Governo reduz orçamento do Tribunal, da Assembleia e MP

dinheiro 3A Tribuna do Norte também destacou que o orçamento do Rio Grande do Norte está mais uma vez no centro do debate que põe de um lado o Governo do Estado e, de outro, o Tribunal de Justiça (TJ/RN), Ministério Público (MPE) e Assembleia Legislativa (AL/RN). Pelo segundo ano consecutivo, foram enviadas para apreciação dos deputados estaduais propostas de orçamentos paralelas para cada Poder. Há um projeto do Executivo e outros, com valores mais elevados, com as prioridades de cada instituição. Os números não se coadunam. Entre o que sugere o Governo e o que pedem TJ/RN, MPE e AL/RN há uma lacuna de R$ 230,9 milhões. O Poder Judiciário e o Ministério Público reclamam que a administração estadual propôs transferência de recursos para 2014 inferior ao que foi autorizado para este ano.

A previsão de receita global para o Estado em 2014 é, segundo orçamento elaborado pelo Governo, de R$ 11,9 bilhões – um crescimento de 8,1% se comparado a dotação inicial para 2013, que foi de R$ 11,03 bilhões. Mas houve uma redução das projeções de transferências aos poderes. O secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, afirma que essas projeções são realistas e os possíveis na atual conjuntura econômica do Estado e do País.

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