A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (14), em primeira discussão, o Projeto de Lei da vereadora Nina Souza (PDT) que flexibiliza a Lei Djalma Maranhão, para atender mais artistas natalenses.
A Lei vinha de 1997 e passou por algumas transformações nocivas. O objetivo de Nina é reverter essa conjuntura, propondo, para isso, algumas medidas, como a que altera o percentual máximo de incentivo à cultura, de 2% para 5% da receita proveniente do ISS e do IPTU.
“O projeto vem facilitar os artistas a movimentar os seus projetos. A lei antes exigia para que fosse movimentado o projeto pelo artista o depósito em conta de 40%, com a mudança na lei, esse percentual é reduzido para 20%”, explicou Nina.