Após a pressão de governadores e representantes de 19 estados, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse nesta terça-feira (28) que se houver um pacto político entre a base aliada e a oposição para limpar a pauta da Casa, trancada por várias medidas provisórias (MPs), poderá colocar em votação, na segunda semana de março, o projeto de lei que estabelece novas regras de partilha dos recursos oriundos da exploração da camada do pré-sal entre os estados.
Para possibilitar essa “janela” de votações, Maia pediu aos governadores que conversem com os parlamentares dos seus estados para acelerar a votação das medidas provisórias. “Tivemos um pedido dos governadores para que se apresse a votação dos royalties. Já havia falado que essa é a prioridade da Casa, mas para isso é preciso liberar a pauta da Câmara das medidas provisórias e construir um acordo para votação da matéria. Estamos trabalhando para que na segunda semana de março haja uma janela de votação sem medidas provisórias”, argumentou o presidente da Câmara após encontro com os governadores.
“É preciso ter um pacto de todos os partidos. O que pedi foi a ajuda dos governadores, que conversem com suas bancadas para que possamos votar as medidas provisórias esta semana e, na segunda, talvez terceira semana do mês, termos uma janela para votação dos royalties. É um movimento político que vamos tentar fazer para as próximas semanas”, acrescentou o petista.
