‘Juízes não aceitarão pressões’, diz associação sobre cobrança do TJRN

G1/RN – A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) divulgou nota nesta sexta-feira (31) em resposta às cobranças sobre a produtividade dos juízes criminais. A Amarn critica o que chama de “transferência de responsabilidades” da parte do governo e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Na nota, a associação afirma que “os juízes criminais não aceitarão pressões para liberar indevidamente presos provisórios”.

Na terça-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, encaminhou documento ao corregedor geral da Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, para que fosse apurada a produtividade dos juízes em algumas varas criminais do estado. O objetivo, de acordo com o TJRN, é enfrentar a superpopulação carcerária solicitando eventuais providências se houver necessidade.

Ainda de acordo com o TJRN, há queixas quanto ao número de processos julgados. A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), responsável pelo sistema penitenciário, aponta a existência de 2.716 presos provisórios aguardando sentença, ou seja, presos que não tiveram ainda o seu caso apreciado pela Justiça, mas que estão ocupando vagas do sistema.

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