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Emater-RN inicia teleatendimento em virtude da pandemia provocada pelo Covid-19

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Emater-RN inicia teleatendimento em virtude da pandemia provocada pelo Covid-19

Em decorrência da pandemia provocada pelo Coronavírus e dos Decretos n. 29.512 e 29.548, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a Emater-RN também realiza ajustes no seu funcionamento, para evitar a disseminação da doença. A instituição suspendeu o atendimento presencial, mantém o expediente interno e institui o teleatendimento, por meio de contatos via endereço eletrônico ou WhatsApp, nas 10 unidades regionais e no Escritório Central em Natal, fechando todos os escritórios para acesso ao público.

Os decretos 29.512 e 29.548 também permitem dispensa dos locais de lotação e, por conseguinte, trabalho remoto de servidores, bolsistas e colaboradores que tenham mais de 60 anos de idade, sejam portadores de doenças crônicas como diabetes e hipertensão, por exemplo, gestantes, mães de crianças com até 12 anos de idade ou servidores que utilizam de transporte público para translado entre trabalho e residência.

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MP(RN) investiga fraude em contrato assinado pelo prefeito de Montanhas (RN)

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O Ministério Publico Estadual da Comarca de Nova Cruz (RN), através do Promotor de Justiça José Roberto Torres da Silva Batista, mandou instaurar Inquérito Civil Público, contra o prefeito de Montanhas (RN) Manuel Gustavo, com o objetivo de investigar fraude no contrato firmado junto a empresa local JL SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES E EVENTOS, cujo proprietário é o Assessor de Informática da Prefeitura Municipal, Janderson Soudonllen Pessoa de Farias.

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Polícia Militar contabiliza cinco armas apreendidas no fim de semana

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Polícia Militar contabiliza cinco armas apreendidas no fim de semanaNeste fim de semana, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte contabilizou a apreensão de cinco armas de fogo e a recuperação de cinco veículos roubados em Natal e Região Metropolitana.

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) registrou a recuperação de um veículo roubado no Município de Parnamirim. De acordo com informações dos militares do Esquadrão Águia, os policiais realizavam o patrulhamento quando suspeitaram de dois homens em uma motocicleta. Conforme as informações coletadas, os homens eram suspeitos de estarem praticando assaltos na região. Com os suspeitos foram encontrados dois revólveres calibre .38, além de 10 munições e uma motocicleta Honda Pop com queixa de roubo.

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Luís Gomes (RN): Vereadores aderem ao MDB e vão apoiar de Carlos Tutuca para prefeito

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O pré-candidato a prefeito pelo MDB da cidade de Luís Gomes (RN),  Carlos Tututa, conseguiu a adesão ao Ninho Bacurau dos vereadores: Gean Carlos Batista (PTB), Francisco de Assis Araujo (PTB) e Francisco Iranildo Filho (DEM), fortalecimento a sua candidatura a chefia do Executivo Municipal, nas eleições de 04 de outubro.

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MP de Bolsonaro permite suspensão de contrato de trabalho por até 4 meses

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MP de Bolsonaro permite suspensão de contrato de trabalho por até 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) na noite de domingo (22/3) que dispõe de uma série de dispositivos com alternativas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no Brasil por conta da Covid-19.

Dentre as medidas, a principal delas estabelece que o contrato de trabalho poderá ser suspenso pelo prazo de até quatro meses. Assim, os funcionários deixarão de trabalhar e os empregadores não precisarão pagar os salários.

Em contrapartida, será necessário que os patrões arquem com os custos do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial, que deve ser oferecido diretamente pelo empregador ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação. O curso deve ter duração equivalente à suspensão contratual.

Por outro lado, não haverá concessão de bolsa-qualificação no âmbito da suspensão de contrato de trabalho para qualificação do trabalhador.

Para que o contrato de trabalho seja suspenso, de acordo com o texto da MP, não haverá a necessidade de acordo ou convenção coletiva. A suspensão poderá ser acordada individualmente com o empregado ou o grupo de empregados. Além disso, ela deve ser registrada em carteira de trabalho física ou eletrônica.

