O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta sexta-feira (06) para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia por declarações direcionadas a integrantes do alto comando do Exército Brasileiro.
Caso o entendimento do relator seja acompanhado pela maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o líder religioso passará à condição de réu em processo que apura possíveis crimes de injúria e calúnia. O julgamento ocorre em plenário virtual e deve seguir até o dia 13 de março.
A denúncia foi apresentada pela PGR em dezembro de 2025 e tem como base declarações feitas por Malafaia durante um ato político realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, em abril do ano passado.
Segundo a acusação, o pastor criticou publicamente a atuação de generais do Exército durante o evento, que reuniu apoiadores que defendiam anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante o discurso, Malafaia questionou o posicionamento do alto comando militar e utilizou termos considerados ofensivos pela Procuradoria. Para o órgão, as falas ultrapassaram o campo da crítica política e incluíram acusações sem apresentação de provas.
A denúncia menciona ainda o comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, entre os oficiais citados no episódio.
A PGR também aponta que o conteúdo do discurso foi posteriormente divulgado nas redes sociais do pastor. Um vídeo com as declarações foi publicado em seu perfil no Instagram, acompanhado de uma legenda na qual Malafaia afirma que as críticas eram direcionadas a generais específicos, e não à instituição militar.De acordo com a acusação, a publicação ultrapassou 300 mil visualizações, ampliando o alcance das declarações.
Para os procuradores, o episódio demonstra a intenção de expor publicamente os oficiais mencionados em razão das funções exercidas no comando da força. O caso segue em análise na Primeira Turma do STF.
