direção da Líder, avaliou documentos da seguradora de 2008 a 2017. Os problemas estão listados no relatório final, com mais de mil páginas, a que a Folha teve acesso.

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Com 130 agentes PF desarticula organização criminosa que envolve policiais militares

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Com 130 agentes PF desarticula organização criminosa que envolve policiais militares

Natal/RN – Em cumprimento a ordens judiciais expedidas pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, a Polícia Federal deflagrou nesta manhã, 14/01, a Operação NÍQUEL, com objetivo de desarticular uma organização criminosa armada, que se vale da participação de policiais militares para a prática de contrabando de cigarros e outras mercadorias estrangeiras, ação proibida pela lei brasileira. Após investigação criminal, a PF identificou uma associação criminosa formada por mais de 4 (quatro) pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com atuação no RN, estados vizinhos e no exterior, desde o ano de 2001.

O objetivo do grupo é obter vantagem econômica, por meio da prática de contrabando, que é a importação clandestina de produtos estrangeiros, em especial cigarros.

De acordo com os indícios colhidos, a organização criminosa desafiava a ordem pública, pois dentre as ações criminosas valia-se de policiais militares para escolta de cargas ilegais de cigarros no território nacional.

Após representação policial, a Justiça Federal, com parecer favorável do Ministério Público Federal no RN, deferiu várias ordens judiciais, dentre elas as de prisão preventiva e sequestro de cerca de 16 milhões em bens dos investigados.

Todo material colhido na investigação será compartilhado com a polícia civil e militar, bem como com o Ministério Público Estadual, para providências de competência dessas instituições, considerando a verificação de indícios de prática de outros crimes durante as investigações.

A operação conta com a participação de 130 policiais federais, para fins de cumprimento de 07 mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Natal/RN, São Paulo/SP e Abaetetuba/PA.

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Vai pegar fogo!

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Ao que tudo indica, essa auditoria feita pela Controladoria Geral do Rio Grande do Norte está apontando para uma relação de irregularidades nos Restaurantes Populares do Estado muito grande e a tendência é pegar fogo. Os culpados que se cuidem.

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