As regras da Medida Provisória garantem que, durante o período de suspensão contratual, o empregado faça “jus aos benefícios voluntariamente concedidos pelo empregador, que não integrarão o contrato de trabalho”. Dessa forma, benefícios como o plano de saúde estarão garantidos aos funcionários.

Apesar de ficar livre do pagamento de salários aos empregados, os patrões poderão “conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de suspensão contratual, com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.

A MP ainda estabelece que se o empregador não pagar pelo curso ou programa de qualificação profissional ou se o empregado permanecer trabalhando, a suspensão do contrato será considerada inválida. Nessas hipóteses, caberá ao patrão pagar imediatamente os salários e os encargos sociais referentes ao período e ele estará sujeito às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor e às sanções previstas em acordo ou convenção coletiva.

Além desta regra, a Medida Provisória propõe como medidas de enfrentamento à pandemia e de preservação do emprego e da renda: o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho; e o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.

Por se tratar de uma MP, o texto tem efeito imediato. De qualquer ela forma, a matéria precisa do aval do Congresso Nacional e tem de ser aprovada em até 120 dias. Caso contrário, ela perde a validade.

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MP investiga contrato suspeito envolvendo carro do prefeito de Macaíba (RN)

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MP investiga contrato suspeito envolvendo carro do prefeito de Macaíba (RN)

A titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba (RN), Gerliana Maria Silva Araújo Rocha, mandou instaurar INQUÉRITO CIVIL PUBLICO, contra o prefeito Fernando Cunha Lima Bezerra, com a finalidade de investigar o contrato firmado pela Prefeitura Municipal, junto a empresa SANTOS E FERNANDES LTDA na locação de veículos para a edilidade.

Com provas consistentes nos autos de que o veículo oficial do Prefeito de Macaíba, uma TOYOTA HILLUX SWA – PLACA: QGK-8779, a despeito de alugado em contrato celebrado com a empresa Santos e Fernandes Ltda, é de propriedade da firma COSTA E FREITAS LTDA, localizada em Natal (RN) e que tem como proprietário Genildo da Silva.

1 comentário em "MP investiga contrato suspeito envolvendo carro do prefeito de Macaíba (RN)"

    Ítalo Vasconcelos23/03/2020 às 13:57

    Xerife, é uma ótima oportunidade essa matéria do seu conceituado blog para denunciar e mostrar como funciona essas mutretas de desvios de dinheiro público, essa empresa Santos&Fernandes é o sobrenome da esposa do proprietário, senhor Napoleão, o endereço da mesma é aqui em Santana do Matos, "se mudou faz pouco tempo" Naná, como ele é conhecido é famoso por ajudar políticos de todas as mantras com recursos financeiros para suas campanhas, sai governo, entra governo e Naná está sempre presente, eu não duvido que essa outra empresa também seja dele no nome de alguém da sua confiança, aqui em Santana ele é conhecido "Naná Pelé" e tem mais é um tremendo agiota.

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Paróquias divulgam horários de missas transmitidas pela mídia

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Paróquias divulgam horários de missas transmitidas pela mídia

Paróquias divulgam horários de missas transmitidas pela mídia

Neste período crítico da pandemia causada pelo novo coronavírus, em que estão suspensas as celebrações eucarísticas com a participação do povo, a orientação dos bispos que é os padres celebrem “com uma reduzida equipe de celebração, sendo transmitidas, ao vivo, pela internet e/ou por emissoras de rádio”. O Setor de Comunicação da Arquidiocese de Natal disponibiliza a relação das paróquias que transmitem a celebração.

PARÓQUIAS DA CAPITAL E GRANDE NATAL

Catedral Metropolitana
. Segunda a sexta – 7h, sábado e domingo – 11h
. facebook.com/paroquiadacatedraldenatal
. Rádio 91.9 FM

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Sesap divulga boletim epidemiológico sobre o novo coronavírus

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O Rio Grande do Norte registra 13 casos confirmados do novo coronavírus. Segundo o boletim divulgado hoje (23) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), existem 272 casos suspeitos e outros 43 já foram descartados.

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