De acordo com a Sesap, o Rio Grande do Norte confirmou mais 36 casos de Coronavírus de ontem para hoje (04). Passou a ter 212 pessoas suspeitas com o novo Covid-19. O Estado já registra 4 mortes. Uma em Natal (RN) e três em Mossoró (RN).
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O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ganhou mais forças no município de Ceará-Mirim (RN). Nesta semana, a sigla recebeu a filiação do vice-prefeito, quatro vereadores e outros pré-candidatos ao pleito de 2020.
Além do vice-prefeito Baiá de Jumária, assinaram a ficha de filiação ao MDB os seguintes vereadores: João dos Ônibus, Randinho, Arnaldo de Muriú e Luciano Morais.
Em Ceará-Mirim, a comissão provisória do MDB é presidida pela primeira-dama do município, Ana Paula e a vice-presidente é Jumária Mota.
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O Governo do Estado recebeu o apoio dos Ministérios Públicos Estadual e Federal para ampliar o universo de possíveis concorrentes para a construção do Hospital de Campanha em Natal, antes restrito a Instituições Filantrópicas e Organizações Sociais para atendimento a pessoas acometidas pelo novo coronavírus, causador da Covid-19. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Federal e a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte permite que a chamada pública para contratação do construtor da referida unidade, inclua também na concorrência, sociedades empresariais hospitalares e de saúde em geral.
No TAC assinado nesta sexta-feira (03 de março), o MPRN e o MPF aprovam o ajustamento no chamamento público para a contratação do Hospital de Campanha em caráter emergencial em razão da pandemia do novo coronavírus, sob Decreto Estadual nº 29.542, de 20 de março de 2020, que regulamenta a compra direta de bens, medicamentos, insumos, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e serviços a serem empregados pelo Sistema de Saúde Pública do Rio Grande do Norte na prevenção ao contágio e combate ao novo coronavírus.
O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), publicou o chamamento público para construção de Hospital de Campanha, em caráter de emergência, em razão da previsão de aumento exponencial dos casos de Covid-19. O complexo de saúde a ser erguido na Arena das Dunas terá 100 leitos (sendo 53 de UTI adulto, 45 leitos de retaguarda clínica e 2 de isolamento) a serem utilizados exclusivamente para fins de tratamento de pacientes contaminados com o novo coronavírus.
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Rosa Weber determinou a manutenção dos prazos de filiação partidária e desincompatibilização para as eleições deste ano, que termina hoje.
Ao negar uma liminar do partido Progressistas, a ministra afirmou que prazos como o de desincompatibilização “não são meras formalidades, pois visam assegurar a prevalência da isonomia na disputa eleitoral, e sua inobservância poderia afetar a legitimidade do pleito”.
Na avaliação de Rosa, “não foi demonstrado que a situação causada pelo combate à pandemia da Covid-19 viola os princípios do Estado Democrático de Direito, da soberania popular e da periodicidade do pleito previstos na Constituição Federal”.
Em pedido ao STF, o Progressistas alegou “potenciais impactos nas eleições de 2020 decorrentes da continuidade do cenário de calamidade ocasionado pela pandemia da Covid-19”.
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Segundo reportagem do New York Times, pelo menos 430 mil pessoas deixaram a China em voos diretos para os Estados Unidos desde a descoberta do novo coronavírus no país asiático, no final de dezembro do ano passado.
Desse total, pelo menos 40 mil pessoas foram para os EUA após Donald Trump impôr restrições de viagens ao país, em fevereiro.
O levantamento mostra também que centenas de pessoas se deslocaram diretamente de Wuhan — o epicentro da epidemia do novo coronavírus — para os Estados Unidos.
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Nota:
A Infrámerica, concessionária do Aeroporto de Natal, informa que mesmo com todas as dificuldades que vem enfrentando não irá abandonar o terminal aéreo que administra desde 2011, como vem sendo erroneamente reportado em algumas matérias e blogues. Mesmo com uma demanda reduzida devido às medidas de restrição à locomoção e viagens implementadas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, o terminal potiguar continuará operando 24h e recebendo voos que fazem parte da operação com malha área essencial definida para todo o território brasileiro entre Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), aeroportos e as empresas aéreas. Além disso, o Terminal de Cargas continua operando normalmente.
É falsa a informação que a concessionária irá fechar o Aeroporto de Natal em abril, assim como é mentirosa a informação que a Infraero assumirá a administração do terminal aéreo. A Inframerica reforça seu compromisso na administração do Aeroporto de Natal, em respeito ao contrato de concessão que firmou com o Poder Público, até que ele seja novamente relicitado nos termos da lei.
Antes da Pandemia do Covid-19 chegar ao Brasil, a empresa havia solicitado à União a devolução do terminal potiguar. Durante o trâmite administrativo de análise do pedido, e até que haja a relicitação e a entrada de um novo operador, a administradora manterá todas as operações do aeroporto, com a mesma qualidade e segurança.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Governo do Estado firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para implantação e funcionamento de um hospital de campanha em Natal. O TAC foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado do RN neste sábado (4). O hospital será utilizado no enfrentamento emergencial da pandemia do coronavírus, causador da Covid-19.
O objetivo do TAC é ajustar a contratação emergencial de ampliação e aparelhamento das unidades de tratamento das pessoas infectadas pelo coronavírus de forma que não haja violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, da publicidade, da eficiência e da economicidade.
O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, pelos promotores de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque e Thibério César do Nascimento Fernandes; pela governadora do Estado, Maria de Fátima Bezerra, pelo secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia de Vasconcelos, pelo Procurador-Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, e pelos procuradores da República Caroline Maciel da Costa Lima da Mata e Fernando Rocha de Andrade.
O TAC determina a adequação dos procedimentos, dentre os quais a eventual contratação emergencial de pessoa jurídica responsável pela gestão do hospital de campanha, mediante fornecimento total ou parcial de recursos humanos, bens, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a serem empregados no combate ao coronavírus.
No documento, o Governo do Estado se compromete a continuar empreendendo todos os esforços para agilizar o processo de implantação e operacionalização do hospital de campanha, a ser instalado no Estádio Arena das Dunas ou em outra unidade, imóvel ou espaço previamente ajustado com o Ministério Público. Para isso, deve observar uma estratégia que não viole os princípios da legalidade, da impessoalidade, moralidade, da publicidade, da eficiência e da economicidade.
O Governo está autorizado a ampliar o universo de virtuais concorrentes no chamamento público publicado no Diário Oficial do Estado, de modo a permitir a mais ampla competição e seleção da proposta mais vantajosa para o erário e para os interesses dos serviços de saúde, podendo selecionar sociedades empresariais hospitalares e de saúde em geral.
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O partido está com diretório provisório, tendo como presidente o ex-vereador Stenio Araújo, que é ligado ao grupo político do ex-prefeito Rogério Mariz.
Por falar em Rogério Mariz, ele será o presidente da sigla em Serra Negra. Stenio Araújo, que está interinamente, como presidente, vai preparar toda a documentação para que, o partido, passe de uma comissão provisória, para diretório.
O PSB está de cara nova em Serra Negra e com posição definida. O Partido vai apoiar, a candidatura (hoje pré-candidatura) de Acácio Brito e Jarbas Faria (PROS).
A articulação em Serra Negra contou com o apoio de Arthur Maynard, presidente do PSB em Caicó, e que vem ajudando a fortalecer a sigla na região do Seridó.
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Não é o candidato dos sonhos, mas é a esperança de tirar Serra Negra das mãos da incompetência, se é que vai sobrar alguma Serra Negra depois desse mandato.
Stênio fique em casa!
Você tem comorbidades Nênem.