O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em exercício, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS), acompanhou o governador interino, Ezequiel Ferreira (PMDB) na visita ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e ao Ministério Público na manhã desta segunda-feira (16). O chefe interino do Executivo e o presidente da Assembleia dará sequência às visitas institucionais, indo ao Tribunal de Contas (TCE). “A Assembleia tem se preocupado em manter o relacionamento entre os Poderes, dando continuidade à política da Casa”, disse Gustavo Carvalho.
Durante a visita ao Tribunal de Justiça, Gustavo Carvalho e Ezequiel Ferreira anunciaram a sanção ao Projeto de Lei nº/20015 que institui a Câmara de Conciliação de Precatórios e dispõe sobre a celebração de acordos e transações em ações judiciais, de autoria do deputado estadual Kelps Lima (SDD) e aprovado no plenário da Assembleia. O projeto vai garantir celeridade nos resultados e no pagamento das questões judiciais. O deputado Souza Neto (PHS) também participou da reunião.
Em visita ao Ministério Público, o presidente da Assembleia e o governador foram recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, e pelo promotor Alexandre Frazão. Na ocasião o governador destacou que pretende aproximar cada vez mais o Governo dos demais Poderes e se colocou à disposição para o que for necessário. “Queremos dar contribuição a estas relações institucionais que já são muito boas”, disse o governador.