A Câmara aprovou,  um plano emergencial de ajuda a estados, DF e municípios durante a crise do novo coronavírus. O projeto prevê que a União repasse aos governos locais os valores que eles deixarem de recolher entre abril e setembro pela queda na arrecadação de dois tributos: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), municipal.

Pelo texto aprovado o governo precisará compensar a diferença entre os valores arrecadados com ICMS e ISS entre abril e setembro deste ano e no mesmo período do ano passado. Os repasses serão feitos entre maio e outubro. Por exemplo: se, em 2019, um estado recolheu R$ 10 bilhões de ICMS ao longo desses meses e, em 2020, a receita cair para R$ 6 bilhões, a União deve repor os outros R$ 4 bilhões. A compensação será nominal, sem levar em conta perdas inflacionárias.

Manter-se em isolamento social é a medida mais eficaz para evitar que o novo coronavírus (Covid-19) avance ainda mais. No caso dos idosos, ficar em casa se torna ainda mais necessário porque eles fazem parte do grupo de risco da doença. Foi pensando nisso que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), lançou nesta terça-feira (14) um vídeo institucional para reforçar as medidas de isolamento social com vistas a preservação de vidas deste público de risco. A principal mensagem da campanha é lembrar que quem tem idosos na família deve protegê-los, garantindo o isolamento social neste momento de pandemia do coronavírus.

Como medida de preservação do isolamento social, o material de pouco mais de dois minutos foi gravado pelos próprios idosos ou com a ajuda dos profissionais de saúde e cuidadores. Todos frisaram a mensagem para que as pessoas fiquem em casa nesse momento de pandemia pela Covid-19. “Faça a sua parte, cuide de quem cuidou de vocês”, “Pelo meu direito de viver, fique em casa”, disseram, emocionados dois idosos.
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O promotor de Justiça, Vicente Elísio de Oliveira Neto, instaurou um procedimento para averiguar a não disponibilização de leitos de UTI e UCI aos pacientes acometidos por patologias distintas do Covid-19 pela Sesap/RN no Município de Caicó/RN, durante a pandemia do coronavírus.

No dia 09 de abril, o promotor recebeu a notícia de que o Governo do Estado do RN planejava, como medida de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19), reorganizar os hospitais da região do Seridó, especialmente a transferência das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e os pacientes internados atualmente no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes (HRTFF), localizado no Município de Caicó/RN, para o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho (HRMC), localizado no Município de Currais Novos/RN, a fim de transformar a unidade hospitalar local em referência exclusiva no tratamento de pacientes relacionados à pandemia mundial.

No mesmo documento, o representante ministerial em Caicó, pede no prazo de 24 horas, que às direções do Hospital do Seridó e da instituição privada Hospital Tiago Dias, digam, diante da urgência que o caso requer, se as suas respectivas sedes/prédios possuem a viabilidade estrutural necessária para a implantação provisória de leitos de UTI e UCI para pacientes com patologias distintas do Covid-19 durante o enfrentamento da pandemia.

Blog de Sidney Silva

A crise gerada pela pandemia de coronavírus já afetou a renda de metade dos brasileiros, segundo pesquisa do Instituto Locomotiva. Entre os que já sentiram os impactos no orçamento familiar, 52% têm 50 anos ou mais, 48% possuem ensino superior completo e 38% moram na Região Sudeste.

A pesquisa ouviu, por telefone, 935 pessoas com 16 anos ou mais em 72 cidades do país. Segundo o levantamento, 16% dos trabalhadores foram dispensados temporariamente e 57% afirmaram que suas empresas ou negócios não estão funcionando durante a quarentena. O índice dos que continuam trabalhando normalmente é 37% e 47% declararam estar trabalhando em casa.

A maioria dos entrevistados declarou que as perspectivas para o futuro são ruins. De acordo com a pesquisa, 88% estão preocupados em perder o emprego, mesmo percentual dos que acreditam que a crise gerada pela pandemia deve afetar a renda familiar.

Já chega a 1 milhão o total de acordos coletivos ou individuais para redução da jornada ou suspensão temporária do contrato de trabalho entre empresas e funcionários. O balanço foi informado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do ministério da Economia, Bruno Bianco.

É…

A pandemia de covid-19 afastou clientes das meninas livres e desempedidas. Tá sendo difícil arrumar um programa pra faturar uns trocados. A crise também chegou pras garotas de programa.

A frequência nos motéis despencaram.

Com o maior número de óbitos por Coronavírus registrados no RN, 6, até   o início da noite desta segunda-feira, 13, o município de Mossoró, no Oeste do Estado, já ultrapassa a capital potiguar na incidência de casos a cada 100 mil habitantes. De acordo com o mais recente Boletim Epidemiológico da Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap), a cidade apresenta uma incidência de 26,2 casos a cada 100 mil habitantes, e um total de 77 casos confirmados.

Nesta segunda-feira, o Ministério da Saúde voltou a colocar a cidade como um dos destaques negativos em relação ao número de óbitos durante sua apresentação diária à imprensa, e a cidade apareceu entre as regiões com a maior quantidade de mortes para cada 1 milhão de habitantes no país. Na apresentação, Mossoró é destacada como Segunda Região de Saúde com taxa de 14 mortes por 1 milhão de habitantes.  A cidade ocupa a nona posição nacional no ranking de mortalidade por Covid-19. A situação, conforme o Ministério da Saúde, causa preocupação.

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