O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou nesta segunda-feira (8) a prisão do deputado federal Daniel Silveira (foto). O parlamentar fica proibido de ter qualquer forma de acesso ou contato com investigados nos inquéritos das fake news e atos antidemocráticos.
O parlamentar também está proibido de frequentar toda e qualquer rede social.
“O panorama processual que justificou a prisão do réu, todavia, não mais subsiste, uma vez que a instrução criminal foi devidamente encerrada, inclusive com a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público e pela defesa; sendo, portanto, possível a substituição da prisão por medidas cautelares diversas”, afirmou Alexandre.
De acordo com o ministro, durante o trâmite da ação penal, “as condutas ilícitas posteriores à prática dos crimes descritos na denúncia revelaram a real existência de perigo gerado pelo seu estado de liberdade, notadamente pela natureza dos crimes ora investigados e as proporções que tomaram”, disse Moraes.
Silveira foi detido após ameaçar ministros do Supremo em vídeo divulgado no início deste ano.