Tributação do RN alerta escolas sobre venda de material didático sem nota fiscal

A Secretaria de Estado da Tributação (SET) publicou no seu site institucional, um comunicado direcionado aos proprietários de estabelecimentos de ensino que comercializam mercadorias.

Segundo o comunicado, o estabelecimento educacional deve observar a necessidade de cumprimento das obrigações tributárias exigidas e disciplinadas no Regulamento do ICMS do Estado do RN.

Várias escolas particulares em Natal estão comercializando livros e fardamentos e esse comércio despertou a atenção da Tributação do Estado do RN que publicou comunicado.