
Diante dos fatos narrados, o magistrado determinou o afastamento do ambiente em que, em tese, se desenvolveram os fatos relatados na denúncia, acautelando-se que venha o agente novamente a reiterá-los. Dentre as medidas cautelares aplicadas está o afastamento imediato do exercício do cargo de delegado de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, “devendo ele entregar sua carteira de identidade funcional na Secretária Judiciária deste juízo funcional”.
