Brasil registra oito casos de feminicídio por dia

O Brasil registrou pelo menos oito casos de feminicídio por dia entre março de 2016 e março de 2017, ​segundo os dados dos ministérios públicos estaduais. No total, foram 2.925 casos no país no período, um aumento de 8,8% em relação ao ano anterior. O país vive uma crescente onda de aumento da violência contra minorias e dados do MP mostram com clareza essa realidade.

Entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875. Desse total, 50,3% são cometidos pelos próprios familiares e 33,2%, por parceiros ou ex-parceiros. As mulheres negras são ainda mais violentadas nesse cenário. O criminoso sente-se dono da mulher. As justificativas costumam ser ciúmes, suspeita de traição, dificuldades com a separação e disputa pela guarda dos filhos.

“O feminicídio é resultado de muitos anos de violência doméstica, que vai da menos grave até os casos mais graves, como agressões físicas e violência psicológica, ameaças”, disse Maria Laura Canineu, diretora do Human Rights Watch/Brasil, que divulgou um alerta mundial sobre a questão.

Foi aprovada em 2015 a lei que considera o feminicídio circunstância qualificadora do crime de homicídio, que inclui os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. No entanto, a legislação não acompanhou uma mudança de comportamento em programas de saúde pública e educação.

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