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MP investiga suspensão de exames de DNA custeados pelo Estado

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 18ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, instaurou inquérito civil para investigar o motivo da suspensão do custeio de exames de DNA pelo Governo do Estado. Por determinação judicial, o Estado deve financiar os exames quando as partes envolvidas não têm condições para arcar com os custos.

Através de processo licitatório realizado no ano de 2011, a clínica DNA Center conquistou o direito de realizar os exames em Natal. A clínica CACIM passou a atuar em Mossoró, após o pedido da Justiça para que a coleta fosse realizada na cidade.

O inquérito civil instaurado pelo MP investigará se o contrato administrativo firmado entre a Secretaria de Estado, do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) e a DNA Center está em vigor, bem como se os exames ainda estão sendo realizados e se, em caso de permanência da suspensão, quando os exames serão retomados.

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