Uma fiscalização resgatou 37 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma pedreira de quartzito na zona rural de Ouro Branco, no Seridó potiguar. Entre eles estavam dois adolescentes, de 16 e 17 anos, que atuavam na mineração, atividade proibida para menores de 18 anos.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, os trabalhadores atuavam sem registro e sem contratos formalizados em frentes ligadas a seis empregadores. Não havia banheiros nem locais adequados para refeições e descanso. Os trabalhadores faziam necessidades fisiológicas na mata e, em algumas frentes, precisavam levar água de casa. Em outra, consumiam água de açude sem comprovação de potabilidade.
A operação também identificou falhas no fornecimento de equipamentos de proteção e risco de queda de blocos de rocha. A lavra de toda a pedreira e duas máquinas usadas no corte e beneficiamento do quartzito foram interditadas.
Após a fiscalização, os vínculos dos 37 trabalhadores foram formalizados, com recolhimentos de FGTS e contribuições previdenciárias. Os seis empregadores pagaram mais de R$ 157 mil em verbas rescisórias e foram notificados a garantir o retorno dos trabalhadores aos locais de origem.
Os resgatados foram encaminhados à rede de proteção social e poderão receber o seguro-desemprego específico, caso preencham os requisitos. A ação reúne a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF). O Ministério do Trabalho e Emprego não divulgou o nome da pedreira.
G1RN