O prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), é alvo de mais uma investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A Promotora de Justiça, Micaele Fortes Caddah, da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, instaurou o Inquérito Civil nº 06.2016.00003785-0.
Tem o objetivo de investigar suposta fraude na Dispensa de Licitação nº 05/2016, da qual decorreu a contratação, pelo município de Mossoró, da empresa Vale Norte Construtora LTDA para prestação de serviços de limpeza pública das vias e logradouros da cidade, pelo prazo de 180 dias, no valor global de R$ 9.582.519,36.
O MPRN levou em consideração matérias publicadas no Blog do Magnos e no Jornal de Fato que revelaram a presença de caminhões coletores da Vale Norte em Mossoró desde janeiro, antes, portanto, do Processo nº 38/2016, com vigência de 08/04/2016 a 05/10/2016, decorrente da Dispensa nº 05/2016; a existência de contradição entre uma dívida de quase nove milhões de reais do município de Mossoró com a SANEPAV, que prestava o serviço de limpeza urbana, e a contratação emergencial de outra empresa para prestação do mesmo serviço por R$ 9.582.519,36; além do descumprimento do contrato celebrado entre a Prefeitura de Mossoró e a SANEPAV.
Por Magnos Carlos