O Brasil ainda não possui um estudo epidemiológico detalhado para ilustrar o perfil da Covid-19, mas dados preliminares indicam que a porcentagem de jovens e adultos mortos no país é maior do que na China, apesar de a letalidade ser comprovadamente maior entre idosos.

Segundo informe de ontem à noite do Ministério da Saúde, 20 de um total de 201 (10%) mortes causadas pelo novo coronavírus até agora não ocorreram em idosos, mas sim em pacientes abaixo dos 60 anos.

O WhatsApp está testando um novo recurso que é bastante aguardado por parte da comunidade. Trata-se da função de permitir que você utilize uma mesma conta logada ao mesmo tempo em vários dispositivos. A novidade foi inserida pela primeira vez na versão 2.20.110 de quem faz parte do programa de testes Beta do mensageiro. Rumores anteriores já indicavam que a ferramenta traria a novidade em algum momento.

Segundo o site WABetaInfo, a função é bastante simples de ser ativada e permite a você utilizar o mesmo perfil do WhatsApp simultaneamente em um celular e um tablet, por exemplo — algo bastante útil para quem usa o app para contatos comerciais ou está sem bateria em um dos dispositivos, por exemplo.

Vale lembrar que isso não é o mesmo que logar via WhatsApp Web no navegador, por exemplo, já que esse recurso é apenas uma “emulação” da tela do mensageiro. No caso em desenvolvimento, trata-se de uma mesma conta ativada no aplicativo, assim como já permite o rival Telegram. A forma de login deve envolver o número de telefone cadastrado e uma mensagem de confirmação.

A partir desta quarta-feira (01/04), as entidades do Sistema S terão as contribuições sobre a folha cortadas pela metade.

A redução de alíquotas faz parte do pacote do Ministério da Economia para reduzir os impactos sobre as empresas devido à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A medida, anunciada há duas semanas, ganhou força de lei na noite desta terça-feira (31/03) com a edição de medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A cobrança reduzida segue até o dia 30 de junho. São afetados pela medida o Senai, Sesi, Sesc, Sest, Sescoop, Senac, Senat e Senar.

O texto também prevê que o Sebrae repasse para o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas ao menos metade do que arrecada com uma cobrança adicional prevista em lei.

Segundo o Ministério da Economia, o corte nas alíquotas terá um impacto de R$ 2,2 bilhões ao longo de três meses.

As contribuições para o Sistema S incidem sobre a folha de pagamento, de acordo com a área de atuação da empresa.

Os recursos são usados em programas de treinamento e aprendizagem.

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra liberou a realização de Feira de Animais cujo funcionamento será no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel via Secretário estadual da Agricultura, Guilherme Saldanha, Renato Dias representando o IDIARN, presidente da ASSERC, Dênio Alves e do prefeito Robson Batata Araújo. Terá aglomeração de pessoas não? É somente uma pergunta.

Um aluno da UNP (Unidade de Mossoró) foi beneficiado com uma liminar para que a Universidade suspenda o pagamento de mensalidades por seis meses e ainda que se abstenha de retirar 50% da bolsa universitária a que tem direito. Se a moda pega.

Veja a decisão:

Ao analisar o pleito, o juiz Flávio Barbalho aponta que o extrato financeiro emitido pela universidade e anexado ao processo pelo autor mostra uma aparente e regular situação de adimplemento das mensalidades antes da eclosão da pandemia.

O magistrado observa que o autor é autônomo e que o atual cenário nacional e particular dos autos ensejam a aplicação da teoria da imprevisão, sob a regência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em razão do caso encerrar flagrante relação de consumo.

O julgador faz referência ao artigo 6º, inciso V, do CDC, o qual dispõe como direitos básicos do consumidor “a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas”.

A teoria da imprevisão, segundo a decisão, se ressalta na onerosidade excessiva em contratos bilaterais de trato sucessivo, como o dos autos e que “reside na privação de receita pelo aluno, decorrente do isolamento social imposto pelas regras de saúde pública, já que trabalha como autônomo. Fato que exige, para o julgador, a necessidade de suspensão do pagamento das prestações pelo período razoável de seis meses”.

Sobre o pedido para redução do valor da mensalidade em 50%, o juiz Fávio Barbalho entendeu ser incabível, uma vez que não foi a UnP quem deu causa às aulas online, sendo imposição das normas de saúde pública. “O contrário poderia se justificar acaso simplesmente as aulas deixassem de ser dadas, fato inocorrente à vista da própria narrativa autoral”.

O juiz observa ainda que “do mesmo modo que o autor está tolhido de auferir renda durante o período de quarentena social, a instituição de ensino terá que suportar níveis incomensuráveis de inadimplência, de maneira que a diminuição do valor da mensalidade concomitante à suspensão do seu pagamento implicaria real comprometimento da saúde financeira da demandada”.

(Processo nº 0804997-71.2020.8.20.5106)

TJRN

A Itália estendeu as medidas de confinamento até o dia 13.

O Ministro da Saúde disse:

“Os números indicam que estamos no caminho certo, mas não podemos cometer erros agora, transmitindo um falso otimismo que pode frustrar esforços e sacrifícios. Até encontrarmos uma vacina a batalha contra o vírus não será vencida. Enquanto isso, nosso objetivo é reduzir o valor de contágio para abaixo de 1. As medidas de abertura para reiniciar a economia e retomar nossa liberdade pessoal deverão ser graduais.”

O PT não faz mais parte da gestão da prefeita Fátima Silva (na foto), que já foi condenada em vários processos por improbidade administrativa. O partido que venceu as duas últimas campanhas em Ouro Branco (RN) terá candidato próprio a prefeito e uma nominata que vem sendo trabalhada para a Câmara Municipal. A base da prefeita vem sofrendo muitas perdas.

A informação foi dada pelo vice-presidente do PT, Zulamar Juarez, ex-secretário de Esportes da cidade e que atualmente é assessor da deputada federal Nathália Bonavides. Segundo Zulamar, a decisão do PT de Ouro Branco tem o apoio da governadora Fátima Bezerra e dos deputados Francisco do PT e a própria Nathália. Por orientação da prefeita Fátima Silva, os vereadores Adriano Silva e Dedé Moura, que preside a Câmara abandonaram o PT e caminham para o PL.

O PT tem hoje o nome do professor Milton Dantas, que coordena a Pastoral da Criança na Arquidiocese de Natal. Ele é irmão do vereador Paulo Dantas, que deve tomar uma posição partidária até o próximo sábado (4). Além de Milton, outro nome que recebe incentivos do Diretório Estadual do PT é Zulamar Juarez, que tem força e acesso junto a governadora Fátima Bezerra e também ao senador Jean-Paul Prates, do PT.